ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL309/2026
Data: 06/04/2026 - Horário: 10:24
Legislativo
Moção n° ib ,So2b
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei Orgânica
do Município de Diamantino e ouvido Soberano Plenário,
consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS à Excelentíssima
Senhora Janaína Cristina de Almeida, Juíza de Direito, em
reconhecimento à sua destacada atuação no Poder Judiciário e aos
relevantes serviços prestados à sociedade diamantinense e matogrossense.
JUSTIFICATIVA
A Câmara Municipal de Diamantino, por iniciativa da parlamentar Monnize da Costa Dias
Zangeroli - Vereadora União Brasil, requeira que seja consignado a MOÇÃO DE APLAUSOS
à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Janaína Cristina de Almeida, em reconhecimento à sua
destacada, firme e comprometida atuação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato
Grosso, com relevantes serviços prestados à Comarca de Diamantino e a toda a sociedade.
No exercício da magistratura, a homenageada tem se notabilizado pela condução técnica,
responsável e equilibrada dos processos sob sua jurisdição, sempre pautada nos princípios
constitucionais da legalidade, imparcialidade e eficiência, demonstrando elevado senso de justiça
e profundo compromisso com a ordem jurídica e com a proteção da sociedade.
Sua atuação na esfera criminal evidencia coragem institucional, sensibilidade social e
firmeza decisória, especialmente no enfrentamento de crimes graves e de grande repercussão,
contribuindo diretamente para a credibilidade do Poder Judiciário e para o fortalecimento da
segurança jurídica no município e na região.
Destaca-se, ainda, sua relevante participação na articulação e fortalecimento de políticas
públicas voltadas à proteção das mulheres. A magistrada teve papel importante na instalação da
Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar na Comarca de Diamantino, iniciativa
que reúne diversas instituições em atuação integrada para combater, prevenir e enfrentar a
violência contra a mulher.
Tal atuação demonstra não apenas o compromisso com a aplicação da lei, mas também
com a transformação social, atuando de forma proativa na construção de uma rede de proteção
mais eficaz, humanizada e capaz de romper o ciclo da violência doméstica, beneficiando
diretamente inúmeras famílias e fortalecendo as políticas públicas no município.
Além de sua excelência técnica, a Juíza Janaína Cristina de Almeida represent
dignidade e firmeza, o protagonismo feminino nas instituições públicas. Sua trajetórh ' C° m
outras mulheres a ocuparem espaços de liderança e decisão, contribuindo para a la lnspira
construção de
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uma sociedade mais justa, igualitária e representativa. Sua atuação evidencia que a presença
feminina na magistratura é fundamental para o avanço das políticas de proteção, especialmente
no enfrentamento à violência de gênero.
Importante destacar que seu trabalho transcende os limites da atividade jurisdicional,
alcançando impacto social relevante, seja pela promoção da justiça, seja pela participação ativa
em iniciativas que visam o bem-estar coletivo, o fortalecimento das instituições democráticas e a
consolidação do Estado de Direito.
Diante de todo o exposto, esta Casa Legislativa reconhece e enaltece a trajetória, a
dedicação e os relevantes serviços prestados pela Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Janaína
Cristina de Almeida, razão pela qual se propõe a presente Moção de Aplausos, como forma de
expressar o reconhecimento público e institucional por sua contribuição à Justiça, à sociedade e
à promoção de uma cultura de paz e respeito.
Plenário Vereador Juvenal Benedicto Soares, 01 de abril de 2026.
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Monnize da Costa Dias Zangeroli.
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