| 2026-02-19 |
Proposição aprovada |
U |
Matéria tramitada em Sessão Plenária, segue para as formalidades de praxes. |
| 2026-02-19 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária. |
| 2026-02-19 |
Parecer favorável da comissão |
U |
Matéria em tramitação, Lida em Sessão Plenária de 19/02/2026, para da celeridade ao processo. As Comissões CCJ e CESAS emitem Relatório/Parecer em Conjunto, e despacha diretamente para a Ordem do Dia da presente Sessão Plenário |
| 2026-02-19 |
Proposição distribuída às comissões |
U |
Matéria em tramitação em Sessão Plenária, registra a emissão de Parecer em Plenário das Comissões CCJ e CESAS |
| 2026-02-18 |
Encaminhamento de Expediente |
U |
Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária |
| 2026-02-18 |
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento |
U |
Matéria protocolizada |