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materia nº 10/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-01-30
EmentaIndico ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, urbanísticos e de viabilidade visando a posterior abertura e implantação de via pública destinada à interligação entre os bairros Jardim Alvorada e Altos da Serra, neste município.
native_id38260

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2026-02-23 Para Conhecimento U Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 144/2026-23/02/2026-OFnº 051/GAB/2026.
2026-02-02 Aguardando Resposta da Proposição Enviada Despacho: Oficio nº 001/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 02/02/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
2026-02-02 Proposição apresentada em Plenário U Após tramitação em sessão plenária, a matéria segue para os trâmites regimentais.
2026-01-30 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação para leitura em Sessão Plenária.
2026-01-30 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO o CAMARA SSIS DE BerstásTINO
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“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
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Indicação nº Ão / 909%
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino,
indico ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, urbanísticos e de
viabilidade visando a posterior abertura e implantação de via pública
destinada à interligação entre os bairros Jardim Alvorada e Altos da Serra,
neste município.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como finalidade promover a melhoria da
mobilidade urbana, do acesso aos serviços públicos e da qualidade de vida dos
moradores dos bairros Jardim Alvorada e Altos da Serra.
Atualmente, os residentes do bairro Altos da Serra necessitam percorrer
trajetos mais longos para acessar serviços essenciais, como creche, escola, unidade de
saúde (ESF) e estabelecimentos comerciais, os quais se encontram, em sua maioria,
localizados no bairro Jardim Alvorada. Tal situação gera aumento no tempo de
deslocamento, maior fluxo em vias já sobrecarregadas e prejuízos à rotina da população.
Considerando que o Município de Diamantino se encontra em constante
processo de expansão urbana, torna-se necessário planejar e implementar soluções que
garantam trafegabilidade, integração entre bairros e desenvolvimento urbano ordenado,
assegurando acessos mais diretos, seguros e eficientes para a população.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
É CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Nesea? “Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
A abertura de uma via de interligação entre os referidos bairros
contribuirá significativamente para a redução de distâncias, melhor distribuição do
tráfego, valorização urbana da região e fortalecimento da infraestrutura municipal,
atendendo a uma demanda recorrente dos moradores das localidades envolvidas.
Dessa forma, entende-se que a realização de estudos técnicos pelo Poder
Executivo Municipal é medida pertinente e necessária, a fim de avaliar a viabilidade da
intervenção proposta e, sendo possível, promover sua futura execução em benefício da
coletividade.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 30 de janeiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
RANIELL! PATRICK ARRUDA LIMA
Data: 30/01/2026 15:43:58-0300
Verifique em https://validar iti gov.br
Ranielli Patrick Arruda Lima
Vereador - PL
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br

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