norma nº 1294/2019

RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2017 2018 2019 2020
RECEITA ARRECADADA
TIPO OPERAÇÃO 2021 2022
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 105.203.260,21 107.838.337,62 0,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 18.670.591,04 20.532.296,44 0,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 17.267.437,58 19.044.953,78 0,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 0,00 0,00 0,00 2.243.527,14 2.378.138,77 0,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0,00 0,00 0,00 2.243.527,14 2.378.138,77 0,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 0,00 0,00 0,00 2.243.527,14 2.378.138,77 0,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 2.243.527,14 2.378.138,77 0,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 2.243.527,14 2.378.138,77 0,00
EXECUTIVO/INDIRETAS
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 15.023.910,44 16.666.815,01 0,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 7.629.288,68 8.994.515,94 0,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 0,00 0,00 0,00 3.962.801,68 5.168.039,72 0,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 1.019.583,29 2.843.746,43 0,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.110.648,09 3.193.051,58 0,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 19 - OUTRAS REN. 0,00 0,00 0,00 -91.064,80 -349.305,15 0,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 2.390,48 2.533,91 0,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 2.912.036,50 2.291.240,49 0,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 28.791,41 30.518,89 0,00
MULTAS E JUROS
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 0,00 0,00 0,00 3.666.487,00 3.826.476,22 0,00
SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 3.664.684,49 3.824.565,56 0,00
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.802,51 1.910,66 0,00
SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 7.394.621,76 7.672.299,07 0,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0,00 0,00 0,00 7.394.621,76 7.672.299,07 0,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 7.161.099,25 7.530.765,21 0,00
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 7.161.099,25 7.530.765,21 0,00
PRÓPRIA
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 7.270,33 7.706,55 0,00
1.1.1.8.02.3.2.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 7.270,33 7.706,55 0,00
PRÓPRIA
ARReceita_Categoria_Economica_LDO_Exe Página: 1
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2017 2018 2019 2020
RECEITA ARRECADADA
TIPO OPERAÇÃO 2021 2022
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 0,00 170.540,96 74.773,42 0,00
1.1.1.8.02.3.3.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 170.540,96 74.773,42 0,00
PRÓPRIA
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 55.711,22 59.053,89 0,00
1.1.1.8.02.3.4.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 55.711,22 59.053,89 0,00
- ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 0,00 0,00 0,00 1.403.153,46 1.487.342,66 0,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0,00 0,00 0,00 994.700,41 1.054.382,43 0,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 994.700,41 1.054.382,43 0,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 994.700,41 1.054.382,43 0,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 994.700,41 1.054.382,43 0,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 408.453,05 432.960,23 0,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 408.453,05 432.960,23 0,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 408.453,05 432.960,23 0,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 408.453,05 432.960,23 0,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 1.605.404,86 1.595.729,15 0,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 1.605.404,86 1.595.729,15 0,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 1.605.404,86 1.595.729,15 0,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.605.404,86 1.595.729,15 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 815.505,18 870.435,50 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 815.505,18 870.435,50 0,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0,00 0,00 0,00 815.505,18 870.435,50 0,00
1.3.2.1.00.5.0.00.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 0,00 0,00 0,00 815.505,18 870.435,50 0,00
1.3.2.1.00.5.1.00.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 815.505,18 870.435,50 0,00
1.3.2.1.00.5.1.01.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDOS DE SAÚDE 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 201.381,96 213.464,89 0,00
1.3.2.1.00.5.1.03.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENÇÃO E 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 78.985,35 83.724,47 0,00
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
1.3.2.1.00.5.1.04.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 40.112,26 42.519,00 0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.3.2.1.00.5.1.05.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 60% 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 55.861,57 59.213,26 0,00
1.3.2.1.00.5.1.99.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - OUTROS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 439.164,04 471.513,88 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 82.214.256,71 82.798.523,97 0,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 30.105.901,72 29.687.997,69 0,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO_Exe Página: 2
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2017 2018 2019 2020
RECEITA ARRECADADA
TIPO OPERAÇÃO 2021 2022
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 0,00 0,00 0,00 30.105.901,72 29.687.997,69 0,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 18.258.606,80 17.491.065,08 0,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 0,00 0,00 0,00 13.599.896,86 13.907.090,67 0,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 13.599.896,86 13.907.090,67 0,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 16.879.871,07 17.383.863,33 0,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -3.279.974,21 -3.476.772,66 0,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 0,00 0,00 0,00 580.000,00 600.000,00 0,00
DE DEZEMBRO
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 580.000,00 600.000,00 0,00
DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 0,00 0,00 0,00 580.000,00 600.000,00 0,00
DE JULHO
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 580.000,00 600.000,00 0,00
DE JULHO - PRINCIPAL
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0,00 0,00 0,00 3.498.709,94 2.383.974,41 0,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 3.498.709,94 2.383.974,41 0,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 4.248.387,42 3.178.632,54 0,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -749.677,48 -794.658,13 0,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 0,00 0,00 200.309,10 212.327,64 0,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 0,00 0,00 0,00 71.656,36 75.955,74 0,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 71.656,36 75.955,74 0,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 0,00 0,00 0,00 128.652,74 136.371,90 0,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 128.652,74 136.371,90 0,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 TRANSF. RECURSOS DO SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 6.226.278,55 6.281.855,26 0,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 TRANSF. RECURSOS DO SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO CUSTEIO - AT. 0,00 0,00 0,00 6.226.278,55 6.281.855,26 0,00
BÁSICA
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 TRANSF. RECURSOS DO SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO CUSTEIO - AT. 0,00 0,00 0,00 6.226.278,55 6.281.855,26 0,00
BÁSICA
1.7.1.8.03.1.1.99.00.00 OUTRAS FUNDO A FUNDO - AT. BÁSICA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 6.226.278,55 6.281.855,26 0,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.204.514,00 1.276.784,85 0,00
– FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 618.489,34 655.598,70 0,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 618.489,34 655.598,70 0,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO_Exe Página: 3
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ESTADO DE MATO GROSSO
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RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2017 2018 2019 2020
RECEITA ARRECADADA
TIPO OPERAÇÃO 2021 2022
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 0,00 0,00 0,00 2.512,93 2.663,71 0,00
ESCOLA – PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 2.512,93 2.663,71 0,00
ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 0,00 0,00 0,00 422.984,75 448.363,84 0,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 422.984,75 448.363,84 0,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 0,00 0,00 0,00 160.526,98 170.158,60 0,00
TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 160.526,98 170.158,60 0,00
TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 0,00 0,00 0,00 114.128,04 120.975,72 0,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 0,00 0,00 0,00 114.128,04 120.975,72 0,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 114.128,04 120.975,72 0,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 142.660,05 151.219,65 0,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -28.532,01 -30.243,93 0,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 0,00 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00 0,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 0,00 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00 0,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - 0,00 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00 0,00
PRINCIPAL
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 REPASSES DE PROGRAMAS DO FNAS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00 0,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 3.382.065,23 3.584.989,14 0,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 3.382.065,23 3.584.989,14 0,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 3.382.065,23 3.584.989,14 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 41.728.314,05 42.107.682,88 0,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 0,00 0,00 0,00 41.728.314,05 42.107.682,88 0,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 35.494.319,59 37.411.978,76 0,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 0,00 0,00 0,00 31.126.185,36 32.993.756,48 0,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 31.126.185,36 32.993.756,48 0,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 38.907.731,70 41.242.195,60 0,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -7.781.546,34 -8.248.439,12 0,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 0,00 0,00 0,00 1.760.040,17 1.865.642,58 0,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO_Exe Página: 4
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2017 2018 2019 2020
RECEITA ARRECADADA
TIPO OPERAÇÃO 2021 2022
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 1.760.040,17 1.865.642,58 0,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 2.200.050,21 2.332.053,22 0,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -440.010,04 -466.410,64 0,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 245.678,53 260.419,24 0,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 245.678,53 260.419,24 0,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 84.856,87 89.948,28 0,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 84.856,87 89.948,28 0,00
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 2.052.522,96 1.963.674,34 0,00
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 2.052.522,96 1.963.674,34 0,00
1.7.2.8.01.5.1.01.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 2.052.522,96 1.963.674,34 0,00
1.7.2.8.01.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 225.035,70 238.537,84 0,00
1.7.2.8.01.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 225.035,70 238.537,84 0,00
1.7.2.8.01.9.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 225.035,70 238.537,84 0,00
EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA SOCIAL)
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO 0,00 0,00 0,00 4.804.783,51 3.192.740,51 0,00
A FUNDO
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO 0,00 0,00 0,00 4.804.783,51 3.192.740,51 0,00
A FUNDO
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO 0,00 0,00 0,00 4.804.783,51 3.192.740,51 0,00
A FUNDO - PRINCIPAL
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 4.804.783,51 3.192.740,51 0,00
A FUNDO - PRINCIPAL
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0,00 0,00 0,00 1.229.210,95 1.302.963,61 0,00
ENTIDADES
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.229.210,95 1.302.963,61 0,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 0,00 0,00 0,00 1.229.210,95 1.302.963,61 0,00
PRINCIPAL
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 614.605,47 651.481,80 0,00
1.7.2.8.10.2.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA A MERENDA ESCOLAR - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 614.605,48 651.481,81 0,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 10.380.040,94 11.002.843,40 0,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO_Exe Página: 5
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2017 2018 2019 2020
RECEITA ARRECADADA
TIPO OPERAÇÃO 2021 2022
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 0,00 0,00 0,00 10.380.040,94 11.002.843,40 0,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00 10.380.040,94 11.002.843,40 0,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00 10.380.040,94 11.002.843,40 0,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 10.380.040,94 11.002.843,40 0,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB -
PRINCIPAL
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.897.502,42 2.041.352,56 0,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
1.9.2.2.99.1.1.05.00.00 RESTITUIÇÕES DO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.597.502,42 1.741.352,56 0,00
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 1.597.502,42 1.741.352,56 0,00
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 0,00 0,00 0,00 1.597.502,42 1.741.352,56 0,00
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.512.836,58 1.651.606,77 0,00
1.9.9.0.99.1.3.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 62.353,66 66.094,88 0,00
1.9.9.0.99.1.4.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 22.312,18 23.650,91 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 5.145.924,18 4.894.679,62 0,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO_Exe Página: 6
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2017 2018 2019 2020
RECEITA ARRECADADA
TIPO OPERAÇÃO 2021 2022
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL - EXCETO RPPS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 4.645.924,18 4.394.679,62 0,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 3.165.160,80 2.825.070,44 0,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 3.165.160,80 2.825.070,44 0,00
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - BLOCO 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.4.1.8.04.6.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NÃO 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00
DETALHADAS ANTERIORMENTE
2.4.1.8.04.6.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NÃO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00
DETALHADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 2.165.160,80 2.325.070,44 0,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 261.780,40 277.487,22 0,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 261.780,40 277.487,22 0,00
PRINCIPAL
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 674.160,00 714.609,60 0,00
BÁSICO
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 674.160,00 714.609,60 0,00
BÁSICO - PRINCIPAL
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 1.229.220,40 1.332.973,62 0,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.229.220,40 1.332.973,62 0,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 1.480.763,38 1.569.609,18 0,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 1.480.763,38 1.569.609,18 0,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0,00 0,00 0,00 1.480.763,38 1.569.609,18 0,00
ENTIDADES
2.4.2.8.10.7.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 0,00 0,00 0,00 1.273.179,22 1.349.569,97 0,00
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.273.179,22 1.349.569,97 0,00
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
ARReceita_Categoria_Economica_LDO_Exe Página: 7
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2017 2018 2019 2020
RECEITA ARRECADADA
TIPO OPERAÇÃO 2021 2022
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 207.584,16 220.039,21 0,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 207.584,16 220.039,21 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 110.349.184,39 112.733.017,24 0,00
ARReceita_Categoria_Economica_LDO_Exe Página: 8
Quarta-feira, 26 de Junho de 2019
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 001 CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 0001 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA
OBJETIVO: LEGISLAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO EXECUTIVO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10001 REVITALIZAR A SEDE DO LEGISLATIVO PROJETO PLENÁRIO ATENDIDO ANO 1,00 11.236,00
10002 AQUISIÇÃO VEICULOS PROJETO VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 1,00 168.540,00
10003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS UN - UNIDADE 1,00 56.180,00
10004 PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO PROJETO PUBLICAÇÕES REALIZADAS UN - UNIDADE 500,00 89.888,00
10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS PROJETO SESSÕES E EVENTOS REALIZADOS MÊS 50,00 89.888,00
10006 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROJETO SERVIDORES CAPACITADOS MÊS 6,00 16.854,00
10318 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO PROJETO POPULAÇÃO ATENDIDA ANO 1,00 33.708,00
20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE ATIVIDADES DA CAMARA ATENDIDA MÊS 12,00 4.392.584,99
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 572,00 4.858.878,99
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 572,00 4.858.878,99
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 572,00 4.858.878,99
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0002 GESTAO DE MANUTENÇÃO E IMPLEMENTOS ADMINISTRATIVOS
OBJETIVO: DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A CAPACITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COMO APRIMORAR
SUAS ATIVIDADES CONTINUA.
PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10008 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOVEIS E UTENSILIOS PROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS UN - UNIDADE 10,00 18.033,78
10010 DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROJETO PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO UN - UNIDADE 300,00 181.461,40
10012 IMPLANTAÇÃO E MANTER O GABINETE ITINERANTE PROJETO MANUTENÇÃO E ENCARGOS UN - UNIDADE 1,00 22.472,00
10014 IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL PROJETO IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA UN - UNIDADE 1,00 23.595,60
10015 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SUB-PREFEITURA NO DISTRITO DE DECIOLANDI PROJETO ESTRUTURA IMPLANTADA ANO 1,00 22.472,00
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 1
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
10016 REVISÃO DO PLANO DIRETOR PROJETO PLANO DIRETOR REVISADO UN - UNIDADE 30.000,00 22.472,04
10267 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PROJETO VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 1,00 134.832,00
10268 IMPLANTAR E MANTER O CERIMONIAL PROJETO CERIMONIAL IMPLANTADO UN - UNIDADE 1,00 22.472,00
10269 AMP.REF. E REEST. REDE FISICA E PAISAGISTICA DA SEDE DA PREF. PROJETO MELHORIAS REALIZADAS MÊS 1,00 120.225,20
10270 CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL PROJETO ARQUIVO MUNICIPAL IMPLANTADO ANO 1,00 112.360,00
20002 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE ATIVIDADE MANUTENÇÃO E ENCARGOS UN - UNIDADE 1,00 1.785.400,00
20050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO CONTROLE INTERNO ATIVIDADE MANUTENÇÃO DOS SETORES MÊS 12,00 84.270,00
20058 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA MUNICIPAL ATIVIDADE PROCURADORIA ATENDIDA ANO 12,00 360.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 30.342,00 2.910.066,02
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 30.342,00 2.910.066,02
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 30.342,00 2.910.066,02
ÓRGÃO: 03 SEC MUNIC AGRICULTURA IND.COM.E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 GESTAO DE MANUTENÇÃO E IMPLEMENTOS ADMINISTRATIVOS
OBJETIVO: DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A CAPACITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COMO APRIMORAR
SUAS ATIVIDADES CONTINUA.
PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10025 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MOVEIS E UTENSILIOS PROJETO SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA MÊS 12,00 22.472,00
20003 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM ATIVIDADES DA SECRETARIA ATIVIDADE SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA MÊS 12,00 1.926.570,63
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 24,00 1.949.042,63
PROGRAMA: 0003 FORTALECER AS POLITICAS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIA, COMERCIO INDÚSTRIA E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: APOIO AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DAS ATIVIDADES COMERCIAL, INDUSTRIAL,MEIO
AMBIENTE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PISCICULTURA ; AMPLIAR E REQUALIFICAR A INSFRAESTRUTURA, VISANDO O DESENVOLVIM
PÚBLICO ALVO: COMUNIDADE RURAL E AGRICULTORES
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10018 AMPLIAÇÃO,MELHORIA E MANUTENÇAO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PROJETO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AMPLIADO CO ANO 17.000,00 73.034,00
10019 CORREÇAO DE SOLO COM CALCARIO E TERRAPLANAGEM PARA AVIARIOS PROJETO SOLO CORREGIDO HA - HECTARE 600,00 168.540,00
10020 MANUTENÇAO DE EQUIPE DE ASSISTENCIA TECNICA DIVULGAÇÃO DE PESQUISA PROJETO EQUIPE TÉCNICA MANTIDA UN - UNIDADE 800,00 40.899,20
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 2
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
10021 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO FEIRA MUNICIPAL E CENTRAL DE APOIO AO PROJETO FEIRA EM ATIVIDADES MÊS 48,00 66.360,80
10022 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIF E CAPACTAÇÃO AOS PRODUTORES, EM PAR PROJETO CURSOS REALIZADOS ANO 12,00 36.180,00
10026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/MAQUINAS E PATRULHA MECANIZADA PROJETO EQUIPAMENTOS/PATRULHA AGRÍCOLA UN - UNIDADE 1,00 270.720,00
10027 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PROJETO LIMPEZA EXECUTADA ANO 3,00 6.180,00
10028 INCENTIVAR A ENTREGA DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTOXICOS UTLIZADO PROJETO EMBALAGENS ENTREGUES MÊS 4,00 11.797,80
10029 DESENVOLVER CAMPANHA DE CONTROLE DE QUEIMADA PROJETO CAMPANHAS RELIZADAS MÊS 3,00 87.416,00
10030 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE E JARDIM DO MUNICÍPIO PROJETO PARQUE E JARDINS CONSTRUÍDOS E AM ANO 1,00 6.180,00
10031 FORNECIMENTO DE MUDAS DE ESPECIE NATIVA E DE VALOR ECONOMICO PROJETO MUDAS DISTRIBUIDAS UN - UNIDADE 600,00 26.180,00
10032 APOIO AS AÇOES DO COMERCIO E INDUSTRIA PROJETO AÇÕES REALIZADAS MÊS 2,00 28.045,18
10261 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE PISICULTARA PROJETO PISCICULTURA EM ATIVIDADE MÊS 12,00 123.596,00
10284 ELETRIFICAÇÃO RURAL PROJETO ELETRIFICAÇÃO CONCLUÍDA KM - QUILÔMETRO 120,00 370,00
10285 IMPLANTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL PROJETO DISTRITO INDUSTRIAL IMPLANTADO ANO 1,00 1.101,20
10286 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA O DISTRITO INDUSTRIAL PROJETO TERRENO ADIQUIRIDO ANO 1,00 7.416,00
10332 AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA - SUDAM PROJETO PATRULHA MECANIZADA ADIQUIRIDA UN - UNIDADE 0,00 0,00
10333 AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E PÁ CARREGADEIRA PROJETO PATRULHA MECANIZADA ADIQUIRIDA UN - UNIDADE 0,00 0,00
10334 AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E PÁ CARREGADEIRA - MAPA PROJETO EQUIPAMENTOS/PATRULHA AGRÍCOLA UN - UNIDADE 0,00 0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 19.208,00 954.016,18
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 19.232,00 2.903.058,81
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 19.232,00 2.903.058,81
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS VIAÇÃO E SERV PUBLICOS
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 GESTAO DE MANUTENÇÃO E IMPLEMENTOS ADMINISTRATIVOS
OBJETIVO: DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A CAPACITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COMO APRIMORAR
SUAS ATIVIDADES CONTINUA.
PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10050 AQUISIÇÃO DE MOVEIS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PROJETO MOVEI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AD UN - UNIDADE 20,00 99.539,72
20004 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A SECRETARIA ATIVIDADE SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA MÊS 12,00 7.593.848,62
20054 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DA SEGURANÇA DO TRABALHO ATIVIDADE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS MÊS 12,00 36.180,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 44,00 7.729.568,34
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 3
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
PROGRAMA: 0010 GESTÃO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM REQUALIFICAÇÃO E COM QUALIDADE
OBJETIVO: AMPLIAR E REQUALIFICAR A INFRAESTRUTURA, URBANA E RURAL VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES E MUNÍCIPES
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10033 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA PROJETO REDE DE ILUMINAÇÃO REALIZADA ANO 1,00 429.824,84
10034 MANUTENÇAO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PROJETO ILUMINAÇÃO MANTIDA MÊS 12,00 1.405.404,86
10035 CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDIN PROJETO PRAÇAS PARQUES E JARDINS CONSTRU MÊS 12,00 26.966,00
10036 IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS PROJETO DRENAGEM REALIZADA ANO 1,00 112.360,00
10037 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDOS E M PROJETO PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, PARALE ANO 1,00 1.078.660,00
10038 MANUTENÇAO E RECUPERAÇÃO, RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS E CALÇA PROJETO RUAS E AVENIDAS RECAPEADAS RECUP ANO 1,00 661.800,00
10039 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS PRÉ PROJETO SEDE E PREDIOS PUBLICOS AMPLIADOS ANO 1,00 6.202,83
10040 CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS ABRIGOS EM PONTOS DE ONIBUS PROJETO ABRIGOS CONSTRUÍDOS OU REFORMAD ANO 5,00 17.949,51
10045 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL PROJETO AEROPORTO CONSERVADO E MANTIDO ANO 1,00 22.994,47
10046 CONSTRUÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO PROJETO RODOVIÁRIA CONSERVADA E REFORMA ANO 1,00 28.090,00
10051 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS VEICULOS E CAMINHÃO PROJETO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E CAMIN UN - UNIDADE 2,00 25.844,00
10052 CONSTRUÇÃO, RECUPER/CONSERV DE PONTES/BUEIROS NA ZONA URB E RURAL PROJETO PONTES E BUEIROS CONSTRUÍDOS E CO ANO 1,00 224.720,00
10053 ELEVAÇÃO DO GREIDE E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS PROJETO GREIDE E ENCASCALHAMENTO EXECUT ANO 1,00 934.832,00
10232 LIMPEZA URBANA PROJETO CIDADE LIMPA MÊS 12,00 1.673.040,00
10288 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PROJETO PATRULHA MECANIZADA ADIQUIRIDA UN - UNIDADE 3,00 9.664,00
10289 DUPLICAÇÃO DA SERRA ENTRE DIAMANTINO E NOVO DIAMANTINO PROJETO DUPLICAÇÃO DA SERRA CONCLUÍDA ANO 1,00 2.360,00
10329 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLITEC PROJETO POLITEC CONSTRUIDA ANO 1,00 2.360,00
10353 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PADRÃO ALIMENTADORA PROJETO ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS KM - QUILÔMETRO 0,00 0,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 57,00 6.663.072,51
PROGRAMA: 0012 MORADIA COM DIGNIDADE
OBJETIVO: AMPLIAR OS PROGRAMAS HABITACIONAIS , PRODUZINDO NOVAS UNIDADES E PROMOVENDO MELHORIAS NA QUALIDADE DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE DIAMANTINO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10287 CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES PROJETO FAMÍLIAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 150,00 4.720,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 150,00 4.720,00
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 4
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
PROGRAMA: 0014 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL
OBJETIVO: ELIMINAR PONTOS DE ALAGAMENTOS NO PERÍODO DAS CHUVAS
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DIAMANTINENSE
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10055 CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE CORREGOS PROJETO CÓRREGO CANALIZADO E URBANIZADO ANO 1,00 28.090,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1,00 28.090,00
PROGRAMA: 0078 CEMITERIO MUNICIPAL
OBJETIVO: PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA SEPULTAMENTO DE SEUS ENTES E AMIGOS
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE DIAMANTINO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10278 CONSTRUÇÃO REFORMA E CONSERVAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPALI PROJETO CEMITÉRIO CONSTRUÍDO REFORMADO MÊS 2,00 134.832,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2,00 134.832,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 254,00 14.560.282,85
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE TRANSITO
PROGRAMA: 0011 MOBILIDADE E TRANSITO MELHOR
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E SEGURANÇA; TER UM TRÂNSITO COM PESSOAS CONSCIENTES E PREOCUPADAS COM A SEGURANÇA E COM O BEM-ESTAR
DA COLETIVIDADE
PÚBLICO ALVO: CONDUTORES E PEDESTRE
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10048 SINALIZAÇÃO VERTICAL DO MUNICIPIO PROJETO SINALIZAÇÃO EFETUADA M² - METRO QUADRA 240,00 189.888,00
10049 AQUISIÇÃO DE MOVEIS E MATERIALPERMANENTE PROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS UN - UNIDADE 30,00 17.416,00
10290 SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, MECÂNICA E MANUAL DO MUNICÍPIO. PROJETO SINALIZAÇÃO EFETUADA M² - METRO QUADRA 300,00 157.304,00
