| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 1995 |
| Date | 1995-02-27 |
| Ementa | INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS AS FORMALIDADES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PREFEITURA/CEMAT, PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO ICMS SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA. |
| native_id | 7940 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-07-04 | Status atual não disponível. | — | Matéria tramitada de conversão de sistema |
| 1995-02-26 | Encaminhamento de Expediente | — | Complemento: PLENÁRIO - RESENHA |
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