norma nº 1320/2019

14 de Novembro de 2019 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIV | Nº 3.357
CANCELAR O REGISTRO DE PREÇOS DO FORNECEDOR e aplicar as
sanções previstas na Ata e no processo licitatório, diante dos fatos apon-
tados na presente NOTIFICAÇÃO.
A presente NOTIFICAÇÃO será publicada na forma da Lei, assegurado
prazo de 05 (cinco) dias, para ampla defesa e o contraditório à empresa
NOTIFICADA.
Diamantino - MT, 11 de Novembro de 2019.
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 017/
2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT, C.N.P.J. nº 03.
648.540/0001-74, com sede na Av. Joaquim Pereira Ferreira Mendes,
2287 - Jardim Eldorado, Diamantino - MT, CEP: 78400-000 Fone: (065)
3336-6400/6423, TORNA PÚBLICO, o resultado de procedimento licitató-
rio, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2019, do tipo “Menor
Preço Global”, tendo como objetivo TOMADA DE PREÇOS PARA CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RE-
CAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS
DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO-MT, que se deu no dia 13/11/2019, on-
de se sagrou vencedora da licitação a empresa WELLOX CONSTRUTO-
RA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.
515.116/0001-24, com o valor de R$ 1.899.074,69 (Um milhão e oitocen-
tos e noventa e nove mil e setenta e quatro reais e sessenta e nove centa-
vos). A ata encontra-se disponível no setor de licitação.
Diamantino — MT, 13 de Novembro de 2019.
NICHOLAS DA COSTA MACHADO
Presidente da CPL.
LICITAÇÃO . .
AVISO DE 2º PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 052/2019
A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO /MT torna público a PRORROGA-
ÇÃO da licitação supra, para ás 13:00 horas do dia 21 de Novembro de
2019, cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVEN-
TUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIM-
PEZA E DERIVADOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETA-
RIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT. Fez-se necessário a pror-
rogação em virtude do Decreto Municipal nº 210/2019. O Edital poderá
ser obtido junto ao Setor de Licitação do Poder Executivo de Diamantino,
durante o horário de expediente e também estará disponível no site www.
diamantino.mt.gov.br Maiores informações poderão ser solicitadas em ho-
rário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423.
Diamantino /MT, 13 de Novembro de 2019.
NICHOLAS DA COSTA MACHADO
Pregoeiro Oficial
GABINETE
PORTARIA Nº 185/2018
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Diaman-
tino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Sra. AMANDA CAMPOS DE ALMEIDA, brasileira,
solteira,portadora do RG Nº19785925 SSP/MT e CPF N.º 039161511-42
como Fiscal do Contrato nº 64/2019, cujo OBJETO é: Contratação de Em-
presa Especializada para Realização de Evento Comemorativo para o Dia
diariomunicipal.org/mt/amm * www .amm.org.br
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das Crianças nos Dias 10/10 e 11/10/2019, no Município de Diamantino/
MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Diamantino/MT, 12 novembro de 2019.
EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
. LICITAÇÃO | .
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 054/2019
A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO /MT torna público a PRORROGA-
ÇÃO da licitação supra, para ás 13:00 horas do dia 25 de Novembro de
2019, cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVEN-
TUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILAN-
CIA SANITARIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT. Fez-se neces-
sário a prorrogação em virtude do Decreto Municipal nº 210/2019. O
Edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitação do Poder Executivo de
Diamantino, durante o horário de expediente e também estará disponível
no site www.diamantino.mt.gov.br Maiores informações poderão ser solici-
tadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423.
Diamantino /MT, 13 de Novembro de 2019.
NICHOLAS DA COSTA MACHADO
Pregoeiro Oficial
GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 1.320 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre criação de cargos em comissão no âmbito da Câmara Muni-
cipal de Diamantino.
A Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições legais faz saber que ela aprovou e o Prefeito Municipal
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criado na estrutura administrativa da Câmara Municipal de
Diamantino — MT, inserindo-o na Resolução nº 070/2019, o cargo em co-
missão, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Legislativo
Municipal, com vaga a ser preenchida conforme a necessidade da Admi-
nistração.
