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materia nº 59/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 59 / 2026
Date 2026-03-25
EmentaIndico ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção e revisão dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal José Francisco Kroling, localizada na comunidade do Sumidouro.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-30 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho: Oficio nº 010/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 30/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
2026-03-30 Proposição apresentada em Plenário U Matéria tramitada em Sessão Plenaria
2026-03-30 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação para leitura em Sessão Plenária
2026-03-25 Para Conhecimento U Protocolizado.

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texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL 278/2026
Data: 26/03/2026 - Horário: 16:06
Legislativo
Indicação n° / Qrú. &
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei Orgânica 
do Município de Diamantino e ouvido Soberano Plenário, indico 
ao Poder Executivo Municipal que providencie a m anutenção 
e revisão dos aparelhos de ar-condicionado da Escola 
M unicipal José Francisco Kroling, localizada na 
com unidade do Sumidouro.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e fiscalizador, nos princípios legais do devido 
processo aos interesses dos munícipes, a presente Indicação tem como objetivo assegurar 
melhores condições de conforto térmico e bem-estar no ambiente escolar.
A adequada manutenção dos aparelhos de ar-condicionado na 
referida unidade de ensino mostra-se medida essencial, considerando as altas temperaturas 
predominantes na região, que impactam diretamente na concentração, no rendimento escolar dos 
alunos e nas condições de trabalho dos profissionais da educação.
Ressalta-se que equipamentos sem manutenção adequada podem 
apresentar falhas, baixo desempenho e até riscos à saúde, em razão do acúmulo de poeira, fungos 
e bactérias, prejudicando a qualidade do ar no ambiente interno das salas de aula.
A realização periódica de manutenção e revisão dos aparelhos de 
ar-condicionado contribuirá significativamente para a melhoria do ambiente educacional, 
proporcionando maior conforto, qualidade do ensino e preservação do patrimônio público.
Diante do exposto, e confiante na sensibilidade da Administração 
Municipal quanto à relevância da matéria, reitero a presente indicação como medida de interesse 
público, voltada à promoção de um ambiente escolar mais adequado, saudável e propício ao 
aprendizado.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 25 de março de 2026.
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Monnize da Costa Dias Zangeroli.
Vereadora - União Brasil.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2 3 4 5 -Jd. Eldorado-Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br

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