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CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL 101/2026
ESTADO DE MATO GROSSO Data: 13/02/2026 - Horário: 18:46
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Legislativo
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Projeto de Decreto Legislativo nº O b) Jo2%
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora
Dayane Juraci de Souza.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições
legais; faz saber que ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante
constituindo-se de “Troféu e Diploma a senhora Dayane Juraci de Souza.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres
que se destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 13 de fevereiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
FRANCISCATO BEIA
Data: 13/02/2026 10:57:45-0300
Verifique em https:/jvalidar.iti gov.br
Edes Franciscato Beia
Vereador- (PODE)
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
RE ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
W A “Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, a comenda Troféu Mulher Diamante foi instituída pela Lei Municipal nº
1.629, de 2024, de autoria da então Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, às
mulheres que se destacaram no município pelos relevantes serviços prestados, dentre
eles: Trabalhos voluntários em bairros, associações, entidades e outras; nas diversas
profissões: saúde, educação, agricultura, operarias, empresariais e outras; na criatividade
elaboração e execução de projetos que comprovadamente tragam benefícios à
comunidade; promoção da participação política da mulher; defesa dos direitos da
mulher; relevante trabalho social na área esportiva e que se destacam no esporte.
Em consonância com artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Munícipio e artigos 204,
306 e 307 do Regimento Interno, a personalidade a ser agraciada, apresentou a biografia
e documento comprobatório.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto com o apoio dos
Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com a forma
regimental desta Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 13 de fevereiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
EDES FRANCISCATO BEIA
Data: 13/02/2026 10:56:01-0300
Verifique em https://validar ti gov.br
Edes Franciscato Beia
Vereador - (PODE)
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Biografia
Nascida em Mundo Novo, no estado de Mato Grosso do Sul, é filha de Aldo de
Souza e Justina Azevedo de Souza. Reside em Diamantino, Mato Grosso, desde
janeiro de 1982, cidade onde construiu sua história pessoal, familiar e profissional.
Cristã, tem sua trajetória marcada por princípios de fé, ética e compromisso com o
próximo. É esposa de Carlos Felipe Fernandes e mãe de Ana Clara, dedicando-se à
família como base essencial de sua vida. Advogada, exerce sua profissão com
responsabilidade, sensibilidade e firmeza, pautando sua atuação na busca pela
justiça e na defesa dos direitos.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www .diamantino.mt.Jeg.br
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