CARGA Ã E
VAGA HORARIA. REMUNERAÇÃO|PRÉ REQUISITOS
Nível superior com-
pleto em Administra-
o ou Ciências
ontábeis + 04 anos
de experiência em |
Administração Públi-
ca
CARGO
GERENTE ADMI-
NISTRATIVO
o
1º |40h/s [CC
Art. 2º - O cargo descrito acima é de dedicação exclusiva, sendo vedada
sua acumulação com outro cargo ou função pública.
Art. 3º - São atribuições do cargo:
Assessorar nos processos de desenvolvimento e apoio em tarefas opera-
cionais da área dos sistemas administrativos, financeiros e recursos hu-
manos; assessora a execução dos serviços, avaliando a funcionalidade da
organização do trabalho e propondo correções, quando necessário, com o
objetivo de manter a estrutura ágil, eficaz e eficiente; como o registro for-
necedores para consultas e cotações de produtos e emitir ordens de pro-
dução, pedidos de compras; no controle das contas a pagar e receber, as-
segurando o cumprimento das obrigações financeiras, atua nos recursos
humanos, administrando o controle de pessoal, plano de cargos e salári-
Assinado Digitalmente
14 de Novembro de 2019 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIV | Nº 3.357
os; avaliação de desempenho; gerencia o monitoramento de produtivida-
de, treinamento, as capacitações e os benefícios aos quais terão direito,
ligada à observação e cumprimento das leis trabalhistas nos processos de
aposentadoria, contratação, renovação de contratos e desligamentos, sa-
lários, comissões, empréstimos, férias e licenças entre outros, gerencia as
transmissões dos arquivos RAIS, SEFIP/GFIP, DIRF, dentre outros, de-
sempenhar outras tarefas que lhe forem determinadas pelo superior hie-
rárquico, nos limites de sua competência constitucional e legal.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Diamantino-MT, 12 de Novembro de 2019.
Eduardo Capistrano de Oliveira
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
SETOR PESSOAL
PORTARIA Nº 354/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 354/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA
PRÊMIO A OSMAR LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÉN-
clas.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado
de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por
lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Obras,
no cargo de Técnico Operacional, no período aquisitivo de 06/01/2014 a
06/01/2019.
RESOLVE
ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a OSMAR LOPES
DOS SANTOS.
ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 06/11/
2019 a 05/12/2019.
ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de novembro de 2019.
Valdécio Luiz da Costa
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da
AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume,
conforme determina a Legislação em vigor.
Gerson Januario de Amorim
Secretário de Administração
SETOR PESSOAL
PORTARIA Nº 355/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 355/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA
PRÊMIO A JOELMA RODRIGUES JACARANDÁ ROSA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado
de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por
lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Educa-
ção, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 13/03/2008 a 13/03/
2013.
RESOLVE
diariomunicipal.org/mt/amm * www .amm.org.br
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ART. 1º - Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a JOELMA RO-
DRIGUES JACARANDÁ ROSA.
ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 22/10/
2019 a 20/12/2019.
ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de novembro de 2019.
Valdécio Luiz da Costa
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da
AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume,
conforme determina a Legislação em vigor.
Gerson Januario de Amorim
Secretário de Administração
SETOR PESSOAL
PORTARIA Nº 362/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 362/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A
LAUDICÉIA GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado
de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por
lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou no Gabinete do Prefeito,
no cargo de Técnico Administrativo, no período aquisitivo de 18/01/2016 a
18/01/2017.
RESOLVE
ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias a LAUDICÉIA GOMES DA
SILVA.
ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo
com o item XVIII, art. 7º da Constituição Federal.
ART. 3º - As Férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 21/
11/2019 a 20/12/2019.
ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 11 de novembro de 2019.
Valdécio Luiz da Costa
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da
AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume,
conforme determina a Legislação em vigor.
Gerson Januário de Amorim
Secretário de Administração
SETOR PESSOAL
PORTARIA Nº 356/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 356/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOSÉ RO-
DRIGUES DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado
de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por
lei e em especial o Artigo 26, Inciso Il da Lei 854/2003.
RESOLVE
Assinado Digitalmente