10346 ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA PROJETO PLANO CONCLUIDO ANO 0,00 1.000,00
20005 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE TRANSITO ATIVIDADE SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA MÊS 12,00 141.574,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 582,00 507.182,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 582,00 507.182,00
UNIDADE: 003 DEPARTAMENTO DO SAE
PROGRAMA: 0015 CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
OBJETIVO: MELHORAR O SISTEMA DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA COMO TAMBÉM MELHORAR O SISTEMA DO ATERRO SANITÁRIO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DIAMANTINENSE
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10058 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃOCOM ATERRO SANITARIO PROJETO ATERRO SANITARIO AMPLIADO ANO 1,00 22.472,00
10291 AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO E CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO PROJETO SISTEMA DE ABASTECIMENTO AMPLIAD ANO 1,00 33.708,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2,00 56.180,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 2,00 56.180,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 838,00 15.123.644,85
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNIC EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 001 FUEFUM
PROGRAMA: 0016 EDUCÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: OFERECER ENSINO DE QUALIDADE, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO E APOIO EFETIVOS AO TRABALHO DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE; GARANTIR A PERMANÊNCIA INTEGRAL
DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ; TER REDE DE ESCOLAS QUE ATENDA O PADRÃO MÍNIMO DE FUNCIONAMENTO COM INFRAES
PÚBLICO ALVO: ALUNOS PROFESSORES
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10059 CONSTRUIR E OU ADEQUAR AS QUADRAS DE ESPORTE, BEM COMO COBERTURA PROJETO QUADRAS COBERTAS REFORMADAS E M MÊS 2,00 12.055,34
10060 ADEQUAR AS ESCOLAS P/ RECEBEREM OS LABOR.DE INFORMATICA (PROINFO-P PROJETO ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 2.000,00 7.910,14
10061 EQUIPAR COZINHA DAS ESC, ADEQUAR OS ESPAÇOS P/ARM.DOS ALIM.CONST.E PROJETO COZINHAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 8,00 12.152,86
10062 REG.DOS PREDIOS ESCOLARES E SEUS TERRENOS PROJETO PREDIOS ESCOLARES REGULARIZADOS UN - UNIDADE 2,00 4.494,40
10063 REF E AMP DAS ESC MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL PROJETO ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 8,00 12.360,00
10065 AQUIS.DE EQUIP.MOVEIS E UTENSILIOS PROJETO MOVEI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AD UN - UNIDADE 20,00 33.861,93
10066 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA PROJETO AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA R MÊS 12,00 210.135,60
10067 IMPLANT.O ASSES.DO ENS-APREND.,ADQ MAT DIDATICOS E PROPOR PORTAL EDPROJETO ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 2.000,00 854,00
10068 ADEQUAR AS ESC.P/RECEBEREM AS SALAS MULTIFUNCIONAIS PROJETO PNE ATENDIDOS UN - UNIDADE 80,00 741,00
10069 AQ.DE MOB.COMP.NECES. P/ATENDER AS NECESSIDADES DOS LAB.INFORMATIC PROJETO LABORATÓRIO DE INFORMATICA ATEND UN - UNIDADE 8,00 348,34
10070 AQ,DE NOTEBOOKS P/ATENDER AS NECESSIDADES DOS ASSES.COORD DA SECR PROJETO NOTBOOK ADQUIRIDO UN - UNIDADE 10,00 865,20
10072 CONST DE BIBLIOTECAS PUB. E AQ DE EQUIP E ACERVOS DE LIVROS PROJETO BIBLIOTECA CONSTRUIDA E ATENDIDA UN - UNIDADE 1,00 3.090,00
10079 PROJ. DESENVOLVIDO:DENGUE,AGRINHO,TRANSITO,AGUA E ENERGIA,SIGA,SEMPROJETO CAMPANHAS RELIZADAS MÊS 12,00 494,00
10080 ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS E BARREIRAS ARQUITETONICOS A FIM DE GARANT PROJETO ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 4,00 4.831,60
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
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DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
10081 OFERECER CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROJETO PROFISSIONAIS CAPACITADOS UN - UNIDADE 300,00 1.045,02
10095 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E ONIBUS ESCOLARES PROJETO VEÍCULOS E ÔNIBUS ADIQUIRIDOS UN - UNIDADE 2,00 7.304,00
10096 MANUTENÇAO COM O TRANSPORTE ESCOLAR 15 ONIBUS E 3 VANS PROJETO ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 1.200,00 1.578.653,20
10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROJETO ESCOLAS CONSTRUIDAS UN - UNIDADE 1,00 148.316,00
10307 AUMENTO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROJETO ACERVO ADQUIRIDO UN - UNIDADE 130,00 966,34
20007 MANUTENÇÃO E ENC.C/A SECRETARIA ATIVIDADE SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA MÊS 12,00 5.668.401,33
20046 MANUT E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA MÊS 12,00 902.891,96
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.824,00 8.611.772,26
PROGRAMA: 0023 CONCURSO PUBLICO
OBJETIVO: PROVER OS CARGOS COM VAGAS NECESSARIAS PARA A REDE
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10077 PROMOVER CONCURSO PUBLICO, PROJETO CONCURSO PUBLICO REALIZADO UN - UNIDADE 1,00 986,57
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1,00 986,57
PROGRAMA: 0024 APOIO AO PROFESSOR
OBJETIVO: PROPORCIONAR MORADIA AOS PROFISSIONAIS DA REDE QUE EXERCER SUAS ATIVIDADES EM ESCOLA DA ÁREA RURAL.
PÚBLICO ALVO: PROFESSORES
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10078 APOIO A MORADIA PROJETO PROFESSORES ATENDIDOS UN - UNIDADE 15,00 11.427,01
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 15,00 11.427,01
PROGRAMA: 0028 UAB
OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA UNIVERSIDADE ABERTA BRASIL
PÚBLICO ALVO: COMUNIDADE ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10082 AMPLIAÇAO DO PREDIO DA UAB PROJETO UAB ATENDIDA MÊS 12,00 2.135,20
10317 MANUTENÇÃO DOS SEMINÁRIOS TEMATICOS COM OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕ PROJETO UAB ATENDIDA MÊS 3,00 618,00
20010 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM UAB ATIVIDADE UAB ATENDIDA MÊS 12,00 58.652,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 27,00 61.405,20
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DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
PROGRAMA: 0031 COMBATES AS CARENCIAS NUTRICIONAIS
OBJETIVO: SUPRIR AS NECESSIDADES BASICAS DOS ALUNOS CONTRIBUINDO ASSIM PARA MELHOR APRENDIZAGEM, FAVORECENDO A FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES
PÚBLICO ALVO: ALUNOS
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10101 ALIMENTAÇAO ESCOLAR PROJETO ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 1.200,00 242.360,40
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.200,00 242.360,40
PROGRAMA: 0034 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
OBJETIVO: OFERECER A POPULAÇÃO JOVEM E ADULTA OPORTUNIDADE DE CONCLUIR SEUS ESTUDOS
PÚBLICO ALVO: JOVENS E ADULTOS
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10132 PROGRAMA DE ERRADICAÇAO DO ANALFABETISMO PROJETO JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 100,00 4.831,48
10134 CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DO EJA PROJETO PROFESSORES ATENDIDOS UN - UNIDADE 10,00 2.134,88
10312 ASSEGURAR OFERTA DE ENSINO PRESENCIAL NA MODALIDADE EJA PROJOVEM PROJETO TRABALHADOR DO CAMPO ATENDIDO UN - UNIDADE 30,00 3.370,88
10313 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO EJA PROJETO JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 45,00 777,55
20017 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O EJA ATIVIDADE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS MÊS 12,00 865,20
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 197,00 11.979,99
PROGRAMA: 0035 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
OBJETIVO: OFERECER AS CRIANÇAS ESPECIAIS EDUCAÇÃO EM LINGUAGEM DE SINAIS
PÚBLICO ALVO: JOVENS E ADULTOS
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10140 OFERTAR CURSOS DE LINGUA BRAS. DE SINAIS EM BRAILE PARA OS PROF.(PME PROJETO PROFESSORES ATENDIDOS UN - UNIDADE 10,00 247,20
10314 ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA AS CRIANÇAS ESPECIAIS PROJETO CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 35,00 618,00
10315 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM LIGUAS BRASILEIRA DE SINAIS PROJETO LIVROS EM LÍNGUAS DE SINAIS ADQUIR UN - UNIDADE 220,00 370,80
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 265,00 1.236,00
PROGRAMA: 0096 APOIO AO CONSELHO
OBJETIVO: FORTALECER AS ATIVIDADES DO CONSELHO
PÚBLICO ALVO: CONSELHEIROS
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DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10308 PUBLICAÇÃO , DIVULGAÇÃO E EDITOREAÇÃO PROJETO ATOS PUBLICADO MÊS 1.000,00 101,20
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.000,00 101,20
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 8.529,00 8.941.268,63
UNIDADE: 002 FUNDEB
PROGRAMA: 0032 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB
OBJETIVO: OFERECER ATIVIDADES PREPARANDO AS CRIANÇAS ATRAVÉS DO PROCESSO PEDAGÓGICO PROMOVENDO SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PARA AS FASES SEGUINTES DO ENSINO
PÚBLICO ALVO: CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
20057 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 60% DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE ESCOLA/F ATIVIDADE FUNDEB REALIZADO MÊS 12,00 2.427.699,12
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 12,00 2.427.699,12
PROGRAMA: 0093 MANUTENÇÃO DO FUNDEB DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: GARANTIR O ATENDIMENTO DOS ALUNOS E ELEVAR A SUA APRENDIZAGEM E SEU CONHECIMENTO
PÚBLICO ALVO: ALUNOS
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10330 CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ESCOLAS CONSTRUIDAS UN - UNIDADE 0,00 26.000,00
10339 CONSTRUÇÃO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTA PROJETO ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 1,00 1.000,00
20008 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 40% ATIVIDADE FUNDEB REALIZADO MÊS 12,00 1.280.499,01
20009 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 60% ATIVIDADE FUNDEB REALIZADO MÊS 12,00 4.260.904,40
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 25,00 5.568.403,41
PROGRAMA: 0094 MANUTENÇÃO DO FUNDEB DA EDUCAÇÃO INFANTIL
OBJETIVO: GARANTIR O ATENDIMENTO DOS ALUNOS E ELEVAR A SUA APRENDIZAGEM E SEU CONHECIMENTO
PÚBLICO ALVO: ALUNOS
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10331 CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROJETO ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 1,00 10.000,00
10340 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROJETO ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 1,00 1.000,00
20014 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM 60% DA EDUCAÇAO INFANTIL - CRECHE/FUND ATIVIDADE FUNDEB REALIZADO MÊS 12,00 1.535.960,00
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DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
20015 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM 40% DA EDUCAÇAO INFANTIL - FUNDEB ATIVIDADE FUNDEB REALIZADO MÊS 12,00 3.164.950,20
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 26,00 4.711.910,20
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 63,00 12.708.012,73
UNIDADE: 003 CONVENIOS
PROGRAMA: 0031 COMBATES AS CARENCIAS NUTRICIONAIS
OBJETIVO: SUPRIR AS NECESSIDADES BASICAS DOS ALUNOS CONTRIBUINDO ASSIM PARA MELHOR APRENDIZAGEM, FAVORECENDO A FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES
PÚBLICO ALVO: ALUNOS
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10100 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE/PNAEF/PNAEP/MAIS E PROJETO ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 1.200,00 173.672,60
10119 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR A CRIANÇA - PNAC PROJETO ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 1.302,00 209.633,17
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.502,00 383.305,77
PROGRAMA: 0095 APOPIO EDUCACIONAL ATRAVÉS DE CONVENIO
OBJETIVO: PROPORCIONAR O ACESSO DA CRIANÇA À ESCOLA E CONTRIBUIR COM A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS MATRICULADOS.
