norma nº 11/2021

15 de Fevereiro de 2021 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.668
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
Referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2021, que visa o Registro de Pre-
ços para futura e eventual contratação da pessoa jurídica para fornecimen-
to de link dedicado de internet via fibra ótica para uso da Câmara Municipal
de Cáceres-MT.
Nos termos fixados no edital e seus anexos, mais especificamente no Ane-
xo | — Termo de Referência, em conformidade com o parecer exarado pe-
lo Assessor Jurídico desta Câmara Municipal, pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio nomeados através da Portaria nº. 026/2021, FAÇO SABER que,
nesta data fica “HOMOLOGADO” o processo licitatório modalidade Pre-
gão Eletrônico nº 003/2021, tendo como vencedora do certame a empresa
PEDROSA JUNIOR E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.452,912/
0001-25, perfazendo um valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Cáceres - MT, 12 de fevereiro de 2021.
DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PAUTA DA ORDEM DO DIA
Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 16 de fevereiro
de 2021, no horário das 19:30h:
ORDEM DO DIA:
2 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 01/2021.
9 De 25 de janeiro de 2021.
2 Nomina Laboratório Municipal de Canarana/MT.
2 Autoria: Legislativo
2 Regime de Tramitação: Ordinário
2 Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
2 Processo de Votação: Nominal
9 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
9 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 10/2021.
2 De 02 de fevereiro de 2021.
9 Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos
e dá outras Providências.
2 Autoria: Legislativo
2 Regime de Tramitação: Ordinário
1 Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
2 Processo de Votação: Nominal
2 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
9 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 11/2021.
2 De 02 de fevereiro de 2021.
2 Cria o Programa Municipal de Tratamento digno dos animais de rua no
âmbito do Município de Canarana-MT.
2 Autoria: Legislativo
2 Regime de Tramitação: Ordinário
2 Quórum de Aprovação: Maioria Simples.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
(2 Processo de Votação: Nominal
1% Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Sala de Sessões, 12 de fevereiro de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE COLÍDER
CAMARA MUNICIPAL
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Presidente da Câmara Municipal de Colider-MT., Vereadora Ana Flávia
Rodrigues Ramiro, obedecendo a disposições Constitucionais, COMUNI-
CA que as Contas anuais da Mesa Diretora referente ao exercício finan-
ceiro de 2020, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte para
exame e apreciação, na sede do Poder Legislativo a partir do dia 15 de
fevereiro de 2021 a 23 de abril de 2021
Colider-MT, EM 12 DE fevereiro de 2020.
Vereadora ANA FLÁVIA RODRIGUES RAMIRO
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA .
PORTARIA Nº. 08/2021 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONFRESA, CONSIDERANDO OS DIAS DE
CARNAVAL
PORTARIA Nº. 08/2021
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRE-
SA, CONSIDERANDO OS DIAS DE CARNAVAL,
CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA, presidente da Câmara Municipal de
Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que
lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica suspenso o expediente nos dias 15/02/2021 (segunda-feira),
16/02/2021 (terça-feira) considerando o Carnaval e 17/02/2021 (quarta —
feira) considerando a quarta-feira de cinzas.
Parágrafo Único — O expediente retornará no dia 18/02/2021.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º « Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa-MT, aos
12 de fevereiro de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 011/2021
Portaria nº. 011/2021
Estabelece o cancelamento do ponto facultativo dos dias 15, 16 e 17
de fevereiro de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de
Diamantino-MT.
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diaman-
tino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, em
especial os artigos 16, | e 17, Il da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a alta nos casos de contágio do Coronavírus no Estado
de Mato Grosso;
CONSIDERANDO os termos no Decreto nº. 810/2021, de 1º de fevereiro
de 2021, que cancelou os pontos facultativos do período carnaval no âm-
bito dos órgãos da administração estadual;
Assinado Digitalmente
15 de Fevereiro de 2021 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.668
CONSIDERANDO os termos no Decreto nº. 019/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, que cancelou os pontos facultativos do período de carnaval no
âmbito do Município de Diamantino;
RESOLVE:
Art. 1º - Cancelar os pontos facultativos dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro
de 2021, estabelecidos pela Portaria nº. 001/2021.
