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materia nº 74/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 74 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaIndico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a realização de vistoria técnica e manutenção do calçamento em paralelepípedo da Rua José Cruz, localizada no Bairro Pedregal, com a execução dos reparos necessários nos pontos onde há pedras soltas e irregularidades na via.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Aguardando Resposta da Proposição Enviada U Despacho: Oficio nº 019/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 04/05/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
2026-05-04 Proposição apresentada em Plenário U Matéria tramitada Apresentada em Sessão Plenária
2026-04-28 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária
2026-04-28 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
INDICAÇÃO N° /
C A M A R A M lIN IC IP A L D E D IA M A N T IN O
PRO TO CO LO G E R A L 394/2026
Data: 28/04/2026 - Horário: 14:10
Legislativo
Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei 
Orgânica do Município de Diamantino e ouvido o 
Soberano Plenário, indico ao Poder Executivo, e ao 
Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura e Obras, a 
realização de vistoria técnica e manutenção do 
calçamento em paralelepípedo da rua José Cruz, 
localizada no Bairro Pedregal, com a execução dos 
reparos necessários nos pontos onde há pedras soltas e 
irregularidades na via.
JUSTIFICATIVA
Como agente político e físcalizador, nos princípios legais do devido processo 
aos interesses dos munícipes, justifico que a presente indicação atende solicitações de 
moradores do bairro pedregal, que relatam a existência de paralelepípedos soltos e 
desnivelados, ocasionando riscos à segurança de pedestres, motociclistas, ciclistas e 
condutores que transitam pela referida via.
Destaca-se que o deslocamento das pedras pode provocar acidentes, 
especialmente envolvendo motocicletas, além de comprometer a trafegabilidade e a 
mobilidade urbana.
Considerando que vias pavimentadas em paralelepípedo demandam manutenção 
periódica, toma -se necessária a atuação do setor competente para realização de 
vistoria técnica e execução dos devidos reparos, garantindo melhores condições de 
segurança e conservação da infraestrutura pública.
Solicita-se, ainda, que após a vistoria técnica seja informada a previsão de 
atendimento da demanda, contribuindo para o acompanhamento das ações públicas e 
para o devido retomo à comunidade.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes. 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 28 de Abril de 2026.
Documento assinado digitalmenbe
t u > ERALDES CATARINO DE CAMPOS
Data: 28/04/2026 1351:22-0300 
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Eraldes Catarino de Campos
Vereador- PSD
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado — Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.hr

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