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materia nº 11/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 11 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaREQUEIRO, ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral do Termo de Concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento do município de Diamantino, bem como de todos os seus aditivos, alterações contratuais, anexos e demais documentos correlatos
native_id38537

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-27 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho: Oficio nº 018/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 27/04/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
2026-04-27 Proposição apresentada em Plenário U Matéria em tramitação, apresentada em Sessão Plenária .
2026-04-27 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária
2026-04-27 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria deliberada em Sessão Plenária, protocolizada
2026-04-27 Deliberação em Plenário U Matéria tramitada em Sessão Plenária, Aguarda-se apresentação para protocolo.

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