br-locleg corpus explorer

← Diamantino (MT)

materia nº 50/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 50 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaConcede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor DEVALDO SARATE DA SILVA.
native_id38545

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
2026-05-22 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, com parecer favorável a discussão e votação em Sessão Plenária.
2026-05-22 Aguardando análise e emissão de PARECER U Matéria em tramitação, para analise
2026-05-21 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, com parecer favorável, segue para a CESAS
2026-05-04 Aguardando análise e emissão de PARECER U Matéria em tramitação, para analise e emissão de parecer
2026-05-04 Proposição apresentada em Plenário U Matéria em tramitação, lida em Sessão Plenária
2026-04-28 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária
2026-04-27 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-25T11:11:30.388527-04:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
C A M A R A M LN1C1PALDE D IA M A N T IN O
PRO TO CO LO G E R A L 392/2026
Data: 27/04/2026 - Horário: 16:34
Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo n° 5 O / Q O 2 (q
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao 
senhor Devaldo Sarate da Silva.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições 
legais; faz saber que ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. Io. Fica concedido a comenda "Ordem Almirante Batista
das Neves", constituindo-se de "Medalha de Mérito e Título" da Ordem Almirante 
Batista das Neves ao senhor Devaldo Sarate da Silva.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida aos diletos 
filhos de Diamantino em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao 
Município.
publicação.
Art. 2o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 27 de abril de 2026.
Documento assinado digitalmente
FRANCISCAT° BEiA
Data: 27/04/202616:41:10-0300 
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Vereador: Edes Franciscato Béia - (PODE)
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, a comenda Medalha de Mérito e Título da Ordem Almirante Batista das 
Neves foi instituída pela Lei Municipal n° 300/1998, de autoria do então Vereador 
Edilze de Aragão Catunda e alterações com a Lei Municipal n° 1.545 de 2023 Lei 
Municipal n° 1.565, de 2023, em reconhecimento a imponente expressão do Almirante 
Batista das Neves, o Oficial da Armada Naval. José Batista das Neves, nascido no 
século XIX, no Município de Diamantino, teve em sua trajetória uma expressão e um 
vulto da Marinha Brasileira recebendo diversas insígnias, devido a sua marcante e 
decisiva participação na vida militar, de onde se tomou, naqueles longínquos anos, uma 
celebridade, nascida em Diamantino, para o Brasil.
Em consonância com artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Munícipio e artigos 204, 
306 e 307 do Regimento Interno, a personalidade a ser agraciada, apresentou a biografia 
e documento comprobatório.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto com o apoio dos 
Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com a forma 
regimental desta Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 27 de abril de 2026.
Documento assinado digitalmente
* 1 1 % EDES FRANCISCATO BE IA
Data: 27/04/202616:34:28-0300 
Verifique em https://vaIidar.iti.gov.br
Vereador: Edes Franciscato Béia - (PODE)
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Biografia
Devaldo Sarate da Silva, filho de Adélia Rodrigues dos Santos e Jovino Sarate,
nasceu em 13 de agosto de 1959, em Diamantino, Mato Grosso, onde construiu toda
a sua história. Casado há mais de 40 anos com Nail Lina da Silva, é conhecido pela
dedicação ao trabalho e pelo respeito com todos. Iniciou sua vida profissional aos
doze anos, aprendendo desde cedo o valor do esforço. Trabalhou em diversas áreas,
incluindo serviços com sacaria, fazendas, comércio e também como motorista de
ambulância da Prefeitura, sempre com responsabilidade e cuidado com as pessoas.
Posteriormente, atuou na JBS e na fazenda PEC, onde permanece até hoje, mesmo
após sua aposentadoria. Reconhecido em Diamantino e região, construiu uma
reputação de homem íntegro, trabalhador e de bom coração. Pai de cinco filhos,
avô de treze netos e bisavô, tem na família sua maior motivação. Sua trajetória é
marcada pela honestidade, simplicidade e dedicação, sendo um exemplo de vida,
trabalho e caráter.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345-J d . Eldorado - Diamantino-MT -78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br

open original →