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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PROTOCOLO GERAL 397/2026
Data: 28/04/2026 - Horário: 17:37
Legislativo - EMM 5/2026
Emenda Modiflcativa n" 005/2026
ao Projeto de Lei legislativo n° 04/2026
Altera a redação do Art. Io do Projeto de Lei Legislativo n°
04/2026.
Art. Io Fica alterada a redação do art. l°do Projeto de Lei 04/2025, que passará a viger com
a seguinte redação:
“Art. Io Fica reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do
Município de Diamantino/MT a Festa do Milho, idealizada e
tradicionalmente realizada no município pela Igreja Batista Nacional
de Diamantino, em razão de sua relevância histórica, cultural, social,
comunitária e econômica para a população diamantinense.
JUSTIFICAÇÃO
O projeto em análise trata do reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial do
Município de Diamantino/MT a Festa do Milho realizada no nosso Município a vários
anos.
Após o pedido de vistas, esse vereador recebeu o OFÍCIO N° 11/2026 - GABINETE DA
PRESIDÊNCIA IBN, solicitando que fosse reconhecida a sua titularidade enquanto
idealizadora e realizadora da Festa do Milho em Diamantino/MT.
Dessa forma, o intuito da presente emenda modiflcativa é garantir que fique registrado que
a IBN de Diamantino é a idealizadora e que continuará realizando a tradicional Festa do
Milho, em nosso município.
Plenário Ver. Juvenal B. Soares, 28 de abril de 2026.
Documento assinado digitalmente
C T \ í h COSON DA SILVA
y Oata: 28/04/202618:36:22-0300
Verifique cm http&://validar.iti.gov.br
Vereador Edson da Silva
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
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