norma nº 4/2021

11 de Janeiro de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.643
? 12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
? 28 de outubro (quinta-feira) Dia do Servidor Público;
? 29 de outubro (sexta-feira) Dia do Servidor Público — ponto facultativo;
? 01 de novembro (segunda-feira) Finados — ponto facultativo;
? 02 de novembro (terça-feira) Finados - feriado nacional;
? 15 de novembro (segunda-feira) Proclamação da República - feriado na-
cional;
? 20 de novembro (sábado) Consciência Negra - feriado estadual/munici-
pal;
? 08 de dezembro (quarta-feira) feriado municipal;
? 24 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo;
? 25 de dezembro (sábado) Natal - feriado nacional;
? 31 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo.
Art. 2º - O disposto nesta Portaria, não se aplica ao serviços essenciais e
de segurança da Câmara Municipal, que deverão ser realizados normal-
mente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino-MT, 07 de janeiro de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 005/2021
Portaria nº. 005/2021
Nomeia o pregoeiro, a equipe de apoio e seus suplentes para atuar nas
licitações de modalidade pregão presencial do poder legislativo municipal
de Diamantino no ano de 2021.
O Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de
Diamantino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por
lei, em especial os artigos 16, | e 17, Il da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, inciso IV e 81º, da Lei 10.520/02;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear pregoeiro e equipe de apoio,
bem como seus suplentes para suprir eventual falta de algum destes;
DETERMINA:
Art. 1º. Fica nomeado como pregoeiro titular a Senhora Sonia Juliana Je-
sus da Silva, servidora pública concursada de cargo efetivo, para dirigir
os trabalhos relativos aos pregões da Câmara Municipal de Diamantino no
ano de 2021.
Parágrafo Único — Fica nomeado como pregoeiro suplente o Sr. Luiz Car-
los Rodrigues de Almeida, o qual assumirá automaticamente as funções
de pregoeiro na ausência do titular, independente de nova nomeação.
Art. 2º, Ficam nomeados como membros titulares da equipe de apoio do
pregoeiro, para auxiliar este último nos trabalhos relativos aos pregões de
todos os órgãos públicos da Câmara Municipal de Diamantino no ano de
2021, os seguintes servidores:
a) Kassio Faria da Silva, servidor público de cargo efetivo;
b) Joelson Jonas da Silva, servidor público de cargo efetivo;
c) Eder Wilson da Costa Soares, servidor público de cargo efetivo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº.
005/2020, nº. 052/2020, 057/2020 e 065/2020.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino 07 de janeiro de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 004/2021
Portaria nº. 004/2021
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício financeiro
de 2021.
O Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal
de Diamantino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
por lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Em consonância com a Lei Federal nº. 8.666/93 e as alterações
contidas pela Lei nº. 8.883/94 e 9.854/99 e 1.082/2015 nomear a Comis-
são Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Diamantino, para o
exercício financeiro de 2021, composta dos seguintes membros:
| — Presidente: Kátia Aparecida do Prado Konrad
Il — Secretário: Paulo Cezar da Cruz Fonseca
HI - Membro: Luiz Carlos Rodrigues de Almeida
Art. 2º. - Competem à Comissão Permanente de Licitação todas as ativi-
dades relacionadas ao processo licitatório, ressalvadas a competência de
autoridade superior, e deverá cumprir os princípios gerais do direito públi-
co, bem como toda legislação de licitações e contratos e normas gerais
pertinentes, em atendimento ao interesse público.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-
se as disposições em contrário, em especial as Portarias nº. 004/2020 e
nº. 074/2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino 07 de janeiro de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 006/2021
Portaria nº. 006/2021
Nomear a senhora Nayara Bonfim Freitas para ocupar o Cargo em Comis-
são de Chefe de Serviços Gerais.
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diaman-
tino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Nayara Bonfim Freitas, portadora do CPF nº
015.419.201-55 e RG nº. 1765090-9 SSP/MT para ocupar o Cargo em Co-
missão de Chefe de Serviços Gerais em conformidade com a lei nº. 1378/
2020.
Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo III, referên-
cia CCIll da Lei nº. 1.378/2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-
se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Diamantino-MT, 08 de janeiro de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente Câmara Municipal
13 Assinado Digitalmente