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materia nº 6/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaRequeiro ao Poder Executivo que informe a esta Casa de Leis acerca da existência de projetos, estudos técnicos, estimativa de custos, previsão orçamentária e planejamento para a implantação de uma nova ligação viária entre o Novo Diamantino e o Velho Diamantino, pela via conhecida como Estrada Velha. Requer-se, ainda, que sejam prestadas informações sobre eventual busca ou previsão de captação de recursos estaduais e federais, inclusive por meio de emendas parlamentares, bem como sobre possíveis entraves técnicos, ambientais ou financeiros relacionados à execução da referida obra.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-31 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2026-03-26 Para Conhecimento U Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 284/2026-26/03/2025-OFnº 100/GAB/2026.
2026-02-19 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho: Oficio nº 003/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 19/02/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
2026-02-19 Proposição apresentada em Plenário U Matéria tramitada em Sessão Plenária
2026-02-12 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
2026-02-09 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DF. DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Requerimento n° 0 b
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Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei 
Orgânica do Município de Diamantino e ouvido Soberano 
Plenário, requeiro ao Poder Executivo, que informe a esta 
Casa de Leis acerca da existência de projeto, estudos técnicos, 
estimativa de custos, previsão orçamentária e planejamento para 
a implantação de uma nova ligação viária entre o Novo 
Diamantino e o Velho Diamantino, pela via conhecida como 
Estrada Velha. Requer-se, ainda, que sejam prestadas 
informações sobre eventual busca ou previsão de captação de 
recursos estaduais e federais, inclusive por meio de emendas 
parlamentares, bem como sobre possiveis entraves técnicos, 
ambientais ou financeiros relacionados à execução da referida
obra.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e fiscalizador, nos princípios legais do 
devido processo aos interesses dos munícipes, a presente propositura justifica-se pela 
relevância estratégica da implantação de uma nova alça viária ligando o Novo 
Diamantino ao Velho Diamantino pela Estrada Velha.
A inexistência ou limitação de vias adequadas de ligação 
entre essas regiões impacta diretamente a mobilidade urbana, a segurança viária, o 
transporte escolar, o acesso a serviços públicos e o desenvolvimento econômico local. A 
eventual implantação dessa ligação viária configura-se como obra estruturante, capaz de 
promover maior íluidcz no tráfego, redução do tempo de deslocamento e integração 
urbana.
O acesso às informações solicitadas permitirá que o Poder 
Legislativo atue de forma propositiva e colaborativa com o Poder Executivo,
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira .Mendes, 2345-Jd . Eldorado-Diamantino-MT-78400-000
(05) 3330-I4D - aw^.jlidmHmlno.niMvitiln:
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
cspccialmcntc na articulação institucional c política para a busca de recursos c 
viabilização do empreendimento, inclusive por meio de emendas parlamentares.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 09 dc fevereiro de 2026.
MrimJ^üuu>6
Monnizc da Costa Dias Zangeroli
Vereadora - União Brasil
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Dlamantino-MT - 78400-000
(05) 3336-1410 - jvvmdIiHnianiinp.mt.leg.br

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