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materia nº 48/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 48 / 2026
Date 2026-03-11
EmentaIndico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de mesas de concreto com tabuleiros para jogos de dama e xadrez, acompanhadas de bancos em praças e espaços públicos do município.
native_id38406

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2026-04-10 Para Conhecimento U Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 334/2026-10/04/2025-OFnº 124/GAB/2026.
2026-03-16 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho: Oficio nº 007/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 16/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
2026-03-16 Proposição apresentada em Plenário U Matéria em tramitação, lida em Sessão Plenária.
2026-03-13 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
2026-03-11 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Documents (1)

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CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL216/2026
E S T A D O DE M A T O G R O S S O Data: 11/03/2026 - Horário: 18:21
C Â M A R A M U N IC IP A L D E D IA M A N T IN O Legislativo
“ P alácio U rb an o R od rigu es F ontes”
Indicação n° A g :909h
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei Orgânica 
do Município de Diamantino e ouvido Soberano Plenário, indico 
ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de 
mesas de concreto com tabuleiros para jogos de dama e xadrez, 
acompanhadas de bancos, em praças e espaços públicos do 
município.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e físcalizador, nos princípios legais do devido 
processo aos interesses dos munícipes, a presente Indicação tem por objetivo tem por finalidade 
sugerir ao Poder Executivo Municipal a implantação de mesas de concreto com tabuleiros para 
jogos de dama e xadrez em praças e demais espaços públicos do município, proporcionando à 
população mais uma alternativa de lazer, convivência e interação social.
Iniciativas semelhantes já vêm sendo adotadas por diversos 
municípios brasileiros, por meio da instalação de mesas fixas em concreto com tabuleiros para 
jogos de estratégia, como dama e xadrez, acompanhadas de bancos para uso coletivo em praças 
e áreas de lazer, incentivando a ocupação positiva desses espaços públicos pela comunidade.
A disponibilização desse tipo de mobiliário urbano contribui para o 
fortalecimento da convivência comunitária, estimulando encontros entre moradores, jovens, 
adultos e idosos, além de promover atividades que desenvolvem raciocínio lógico, concentração 
e integração social.
Além do caráter recreativo, jogos como dama e xadrez possuem 
reconhecido valor educativo e cultural, sendo amplamente utilizados como ferramentas de 
estímulo intelectual, desenvolvimento cognitivo e promoção de atividades intergeracionais, 
permitindo que pessoas de diferentes idades compartilhem momentos de lazer e aprendizado em 
espaços públicos.
A instalação dessas mesas, por serem geralmente construídas em 
concreto armado e fixadas ao solo, apresenta elevada durabilidade e baixa necessidade de 
manutenção, tomando-se uma alternativa viável para a ampliação da infraestrutura de lazer 
urbano.
Dessa forma, a implantação de mesas de jogos em praças e espaços 
públicos mostra-se medida de interesse coletivo, contribuindo para a valorização dos espaços
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mtleg.br
E S T A D O D E M A T O G R O SSO
C Â M A R A M U N IC IP A L D E D IA M A N T IN O
“ P alácio U rbano R od rigu es F ontes”
urbanos, incentivo ao lazer saudável e fortalecimento da convivência social no município.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 10 de março de 2026.
MTLUjULfÚJM&t
Monnize da Costa Dias Zangeroli.
Vereadora - União Brasil.
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