| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2026 |
| Date | 2026-02-10 |
| Ementa | Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade técnica, jurídica e financeira para a criação de um cadastro de prestadores de serviços de transportes por aplicativo (como Uber ou similares), com a finalidade de atender às demandas das equipes de saúde, especialmente para a realização de visitas domiciliares, deslocamento de profissionais, bem como a entrega e o transporte de materiais, medicamentos e insumos, considerando as dificuldades recorrentes de disponibilidade de transporte pela Secretaria Municipal, visando garantir maior agilidade, continuidade dos serviços, otimização dos recursos públicos e melhoria no atendimento à população. |
| native_id | 38300 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-31 | Arquivado | U | Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se. |
| 2026-03-26 | Para Conhecimento | U | Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 283/2026-26/03/2025-OFnº 099/GAB/2026. |
| 2026-02-19 | Aguardando Resposta da Proposição Enviada | U | Despacho: Oficio nº 003/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 19/02/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais. |
| 2026-02-19 | Proposição apresentada em Plenário | U | Matéria tramitada em Sessão Plenária, segue para as formalidades de praxes. |
| 2026-02-12 | Encaminhamento de Expediente | U | Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária. |
| 2026-02-10 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | U | Matéria protocolada. |
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