norma nº 1/2021

11 de Janeiro de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.643
Maio Contabilidade Verificação do balancete da despesa e receita de abril
de 2021.
Pessoal RH Verificação da folha de pagamento de abril de 2021.
Contabilidade Verificação do percentual de repasse do duodécimo para a
Câmara Municipal de março e abril de 2021.
Transporte Auditoria nos Transportes e Obras.
Junho Contabilidade Verificação do balancete da despesa e receita de
maio de 2021.
Pessoal RH Verificação da folha de pagamento de maio de 2021.
Normas Internas Revisão das Normas Internas.
Julho Contabilidade Verificação do balancete da despesa e receita de ju-
nho de 2021.
Pessoal RH Verificação da folha de pagamento de junho de 2021.
Contabilidade Verificação do percentual de repasse do duodécimo para a
Câmara Municipal de maio e junho de 2021.
Contabilidade Verificação do Relatório de Gestão Fiscal — RGF do 1º se-
mestre de 2021.
Patrimônio Auditoria no Patrimônio (Amostragem).
Agosto Contabilidade Verificação do balancete da despesa e receita de ju-
lho de 2021.
Pessoal RH Verificação da folha de pagamento de julho de 2021.
Pessoal RH Auditoria no Departamento de Pessoal.
Setembro Contabilidade Verificação do balancete da despesa e receita de
agosto de 2021.
Pessoal RH Verificação da folha de pagamento de agosto de 2021.
Compras/Licitações Verificação dos processos licitatórios até agosto de
2021.
Contabilidade e Pessoal RH Verificação do percentual da despesa total
com pessoal nos últimos doze meses.
Norma Interna Revisão Norma Interna sobre Contratos
Outubro Contabilidade Verificação do balancete da despesa e receita de
setembro de 2021.
Pessoal RH Verificação da folha de pagamento de setembro de 2021.
Transporte Auditoria nos Transportes e Obras
Novembro Contabilidade Verificação do balancete da despesa e receita de
outubro de 2021.
Pessoal RH Verificação da folha de pagamento de outubro de 2021.
Contabilidade e Pessoal RH Verificação do percentual da despesa total
com pessoal nos últimos doze meses.
Dezembro Contabilidade Verificação do balancete da despesa e receita de
novembro de 2021.
Contabilidade e Pessoal RH Verificação do percentual da despesa total
com pessoal nos últimos doze meses e verificação da folha de pagamento
de novembro de 2021.
Tesouraria Auditoria no Financeiro. (Demonstrações Financeiras)
Compras/Licitações Auditoria nas Licitações e Contratos
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 002/2021
Portaria nº. 002/2021
Nomeia a Comissão de Inventário Físico-Financeiro da Câmara Municipal
no ano de 2021.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
O Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de
Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando a necessidade de constituir a Comissão de Inventário
Físico-Financeiro da Câmara Municipal e atendendo a Resolução nº. 062/
2014 e as normativas da Unidade de Controle Interno.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a Comissão de Inventário Físico-Financeiro da Câmara
Municipal, composta dos seguintes servidores:
? Presidente: Sonia Juliana Jesus da Silva
? Secretária: Kátia Aparecida do Prado Konrad
? Membro: Luiz Carlos Rodrigues de Almeida
Parágrafo Único — A comissão seguirá ao Manual de administração patri-
monial de bens móveis do ativo permanente e as instruções da unidade de
controle interno da Câmara Municipal.
Art. 2º - Os membros da Comissão de que trata esta Portaria, não serão
remunerados pelo exercício de suas funções, sendo os serviços conside-
rados como relevantes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-
se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 002/2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino 07 de janeiro de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 001/2021
Portaria nº. 001/2021
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos fa-
cultativos no legislativo, no ano de 2021.
O Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal
de Diamantino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
por lei, em especial os artigos 16, | e 17, Il da Lei Orgânica do Município.
Considerando o Decreto Estadual N.º 763/2020 de 21 de dezembro de
2020;
Considerando os feriados nacionais, estaduais e municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e
pontos facultativos da Câmara Municipal no ano de 2021.
