norma nº 13/2021

17 de Fevereiro de 2021 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.670
Art. 1º - Exonerar a senhora Lucimara Costa Barros, portadora do CPF nº.
959.254.901-00 e RG nº. 1149137-0 SSP/MT, ocupante do Cargo em Co-
missão de Coordenador Geral, conforme a lei nº. 1378/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos
retroativos a 05 de fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em
contrário, em especial a Portaria nº. 071/2020.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino-MT, 09 de Fevereiro de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente Câmara Municipal de Diamantino
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 13/2021
Portaria nº. 013/2021
Nomear o senhor Gerson Vidal de Souza para ocupar o Cargo em Comis-
são de Coordenador Geral.
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diaman-
tino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Gerson Vidal de Souza, portador do CPF nº.
522.455.601-59 e RG nº. 685905 SSP/MT para ocupar o Cargo em Comis-
são de Coordenador Geral em conformidade com a Lei nº. 1378/2020.
Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo III, referên-
cia CC-I, conforme a Lei nº. 1.378/2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos
retroativos a 08 de fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em
contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino-MT, 09 de Fevereiro de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente Câmara Municipal de Diamantino
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA/MT
EDITAL Nº. 001/2021 PARA CONHECIMENTO AO PÚBLICO GERAL.
EDITAL Nº. 001/2021
PARA CONHECIMENTO AO PÚBLICO GERAL.
Daniel Santi da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Porto Estrela
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que conferidas
por lei.
FAZ SABER:
A Câmara Municipal dos Vereadores do Município de Porto Estrela — MT,
cumprindo os dispositivos legais estabelecidos pelo art. 37 da Constitui-
ção Federal, art. 209 da Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,
COMUNICA que a partir da presente data, as CONTAS ANUAIS DE GES-
TÃO e BALANÇO GERAL referente ao exercício Financeiro de 2020 sob
responsabilidade do Ex. Presidente Edinei Aparecido da Silva, estão à
disposição para exame e apreciação dos interessados, na sede da Câma-
ra Municipal de Porto Estrela - MT.
Fixado no lugar de costume, e publicado em jornal de circulação do Muni-
cípio.
Câmara Municipal de Porto Estrela — MT, 16 de Fevereiro de 2021
Ver. Daniel Santi da Silva
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE TABAPORÃ
CAMARA MUNICIPAL DE TABAPORÁÃ - MT
PORTARIA Nº332/2021
PORTARIA 332/2021
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de
Tabaporã — MT, no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas
em Lei e-
RESOLVE:
Artigo 1º:- Decretar Luto Oficial por três dias, em virtude do falecimento
do Ex- Vereador mandato 2001/2004 Senhor Onofre Ferreira Leite, mora-
dor do município de Tabaporã.
Artigo 2º:- Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re-
vogadas as disposições em contrario.
Registra-se
Publica-se
Cumpra-se
Sala das Sessões, 16 de Fevereiro de 2021.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA
CAMARA MUNICIPAL DE TABAPORÁ - MT
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº004/2021
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 004/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso
Senhor Marco Antonio Oliveira, atendendo a determinação da Constituição
Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público que estão à
disposição na Câmara Municipal, no horário das 07:00 as 12:00, a quem
interessar possa o Balancete de Verificação Plano PCASP/MT JANEIRO
DE 2021 do Poder Legislativo do Município de Tabaporã Estado de Mato
Grosso.
Tabaporã - MT, 16 de Fevereiro de 2021.
MARCO ANTONIO OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 05/2021
A Câmara Municipal de Tangará da Serra — MT torna pública a formaliza-
ção do contrato abaixo:
CONTRATO: 05/2021
OBJETO: Serviço De Assinatura De Jornal Local - contratação de empresa
especializada em prestação de serviços para o fornecimento de 22 (vinte
e duas) assinaturas anuais do jornal diário: “Diário da Serra”
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO JORNALÍSTICA DE TANGARÁ DA
SERRA
VALOR: R$ 7.744,00
VIGÊNCIA: 31/12/2021
Tangará da Serra-MT, 16 de fevereiro de 2021.
FABIO BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Tangará da Serra
Assinado Digitalmente