PÚBLICO ALVO: ALUNOS E PROFESSORES
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10090 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ATRAVES DO PDDE/PNLD/FNDE;CONVENPROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS UN - UNIDADE 15,00 3.932,68
10091 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BASICA COM O PROJETO ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 2.600,00 725.563,88
10092 MANTER O CONVENIO DO TRANSPORTE ESCOLAR/SEDUC PROJETO ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 2.600,00 1.815.734,40
10093 MANTER O CONVENIO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM PNAT PROJETO ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 2.600,00 168.540,00
10094 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E ONIBUS DO PROGRAMA FEDERAL"CAMINHO DA ESC PROJETO VEÍCULOS E ÔNIBUS ADIQUIRIDOS UN - UNIDADE 1,00 764,40
10335 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL ATRAVES DO BRA PROJETO ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 1,00 10.000,00
10347 MANUTENÇÃO DO CONVENIO FPM/MEC PROJETO ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 0,00 88.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 7.817,00 2.812.535,36
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 10.319,00 3.195.841,13
UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0031 COMBATES AS CARENCIAS NUTRICIONAIS
OBJETIVO: SUPRIR AS NECESSIDADES BASICAS DOS ALUNOS CONTRIBUINDO ASSIM PARA MELHOR APRENDIZAGEM, FAVORECENDO A FORMAÇÃO DE BONS HÁBITOS ALIMENTARES
PÚBLICO ALVO: ALUNOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10120 MANTER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR PROJETO ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 1.302,00 246.068,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.302,00 246.068,00
PROGRAMA: 0032 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL FUNDEB
OBJETIVO: OFERECER ATIVIDADES PREPARANDO AS CRIANÇAS ATRAVÉS DO PROCESSO PEDAGÓGICO PROMOVENDO SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PARA AS FASES SEGUINTES DO ENSINO
PÚBLICO ALVO: CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10102 CAPACITAÇÃO DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROJETO PROFESSORES ATENDIDOS UN - UNIDADE 50,00 618,00
10105 AQUISIÇÃO DE COLCHOES, TOALHAS DE BANHO E LENCOIS PROJETO ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 5,00 854,00
10106 AQUISIÇAO DE BRINQUEDOS PEDAGOGICOS PROJETO BRINQUEDO PEDAGOGICOS ADQUIRIDO UN - UNIDADE 200,00 6.180,00
10107 EQUIPAR AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROJETO ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 5,00 8.652,00
10108 AQUISIÇAO DE LIVROS INFANTO JUVENIL PARA ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANT PROJETO LIVROS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 200,00 472,00
10109 ADAPTAÇÃO E REFORMA DOS PREDIOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM OS PADROPROJETO ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 200,00 253,98
10111 CONSTRUÇAO DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL/CRECHES E PRE ESCOLA PROJETO ESCOLAS CONSTRUIDAS UN - UNIDADE 2,00 12.360,00
10113 AUTONOMIA DE GESTAO FINANCEIRA PROJETO AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA R MÊS 12,00 132.360,08
10117 IMPLANTAÇAO DE PROGRAMAS DE ATUALIZAÇAO PERIODICAS PROJETO PROFISSIONAIS CAPACITADOS UN - UNIDADE 20,00 618,00
10118 ABORDAR A QUESTAO DO TRABALHO INFANTIL PROJETO CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 1.302,00 236,00
10309 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROJETO ESCOLAS CONSTRUIDAS UN - UNIDADE 1,00 697,60
20013 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A EDUCAÇAO INFANTIL ATIVIDADE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS MÊS 12,00 2.698.883,20
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.009,00 2.862.184,86
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 3.311,00 3.108.252,86
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROGRAMA: 0033 SISTEMA CULTURAL DE DIAMANTINO
OBJETIVO: FORTALECER E ENRIQUECER O CONHECIMENTO CULTURAL DOS ALUNOS E DA COMUNIDADE COMO TAMBÉM DIVULGAR A CULTURA DO MUNICIPIO
PÚBLICO ALVO: ALUNOS E CIDADÃO DIAMANTINENSE
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10121 TOMBAMENTO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO PROJETO IMOVEIS TOMBADOS UN - UNIDADE 3,00 180,00
10122 REVITALIAÇÃO DO CENTRO HISTORICO PROJETO CENTRO HISTORICO REVITALIZADO MÊS 12,00 472,00
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 11
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
10123 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL PROJETO MUSEU CONSTRUIDO UN - UNIDADE 1,00 11.236,00
10124 MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DO MEMORIAL DOS VIAJANTES PROJETO MEMORIAL ATENDIDO UN - UNIDADE 15.320,00 472,00
10126 APOIO A EDITORAÇÃO CULTURAL E HISTORICA PROJETO EDITORAÇÃO CULTURAL REALIZADA UN - UNIDADE 10,00 618,00
10127 REATIVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E VESTIMENTAS PARA A BANDA PROJETO BANDA E FANFARRA ATENDIDA UN - UNIDADE 1,00 3.708,00
10128 AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS UN - UNIDADE 30,00 5.505,80
10129 REALIZAÇÃO DE CURSOS CULTURAIS PROJETO CURSOS REALIZADOS ANO 4,00 3.820,24
10131 EVENTOS COMEMORATIVOS E FESTAS CULTURAS PROJETO EVENTOS REALIZADOS UN - UNIDADE 3,00 97.416,00
10310 CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO COM AUDITÓRIO PARA REALIZAÇÕES DE PAL PROJETO ANFITEATRO CONSTRUIDO UN - UNIDADE 1,00 180,00
10311 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O CORAL E AULAS DE MUSICAS PROJETO MATERIAIS ADIQUIRIDOS UN - UNIDADE 2,00 236,00
20016 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE CULTURA ATIVIDADE DEPARTAMENTO MANTIDO MÊS 12,00 693.260,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 15.399,00 817.104,04
PROGRAMA: 0096 APOIO AO CONSELHO
OBJETIVO: FORTALECER AS ATIVIDADES DO CONSELHO
PÚBLICO ALVO: CONSELHEIROS
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10085 CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DA CULTURA E FUNDAÇÃO CULTPROJETO MEMBROS DO CONSELHO ATENDIDOS UN - UNIDADE 5,00 618,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5,00 618,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 15.404,00 817.722,04
UNIDADE: 006 CONSELHO MUNIC EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0096 APOIO AO CONSELHO
OBJETIVO: FORTALECER AS ATIVIDADES DO CONSELHO
PÚBLICO ALVO: CONSELHEIROS
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10083 CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PROJETO MEMBROS DO CONSELHO ATENDIDOS UN - UNIDADE 20,00 534,86
10084 CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DO FUNDEB;CAE;ICMC PROJETO MEMBROS DO CONSELHO ATENDIDOS UN - UNIDADE 22,00 618,00
10089 AQ. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO/C PROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS UN - UNIDADE 15,00 472,00
20011 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE CONSELHO ATENDIDO UN - UNIDADE 12,00 6.877,56
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 69,00 8.502,42
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 69,00 8.502,42
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Quarta-feira, 26 de Junho de 2019
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 37.695,00 28.779.599,81
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNIC DE SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
PROGRAMA: 0037 GESTÃO SUS
OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E MANTER COM QUALIDADE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES QUE DESENVOLVEM AÇÕES E
SERVIÇOS VOLTADA PARA A POPULAÇÃO.
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10148 MANUTENÇAO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PROJETO POPULAÇÃO E SERVIDORES ATENDIDOS UN - UNIDADE 12,00 11.000,00
10151 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE PARA GESTAO DO SUS PROJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATE UN - UNIDADE 90,00 50.000,00
10153 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAUDE PROJETO UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDA MÊS 0,00 332.000,00
10266 ATENDIMENTO A JUDICIALIZAÇÃO DE SAUDE PROJETO POPULAÇÃO ATENDIDA ANO 0,00 0,00
10320 AQUISIÇÃO DE VEICULO PROJETO VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 1,00 70.000,00
10321 AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA PROJETO SEDE DA SECRETARIA ATENDIDA ANO 5,00 50.000,00
10323 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PROJETO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA ADQ UN - UNIDADE 90,00 22.000,00
10351 PUBLICAÇÕES DIVULGAÇÕES, MÍDIA E PROPAGANDA PROJETO PUBLICAÇÕES REALIZADAS UN - UNIDADE 500,00 70.000,00
20019 GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ATIVIDADE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS MÊS 12,00 2.370.000,00
20021 MANUTENÇAO DO SERVIÇO DE CONTROLE,AVALIAÇAO,AUDITORIA E REGULAÇÃ ATIVIDADE UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDA MÊS 12,00 500.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 722,00 3.475.000,00
PROGRAMA: 0040 FORTALECER AS PÓLITICAS DE SAUDE NA ASSISTENCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: OFERECER AOS USUÁRIOS DA SAÚDE PUBLICA SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10244 MANUTENÇAO DAS AÇOES DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROJETO PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 12,00 2.000.000,00
10252 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS PARA O CAPS PROJETO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 130,00 342.000,00
10253 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO PROJETO PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 120,00 37.000,00
10254 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO PROJETO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 150,00 37.000,00
10255 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATORIO MUNICIPAL PROJETO LABORATÓRIO EQUIPADO UN - UNIDADE 100,00 118.000,00
10343 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O PRONTO ATENDIMENTO PROJETO BENS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 1,00 81.000,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
10344 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO PARA A CENTRAL DE REGULA PROJETO BENS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 1,00 190.000,00
20022 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O CENTRO DE REABILITAÇAO ATIVIDADE PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 12,00 775.000,00
20023 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL ATIVIDADE PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 12,00 781.000,00
20024 MANUTENÇAO DO PRONTO ATENDIMENTO ATIVIDADE PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 12,00 4.480.000,00
20047 MANUTENCAO DA AGENCIA TRANSFUSIONAL ATIVIDADE UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDA MÊS 12,00 100.000,00
20048 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL ATIVIDADE UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDA MÊS 12,00 369.000,00
20055 MANUTENÇAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADE POPULAÇÃO ATENDIDA ANO 12,00 2.600.000,00
20059 MANUTENÇÃO COM OS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MEDIA E A ATIVIDADE UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDA MÊS 12,00 1.800.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 598,00 13.710.000,00
PROGRAMA: 0041 FORTALECER O CONTROLE E PREVENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAUDE
OBJETIVO: FORTALECAR AS AÇÕES DE CONTROLE, DIAGNOSTICO E PREVENÇÃO DAS ENDEMIAS E VETORES EXISTENTES.
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES E POPULAÇÃO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10256 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE PROJETO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 100,00 147.000,00
10322 IMPLANTAR O LABORATÓRIO DE ANALISE DE AGUA PROJETO LABORATÓRIO DE ÁGUA IMLANTADO ANO 1,00 5.000,00
20025 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL ATIVIDADE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS MÊS 12,00 720.000,00
20026 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES DE DST/AIDS ATIVIDADE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS MÊS 12,00 620.000,00
20027 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA ATIVIDADE PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 12,00 360.000,00
20049 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SAUDE DO TRABALHADOR ATIVIDADE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS MÊS 12,00 5.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 149,00 1.857.000,00
PROGRAMA: 0042 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE SAUDE DA ATENÇÃO BASICA
OBJETIVO: EFETUAR A PREVENÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO EM CASOS DE ENDEMIAS.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10165 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SAUDE BUCAL PROJETO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 140,00 3.000,00
10167 REFORMAR E CONSERVAR AS UNIDADES DA SAÚDE DA FAMILIA PROJETO REFORMA CONCLUIDA UN - UNIDADE 8,00 100.000,00
10173 PROMOÇÃO DE AÇOES DE SAUDE E PREVENÇAO NAS ESCOLAS PROJETO AÇÕES REALIZADAS MÊS 12,00 10.000,00
10251 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA O NASF PROJETO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 130,00 10.000,00
10258 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O ESF PROJETO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 60,00 202.000,00
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
10319 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAUDE PROJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATE UN - UNIDADE 40,00 48.000,00
10324 APOIO AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS PROJETO CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 12,00 5.000,00
10325 COMUNICAÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAUDE PROJETO CAMPANHA REALIZADA UN - UNIDADE 4,00 5.000,00
10350 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICASPROJETO MELHORIAS REALIZADAS MÊS 11,00 50.000,00
20029 MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SAUDE BUCAL ATIVIDADE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS MÊS 12,00 2.600.000,00
20030 MANUTENÇAO E DESEVOLVIMENTOS COM AS ATIVIDADES DO AGENTE COMUNITATIVIDADE UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDA MÊS 12,00 1.610.000,00
20032 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM AS UNIDADES DO ESF ATIVIDADE UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDA MÊS 12,00 5.100.000,00
20056 MANUTENÇAO DO NASF ATIVIDADE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS MÊS 12,00 1.390.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 465,00 11.133.000,00
PROGRAMA: 0043 FOTALECER AS POLITICAS PUBLICAS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
OBJETIVO: GARANTIR AOS SUASÓRIOS DO SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA O DIREITO AO MEDICAMENTO GRATUITO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10257 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A FARMACIA MUNICIPAL PROJETO EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 15,00 10.000,00
10326 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTRATÉGICA PROJETO UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDA MÊS 0,00 0,00
10327 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA PARA O PRONTO ATENPROJETO UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDA MÊS 12,00 74.000,00
20033 MANUTENÇAO FARMACEUTICA MUNICIPAL ATIVIDADE UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDA MÊS 12,00 540.000,00
20060 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA ATIVIDADE UNIDADES DE SAÚDE ATENDIDA MÊS 12,00 5.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 51,00 629.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.985,00 30.804.000,00
UNIDADE: 002 CONSELHO MUNIC SAUDE
PROGRAMA: 0037 GESTÃO SUS
OBJETIVO: GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA E MANTER COM QUALIDADE O CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES QUE DESENVOLVEM AÇÕES E
SERVIÇOS VOLTADA PARA A POPULAÇÃO.
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
20020 MANUTENÇAO COM O CONSELHO DE SAUDE ATIVIDADE CONSELHO ATENDIDO UN - UNIDADE 12,00 13.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 12,00 13.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 12,00 13.000,00
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 15
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 1.997,00 30.817.000,00
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0012 MORADIA COM DIGNIDADE
OBJETIVO: AMPLIAR OS PROGRAMAS HABITACIONAIS , PRODUZINDO NOVAS UNIDADES E PROMOVENDO MELHORIAS NA QUALIDADE DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE DIAMANTINO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10196 KITS MAT.DE CONST.P/DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (REFORMA FELIZ) PROJETO COMUNIDADE ATENDIDA UN - UNIDADE 240,00 112.360,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 240,00 112.360,00
PROGRAMA: 0045 POLITICA DE ASSISTENCIA, GESTÃO,PROMOÇÃO CIDADANIA E PROTEÇÃO SOCIAL
OBJETIVO: ENFRENTAR AS DESIGUALDADES SOCIAIS NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O ATENDIMENTO INTEGRAL E QUALIFICADO DAS PESSOAS QUE ENCONTRAM SE EM SITUAÇÃO DE RISCOS,
VISANDO SEU ENFRENTAMENTO DAS GARANTIAS DO MÍNIMOS SOCIAIS E UNIVERSALIZAÇÃO DE SEUS DIREITOS .
