norma nº 10/2021

10 de Fevereiro de 2021 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.665
Lista de Assinaturas
Assinatura: 1
Assinatura: 2
Assinatura: 3
Assinatura: 4
Assinatura: 5
Assinatura: 6
As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.
CAMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº
001/2021
CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021
Espécie: Objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOSPEDAGEM, SUPORTE
TÉCNICO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRA-
DOR DO SITE INSTITUCIONAL E DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁ-
RIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIA — MT, CONTRATADA: M.
P DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB EIRELI — ME CNPJ nº 14.
728.004/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ R$ 13.876,28 (treze mil oitocentos
e setenta e seis reais e vinte e oito centavos) VIGÊNCIA: até 31 de
Dezembro de 2021. CÓD. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01,031.0001.
2001-339039000000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 001/2021, nos termos
do art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláudia - MT, 09 de Fevereiro de
2021. LEONIR RIZZI — Presidente.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
EDITAL Nº. 001/2021 CONTAS ANUAIS DO LEGISLATIVO -
EXERCÍCIO DE 2020
EDITAL Nº. 001/2021
CONTAS ANUAIS DO LEGISLATIVO - EXERCÍCIO DE 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, em atendimento ao dis-
positivo da “Constituição Federal Art. 31 Parágrafo 3º” e “Constituição Es-
tadual Art. 209” torna de público que as CONTAS ANUAIS - EXERCÍCIO
DE 2020; ficam de 15 de fevereiro a 15 de abril de 2021, à disposição de
qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-
lhes a legitimidade, nos termos da lei.
Diamantino, 09 de fevereiro de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA 010/2021
Portaria nº. 010/2021
Assinado Digitalmente
10 de Fevereiro de 2021 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.665
Transfere a Sessão Legislativa do dia 08/02/2021 (Segunda-feira) para o
dia 09/02/2021 (Terça-feira)
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diaman-
tino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, em
especial os artigos 16, le 17, Il da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a falta de energia elétrica nas dependências da Câmara
Municipal, ocorrida na tarde do dia 08/02/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a Sessão Legislativa do dia 08/02/2021 (Segunda-feira)
para o dia 09/02/2021 (Terça-feira) e as matérias constantes do expedien-
te e ordem do dia para a Sessão para o dia 09/02/2021 (Terça-feira). que
se realizará no horário regimental.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-
se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino 09 de Fevereiro de 2021
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA 009/2021
PORTARIA Nº. 009/2021
CONCESSÃO DE LICENÇA DE LUTO AO SERVIDOR
PEDRO XAVIER PIRES
Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de
Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o que dispõe no Art. 78, Il do Estatuto dos Servidores Muni-
cipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor PEDRO XAVIER PIRES, licença de luto no
período de 06 a 13 de fevereiro de 2021, retornando aos trabalhos no dia
14 de fevereiro de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-
se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino-MT, 08 de fevereiro de 2021
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
. CAMARA MUNICIPAL
OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO Nº 01/2021
General Carneiro — MT, 03 de fevereiro de 2021
Ofício de Solicitação nº 01/2021
Ao Excelentíssimo
Senhor Magnun Vinnicios Rodrigues Alves de Araújo
Vereador e Ex-presidente da Câmara Municipal de General Carneiro-
MT
Assunto: Nomeação da equipe de transição e conferência de governo.
De início, cumprimento-o, de importância este ofício tem como objetivo
solicitar que Vossa Senhoria nomeie vossos representantes (incluindo-o),
para realizarmos a transição de governo desta Augusta Casa de Leis. Su-
giro ainda que, pelos menos três pessoas sejam nomeadas, em especial,
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
aquelas que participaram integralmente do biênio 2019/2020 como funcio-
nários.
Após a devida nomeação e comparecimento dos membros representantes
no dia 08 de fevereiro do ano corrente às 08:00 h, será publicado no Diário
Oficial da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM).
Solicitamos ainda que, o controlador do biênio 2019/2020 também com-
pareça nesta data para possíveis esclarecimentos concernente à situação
contábil financeira da Câmara Municipal deste município.
Sem mais para o momento, reiteramos nossos préstimos de estima e ele-
vada consideração.
Att, Presidência da Câmara Municipal de General Carneiro-MT
FÉLIX HENRIK BATISTA DE SOUSA
Vereador Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE POCONÉ
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA NO 027/2021.
PORTARIA No 027/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso,
vereador MÁRCIO FERNANDES NUNES PEREIRA, no uso de suas atri-
buições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 022/2021, que concede progressão ao servi-
dor RODRIGO JACKS SILVA NUNES, Assistente Administrativo.
Onde lê: Nível Il da Classe B, conforme anexo IV, da Lei Municipal nº 1.
954/2019, com efeito, a partir do dia 07 de janeiro de 2021.
Leia: Nível Il da Classe B, conforme anexo III, da Lei Municipal nº 1.997 de
14 de Julho de 2020, com efeito, a partir de 07 de janeiro de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA - PUBLICADA — CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Poconé/MT., 08 de fevereiro de 2021.
Vereador Márcio Fernandes Nunes Pereira
Presidente
Vereadora Jossielma Alves da Silva
1º Secretária
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
TERMO DE CONCLUSÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE
MANDATO.
A Comissão de Transmissão de Mandato da Câmara Municipal de Porto
Esperidião, membros devidamente qualificados na portaria nº. 14/2020,
vêm por meio deste, apresentar conclusão dos trabalhos de coleta, guar-
da, análise e apresentação de todos os documentos exigidos pela resolu-
ção normativa nº 19/2016 e Resolução Normativa nº 09/2020, ambas Tri-
bunal de Contas do de Mato Grosso.
Portanto, todas as exigências das referidas resoluções foram prontamente
atendidas. Ressaltado que anexo a este termo, o atual Presidente da Cà-
mara Municipal de Porto Esperidião, Sr. Aguinaldo Moura da Silva reco-
nhece a conclusão dos trabalhos.
Por ser verdade, firmamos a presente.
Otávio Simplício Kuhn
Coordenador da Equipe de transição
Eli da Silva Faria
Membro da Equipe de transição
Assinado Digitalmente