br-locleg corpus explorer

← Diamantino (MT)

materia nº 3/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaConcede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Sebastiana dos Santos.
native_id38304

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Proposição aprovada U Matéria tramitada em Sessão Plenária, segue para as formalidades de praxes.
2026-02-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária.
2026-02-19 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, Lida em Sessão Plenária de 19/02/2026, para da celeridade ao processo. As Comissões CCJ e CESAS emitem Relatório/Parecer em Conjunto, e despacha diretamente para a Ordem do Dia da presente Sessão Plenário
2026-02-19 Proposição distribuída às comissões U Matéria em tramitação em Sessão Plenária, registra a emissão de Parecer em Plenário das Comissões CCJ e CESAS
2026-02-12 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
2026-02-12 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-19T09:27:26.378064-04:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 10 1 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL 90/2026
Data: o
ESTADO DE MATO GROSSO di ane - Horário: 18:42
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO alsiativo
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Projeto de Decreto Legislativo nº O 314 209 b
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora
Sebastiana dos Santos.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições
legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante
constituindo-se de “Troféu e Diploma a senhora Sebastiana dos Santos.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres
que se destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 10 de fevereiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
DIOCELIO ANTUNES PRUCIANO
Data: 11/02/2026 17:29:16-0300
Verifique em https://validar.iti gov. br
Diocelio Antunes Pruciano
Vereador - União
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
E Vtestid “Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, a comenda Troféu Mulher Diamante foi instituída pela Lei Municipal nº
1.629, de 2024, de autoria da então Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, às
mulheres que se destacaram no município pelos relevantes serviços prestados, dentre
eles: Trabalhos voluntários em bairros, associações, entidades e outras; nas diversas
profissões: saúde, educação, agricultura, operarias, empresariais e outras; na criatividade
elaboração e execução de projetos que comprovadamente tragam benefícios à
comunidade; promoção da participação política da mulher; defesa dos direitos da
mulher; relevante trabalho social na área esportiva e que se destacam no esporte.
Em consonância com artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Munícipio e artigos 204,
306 e 307 do Regimento Interno, a personalidade a ser agraciada, apresentou a biografia
e documento comprobatório.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto com o apoio dos
Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com a forma
regimental desta Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 10 de fevereiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
DIOCELIO ANTUNES PRUCIANO
Data: 11/02/2026 15:34:36-0300
Verifique em https://validar.iti gov.br
Diocelio Antunes Pruciano
Vereador — União
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
BIOGRAFIA
Sebastiana dos Santos, nascida em 31 de janeiro de 1982, na
cidade de Cascavel, no estado do Paraná, é filha de Durvalina dos Santos e Moisés da
Silva. Sua trajetória de vida é marcada pela coragem, pela fé e pela perseverança diante
dos desafios enfrentados ao longo dos anos.
Mãe solo de cinco filhos, Sebastiana é microempreendedora e um
exemplo de força e superação. Em 2016, mudou-se a trabalho para Deciolândia, onde
viveu momentos difíceis que exigiram resiliência, determinação e firmeza para seguir
em frente.
Ex-dependente química, encontrou na fé em Deus a oportunidade
de recomeçar e transformar sua própria história. Atualmente, vive um novo tempo,
marcado pelo crescimento pessoal, espiritual e também financeiro, demonstrando que é
possível reconstruir sonhos e escrever uma nova história, independentemente das
dificuldades do passado.
Sebastiana nutre grandes sonhos ligados à cidade de Diamantino.
Embora hoje resida em Deciolândia, almeja morar em Diamantino, conquistar a casa
própria e abrir seu próprio negócio. Segue sua caminhada com esperança, fé e uma forte
vontade de vencer, sendo exemplo de superação e inspiração.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br

open original →