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materia nº 10/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2026
Date 2026-02-13
EmentaConcede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Erotildes Maria de Campos.
native_id38316

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Proposição aprovada U Matéria tramitada em Sessão Plenária, segue para as formalidades de praxes.
2026-02-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária.
2026-02-19 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, Lida em Sessão Plenária de 19/02/2026, para da celeridade ao processo. As Comissões CCJ e CESAS emitem Relatório/Parecer em Conjunto, e despacha diretamente para a Ordem do Dia da presente Sessão Plenário
2026-02-19 Proposição distribuída às comissões U Matéria em tramitação em Sessão Plenária, registra a emissão de Parecer em Plenário das Comissões CCJ e CESAS
2026-02-18 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
2026-02-13 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-19T09:27:27.634306-04:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 10 1 0

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL 105/2026
; ESTADO DE MATO GROSSO Data: 13/02/2026 - Horário: 16:39
4 CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Legislativo
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Projeto de Decreto Legislativo nº OhO 7 d096
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora
Erotildes Maria de Campos.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições
legais; faz saber que Ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida a comenda Troféu Mulher Diamante
constituindo-se de “Troféu e Diploma a senhora Erotildes Maria de Campos.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida às mulheres
que se destacaram no município pelos relevantes serviços prestados.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 04 de Fevereiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
ERALDES CATARINO DE CAMPOS
Data: 12/02/2026 16:42:00-0300
Verifique em https://validar.iti gov.br
Eraldes Catarino de Campos
Vereador - PSD
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, a comenda Troféu Mulher Diamante foi instituída pela Lei Municipal nº
1.629, de 2024, de autoria da então Vereadora Michele Cristina Carrasco Mauriz, às
mulheres que se destacaram no município pelos relevantes serviços prestados, dentre
eles: Trabalhos voluntários em bairros, associações, entidades e outras; nas diversas
profissões: saúde, educação, agricultura, operarias, empresariais e outras; na criatividade
elaboração e execução de projetos que comprovadamente tragam benefícios à
comunidade; promoção da participação política da mulher; defesa dos direitos da
mulher; relevante trabalho social na área esportiva e que se destacam no esporte.
Em consonância com artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Municipio e artigos 204,
306 e 307 do Regimento Interno, a personalidade a ser agraciada, apresentou a biografia
e documento comprobatório.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto com o apoio dos
Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com a forma
regimental desta Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 04 de Fevereiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
ERALDES CATARINO DE CAMPOS
Data: 12/02/2025 16:44:50-0300
Verifique em https://validar iti gow be
Eraldes Catarino de Campos
Vereador — PSD
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Biografia
Erotildes Maria de Campos nasceu em 03 de junho de 1967, na cidade de Rosário
Oeste- MT, filha de Jose Castorino de Campos e Maria Caetana do Nascimento (in
memoriam). Reside há 58 anos em Diamantino, município onde construiu sua história e
consolidou importantes vínculos familiares e sociais.
Mulher de grande valor humano, é reconhecida por sua dedicação à família, pelo
espirito acolhedor e pela força com que enfrenta os desafios da vida. Tem cinco irmãos,
dois filhos e dois netos, com quem mantem laços marcados pelo respeito, pela união e
pelo carinho.
Em comemoração ao Dia da Mulher, recebe esta merecida homenagem entregue
pelo vereador Eraldes Catarino de Campos, em reconhecimento à sua trajetória de vida e
à sua relevância para a comunidade.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br

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