| Tipo | Denuncia |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-02-02 |
| Ementa | Denúncia em face da vereadora Monnize da Costa Dias Zangeroli, em razão da comprovação judicial de práticas ilícitas eleitorais, apresentada pelo senhor Edimilson Freitas Almeida, com o protocolo nº 1543/2025, de 16 de dezembro de 2025. OBS: Em observância ao Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (LAI) e à Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o acesso aos dados pessoais contidos neste documento foi estringido para preservar a intimidade e a vida privada dos titulares. |
| native_id | 38266 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-02 | Arquivado | U | Matéria tramitada em Sessão Plenária. Processo Encerrado. Arquiva-se. |
| 2026-02-02 | Proposição rejeitada pelo Plenário | U | Matéria tramitada com Votos favoráveis ao arquivamento da denúncia. |
| 2026-02-02 | Encaminhamento de Expediente | U | Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária. |
| 2026-02-02 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | U | Matéria em tramitação, para pauta do expediente da Sessão Plenária de 02/02/2026. Em observância ao Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (LAI) e à Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o acesso aos dados pessoais contidos neste documento foi estringido para preservar a intimidade e a vida privada dos titulares. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-02-02T15:31:09.258385-04:00 | REJEITADO | 3 | 7 | 0 |
This record cites no document — absence is availability information, not an omission.