materia nº 29/2026

CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
ESTADO DE MATO GROSSO PROTOCOLO GERAL 97/2026
É Data: 13/02/2026 - Horário; 14:51
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Legislativo
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Indicação nº 99, / 202%
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei Orgânica
do Município de Diamantino e ouvido Soberano Plenário, indico
ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção
e substituição dos refletores da Quadra Serra Azul, que se
encontram inoperantes.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e fiscalizador, nos princípios legais do devido
processo aos interesses dos munícipes, a presente Indicação tem por objetivo restabelecer a
adequada iluminação da Quadra Serra Azul, importante espaço público destinado à prática
esportiva e às atividades comunitárias.
Atualmente, os refletores da quadra não estão funcionando, o
que dificulta e, em muitos casos, impossibilita a realização de atividades no período
noturno. Tal situação compromete o uso do espaço por trabalhadores, jovens e demais
moradores que utilizam o local principalmente no período da noite.
A falta de iluminação adequada também pode gerar riscos à
segurança dos frequentadores, além de favorecer atos de vandalismo e comprometer a
preservação do patrimônio público.
A manutenção e eventual substituição dos refletores
representa medida simples, porém de grande impacto social, garantindo mais segurança,
incentivo ao esporte, lazer e fortalecimento da convivência comunitária.
Trata-se de providência compatível com o interesse público e
com o dever do Poder Executivo de zelar pela adequada manutenção dos espaços públicos
municipais.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 11 de fevereiro de 2026.
Demumento assmaddo digitalmente
MONMEZE DA COSTA DIAS ZANGEROL!
Matar 12/02/20 18c07:11-0300
VWeilfague em temps validar ti. gov br
Monnize da Costa Dias Zangeroli.
Vereadora — União Brasil.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.me.feg.dr