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materia nº 57/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 57 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaConcede a honraria "Ordem Almirante Batista das Neves" ao senhor JUNIOR DOS ANJOS SILVA.
native_id38557

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria em tramitação, para discussão e votação em Sessão Plenária
2026-05-22 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, com parecer favorável a discussão e votação em Sessão Plenária.
2026-05-22 Aguardando análise e emissão de PARECER U Matéria em tramitação, para analise
2026-05-21 Parecer favorável da comissão U Matéria em tramitação, com parecer favorável, segue para a CESAS
2026-05-11 Aguardando análise e emissão de PARECER U Matéria em tramitação, nesta Comissão para analise.
2026-05-11 Proposição apresentada em Plenário U Matéria em tramitação, apresentada em Sessão Plenária.
2026-05-05 Encaminhamento de Expediente U Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
2026-05-04 Para Conhecimento, Análise e Cumprimento U Matéria protocolada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-25T11:11:32.145879-04:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
CAMARA MLIN1CIPALDE DIAMANTINO 
PROTOCOLO GERAL407/2026 
Data: 04/05/2026 - Horário: 13:38 
Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo n° 5 ? i3 Q 2 b
Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao 
senhor Junior dos Anjos Silva
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições 
legais; faz saber que ela aprovou e seu Presidente promulga o Decreto Legislativo:
Art. Io. Fica concedido a comenda "Ordem Almirante Batista
das Neves", constituindo-se de "Medalha de Mérito e Título" da 
Ordem Almirante Batista das Neves ao senhor Junior dos Anjos
Silva.
Parágrafo único. A presente comenda é concedida aos diletos 
filhos de Diamantino em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados ao Município.
Art. 2o. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Ver. Juvenal B. Sqarçs, 30 de abril de 2026.
Alex Rupolo
Vereador - PL
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345-J d . Eldorado - D iam antino-M T-78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares, a comenda Medalha de Mérito e Título da Ordem Almirante Batista das 
Neves foi instituída pela Lei Municipal n° 300/1998, de autoria do então Vereador
Edilze de Aragão Catunda e alterações com a Lei Municipal n° 1.545 de 2023 Lei
Municipal n° 1.565, de 2023, em reconhecimento a imponente expressão do Almirante 
Batista das Neves, o Oficial da Armada Naval. José Batista das Neves, nascido no 
século XIX, no Município de Diamantino, teve em sua trajetória uma expressão e um 
vulto da Marinha Brasileira recebendo diversas insígnias, devido a sua marcante e 
decisiva participação na vida militar, de onde se tomou, naqueles longínquos anos, uma 
celebridade, nascida em Diamantino, para o Brasil.
Em consonância com artigo 19, Inciso XV da Lei Orgânica do Munícipio e artigos 204, 
306 e 307 do Regimento Interno, a personalidade a ser agraciada, apresentou a biografia 
e documento comprobatório.
Diante do exposto, indico o Projeto de Decreto Legislativo conto com o apoio dos 
Nobres Pares para que seja aprovado em sua totalidade, de acordo com a forma 
regimental desta Casa de Leis.
Plenário Ver. Juvenal B/Soares, 30 de abril de 2026.
Alex Rupolo
Vereador- PL
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345 - Jd. Eldorado - Diamantino-MT - 78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
BIOGRAFIA
Junior dos Anjos Silva, nascido em Diamantino em 30 de maio de 1987. Casado 
com Ana Paula de Almeida, é pai de Estefany e Rafael. Sendo reconhecido pelo seu 
compromisso com a família e valores sólidos
É operador de máquinas há mais de 20 anos, atualmente integrante da equipe da 
Fazenda Melgueira. Capoeirista graduado desde 2023, desenvolve importante trabalho 
social ao oferecer aulas voluntárias à comunidade de Diamantino. Ao longo de sua 
trajetória, já formou e orientou mais de 25 alunos, incentivando disciplina, 
responsabilidade e cidadania por meio do esporte. Em abril de 2025, destacou-se ao 
organizar a segunda edição da Copa Ouro, realizada no Sest Senat, reunindo cerca de 
160 capoeiristas de 12 municípios do estado. Também foi responsável pela graduação de 
20 alunos, promovendo integração e valorização cultural.
Júnior é hoje uma referência de dedicação, exemplo de trabalhador, esposo e pai 
presente, que contribui ativamente para o fortalecimento da sua comunidade.
Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2345- J d . Eldorado - Diamantino-MT -78400-000
(65) 3336-1419 - www.diamantino.mt.leg.br

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