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materia nº 49/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 49 / 2026
Date 2026-03-11
EmentaIndico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a criação de espaços culturais permanentes nas principais praças públicas do município destinados à instalação de bustos, estátuas e monumentos em homenagem a vultos históricos, artistas e personalidades de destaque que contribuíram para a formação e desenvolvimento do município.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-15 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2026-04-10 Para Conhecimento U Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 334/2026-10/04/2025-OFnº 124/GAB/2026.
2026-03-16 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho: Oficio nº 007/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 16/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
2026-03-16 Proposição apresentada em Plenário U Matéria em tramitação, lida em Sessão Plenária.
2026-03-13 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
2026-03-11 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

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CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL217/2026
ESTADO DE M ATO GROSSO Data: 11/03/2026 - Horário: 18:28
C ÂM ARA M U N IC IPA L DE DIAM ANTINO Legislativo
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Indicação n°
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei Orgânica 
do Município de Diamantino e ouvido Soberano Plenário, indico 
ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas 
providências para a criação de espaços culturais 
perm anentes nas principais praças públicas do m unicípio 
destinados à instalação de bustos, estátuas e m onum entos em 
hom enagem a vultos históricos, artistas e personalidades de 
destaque que contribuíram para a form ação e 
desenvolvim ento do município. Sugere-se, de form a 
especial, a im plantação de um espaço desta natureza na praça 
do Parque, localizada em frente à Prefeitura M unicipal de 
Diamantino, transform ando o local em um corredor histórico 
e cultural a céu aberto.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e físcalizador, nos princípios legais do devido 
processo aos interesses dos munícipes, a presente Indicação tem por objetivo incentivar a 
valorização da história, da cultura e da memória coletiva do município de Diamantino por meio 
da criação de espaços culturais permanentes em praças públicas destinados à instalação de bustos, 
estátuas e monumentos que homenageiem personalidades relevantes para a construção da 
identidade local.
Diamantino possui uma história rica e significativa no contexto 
mato-grossense, sendo um dos municípios mais antigos do Estado, com origens que remontam a 
aproximadamente três séculos de formação histórica. Ao longo desse período, inúmeras 
personalidades contribuíram para o desenvolvimento social, político, cultural e econômico da 
cidade.
Entretanto, grande parte dessa trajetória histórica ainda permanece 
pouco representada nos espaços urbanos do município. A criação de áreas destinadas à instalação 
de monumentos e homenagens públicas constitui importante instrumento de preservação da 
memória coletiva, além de possibilitar que moradores, estudantes e visitantes tenham contato 
direto com personagens e fatos relevantes da história local.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mtleg.br
ESTADO DE M ATO GROSSO
C Â M ARA M U N IC IPA L DE DIAM ANTINO
“Palácio Urbano R odrigues Fontes”
A implantação desses espaços em praças públicas pode transformar 
tais ambientes em verdadeiros locais de valorização cultural e educativa, estimulando o interesse 
pela história do município e fortalecendo o sentimento de pertencimento da população com 
relação à sua cidade.
Nesse sentido, sugere-se de forma especial a implantação de um 
espaço cultural dessa natureza na praça do Parque, localizada em frente à Prefeitura Municipal, 
por se tratar de um ponto central e de grande circulação de pessoas, o que possibilitaria a criação 
de um corredor histórico e cultural a céu aberto, acessível à população e aos visitantes.
As homenagens poderão contemplar desbravadores, ex-prefeitos, 
autoridades civis, militares e eclesiásticas, artistas, educadores, lideranças comunitárias e demais 
personalidades que tenham contribuído de forma significativa para o desenvolvimento de 
Diamantino, bem como figuras de relevância regional e nacional que possuam vínculo histórico 
ou cultural com o município.
Além de preservar a memória histórica, a iniciativa também poderá 
contribuir para o fortalecimento do turismo cultural, valorização dos espaços públicos e promoção 
de atividades educativas voltadas às novas gerações.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 10 de março de 2026.
I
Monnize da Costa Dias Zangeroli.
Vereadora - União Brasil.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - svww. diamantino, mt.leg.hr

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