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materia nº 6/2026

Tipo Moção
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaConsignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Jaqueline Aparecida Carlos Mendes, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Diamantino-MT.
native_id38378

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Arquivado U Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
2026-03-09 Proposição apresentada em Plenário U Matéria tramitada em Sessão Plenária com entrega imediata ao homenageado.
2026-03-06 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação para leitura em Sessão Plenária, com entrega imediata.
2026-03-02 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
( A M A R A M U N IC IP A L D E D IA M A N T IN O
PRO TO CO LO G E R A L 165/2026
Data: 02/03/2026 - Horário: 09:05
Legislativo
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Moção n° O (q
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei Orgânica 
do Município de Diamantino e ouvido Soberano Plenário, 
consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Jaqueline 
Aparecida Carlos Mendes, Secretária Municipal de Assistência 
Social, Trabalho e Cidadania de Diamantino - MT.
JUSTIFICATIVA
A Câmara Municipal de Diamantino, por iniciativa da parlamentar Monnize da Costa Dias 
Zangeroli - Vereadora União Brasil, requeira que seja consignado a MOÇÃO DE APLAUSOS
à Senhora Jaqueline Aparecida Carlos Mendes, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados à população diamantinense, especialmente às famílias em situação de vulnerabilidade 
social.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania é o órgão responsável 
pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas de proteção social no âmbito do 
município, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 
Trata-se de uma política pública essencial, prevista constitucional mente, que assegura proteção 
às famílias e indivíduos em situação de risco ou violação de direitos.
Sob a liderança da Secretária Jaqueline Mendes, a pasta tem desenvolvido ações 
estruturantes e humanizadas, fortalecendo a rede de proteção social e ampliando o atendimento 
às demandas da população. Entre as iniciativas de destaque, encontram-se os Serviços de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, como o grupo Viver Legal - Sabedoria em 
Movimento, voltado à valorização da pessoa idosa, promovendo socialização, integração 
comunitária, autonomia e qualidade de vida.
Destacam-se ainda as seguintes ações executadas com responsabilidade e eficiência:
• Apoio direto às famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do atendimento técnico 
realizado pelo CRAS e CREAS;
• Promoção de serviços destinados a crianças, adolescentes, idosos e famílias, fortalecendo vínculos 
familiares e comunitários;
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 784004)00
(65) 3336-1419 - 'vwsv.diamantino.mt.lcg.hr
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
• Desenvolvimento de ações de inclusão produtiva e qualificação profissional, incentivando a 
geração de renda e a autonomia das famílias;
• Gestão e acompanhamento dos programas de transferência de renda, assegurando responsabilidade 
na atualização cadastral e no cumprimento das condicionalidades;
• Realização de campanhas solidárias e ações emergenciais voltadas às famílias em situação de 
extrema necessidade;
• Promoção da cidadania e garantia de direitos, com foco na redução das desigualdades sociais.
A atuação da Secretária evidencia compromisso com os princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conduzindo a política pública com 
responsabilidade, sensibilidade social e foco no interesse coletivo.
Reconhecer o trabalho de gestores públicos comprometidos com a transformação social é 
valorizar o serviço público de qualidade e incentivar a continuidade de boas práticas administrativas.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta público reconhecimento e aplauso à 
Senhora Jaqueline Aparecida Carlos Mendes, pelo trabalho responsável, ético e humanizado 
desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, 
contribuindo significativamente para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária 
no município de Diamantino.
Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, 02 de março de 2026.
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Monnize da Costa Dias Zangeroli.
Vereadora - União Brasil
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www. diamantino, mt.leg.br

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