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materia nº 53/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 53 / 2026
Date 2026-03-20
EmentaIndico ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima brevidade, a realização de estudo técnico e financeiro para asfaltamento das principais vias da comunidade do Posto Gil, por meio do programa "Poeira Zero", com levantamento dos custos de terraplanagem, drenagem e pavimentação, viabilizando a captação de recursos por emendas parlamentares no exercício de 2026 ou, não sendo possível, a inclusão do projeto na proposta orçamentária de 2027.
native_id38426

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-23 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho: Oficio nº 009/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada/aprovada na Sessão Ordinária de 23/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
2026-03-23 Proposição apresentada em Plenário U Matéria tramitada em Sessão Plenária, despacha para as formalidades de praxes.
2026-03-20 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
2026-03-20 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

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CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL.257/2026
ESTA D O DE M ATO GROSSO Data: 20/03/2026 - Horário: 14:05
C Â M A R A M UNICIPAL DE DIAM ANTINO Legislativo
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Indicação n° 5 3 / )}03(q
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei Orgânica 
do Município de Diamantino e ouvido Soberano Plenário, indico 
ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima 
brevidade, a realização de estudo técnico e financeiro para 
asfaltamento das principais vias da comunidade do Posto Gil, por 
meio do programa “Poeira Zero”, com levantamento dos custos 
de terraplanagem, drenagem e pavimentação, viabilizando a 
captação de recursos por emendas parlamentares no exercício de 
2026 ou, não sendo possível, a inclusão do projeto na proposta 
orçamentária de 2027.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e fiscalizador, nos princípios legais do devido 
processo aos interesses dos munícipes, a presente Indicação tem por objetivo atender a uma 
demanda antiga da população da comunidade do Posto Gil, que enfrenta diariamente transtornos 
decorrentes da poeira no período seco e da lama no período chuvoso.
A ausência de pavimentação compromete a qualidade de vida dos 
moradores, afetando diretamente a saúde pública, bem como dificultando a mobilidade urbana.
A implantação do programa “Poeira Zero” nas vias principais 
proporcionará melhoria significativa na qualidade de vida, segurança no tráfego e 
desenvolvimento local.
Além disso, o levantamento prévio dos custos permitirá maior 
eficiência na captação de recursos, fortalecendo a atuação conjunta entre os Poderes Executivo e 
Legislativo.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 19 de março de 2026.
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Monnize da Costa Dias Zangeroli.
Vereadora - União Brasil.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2 3 4 5 -Jd. Eldorado - Diamantino-MT- 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br

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