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materia nº 4/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-02-12
EmentaConcede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Rosenilda Martins da Silva Pinhata.
native_id38305

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Proposição aprovada U Matéria tramitada em Sessão Plenária, segue para as formalidades de praxes.
2026-02-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária.
2026-02-19 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, Lida em Sessão Plenária de 19/02/2026, para da celeridade ao processo. As Comissões CCJ e CESAS emitem Relatório/Parecer em Conjunto, e despacha diretamente para a Ordem do Dia da presente Sessão Plenário
2026-02-19 Proposição distribuída às comissões U Matéria em tramitação em Sessão Plenária, registra a emissão de Parecer em Plenário das Comissões CCJ e CESAS
2026-02-12 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
2026-02-12 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-19T09:27:26.560672-04:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 10 1 0

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL 91/2026
ESTADO DE MATO GROSSO Data: 12/02/2026 - Horário: 18:47
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Legislativo
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Projeto de Decreto Legislativo nº O 4 / 202 b
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora
Rosenilda Martins da Silva Pinhata,
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições
legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante
constituindo-se de “Troféu e Diploma a senhora Rosenilda Martins da Silva Pinhata.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres
que se destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 10 de fevereiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
DIOCELIO ANTUNES PRUCIANO
Data: 11/02/2026 10:52:41-0300
verifique em https://validar iti gov be
Diocelio Antunes Pruciano
Vereador - União
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, a comenda Troféu Mulher Diamante foi instituída pela Lei Municipal nº
1.629, de 2024, de autoria da então Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, às
mulheres que se destacaram no município pelos relevantes serviços prestados, dentre
eles: Trabalhos voluntários em bairros, associações, entidades e outras; nas diversas
profissões: saúde, educação, agricultura, operarias, empresariais e outras; na criatividade
elaboração e execução de projetos que comprovadamente tragam benefícios à
comunidade; promoção da participação política da mulher; defesa dos direitos da
mulher; relevante trabalho social na área esportiva e que se destacam no esporte.
Em consonância com artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Municipio e artigos 204,
306 e 307 do Regimento Interno, a personalidade a ser agraciada, apresentou a biografia
e documento comprobatório.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto com o apoio dos
Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com a forma
regimental desta Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 10 de fevereiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
DIOCELIO ANTUNES PRUCIANO
Data: 11/02/2026 11:18:04-0300
Verifique em https://validar iti. gov.br
Diocelio Antunes Pruciano
Vereador — União
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
BIOGRAFIA
Rosenilda Martins da Silva Pinhata nascida em 25 de junho de 1980,
no município de Diamantino-MT, é filha de Rita Martins da Silva e Natálio José da
Silva (in memoriam). Primogênita de uma família com nove irmãos, construiu sua
trajetória marcada pela responsabilidade, dedicação e compromisso desde muito nova.
Casada com Marcelo Pinhata há 27 anos, é mãe da Giovana 22 anos e
Mariana 14 anos e também criou com amor e carinho Micheli hoje com 29 anos, filha de
seu esposo, fortalecendo valores de união e cuidado familiar.
Ao longo de sua vida profissional, atuou como Agente Comunitária de
Saúde, vendedora, operadora de máquina de papelão no frigorífico Bertin e JBS,
operadora de caixa supermercado, Coordenadora de Esportes. Também contribuiu para a
vida pública como vereadora por seis meses como suplente, atualmente atua como
Assessora Parlamentar.
Apaixonada pelo esporte, é corredora de rua há oito anos e representa
com orgulho o município de Diamantino em todo o estado de Mato Grosso. Há sete anos
atua como voluntária na Corrida Kids Pais e Filhos. Incentivando o esporte e hábitos
saudáveis desde a infância e segue investindo em formação, cursando o 3º semestre de
Educação Física na UNEMAT de Diamantino. Movida pelo amor ao esporte, acredita
que correr é mais do que competir; é transformar vidas, inspirar pessoas e levar o nome
de Diamantino cada vez mais longe.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br

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