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materia nº 52/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 52 / 2026
Date 2026-03-18
EmentaIndico ao Poder Executivo que providencie a manutenção de serviços de drenagem pluvial nas proximidades da Praça do Bairro Conceição, especialmente nas Ruas Dirço Vieira de Barros e Frederico Paes da Costa Filho, neste Município.
native_id38419

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Arquivado U Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
2026-04-10 Para Conhecimento U Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 334/2026-10/04/2025-OFnº 124/GAB/2026.
2026-03-23 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho: Oficio nº 009/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada/aprovada na Sessão Ordinária de 23/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
2026-03-23 Proposição apresentada em Plenário U Matéria tramitada em Sessão Plenária, despacha para as formalidades de praxes.
2026-03-18 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária
2026-03-18 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Indicação n° 5,->2 /2026
C A M A R A M U N IC IPA L DE D IA M A N TIN O
PR O TO C O LO G E R A L 243/2(126 
Data: 18/03/2026 - H o rário: 15:09 
Legislativo
u
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei Orgânica 
do Município de Diamantino e ouvido Soberano Plenário, indico 
ao Poder Executivo que providencie a manutenção de serviços de 
drenagem pluvial nas proximidades da Praça do Bairro 
Conceição, especialmente nas Ruas Dirço Vieira de Barros e 
Frederico Paes da Costa Filho, neste Município.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e fiscalizador, nos princípios legais do devido processo aos interesses dos 
munícipes, justifico a presente indicação, se faz necessária em razão dos transtornos enfrentados 
pelos moradores e frequentadores da região, principalmente no período chuvoso, quando ocorre 
acumulo de água nas proximidades da praça e nas ruas adjacentes, ocasionando pontos de 
alagamento e dificultando a circulação de veículos e pedestres.
A implantação de um sistema adequado de drenagem pluvial, contribuirá para o correto 
escoamento das águas das chuvas, melhorando a trafegabilidade e proporcionando mais 
segurança e qualidade de vida aos moradores do bairro, bem como as pessoas que utilizam a praça 
para lazer e convivência.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 13 de março de 2026.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
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