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materia nº 28/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 28 / 2026
Date 2026-02-13
EmentaIndico ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima brevidade, a limpeza e roçagem do mato alto na praça pública e no parquinho infantil localizados no Bairro Serra Azul.
native_id38308

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2026-03-16 Para Conhecimento U Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 229/2026-16/03/2026-OFnº 79/GAB/2026.
2026-02-19 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho: Oficio nº 003/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 19/02/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais.
2026-02-19 Proposição apresentada em Plenário U Matéria tramitada em Sessão Plenária, segue para as formalidades de praxes.
2026-02-18 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária
2026-02-13 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

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texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
ESTADO DE MATO GROSSO PROTOCOLO GERAL 96/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Data: 13/02/2026 - Horário: 14:44
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes” Legislativo
Indicação nº 281 207! 6
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei Orgânica
do Município de Diamantino e ouvido Soberano Plenário, indico
ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima
brevidade, a limpeza e roçagem do mato alto na praça
pública e no parquinho infantil localizados no Bairro Serra
Azul.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e fiscalizador, nos princípios legais do devido
processo aos interesses dos munícipes, a presente Indicação tem por objetivo solicitar a
limpeza e manutenção da praça e do parquinho infantil do Bairro Serra Azul, espaços
públicos destinados ao lazer, recreação e convivência das famílias da comunidade.
Atualmente, o mato encontra-se alto, o que compromete a
utilização adequada do local, além de gerar riscos à saúde e à segurança da população,
especialmente das crianças que utilizam diariamente o parquinho para atividades
recreativas.
A vegetação excessiva pode favorecer a proliferação de
insetos, animais peçonhentos e acúmulo de resíduos, além de transmitir sensação de
abandono e descuido com o patrimônio público.
A realização de limpeza e roçagem periódica é medida
simples, porém essencial, para garantir ambiente seguro, organizado e adequado ao uso
da comunidade, reafirmando o compromisso do Poder Público com a qualidade de vida
dos moradores.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 11 de fevereiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
MONBIZE DA COSTA DIAS ZANGEROL!
Data 12/02/2026 19:09:26-0300
Verifique em https://validar iti.gov.br
Monnize da Costa Dias Zangeroli.
Vereadora — União Brasil.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br

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