PÚBLICO ALVO: COMUNIDADE E SUAS FAMÍLIAS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10175 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA SEC E UNID.C/FOLDERS, FAIXAS, ADESIVOS, CONV PROJETO PUBLICAÇÕES REALIZADAS UN - UNIDADE 1.000,00 1.236,00
10176 AQUIS.DE EQUIP.INFORMATICA MÓVEIS E UTENSILIOS PROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS UN - UNIDADE 200,00 7.528,20
10177 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PROJETO IMÓVEIS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 1,00 724,84
10178 PROJ.INCLUSÃO DIGITAL P/TODOS PROJETO INCLUSÃO DIGITAL REALIZADA UN - UNIDADE 600,00 6.236,00
10185 GERAÇÃO DA RENDA COM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PROJETO COMUNIDADE ATENDIDA UN - UNIDADE 380,00 4.944,00
10186 MANUTENÇÃO DO PROJETO MEU FILHO MINHA VIDA PROJETO MÃES ATENDIDAS UN - UNIDADE 370,00 32.696,68
10189 PROJETO AABB COMUNIDADE PROJETO CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 63.850,00 44.944,00
10190 DESENVOLVER O PROJETO VIVER LEGAL PROJETO IDOSOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 500,00 78.652,00
10197 REALIZAÇÕES DE CONFERENCIAS MUNICIPAIS PROJETO CONFERENCIAS REALIZADAS UN - UNIDADE 5,00 5.236,00
10198 REESTRUTURAÇÃO DAS ASSOC. COMUNITARIAS E CONS.MUNICIPAIS PROJETO ASSOCIAÇÕES ATENDIDAS UN - UNIDADE 6,00 3.483,20
10201 EVENTOS COMEMORATIVOS PROJETO EVENTOS REALIZADOS UN - UNIDADE 15,00 108.652,40
10295 BENEFÍCIOS EVENTUAIS LEI Nº 9071/2014 PROJETO BENEFÍCIOS REALIZADOS UN - UNIDADE 2.400,00 337.080,00
10296 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PROJETO VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 1,00 6.180,00
10297 AMPLIAR E CONSERVAR O CENTRO DE EVENTOS PROJETO REFORMA CONCLUIDA UN - UNIDADE 1,00 56.180,00
10298 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOVEIS E UTENSÍLIOS PROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS UN - UNIDADE 40,00 16.180,00
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 16
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
10349 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA PROJETO FAMÍLIAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 250,00 150.000,00
20035 MANUT E ENCARGOS COM A SECRETARIA ATIVIDADE SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA MÊS 12,00 3.246.842,40
20039 MANUT.C/FUNDO DE ASSIST.SOCIAL ATIVIDADE FMAS ATENDIDO MÊS 12,00 249.440,00
20040 MANUTENÇÃO C/ ATIV DO SINE ATIVIDADE PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 600,00 32.472,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 70.243,00 4.388.707,72
PROGRAMA: 0052 CONSELHOS MUNICIPAIS E CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO PUBLICA PARA QUE HAJA UM MELHOR ATENDIMENTO POPULAÇÃO.
PÚBLICO ALVO: CONSELHEIROS
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10199 CAPACIT.DOS CONSELHEIROS E REPRESENT.DE ENTIDADES PROJETO CONSELHO ATENDIDO UN - UNIDADE 15,00 2.236,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 15,00 2.236,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 70.498,00 4.503.303,72
UNIDADE: 002 CONVENIOS
PROGRAMA: 0012 MORADIA COM DIGNIDADE
OBJETIVO: AMPLIAR OS PROGRAMAS HABITACIONAIS , PRODUZINDO NOVAS UNIDADES E PROMOVENDO MELHORIAS NA QUALIDADE DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE DIAMANTINO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10195 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS FNHIS PROJETO FAMÍLIAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 230,00 56.180,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 230,00 56.180,00
PROGRAMA: 0066 GESTÃO DE CONVENIO
OBJETIVO: DESENVOLVER ATIVIDADES PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, PROMOVENDO A INSERÇÃO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DA MOBILIZAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A CURSOS EM AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL; FORTALECER A PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS E ADOL
PÚBLICO ALVO: COMUNIDADE
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10237 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO ACESSUAS PROJETO PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 240,00 11.236,00
10239 PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PROJETO CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 50,00 19.888,00
10304 MANUTENÇÃO DO CONVENIO BPC - ESCOLA PROJETO CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDO UN - UNIDADE 59,00 2.472,00
10305 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO FUPIS PROJETO PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 200,00 12.360,00
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 17
Quarta-feira, 26 de Junho de 2019
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
10306 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO FEAS PROJETO PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 380,00 17.416,00
10348 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVENIO CRIANÇA FELIZ PROJETO FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 200,00 200.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.129,00 263.372,00
PROGRAMA: 0085 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
OBJETIVO: OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV (CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSOS) E SERVIÇO
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
PÚBLICO ALVO: AS FAMÍLIAS DIAMANTINENSES
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10299 CONST. REFORMA E AMPLIAÇÃO COM O PRÉDIO DO CRAS PROJETO CRAS REFORMADO E AMPLIADO UN - UNIDADE 1,00 66.180,00
10300 SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO PROJETO FAMÍLIAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 800,00 72.360,00
10301 PROJETO JOÃO E MARIA, PROJETO CRIANDO LAÇOS PROJETO CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 130,00 18.652,00
20053 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS ATIVIDADE FAMÍLIAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 820,00 367.888,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.751,00 525.080,00
PROGRAMA: 0086 PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: OFERECER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMILIA E A INDIVIDUO - PAEFI.
PÚBLICO ALVO: AS FAMILIAS DIAMANTINENSE
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10238 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CREAS PROJETO FAMÍLIAS OU INDIVÍDUOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 650,00 69.888,00
10302 CONSTRUÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO COM O PRÉDIO DO CREAS PROJETO CREAS REFORMADO, AMPLIADO E CONS UN - UNIDADE 1,00 44.944,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 651,00 114.832,00
PROGRAMA: 0087 PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: OFERECER SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE A FAMÍLIA, IDOSOS E PNE
PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTE DESACOLHIDA
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10194 MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM ENTIDADES DE APOIO AO PORTADORES DE NPROJETO PNE ATENDIDOS UN - UNIDADE 75,00 350.563,20
10241 MANUTENÇÃO DO CONVENIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSOS PROJETO IDOSOS ATENDIDOS UN - UNIDADE 22,00 127.865,60
10303 CONSTRUÇÃO E REFORMA DA CASA DO MENOR PROJETO REFORMA CONCLUIDA UN - UNIDADE 1,00 4.305,72
20037 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO DE PROTEÇÃO AMPARO A CRIA ATIVIDADE CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 10,00 112.360,00
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 18
Quarta-feira, 26 de Junho de 2019
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 108,00 595.094,52
PROGRAMA: 0088 GESTÃO SUAS
OBJETIVO: OFERECER SERVIÇOS EM AÇÕES RELATIVAS AS CONDICIONALIDADES, GESTÃO DE BENEFICIO E PROGRAMAS DE COMPLEMENTARES E ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO FR
OPORTUNIDADES PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS PELO PBF
PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DO CADASTRO UNICO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10182 IGD - ÍNDICE DE GESTÃO DO SUAS PROJETO PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 550,00 99.888,00
10183 IGD - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROG.BOLSA FAMÍLIA PROJETO PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE 700,00 112.360,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.250,00 212.248,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 5.119,00 1.766.806,52
UNIDADE: 003 CONSELHO TUTELAR
PROGRAMA: 0089 ATIVIDADE DO CONSELHO TUTELAR
OBJETIVO: DESENVOLVER ATIVIDADES PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO CONSELHO OFERECENDO CURSOS DE CAPACITAÇÕES CONTRIBUINDO COM EFICACIA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS
PRESTADOS.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DIAMANTINENSE
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
20038 MANUTENÇÃO C/CONSELHO TUTELAR ATIVIDADE CONSELHO ATENDIDO UN - UNIDADE 9,00 216.180,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 9,00 216.180,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 9,00 216.180,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 75.626,00 6.486.290,24
ÓRGÃO: 08 SEC MUNIC DE ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 GESTAO DE MANUTENÇÃO E IMPLEMENTOS ADMINISTRATIVOS
OBJETIVO: DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A CAPACITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COMO APRIMORAR
SUAS ATIVIDADES CONTINUA.
PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 19
Quarta-feira, 26 de Junho de 2019
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
10259 AQUISIÇÃO DE VEICULO PROJETO VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 1,00 3.820,00
10260 AQUISIÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PROJETO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADIQUIR UN - UNIDADE 20,00 18.516,92
10352 PUBLICAÇÕES DIVULGAÇÕES, MIDIA E PROPAGANDA PROJETO PUBLICAÇÕES REALIZADAS UN - UNIDADE 500,00 20.000,00
20041 MANUT.E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER ATIVIDADE SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA MÊS 12,00 1.950.000,80
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 533,00 1.992.337,72
PROGRAMA: 0055 ESPORTE PARA TODOS
OBJETIVO: DESENVOLVER E FORTALECER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS COMO IMPLANTAR A ESCOLINHA DE INICIAÇÃO E TREINAMENTO EM DIAMANTINO
PÚBLICO ALVO: COMUNIDADE DIAMANTINENSE
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10202 REF.E AMPL.DO ESTADIO MUNICIPAL PROJETO ESTADIO REFORMADO AMPLIADO E MA ANO 1,00 56.520,45
10203 REF.E AMPL DO GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES PROJETO GINÁSIO REFORMADO AMPLIADO E MAN ANO 1,00 125.011,45
10204 AQ.DE MAT.ESPORTIVO E EQUIP P/PRATICA ESPORTIVA PROJETO MATERIAL ESPORTIVOS ADIQUIRIDOS UN - UNIDADE 40,00 78.652,00
10205 MANU., E REFORMA DAS QUADRAS COBERTAS DO MUNICIPIO PROJETO QUADRAS COBERTAS REFORMADAS E M MÊS 3,00 6.180,00
10206 EVENTOS ESPORTIVOS, COMEMORATIVOS, ANIVERSARIO DA CIDADE E EXPOAG PROJETO EVENTOS REALIZADOS UN - UNIDADE 3,00 268.540,00
10243 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO PARA INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORT PROJETO ASSOCIAÇÃO BENEFICIADA MÊS 12,00 2.247,20
10292 CONSTRUÇÃO DE PARQUE COM MÚLTIPLAS MODALIDADES: ESPAÇO CULT, PIST PROJETO PARQUE CONSTRUIDO ANO 1,00 3.933,40
10293 COBERTURA DE QUADRAS DAS PRAÇAS MUNICIPAIS PROJETO QUADRAS COBERTAS ANO 1,00 7.416,00
10294 MODALIDADES ESPORTIVAS: VÔLEI, BASQUETE, FUTSAL, HANDEBOL, NATAÇÃO PROJETO MODALIDADES ESPORTIVAS DESENVOL MÊS 12,00 11.236,00
20042 MANUT E ENC.C/PROFESSORES E MONITORES ATIVIDADE PROFESSORES E MONITORES ATENDID UN - UNIDADE 5,00 6.180,00
20052 MANUTENÇÃO DO MINI CENTRO OLIMPICO ATIVIDADE MINI CENTRO OLIMPICO MANTIDO MÊS 12,00 6.180,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 91,00 572.096,50
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 624,00 2.564.434,22
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
PROGRAMA: 0058 DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO TURISTICO
OBJETIVO: PROPORCIONAR A COMUNIDADE E AS PESSOAS EM TRANSITO CONHECER NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS E DIVULGAR NOSSO POTENCIAL
PÚBLICO ALVO: TODO INDIVIDUO QUE PROCURAR DIAMANTINO NO ASPECTO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO.
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10207 APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO PROJETO TURISMO APOIADO E DESENVOLVIDO MÊS 12,00 16.180,00
20043 MANUT E ENC.C/O DEPTO DE TURISMO ATIVIDADE DEPARTAMENTO MANTIDO MÊS 12,00 124.720,00
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 20
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 24,00 140.900,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 24,00 140.900,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 648,00 2.705.334,22
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 GESTAO DE MANUTENÇÃO E IMPLEMENTOS ADMINISTRATIVOS
OBJETIVO: DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A CAPACITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COMO APRIMORAR
SUAS ATIVIDADES CONTINUA.
PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10208 PUBLICAÇÕES, DIVULGAÇÕES, MÍDIA E PROPAGANDA PROJETO PUBLICAÇÕES REALIZADAS UN - UNIDADE 1.400,00 47.191,20
10209 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PROJETO CONCURSO PUBLICO REALIZADO UN - UNIDADE 1,00 89.888,00
10211 AQ.E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PROJETO DESAPROPRIAÇÃO REALIZADA E IMOVE ANO 200,00 1.124,00
10212 DESPESAS DO EXERCICIO ANTERIOR PROJETO DESPESA REGULARIZADA MÊS 12,00 2.472,00
10213 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PROJETO SERVIDORES CAPACITADOS MÊS 240,00 13.932,60
10214 AQ.EQUIP MOVEIS E UTENSILIOS BEM COMO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS UN - UNIDADE 70,00 39.213,64
10215 AQ.DE VEICULOS E MOTOS PROJETO VEÍCULOS E MOTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 0,00 517,08
10276 REFORMA ADM.(ORGANOGRAMA LOTAC.)ATUAL. PCCS ESTATUTO E REG.INT PROJETO ESTRUTURA ADM. E PCCS REVISADOS A ANO 1,00 28.652,00
10277 REESTRUTURAÇÃO DA REDE TECNOLÓGICA DE INFORMAÇÃO PROJETO TI REESTRUTURADO MÊS 1,00 29.888,00
20044 MANUT E ENC COM A SECRETARIA ATIVIDADE SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA MÊS 12,00 3.006.418,60
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.937,00 3.259.297,12
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.937,00 3.259.297,12
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 1.937,00 3.259.297,12
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 GESTAO DE MANUTENÇÃO E IMPLEMENTOS ADMINISTRATIVOS
OBJETIVO: DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A CAPACITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COMO APRIMORAR
SUAS ATIVIDADES CONTINUA.
PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 21
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10220 PUBLICAÇÕES, DIVULGAÇÕES, MIDIA E PROPAGANDA PROJETO PUBLICAÇÕES REALIZADAS UN - UNIDADE 1.000,00 63.123,61
10221 DESPESAS DO EXERCICIO ANTERIOR PROJETO DESPESA REGULARIZADA MÊS 12,00 2.472,00
10222 PLANO ASSISTENCIAL DE SAUDE PROJETO PLANO ASSISTENCIAL DE SAUDE ANO 600,00 20.000,00
10223 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MOTOS PROJETO VEÍCULOS E MOTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 1,00 2.360,00
10224 AQ.DE EQUIP MOVEIS E UTENSILIOS BEM COMO EQUIP INFORMATICA PROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS UN - UNIDADE 20,00 2.472,00
10280 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PROJETO SERVIDORES CAPACITADOS MÊS 50,00 2.247,20
20045 MANUT E ENCARGOS COM A SECRETARIA ATIVIDADE SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA MÊS 12,00 3.662.467,13
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.695,00 3.755.141,94
PROGRAMA: 0061 GESTÃO DE POLITICA TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
OBJETIVO: DESENVOLVER PROGRAMAS PARA O INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO, VISANDO INVESTIMENTO E EQUILÍBRIO FINANCEIRO COM AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA EVITANDO RESTRIÇÃO
JUNTO A ENTES FEDERATIVOS
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10216 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROG CONSCIETIZAÇÃO FISCAL PROJETO ARRECADAÇÃO AUMENTADA ANO 12,00 708,00
10217 POLITICA DE COBRANÇA ITR-CONVENIO FIRMADO COM A UNIÃO PROJETO ARRECADAÇÃO AUMENTADA ANO 12,00 708,00
10218 CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PROJETO CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENT UN - UNIDADE 1.000,00 472,00
10219 REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA PROJETO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ANO 5.000,00 34.832,00
10225 AMORTIZAÇÃO DO INSS PROJETO DIVIDA AMORTIZADA MÊS 12,00 3.027.644,16
10227 AMORTIZAÇÃO DA CEMAT PROJETO DIVIDA AMORTIZADA MÊS 12,00 242.697,60
10279 POLITICA DE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES VISANDO ELEVAR A ARRECAPROJETO PREMIAÇÃO REALIZADA MÊS 12,00 26.966,40
10281 AMORTIZAÇÃO DA SANEMAT - DAÇÃO EM PAGAMENTO PROJETO DIVIDA AMORTIZADA MÊS 12,00 944,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 6.072,00 3.334.972,16
PROGRAMA: 0062 EQUILIBRIO FISCAL
OBJETIVO: MANTER O EQUILÍBRIO FISCAL DO MUNICÍPIO AMORTIZANDO A DIVIDA E PROPORCIONANDO À ADMINISTRAÇÃO INVESTIMENTO EM OUTROS SETORES
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10228 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS PROJETO PRECATÓRIO PAGOS MÊS 12,00 2.213.802,40
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 22
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
10229 CONTRIBUIÇÃO COM O PASEP PROJETO PASEP CONTRIBUIDOS MÊS 12,00 1.103.490,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 24,00 3.317.292,40
PROGRAMA: 0079 CONTROLE FAZENDÁRIO
OBJETIVO: GERENCIAR, EXECUTAR CONTROLAR E INSCREVER A DIVIDA ATIVA DO ESTOQUE DA DIVIDA TRIBUTARIA
PÚBLICO ALVO: MUNICIPES
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10283 CRIAR E IMPLANTAR A PROCURADORIA FAZENDARIA PROJETO PROCURADORIA CRIADA E IMPLANTADA ANO 1,00 6.180,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1,00 6.180,00
PROGRAMA: 0080 INCENTIVO PROFISSIONAL
OBJETIVO: VISA OFERTAR PRÊMIOS AOS SERVIDORES QUE ATINGIREM METAS NA PRODUTIVIDADE DE SEUS SERVIÇOS COMPROVANDO O ALCANCE DO RSULTADO DESEJADO
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES MUNICIPAIS
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10282 PREMIAÇÃO AO SERVIDOR POR MÉRITO EM RESULTADO DA PRODUTIVIDADE PROJETO SERVIDOR PREMIADO ANO 1,00 888,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1,00 888,00
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
OBJETIVO: DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PASSIVOS DE CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS.
PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OPERAÇÕES ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGENCIA ANO 1,00 954.456,63
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1,00 954.456,63
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 7.794,00 11.368.931,13
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 7.794,00 11.368.931,13
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
PROGRAMA: 0002 GESTAO DE MANUTENÇÃO E IMPLEMENTOS ADMINISTRATIVOS
OBJETIVO: DOTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A CAPACITAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COMO APRIMORAR
SUAS ATIVIDADES CONTINUA.
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 23
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
DEMONSTRATIVO DE METAS E PRIORIDADES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2020
PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL
Produto Unidade Medida Meta Física Meta Financeira
AÇÃO TIPO
10271 IMPLANTAÇÃO E ESTRURAÇÃO DA SECRETARIA PROJETO ESTRUTURA IMPLANTADA ANO 1,00 56.180,00
10272 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOVEIS E UTENSILIOS PROJETO EQUIPAMENTOS MÓVEIS E UTENSÍLIOS UN - UNIDADE 10,00 22.472,00
10273 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PROJETO VEÍCULOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE 1,00 134.832,00
10274 PUBLICAÇÕES, DIVULGAÇÕES, MÍDIA E PROPAGANDA PROJETO ATOS PUBLICADO MÊS 800,00 22.472,00
10275 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PROJETO SERVIDORES CAPACITADOS MÊS 15,00 2.247,20
10337 ELABORAÇÃO DO PMU - PLANO DE MOBILIDADE URBANA PROJETO PLANO DE MOBILIDADE URBANA ELABO ANO 1,00 100.000,00
20051 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA ATIVIDADE SECRETARIA E ENCARGOS MANTIDA MÊS 12,00 798.880,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 840,00 1.137.083,20
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 840,00 1.137.083,20
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 840,00 1.137.083,20
TOTAL DE META FINANCEIRA 177.521,00 110.349.184,39
ARDetalhamento_Anexo_Meta_Pri_LDO Página: 24
ARF (LRF, art 4o, § 3o) R$ 1,00
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
Descrição Valor Descrição Valor
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
INADIMPLÊNCIA CUSTOMAX NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA 3.200.000,00 INCLUSÃO DE CONTRIBUINTES EM ÓRGÃOS DE RESTRIÇÕES CADASTRAIS E EXEC 3.200.000,00
AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL QUE POSSA GERAR IMPACTO NA FOLHA 300.000,00 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A PARTIR DA RESERVA DE CONTIN 300.000,00
DESPESAS EXCEPCIONAIS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO 150.000,00 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DA RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00
POSSÍVEIS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE PRECATÓRIOS E / OU NÃO PREVISTOS 800.000,00 CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO COM LIMITAÇÃO DE EMPENHO 800.000,00
FRUSTRAÇÃO DE RECEITAS RELACIONADAS A EMENDAS PREVISTAS E CONVÊNI 4.000.000,00 NÕ EXECUÇÃO DE OBRAS E INVESTIMENTOS OBJETO DOS CONVÊNIOS PLEITEAD 4.000.000,00
QUEDA NA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS, REFERENTES A TRANSF 3.000.000,00 REDUÇÃO DE DESPESAS COM LIMITAÇÃO DE EMPENHOS, EM ESPECIAL EM DESPE 3.000.000,00
SUBTOTAL 11.450.000,00 SUBTOTAL 11.450.000,00
TOTAL 11.450.000,00 TOTAL 11.450.000,00
ARLDO_Riscos_Fiscais Página: 1 / 1
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art. 4o, § 1) R$ 1,00
2020
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT
METAS ANUAIS
2020 2021 2022
Valor
Corrente
(a)
Valor
Constante
% PIB
(a / PIB)
x 100
Valor
Corrente
(b)
Valor
Constante
% PIB
(b / PIB)
x 100
Valor
Corrente
(c)
Valor
Constante
% PIB
(c / PIB)
x 100
% RCL
(a / RCL)
x 100
% RCL
(b / RCL)
x 100
% RCL
(c / RCL)
x 100
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total 110.349.184,39 105.901.328,58 31528 104,8 112.733.017,24 103.778.490,21 31314 104,5 0,00 0,00 0,000 0,000
Receitas Primárias (I) 109.033.679,21 104.638.847,61 31152 103,6 111.362.581,74 102.516.910,14 30934 103,2 0,00 0,00 0,000 0,000
Despesa Total 105.490.305,40 101.238.296,92 30140 100,2 107.582.605,51 99.037.182,24 29884 99,76 0,00 0,00 0,000 0,000
Despesas Primárias (II) 1.836.000,00 1.761.996,16 52457 1,745 3.596.643,60 3.310.957,62 99906 3,335 0,00 0,00 0,000 0,000
Resultado Primário (III) = (I – II) 107.197.679,21 102.876.851,44 30627 101,8 107.765.938,14 99.205.952,52 29934 99,93 0,00 0,00 0,000 0,000
Resultado Nominal 108.013.184,39 103.659.485,97 30860 102,6 108.636.373,64 100.007.248,22 30176 100,7 0,00 0,00 0,000 0,000
Dívida Pública Consolidada 27.000.000,00 25.911.708,25 77142 25,66 26.000.000,00 23.934.786,91 72222 24,11 0,00 0,00 0,000 0,000
Dívida Consolidada Líquida 25.505.000,00 24.476.967,37 72871 24,24 24.040.000,00 22.130.472,20 66777 22,29 0,00 0,00 0,000 0,000
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Despesas Primárias geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V) 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
2020 2021 2022
2020
2021
2022
3,67 3,87 3,87
4,20 4,25
3,50 3,60 3,60
3,20 3,02 3,02
11,00 11,50 11,50
4,25
105.203.260,21 107.838.337,62 0,00
VARIÁVEIS
1,0420
1,0862
1,1324
FONTE:
Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
PIB real (crescimento % anual)
Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$/US$ – Final do Ano)
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
Projeção do PIB do Estado – R$ milhares
Valor Corrente /
Valor Corrente /
Valor Corrente /
Receita Corrente Líquida - RCL
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ARLDO_Metas_Anuais_ORC Página: 1 / 1
AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art. 4o, § 2o, inciso I) R$ 1,00
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT
2018
Metas Previstas
em % PIB % PIB
Variação
Valor
(a)
Metas Realizadas
(b)
em 2018
(c) = (b-a) (c/a) x 100
%
% RCL % RCL ESPECIFICAÇÃO
Receita Total 94.980.437,00 271372 101,83 93.614.989,16 267471 102,05 -1.365.447,84 -1,43
Receitas Primárias (I) 93.494.219,62 267126 100,24 93.381.533,02 266804 101,79 -112.686,60 -0,12
Despesa Total 90.656.052,00 259017 97,20 88.783.181,93 253666 96,78 -1.872.870,07 -2,06
Despesas Primárias (II) 88.738.392,00 253538 95,14 86.203.778,81 246296 93,97 -2.534.613,19 -2,85
Resultado Primário (III) = (I - II) 4.755.827,62 135880 5,09 7.177.754,21 205078 7,82 2.421.926,59 50,92
Resultado Nominal 4.738.767,62 135393 5,08 6.882.239,58 196635 7,50 2.143.471,96 45,23
Dívida Pública Consolidada 27.000.000,00 0,00 0,00 10.402.209,06 0,00 0,00 -16.597.790,94 -61,47
Dívida Consolidada Líquida 20.100.000,00 0,00 0,00 1.770.707,34 0,00 0,00 -18.329.292,66 -91,19
Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT, Data da emissão 26/06/19 e hora de emissão 08:11:48
ESPECIFICAÇÃO VALOR – R$ 1,00
123.000.000.000,00
71.000.000.000,00
FONTE:
Nota: PIB Estadual Previsto e Realizado para
Previsão do PIB Estadual para
Valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para
2018
2018
2018
ARLDO_Metas_Exerc_Ant Página: 1 / 1
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4o, § 2o, inciso II) R$ 1,00
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT
2017 2018 2019 2020 2021 2022
VALORES A PREÇOS CORRENTES
% % % % %
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total 77.326.230,44 94.980.437,00 22,83 100.293.745,05 5,59 110.349.184,39 10,02 112.733.017,24 2,16 0,00 -100,00
Receitas Primárias (I) 76.883.682,44 93.494.219,62 21,60 99.030.060,93 5,92 109.033.679,21 10,10 111.362.581,74 2,13 0,00 -100,00
Despesa Total 73.261.338,45 90.656.052,00 23,74 95.709.896,95 5,57 105.490.305,40 10,21 107.582.605,51 1,98 0,00 -100,00
Despesas Primárias (II) 71.754.052,61 88.738.392,00 23,67 93.606.000,95 5,48 1.836.000,00 -98,03 3.596.643,60 95,89 0,00 -100,00
Resultado Primário (III) = (I - II) 5.129.629,83 4.755.827,62 -7,28 5.424.059,98 14,05 107.197.679,21 1876,3 107.765.938,14 0,53 0,00 -100,00
Resultado Nominal 5.109.629,83 4.738.767,62 -7,25 5.406.999,98 14,10 108.013.184,39 1897,6 108.636.373,64 0,57 0,00 -100,00
Dívida Pública Consolidada 28.600.000,00 27.000.000,00 -5,59 28.000.000,00 3,70 27.000.000,00 -3,57 26.000.000,00 -3,70 0,00 -100,00
Dívida Consolidada Líquida 27.755.000,00 20.100.000,00 -27,58 25.548.000,00 27,10 25.505.000,00 -0,16 24.040.000,00 -5,74 0,00 -100,00
2017 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % 2022 %
VALORES A PREÇOS CONSTANTES ESPECIFICAÇÃO
Receita Total 83.458.971,45 98.846.140,78 18,43 100.293.745,05 1,46 105.901.328,58 5,59 103.778.490,21 -2,00 0,00 -100,00
Receitas Primárias (I) 82.981.324,98 97.299.434,35 17,25 99.030.060,93 1,77 104.638.847,61 5,66 102.516.910,14 -2,02 0,00 -100,00
Despesa Total 79.071.693,00 94.345.753,31 19,31 95.709.896,95 1,44 101.238.296,92 5,77 99.037.182,24 -2,17 0,00 -100,00
Despesas Primárias (II) 77.444.864,36 92.350.044,55 19,24 93.606.000,95 1,35 1.761.996,16 -98,11 3.310.957,62 87,90 0,00 -100,00
Resultado Primário (III) = (I - II) 5.536.460,61 4.949.389,80 -10,60 5.424.059,98 9,59 102.876.851,44 1796,6 99.205.952,52 -3,56 0,00 -100,00
Resultado Nominal 5.514.874,41 4.931.635,46 -10,57 5.406.999,98 9,63 103.659.485,97 1817,1 100.007.248,22 -3,52 0,00 -100,00
Dívida Pública Consolidada 30.868.265,14 28.098.900,00 -8,97 28.000.000,00 -0,35 25.911.708,25 -7,45 23.934.786,91 -7,62 0,00 -100,00
Dívida Consolidada Líquida 29.956.248,21 20.918.070,00 -30,17 25.548.000,00 22,13 24.476.967,37 -4,19 22.130.472,20 -9,58 0,00 -100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
*Inflação Média (% anual) projetada com base no IPCA, divulgado pelo IBGE.
