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materia nº 55/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 55 / 2026
Date 2026-03-24
EmentaIndico ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e a execução de obras de drenagem de águas pluviais na rotatória do Posto 10, localizada no bairro Novo Diamantino.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-30 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho: Oficio nº 010/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 30/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
2026-03-30 Proposição apresentada em Plenário Matéria tramitada Apresentada em Sessão Plenária
2026-03-25 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
2026-03-24 Deliberação em Plenário Protocolizado.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL 271/2026
Data: 24/03/2026 - Horário: 13:43
Legislativo
Indicação n° / QxPr9 6*
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei 
Orgânica do Município de Diamantino e ouvido Soberano 
Plenário, indico ao Poder Executivo Municipal a realização de 
estudo técnico e a execução de obras de drenagem de águas 
pluviais na rotatória do Posto 10, localizada no bairro Novo 
Diamantino.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação justifica-se em razão do recorrente acúmulo de água na referida rotatória, 
especialmente durante o período chuvoso, ocasionando transtornos à população e 
comprometendo a segurança de motoristas e pedestres que utilizam diariamente a via.
A deficiência no sistema de drenagem pluvial contribui para o aumento do risco de acidentes, 
além de favorecer a deterioração da pavimentação asfáltica, gerando custos adicionais de 
manutenção ao erário público.
Dessa forma, a realização de estudo técnico é medida necessária para identificar as causas do 
problema e viabilizar a adoção de soluções adequadas, garantindo maior eficiência no 
escoamento das águas pluviais, melhoria da mobilidade urbana e segurança à coletividade.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 23 de Marco de 2026.
Documento assinado digitalmente
h t * GONCAL1NA DA COSTA SOUZA
Data: 24/03/202612:03:49-0300 
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Gonçalina da Costa Sousa
Vereadora - (PSD)
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br

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