? 15 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;
? 16 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;
? 17 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 14 horas;
? 01 de abril (quinta-feira santa) - ponto facultativo;
? 02 de abril (sexta-feira santa) — feriado;
? 21 de abril (quarta-feira) Tiradentes - feriado nacional;
? 1º de maio (sábado) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
? 03 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;
? 04 de junho (sexta-feira) Corpus Christi — facultativo;
? 06 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil — facultativo;
? 07 de setembro (terça-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;
? 18 de setembro (sábado) feriado municipal;
? 11 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida — ponto facul-
tativo;
Assinado Digitalmente
11 de Janeiro de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.643
? 12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
? 28 de outubro (quinta-feira) Dia do Servidor Público;
? 29 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público — ponto facultativo;
? 01 de novembro (segunda-feira) Finados — ponto facultativo;
? 02 de novembro (terça-feira) Finados - feriado nacional;
? 15 de novembro (segunda-feira) Proclamação da República - feriado na-
cional;
? 20 de novembro (sábado) Consciência Negra - feriado estadual/munici-
pal;
? 08 de dezembro (quarta-feira) feriado municipal;
? 24 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo;
? 25 de dezembro (sábado) Natal - feriado nacional;
? 31 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo.
Art. 2º - O disposto nesta Portaria, não se aplica ao serviços essenciais e
de segurança da Câmara Municipal, que deverão ser realizados normal-
mente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino-MT, 07 de janeiro de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 005/2021
Portaria nº. 005/2021
Nomeia o pregoeiro, a equipe de apoio e seus suplentes para atuar nas
licitações de modalidade pregão presencial do poder legislativo municipal
de Diamantino no ano de 2021.
O Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de
Diamantino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por
lei, em especial os artigos 16, | e 17, Il da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso IV e 81º, da Lei 10.520/02;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear pregoeiro e equipe de apoio,
bem como seus suplentes para suprir eventual falta de algum destes;
DETERMINA:
Art. 1º. Fica nomeado como pregoeiro titular a Senhora Sonia Juliana Je-
sus da Silva, servidora pública concursada de cargo efetivo, para dirigir
os trabalhos relativos aos pregões da Câmara Municipal de Diamantino no
ano de 2021.
Parágrafo Único — Fica nomeado como pregoeiro suplente o Sr. Luiz Car-
los Rodrigues de Almeida, o qual assumirá automaticamente as funções
de pregoeiro na ausência do titular, independente de nova nomeação.
Art. 2º, Ficam nomeados como membros titulares da equipe de apoio do
pregoeiro, para auxiliar este último nos trabalhos relativos aos pregões de
todos os órgãos públicos da Câmara Municipal de Diamantino no ano de
2021, os seguintes servidores:
a) Kassio Faria da Silva, servidor público de cargo efetivo;
b) Joelson Jonas da Silva, servidor público de cargo efetivo;
c) Eder Wilson da Costa Soares, servidor público de cargo efetivo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº.
005/2020, nº. 052/2020, 057/2020 e 065/2020.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino 07 de janeiro de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 004/2021
Portaria nº. 004/2021
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício financeiro
de 2021.
O Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal
de Diamantino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
por lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Em consonância com a Lei Federal nº. 8.666/93 e as alterações
contidas pela Lei nº. 8.883/94 e 9.854/99 e 1.082/2015 nomear a Comis-
são Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Diamantino, para o
exercício financeiro de 2021, composta dos seguintes membros:
| — Presidente: Kátia Aparecida do Prado Konrad
Il — Secretário: Paulo Cezar da Cruz Fonseca
HI - Membro: Luiz Carlos Rodrigues de Almeida
Art. 2º. - Competem à Comissão Permanente de Licitação todas as ativi-
dades relacionadas ao processo licitatório, ressalvadas a competência de
autoridade superior, e deverá cumprir os princípios gerais do direito públi-
co, bem como toda legislação de licitações e contratos e normas gerais
pertinentes, em atendimento ao interesse público.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-
se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº. 004/2020 e
nº. 074/2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino 07 de janeiro de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 006/2021
Portaria nº. 006/2021
Nomear a senhora Nayara Bonfim Freitas para ocupar o Cargo em Comis-
são de Chefe de Serviços Gerais.
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diaman-
tino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Nayara Bonfim Freitas, portadora do CPF nº
015.419.201-55 e RG nº. 1765090-9 SSP/MT para ocupar o Cargo em Co-
missão de Chefe de Serviços Gerais em conformidade com a lei nº. 1378/
2020.
Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo III, referên-
cia CCIll da Lei nº. 1.378/2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-
se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Diamantino-MT, 08 de janeiro de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente Câmara Municipal
13 Assinado Digitalmente