INDICES DE INFLAÇÃO
Valor corrente x 1,0793 1,0407 Valor Corrente
2017 2018 2019 2020 2021 2022
1,0420 1,0862 1,1324
2,95 3,71 4,07 * 4,20* 4,25 * 4,25 *
Valor corrente x Valor corrente x Valor corrente x Valor corrente x
VALORES DE REFERÊNCIA
FONTE:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ARLDO_Metas_3_Exerc_Ant Página: 1 / 1
AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 1,00
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 % 2017 % 2016 %
Patrimônio/Capital 64.172.652,40 0,50 58.964.421,39 0,00 42.318.242,39 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Acumulado 64.172.652,40 0,50 58.964.421,39 0,00 43.168.749,24 0,00
TOTAL 128.345.304,80 100 117.928.842,78 100 85.486.991,63 100
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018 % 2017 % 2016 %
REGIME PREVIDENCIÁRIO
Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT, Data da emissão 26/06/19 e hora de emissão 08:13:33
TOTAL 100 100 100
ARLDO_Evolucao_Patr_Liq Página: 1 / 1
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 1,00
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT
2018 2017 2016
0,00 0,00 325.718,50
(a) (b) (c)
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
RECEITAS REALIZADAS
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 29.600,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 296.118,50
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
2018 2017 2016
0,00 0,00 321.058,45
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 321.058,45
(d) (e) (f)
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS EXECUTADAS
Investimentos 0,00 0,00 321.058,45
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
2018 2017 2016
4.660,05 4.660,05 4.660,05
Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT, Data da emissão 26/06/19 e hora de emissão 08:16:35
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf)
VALOR (III)
SALDO FINANCEIRO
ARLDO_Ori_Apl_Rec_Ali_Ativ Página: 1 / 1
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) R$ 1,00
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDÊNCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018
ADMINISTRAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00
 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA (VI) 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
 Reformas 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)² 0,00 0,00 0,00
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) R$ 1,00
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2016 2017 2018
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2016 2017 2018
VALOR 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2016 2017 2018
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS 2016 2017 2018
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) R$ 1,00
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00
 Civil 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Militar 0,00 0,00 0,00
 Ativo 0,00 0,00 0,00
 Inativo 0,00 0,00 0,00
 Pensionista 0,00 0,00 0,00
 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00
 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00
 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00
 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 0,00 0,00 0,00
 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00
 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 2016 2017 2018
ADMINISTRAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00
 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA (VI) 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Civil 0,00 0,00 0,00
 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Benefícios - Militar 0,00 0,00 0,00
 Reformas 0,00 0,00 0,00
 Pensões 0,00 0,00 0,00
 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00
 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00
 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)² 0,00 0,00 0,00
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea “a”) R$ 1,00
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2016 2017 2018
VALOR 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2016 2017 2018
VALOR 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2016 2017 2018
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00 0,00 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS 2016 2017 2018
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00 0,00 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00 0,00 0,00
Outro Bens e Direitos 0,00 0,00 0,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4o, § 2o, inciso IV, alínea a) R$ 1,00
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c
EXERCÍCIO
(a)
PREVIDENCIÁRIAS
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS
(b) (c) = (a - b)
PREVIDENCIÁRIO
RESULTADO
DO EXERCÍCIO
SALDO FINANCEIRO
FONTE: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
Notas:
1 Projeção atuarial elaborada em 19/06/2019 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.
2 Este Demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
ARLDO_Projecao_Atuarial Página: 1 /1
AMF Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT
2020 2021 2022
TRIBUTO MODALIDADE
SETOR/
PROGRAMA/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA
PREVISTA COMPENSAÇÃO
TAXAS DE LOCALIZAÇÃO DE ISENÇÃO EM CARÁTER Concessão de Isenção em ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE ACORDO COM AMOLIAÇÃO DA BASE DE CALCULO DAS TAXAS
NÃO GERAL Carácter não Geral O ART 14 DO CTN 22.000,00 25.000,00 27.000,00
BENEFICIO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPT Outros Benefícios que CAMPANHA DO IPTU, IMPOSTO PREDIAL E AUMENTO DO IPTU, ATRAVÉS DE DESCONTOS POR
I IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO Correspondam a TERRITORIAL URBANO PAGAMENTO EM COTA UNICA E FOMENTO A FISCALIZAÇÃO
Tratamento Diferenciado TRIBUTARIA DE OUTROS IMPOSTOS E TAXAS, COMO: ISSQN
176.000,00 190.000,00 191.000,00 E ALVARÁ
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS APOSENTADOS Concessão de Isenção em APOSENTADOS FOMENTO ÀS AÇÕES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA DO
CONFORME LEI MUNICIPAL SOBRE O IPTU - IMPOST Carácter não Geral IPTU, COM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS
PREDIAL TERRITORIAL URBANO CONTRIBUINTES, PREVENDO AUMENTO NO VOLUME DE
56.000,00 60.000,00 61.000,00 ARRECADAÇÃO ESTIMADO EM 5%
ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER Concessão de Isenção em INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMENTOS, ISENÇÃO DESENVOLVER POLITICA TRIBUTARIA PARA AUMENTO DA
NATUREZA Carácter não Geral A PEQUENOS COMERCIANTES E ISENÇÃO A ARRECADAÇÃO COM ALTERAÇÃO DE BASE DE CALCULO E
SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS 440.000,00 480.000,00 485.000,00 ALIQUOTAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS
Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT, Data da emissão 26/06/19 e hora de emissão 08:18:17
TOTAL 694.000,00 755.000,00 764.000,00
ARLDO_Estim_Renuncia_Receita Página: 1 / 1
AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT
EVENTOS Valor Previsto para 2020
Aumento Permanente da Receita
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
(-) Transferências Constitucionais
Redução Permanente de Despesa (II)
(-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
Novas DOCC
Margem Bruta (III) = (I+II)
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) -79.795.225,03
16.734.195,23
86.149.379,32
10.380.040,94
-79.795.225,03
0,00
-79.795.225,03
0,00
0,00
0,00
Fonte: Sistema Gextec, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT - MT, Data da emissão 26/06/19 e hora de emissão 08:18:47
ARLDO_Margem_Expansao_DOCC Página: 1 / 1


Terça-feira, 25 de Junho de 2019
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2015 2016 2017 2018
RECEITA ARRECADADA
2019 2020 2021
TIPO OPERAÇÃO
10000000000000 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 62.284.161,13 65.788.296,73 105.203.260,21 73.308.623,98
11000000000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 13.604.751,01 13.771.099,51 18.670.591,04 15.226.007,41
11100000000000 IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 12.056.009,30 12.447.369,83 17.267.437,58 13.738.664,75
11130000000000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 0,00 0,00 0,00 2.196.731,17 2.116.535,04 2.243.527,14 2.378.138,77
11130300000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0,00 0,00 0,00 2.196.731,17 2.116.535,04 2.243.527,14 2.378.138,77
11130310000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 0,00 0,00 0,00 1.996.731,17 2.116.535,04 2.243.527,14 2.378.138,77
11130311000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 1.996.731,17 2.116.535,04 2.243.527,14 2.378.138,77
11130311010000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.996.731,17 2.116.535,04 2.243.527,14 2.378.138,77
EXECUTIVO/INDIRETAS
11130340000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
11130341000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
11130341010000 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00
11180000000000 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 9.859.278,13 10.330.834,79 15.023.910,44 11.360.525,98
11180100000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 3.319.868,37 3.459.060,46 7.629.288,68 3.763.000,33
11180110000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 0,00 0,00 0,00 -53.295,58 -56.493,31 3.962.801,68 -63.475,89
11180111000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 -81.047,35 -85.910,19 1.019.583,29 -96.528,69
11180111000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.110.648,09 0,00
11180111000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 19 - OUTRAS REN. 0,00 0,00 0,00 -81.047,35 -85.910,19 -91.064,80 -96.528,69
11180112000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 2.127,52 2.255,17 2.390,48 2.533,91
11180113000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.912.036,50 0,00
11180114000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 25.624,25 27.161,71 28.791,41 30.518,89
MULTAS E JUROS
11180140000000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 0,00 0,00 0,00 3.373.163,95 3.515.553,77 3.666.487,00 3.826.476,22
SOBRE IMÓVEIS
11180141000000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 3.371.559,72 3.513.853,29 3.664.684,49 3.824.565,56
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
11180142000000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.604,23 1.700,48 1.802,51 1.910,66
SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
11180200000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 6.539.409,76 6.871.774,33 7.394.621,76 7.597.525,65
11180230000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0,00 0,00 0,00 6.539.409,76 6.871.774,33 7.394.621,76 7.597.525,65
11180231000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 6.483.356,40 6.812.357,78 7.161.099,25 7.530.765,21
11180231010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 6.483.356,40 6.812.357,78 7.161.099,25 7.530.765,21
11180232000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 6.470,57 6.858,80 7.270,33 7.706,55
11180232010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 6.470,57 6.858,80 7.270,33 7.706,55
PRÓPRIA
11180233000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 170.540,96 0,00
11180233010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 170.540,96 0,00
11180234000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 49.582,79 52.557,75 55.711,22 59.053,89
11180234010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 49.582,79 52.557,75 55.711,22 59.053,89
- ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
11200000000000 TAXAS 0,00 0,00 0,00 1.548.741,71 1.323.729,68 1.403.153,46 1.487.342,66
11210000000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0,00 0,00 0,00 885.219,95 938.396,61 994.700,41 1.054.382,43
11210100000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 885.219,95 938.396,61 994.700,41 1.054.382,43
11210110000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 885.219,95 938.396,61 994.700,41 1.054.382,43
ARReceita_Categoria_Economica_PPA_Exe Página: 1
Terça-feira, 25 de Junho de 2019
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2015 2016 2017 2018
RECEITA ARRECADADA
2019 2020 2021
TIPO OPERAÇÃO
11210111000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 885.219,95 938.396,61 994.700,41 1.054.382,43
11220000000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 663.521,76 385.333,07 408.453,05 432.960,23
11220100000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 663.521,76 385.333,07 408.453,05 432.960,23
11220110000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 663.521,76 385.333,07 408.453,05 432.960,23
11220111000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 663.521,76 385.333,07 408.453,05 432.960,23
12000000000000 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.605.404,86 0,00
12400000000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.605.404,86 0,00
12400010000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.605.404,86 0,00
12400011000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.605.404,86 0,00
13000000000000 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 1.165.445,34 763.684,12 815.505,18 870.435,50
13200000000000 VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 1.165.445,34 763.684,12 815.505,18 870.435,50
13210000000000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0,00 0,00 0,00 1.165.445,34 763.684,12 815.505,18 870.435,50
13210010000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0,00 0,00 0,00 450.649,06 0,00 0,00 0,00
13210011000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 450.649,06 0,00 0,00 0,00
13210011020000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 450.649,06 0,00 0,00 0,00
13210011029900 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 450.649,06 0,00 0,00 0,00
PRINCIPAL
13210050000000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 0,00 0,00 0,00 714.796,28 763.684,12 815.505,18 870.435,50
13210051000000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 714.796,28 763.684,12 815.505,18 870.435,50
13210051010000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDOS DE SAÚDE 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 179.229,21 189.982,98 201.381,96 213.464,89
13210051030000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENÇÃO E 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 70.296,64 74.514,48 78.985,35 83.724,47
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
13210051040000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 35.699,76 37.841,75 40.112,26 42.519,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
13210051050000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 60% 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 49.716,59 52.699,59 55.861,57 59.213,26
13210051990000 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA DE RECURSOS VINCULADOS - OUTROS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 379.854,08 408.645,32 439.164,04 471.513,88
17000000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 45.880.196,16 49.491.718,36 82.214.256,71 55.170.828,51
17100000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 1.260.374,26 2.257.914,56 30.105.901,72 2.123.646,56
17180000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 0,00 0,00 0,00 1.260.374,26 2.257.914,56 30.105.901,72 2.123.646,56
17180100000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 -3.586.375,65 -2.590.315,29 18.258.606,80 -3.071.430,79
17180120000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 0,00 0,00 0,00 -2.919.165,37 -2.870.315,29 13.599.896,86 -3.476.772,66
17180121000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 -2.919.165,37 -2.870.315,29 13.599.896,86 -3.476.772,66