Art. 2º - O expediente nos dias referidos no art. 1º ocorrerão no horário
normal;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-
se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino 09 de Fevereiro de 2021
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ
CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A Comissão de Licitação torna público que vai aderir como entidade não
participante (carona) à Ata de Registro de Preço 111/2020 gerenciada pela
Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, realizado pela modalidade Pregão
Eletrônico nº 016/2020 na qual a empresa COPLAN — CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO EIRELI , inscrita no CNPJ: 07.281.386/0001-14 foi ven-
cedora e atendem a necessidade do Legislativo.
Matupá, 12/02/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
EDITAL Nº. 02/2021 - BALANÇO GERAL - 2020
EDITAL Nº. 002/2021,
A Câmara Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, empresa
jurídica de direito público, portadora do CNPJ/MF sob no 01.909.326/
0001-07, situada na Av. dos Migrantes Travessa Moacir Kramer, s/n, cen-
tro, município e cidade de Nova Guarita - MT, Gestão da Vereadora Pre-
sidente Sra. KARINE GRUNEVALD, torna público em consonância com o
Art. 48 da Lei Orgânica Municipal, Artigo 209 da Constituição Estadual, Lei
Complementar ne 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Fede-
ral n' 4.320/64, que fica a disposição da população de Nova Guarita - MT,
por um período de 60 (sessenta) dias a contar do dia 15/02/2021 à 15/04/
2021, o Balanço Geral do Exercício de 2.020, Contas Anuais de Ges-
tão da Vereadora Presidente Sra. Karine Grunevald.
A cópia do presente Edital será fixada no lugar de costume desta casa de
Leis, nas repartições públicas municipal, publicado no Diário dos Municipi-
os AMM-MT e disponível no site www.novaguarita.mt.leg.br.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Nova Guarita - MT, aos
doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um.
HEITOR BALESTRIN
PRESIDENTE
AFIXE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.
CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA
DECRETO Nº 003/2021
DECRETO Nº 003/2021
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
“ADIA O FERIADO FACULTATIVO DE CARNAVAL NO AMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga-MT, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas por Lei, e
CONSIDERANDO que o feriado facultativo referente a data do dia do car-
naval 16/02/2021 será numa terça-feira;
CONSIDERANDO que é mais viável transferir o feriado facultativo para a
sexta-feira dia 19/02/2021, pois daria continuidade aos serviços durante a
semana;
CONSIDERANDO a necessidade da Câmara Municipal de Paranatinga,
em adotar medidas para evitar e não contribuir de qualquer forma para a
proliferação da COVID-19;
DECRETA:
Art. 1º - Fica adiado para o dia 19 de fevereiro de 2021 (sexta-feira) o feri-
ado facultativo de carnaval, correspondente ao dia 16/02/2021.
Art. 2º = No dia 16 de fevereiro de 2021 haverá expediente no horário nor-
mal de atendimento na Câmara Municipal.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publica-
ção.
Câmara Municipal de Paranatinga — MT, em 11 de fevereiro de 2021.
CLEITON RODRIGUES DA SILVA
PRESIDENTE
Afixe-o
Publique-se
CAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO
CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE
COMUNIDADO
COMUNIDADO
A Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, loca-
lizada à Av. Lions Internacional nº 2021, centro, Peixoto de Azevedo MT,
em cumprimento à seguinte legislação: artigo 31, $3º da Constituição Fe-
deral; Artigo 209 da Constituição do Estado de Mato Grosso; Artigo 30 da
Lei Complementar nº 269/2007; Artigos 48 e 49 da Lei Complementar 101/
2000 e artigo 47 da Lei Orgânica do Município de Peixoto de Azevedo,
comunica que as os anexos das contas anuais da Câmara Municipal de
Peixoto de Azevedo referente ao exercício de 2020, foram publicados no
Jornal Oficial dos Municípios AMM, em data de 01 de fevereiro de 2021,
edição nº 3.658 pág. 25 a 36, e encontram-se a disposição da comunidade
Peixotense, para conhecimento nos termos das citadas leis.
Peixoto de Azevedo MT, 11 de fevereiro de 2021.
Evandro Kommers
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
“CONTAS ANUAIS DE GESTÃO/2020”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO. ESTADO DE MA-
TOGROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRA-
VÉS DO PRESENTE E NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DAR
PUBLICIDADE À TODOS OS MUNÍCIPES, QUE AS CONTAS DESTE
PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2020 ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NA SEDE DESTE PODER, SITO
A AVENIDA MARECHAL RONDON, Nº. 560, CENTRO, PELO PRAZO DE
60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2021,
22 Assinado Digitalmente