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materia nº 14/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaIndico ao Poder Executivo que seja implantado a sinalização vertical, incluindo placas de preferencial, limite de velocidade, parada obrigatória e as demais necessárias, de trânsito no Bairro Altos da Serra do Novo Diamantino.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2026-02-23 Para Conhecimento U Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 144/2026-23/02/2026-OFnº 051/GAB/2026.
2026-02-02 Aguardando Resposta da Proposição Enviada Despacho: Oficio nº 001/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 02/02/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
2026-02-02 Proposição apresentada em Plenário U Após tramitação em sessão plenária, a matéria segue para os trâmites regimentais.
2026-02-02 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária
2026-02-02 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

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Indicação nº 14 1 202 6 adota fd
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei Orgânica
do Município de Diamantino e ouvido Soberano Plenário, indico
ao Poder Executivo que seja implantado a sinalização vertical,
incluindo placas de preferencial, limite de velocidade, parada
obrigatória e as demais necessárias, de trânsito no Bairro
Altos da Serra do Novo Diamantino.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e fiscalizador, nos princípios legais do devido processo aos
interesses dos munícipes, justifico para que seja implantado a sinalização vertical, incluindo
placas de preferencial, limite de velocidade, parada obrigatória e as demais necessárias,
de trânsito no Bairro Altos da Serra, do Novo Diamantino.
, em razão da ausência de placas de sinalização, o que tem ocasionado insegurança a motoristas
e pedestres, aumentando o risco de acidentes e dificultando a organização do tráfego local.
A falta de sinalização adequada tem gerado transtornos aos moradores e colocado em
risco a segurança de pedestres e condutores, especialmente em horários de maior fluxo.
Sendo assim, a sinalização vertical é medida essencial para garantir maior segurança,
fluidez no trânsito e melhor orientação aos usuários das vias públicas.
Sem mais, colho do ensejo para externar à Vossa Excelência votos de estima e
consideração.
Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares, 27 de janeiro de 2025.
Documento assinado digitalmente
ALEXRUPOLO
Data: 30/01/2026 19:39:49-0300
verifique em https://validar ti. gov.br
Alex Rupolo
Vereador- PL
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mtleg.br
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