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materia nº 4/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaRequerem ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que encaminhe os valores gastos com óleo diesel utilizados pela Secretaria de Obras nos anos de 2021 a 2023; Informar o valor total gasto no ano de 2025, até a presente data, para fins de comparação; Forma de aquisição (licitação, ata de registro de preços, contrato direto).
native_id38280

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-30 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2026-03-26 Para Conhecimento Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 284/2026-26/03/2025-OFnº 100/GAB/2026.
2026-02-11 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho: Oficio nº 002/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 09/02/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
2026-02-10 Proposição apresentada em Plenário U Matéria apresentada e tramitada em Sessão Plenária de 09 de fevereiro de 2026.
2026-02-06 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, pra leitura em Sessão Plenária
2026-02-05 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

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texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Requerimento nº (6) 4 /2026
. ADO DE MATO nosso
Suas CARBADE, DSG RAL BE BarilaTINO
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei Orgânica
| »toraçõa 2º 6 9 À 2026; do Município de Diamantino, e ouvido o Soberano Plenário,os
| S/10919b vereadores que este subscrevem requerem ao Poder Executivo
; EMA DO MRCABRANNNTO Mettepao Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que
| HORA DO RECEIMENTO 15,39. | encaminhe:
= õ Frodo - Os valores gastos com óleo diesel utilizados pela Secretaria de
Obras nos anos de 2021 a 2023 ;
- Informar o valor total gasto no ano de 2025, até a presente data,
para fins de comparação;
- Forma de aquisição (licitação, ata de registro de preços, contrato
direto).
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por finalidade garantir a transparência na aplicação dos
recursos públicos, especialmente no que se refere ao consumo de combustível utilizado pela
Secretaria Municipal de Obras para a execução dos serviços públicos essenciais.
O consumo de óleo diesel representa parcela significativa das despesas da referida
secretaria, sendo indispensável para a realização das atividades operacionais, manutenção da
infraestrutura e atendimento às demandas da população.
Nesse sentido, a solicitação dos valores gastos com óleo diesel nos anos de 2021, 2022 e
2023, bem como o valor despendido no ano de 2025, tem como objetivo possibilitar a análise
comparativa das despesas, identificar eventuais variações relevantes e avaliar a eficiência na
utilização dos recursos públicos.
Tal levantamento reforça o princípio da transparência e subsidia o Poder Legislativo no
exercício de sua função fiscalizatória, contribuindo para a adoção de medidas que promovam
maior controle, economicidade e melhor planejamento das ações futuras.
Plonária Vor Invenal R Saares, 02 de Fevereiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
MICHELE CRISTINA CARRASCO MAURIZ
Data: 03/02/2026 14:23-46-0300
Verifique em lttps:/ validar iti gov.br
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Vereadora União
[e
Alex Rupolo
Vereador -PL
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - wwwdiamantino.méleg.br

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