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materia nº 40/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 40 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaConcede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" à senhora LARISSA IARA FONTANA DE SOUZA.
native_id38518

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
2026-05-22 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, com parecer favorável a discussão e votação em Sessão Plenária.
2026-05-22 Aguardando análise e emissão de PARECER U Matéria em tramitação, para analise
2026-05-21 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, com parecer favorável, segue para a CESAS
2026-04-27 Aguardando análise e emissão de PARECER U Matéria em tramitação, para analise e emissão de Parecer
2026-04-27 Proposição apresentada em Plenário U Matéria tramitada em Sessão Plenária, segue para tramitação as Comissões Permanentes
2026-04-24 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária
2026-04-22 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-25T11:11:28.834665-04:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Projeto de Decreto Legislativo nQ
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO 
PROTOCOLO GERAL365/2026 
Data: 22/04/2026 - Horário: 15:44 
Legislativo
kO i2Q2b
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” à 
senhora Larissa Iara Fontana de Souza
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições 
legais; faz saber que ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. 1Q. Fica concedido a comenda "Ordem Almirante Batista
das Neves", constituindo-se de "Medalha de Mérito e Título" da Ordem Almirante 
Batista das Neves à senhora Larissa Iara Fontana de Souza
Parágrafo único. A presente comenda é concedida aos diletos 
filhos de Diamantino em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao 
Município.
Art. 2e. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 20 de abril de 2026
Gonçálmá da Costa Sousa
Vereadora -PSD
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantíno-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, a comenda Medalha de Mérito e Título da Ordem Almirante Batista das 
Neves foi instituída pela Lei Municipal nQ 300/1998, de autoria do então Vereador 
Edilze de Aragão Catunda e alterações com a Lei Municipal nQ 1.545 de 2023 Lei 
Municipal nQ 1.565, de 2023, em reconhecimento a imponente expressão do Almirante 
Batista das Neves, o Oficial da Armada Naval. José Batista das Neves, nascido no 
século XIX, no Município de Diamantino, teve em sua trajetória uma expressão e um 
vulto da Marinha Brasileira recebendo diversas insígnias, devido a sua marcante e 
decisiva participação na vida militar, de onde se tomou, naqueles longínquos anos, uma 
celebridade, nascida em Diamantino, para o Brasil.
Em consonância com artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Município e artigos 204, 
306 e 307 do Regimento Interno, a personalidade a ser agraciada, apresentou a biografia 
e documento comprobatório.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto com o apoio dos 
Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com a forma 
regimental desta Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 20 de abril de 2026
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT — 78400-000
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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
BIOGRAFIA
Larissa Iara Fontana de Souza, 37 anos, natural de Diamantino. Minha
trajetória profissional foi moldada pelos valores de trabalho e dedicação herdados
dos meus pais. Desde cedo, atuo na oficina da família, onde construí minha
experiência com prática e constância. Esposa, mãe e graduada em Educação Física,
área que cultivo como fonte de equilíbrio e bem-estar. Valorizo o crescimento
pessoal e profissional, com responsabilidade e comprometimento.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamanrino.mtleg.br

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