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materia nº 40/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 40 / 2026
Date 2026-03-06
EmentaIndico ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes, que sejam adotadas providências para realização de vistoria técnica e execução de reparos na quadra poliesportiva recém-construída na Escola Estadual Castro Alves, localizada neste município de Diamantino/MT.
native_id38387

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2026-04-10 Para Conhecimento U Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 334/2026-10/04/2025-OFnº 124/GAB/2026.
2026-03-09 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho: Oficio nº 006/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 09/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
2026-03-09 Proposição apresentada em Plenário U Matéria tramitada em Sessão Plenária.
2026-03-06 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
2026-03-06 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

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texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
ESTADO DE MATO GROSSO PROTOCOLO GERAL 183/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO Data: 06/03/2026 - Horário: 12:49
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes” Legislativo
Indicação nº ho | J026 .
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei Orgânica
do Município de Diamantino e ouvido Soberano Plenário, indico
ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes,
que sejam adotadas providências para realização de vistoria
técnica e execução de reparos na quadra poliesportiva recém-
construída na Escola Estadual Castro Alves, localizada neste
município de Diamantino/MT.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e fiscalizador, nos princípios legais do devido processo aos
interesses dos munícipes, justifico para que seja realizado uma vistoria na quadra poliesportiva,
tendo em vista que representa importante espaço destinado à prática esportiva e ao
desenvolvimento de atividades educacionais e comunitárias.
Entretanto, foi verificado que, mesmo sendo uma estrutura recentemente construída, o
local apresenta acúmulo de água sobre o piso da quadra, o que pode indicar problemas de
drenagem ou nivelamento da área, comprometendo sua utilização.
Além disso, observa-se danos na estrutura metálica lateral da cobertura, com placas
desprendidas e parte da estrutura caída, situação que pode oferecer risco à segurança de alunos,
professores e demais usuários do espaço.
Diante disso, torna-se necessária a realização de vistoria técnica por parte da Secretaria
competente, bem como a adoção das medidas necessárias para correção dos problemas
identificados, garantindo segurança, conservação do patrimônio público e pleno funcionamento
do espaço esportivo.
Sem mais, colho do ensejo para externar à Vossa Excelência votos de estima e
consideração.
Arad de 1
ALEX (aoigeo
RyPOLOzB E em Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
COR ee (65) 3336-1419 - www.diamantino.mt leo.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Plenário Ver. Juvenal Benedicto Soares, 04 de março de 2026.
ALEX Aid deem
digital por ALEX
RUPOLO:7 auroLo;o388032
038803212 1
Dadôs: 20260306
0 103822-0400
Alex Rupolo
Vereador- PL
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 — Jd. Eldorado — Diamantino-MT — 78400-000
(651 3336-1419 - www.diamantino.mt.les.br

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