17180121000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.879.871,07 0,00
17180121000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -2.919.165,37 -2.870.315,29 -3.279.974,21 -3.476.772,66
17180130000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 0,00 0,00 0,00 0,00 560.000,00 580.000,00 600.000,00
DE DEZEMBRO
17180131000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 560.000,00 580.000,00 600.000,00
DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
17180140000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 0,00 0,00 0,00 0,00 560.000,00 580.000,00 600.000,00
DE JULHO
17180141000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 560.000,00 580.000,00 600.000,00
DE JULHO - PRINCIPAL
17180150000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0,00 0,00 0,00 -667.210,28 -840.000,00 3.498.709,94 -794.658,13
17180151000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 -667.210,28 -840.000,00 3.498.709,94 -794.658,13
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RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2015 2016 2017 2018
RECEITA ARRECADADA
2019 2020 2021
TIPO OPERAÇÃO
17180151000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.248.387,42 0,00
17180151000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -667.210,28 -840.000,00 -749.677,48 -794.658,13
17180200000000 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAI 0,00 0,00 0,00 178.274,39 413.600,34 200.309,10 212.327,64
17180220000000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 0,00 0,00 0,00 63.773,91 67.600,34 71.656,36 75.955,74
17180221000000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 63.773,91 67.600,34 71.656,36 75.955,74
17180260000000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 0,00 0,00 0,00 114.500,48 346.000,00 128.652,74 136.371,90
17180261000000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 114.500,48 346.000,00 128.652,74 136.371,90
17180300000000 TRANSF. RECURSOS DO SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.226.278,55 0,00
17180310000000 TRANSF. RECURSOS DO SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO CUSTEIO - AT. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.226.278,55 0,00
17180311000000 TRANSF. RECURSOS DO SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO CUSTEIO - AT. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.226.278,55 0,00
17180311990000 OUTRAS FUNDO A FUNDO - AT. BÁSICA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.226.278,55 0,00
17180500000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ 0,00 0,00 0,00 898.371,00 1.136.333,97 1.204.514,00 1.276.784,85
– FNDE
17180510000000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 463.300,00 583.480,51 618.489,34 655.598,70
17180511000000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 463.300,00 583.480,51 618.489,34 655.598,70
17180520000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.370,69 2.512,93 2.663,71
ESCOLA – PDDE
17180521000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.370,69 2.512,93 2.663,71
ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
17180530000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 0,00 0,00 0,00 285.071,00 399.042,22 422.984,75 448.363,84
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
17180531000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 285.071,00 399.042,22 422.984,75 448.363,84
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
17180540000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 0,00 0,00 0,00 150.000,00 151.440,55 160.526,98 170.158,60
TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
17180541000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 150.000,00 151.440,55 160.526,98 170.158,60
TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL
17180600000000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 0,00 0,00 0,00 101.573,54 107.667,96 114.128,04 120.975,72
17180610000000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 0,00 0,00 0,00 101.573,54 107.667,96 114.128,04 120.975,72
17180611000000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 101.573,54 107.667,96 114.128,04 120.975,72
17180611000000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 126.966,93 134.584,95 142.660,05 151.219,65
17180611000000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -25.393,39 -26.916,99 -28.532,01 -30.243,93
17181200000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 720.000,00 0,00
17181210000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 720.000,00 0,00
17181211000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 720.000,00 0,00
PRINCIPAL
17181211010000 REPASSES DE PROGRAMAS DO FNAS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 720.000,00 0,00
17189900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 3.668.530,98 3.190.627,58 3.382.065,23 3.584.989,14
17189910000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 3.668.530,98 3.190.627,58 3.382.065,23 3.584.989,14
17189911000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 3.668.530,98 3.190.627,58 3.382.065,23 3.584.989,14
17200000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 35.381.622,42 37.441.312,35 41.728.314,05 42.044.338,55
17280000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 0,00 0,00 0,00 35.381.622,42 37.441.312,35 41.728.314,05 42.044.338,55
17280100000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 30.358.385,52 31.548.864,75 35.494.319,59 35.448.304,42
17280110000000 COTA-PARTE DO ICMS 0,00 0,00 0,00 27.702.194,16 29.364.325,81 31.126.185,36 32.993.756,48
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2015 2016 2017 2018
RECEITA ARRECADADA
2019 2020 2021
TIPO OPERAÇÃO
17280111000000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 27.702.194,16 29.364.325,81 31.126.185,36 32.993.756,48
17280111000000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 34.627.742,70 36.705.407,26 38.907.731,70 41.242.195,60
17280111000000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -6.925.548,54 -7.341.081,45 -7.781.546,34 -8.248.439,12
17280120000000 COTA-PARTE DO IPVA 0,00 0,00 0,00 1.566.429,51 1.660.415,26 1.760.040,17 1.865.642,58
17280121000000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 1.566.429,51 1.660.415,26 1.760.040,17 1.865.642,58
17280121000000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.958.036,87 2.075.519,07 2.200.050,21 2.332.053,22
17280121000000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -391.607,36 -415.103,81 -440.010,04 -466.410,64
17280130000000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 218.653,02 231.772,20 245.678,53 260.419,24
17280131000000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 218.653,02 231.772,20 245.678,53 260.419,24
17280140000000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 75.522,31 80.053,65 84.856,87 89.948,28
17280141000000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 75.522,31 80.053,65 84.856,87 89.948,28
17280150000000 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.052.522,96 0,00
17280151000000 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.052.522,96 0,00
17280151010000 COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.052.522,96 0,00
17280190000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 795.586,52 212.297,83 225.035,70 238.537,84
17280191000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 795.586,52 212.297,83 225.035,70 238.537,84
17280191010000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS (NÃO RELACIONADOS À 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 200.280,97 212.297,83 225.035,70 238.537,84
EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA SOCIAL)
17280191020000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 595.305,55 0,00 0,00 0,00
17280300000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO 0,00 0,00 0,00 4.276.240,22 4.532.814,63 4.804.783,51 5.093.070,52
A FUNDO
17280310000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO 0,00 0,00 0,00 4.276.240,22 4.532.814,63 4.804.783,51 5.093.070,52
A FUNDO
17280311000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO 0,00 0,00 0,00 4.276.240,22 4.532.814,63 4.804.783,51 5.093.070,52
A FUNDO - PRINCIPAL
17280311010000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 4.276.240,22 4.532.814,63 4.804.783,51 5.093.070,52
A FUNDO - PRINCIPAL
17280700000000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
17280710000000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
17280711000000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
17281000000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0,00 0,00 0,00 546.996,68 1.159.632,97 1.229.210,95 1.302.963,61
17281020000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 546.996,68 1.159.632,97 1.229.210,95 1.302.963,61
17281021000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 0,00 0,00 0,00 546.996,68 1.159.632,97 1.229.210,95 1.302.963,61
PRINCIPAL
17281021010000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 546.996,68 579.816,48 614.605,47 651.481,80
17281021020000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA A MERENDA ESCOLAR - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 579.816,49 614.605,48 651.481,81
17500000000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 9.238.199,48 9.792.491,45 10.380.040,94 11.002.843,40
17580000000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 0,00 0,00 0,00 9.238.199,48 9.792.491,45 10.380.040,94 11.002.843,40
17580100000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00 9.238.199,48 9.792.491,45 10.380.040,94 11.002.843,40
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
17580110000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00 9.238.199,48 9.792.491,45 10.380.040,94 11.002.843,40
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
17580111000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 9.238.199,48 9.792.491,45 10.380.040,94 11.002.843,40
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB -
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2015 2016 2017 2018
RECEITA ARRECADADA
2019 2020 2021
TIPO OPERAÇÃO
19000000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.633.768,62 1.761.794,74 1.897.502,42 2.041.352,56
19100000000000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
19100100000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
19100110000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
19100111000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
19200000000000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
19210000000000 INDENIZAÇÕES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
19219900000000 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
19219910000000 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
19219911000000 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
19220000000000 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
19229900000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
19229910000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
19229911000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
19229911050000 RESTITUIÇÕES DO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
19900000000000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.333.768,62 1.461.794,74 1.597.502,42 1.741.352,56
19909900000000 OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 1.333.768,62 1.461.794,74 1.597.502,42 1.741.352,56
19909910000000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 0,00 0,00 0,00 1.333.768,62 1.461.794,74 1.597.502,42 1.741.352,56
19909911000000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.258.416,32 1.381.921,30 1.512.836,58 1.651.606,77
19909913000000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 55.494,54 58.824,21 62.353,66 66.094,88
19909914000000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 19.857,76 21.049,23 22.312,18 23.650,91
20000000000000 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 2.114.183,07 4.411.249,22 5.145.924,18 4.894.679,62
22000000000000 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
22100000000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
22130000000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
22130010000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
22130011000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
22130011020000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL - EXCETO RPPS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
24000000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 1.614.183,07 3.911.249,22 4.645.924,18 4.394.679,62
24100000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 1.171.933,62 2.514.302,64 3.165.160,80 2.825.070,44
24180000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 1.171.933,62 2.514.302,64 3.165.160,80 2.825.070,44
24180300000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 0,00 0,00 399.950,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
24180310000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 0,00 0,00 0,00 399.950,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
24180311000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 399.950,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00
24180400000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - BLOCO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
24180460000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
DETALHADAS ANTERIORMENTE
24180461000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NÃO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00
DETALHADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
24181000000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 771.983,62 2.014.302,64 2.165.160,80 2.325.070,44
24181020000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 232.983,62 246.962,64 261.780,40 277.487,22
24181021000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 232.983,62 246.962,64 261.780,40 277.487,22
PRINCIPAL
ARReceita_Categoria_Economica_PPA_Exe Página: 5
Terça-feira, 25 de Junho de 2019
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - 2018/2021
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2015 2016 2017 2018
RECEITA ARRECADADA
2019 2020 2021
TIPO OPERAÇÃO
24181050000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60
24181051000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 636.000,00 674.160,00 714.609,60
BÁSICO - PRINCIPAL
24181090000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 539.000,00 1.131.340,00 1.229.220,40 1.332.973,62
24181091000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 539.000,00 1.131.340,00 1.229.220,40 1.332.973,62
24200000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 442.249,45 1.396.946,58 1.480.763,38 1.569.609,18
24280000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 442.249,45 1.396.946,58 1.480.763,38 1.569.609,18
24281000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0,00 0,00 0,00 442.249,45 1.396.946,58 1.480.763,38 1.569.609,18
ENTIDADES
24281070000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 0,00 0,00 0,00 257.500,29 1.201.112,47 1.273.179,22 1.349.569,97
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
24281071000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 257.500,29 1.201.112,47 1.273.179,22 1.349.569,97
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
24281090000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 184.749,16 195.834,11 207.584,16 220.039,21
24281091000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 184.749,16 195.834,11 207.584,16 220.039,21
TOTAL 0,00 0,00 0,00 64.398.344,20 70.199.545,95 110.349.184,39 78.203.303,60
ARReceita_Categoria_Economica_PPA_Exe Página: 6