norma nº 15/2021

23 de Fevereiro de 2021 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.673
CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA, presidente da Câmara Municipal de
Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que
lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
RESOLVE:
Art. 1º « Fica normatizado o horário de expediente da servidora conforme
discriminado:
NOME MATRICULA |EXPEDIENTE
MARILSA GOMES DE MELO|041 Ghas 12h
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º « Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos
19 de Fevereiro de 2021,
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA .
PORTARIA Nº09/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
ELEVAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONFRESA-MT
PORTARIA Nº09/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ELEVAÇÃO AOS SERVIDORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.
CRISTIANO LOSCHEITER ROCHA, presidente da Câmara Municipal de
Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que
lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
RESOLVE:
Art. 1º « Após estudo e Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores
desta Casa de Leis, fica concedida elevação de nível/classe conforme as
datas de posse e graduação de cada servidor, conforme planilha abaixo:
CLASSENÍVEL |CLASSE/NÍVEL ENQUA-
EERMIDOR ATUAL DRADO
ALTAMIR MARTINS DA SIL: [E 10 EM
WESLAINE DA SILVA SANTOS JA-3 B4
CARLOS ROBERTO RIBEIRO
FILHO B3 B4
THIAGO JUSTEN DE MORAIS [AÍ B2
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º « Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos
19 de fevereiro de 2021.
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2021
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2021
REVOGA A EMENDA A LEI ORGÂNCIA Nº 003/2020 DO MUNICÍPIO DE
CONFRESA.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA ESTA-
DO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU, APÓS VOTAÇÃO EM DOIS
TURNOS COM INTERSTÍCIO DE DEZ DIAS, E ELA SANCIONA E PRO-
MULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA.
Art. 1º - Fica revogada a Emenda a Lei Orgânica nº 003/2020, da Lei Or-
gânica do Município de Confresa — LOM.
Art. 2º Esta Emenda à Lei Orgânica do Município de Confresa entra em
vigor na data da sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Confresa-MT, 18 de fevereiro
de 2021.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº, 014/2021
Portaria nº. 014/2021
Nomear a senhora Carmelita Sardanha de Souza para ocupar o Cargo em
Comissão de Assessor da Presidência.
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diaman-
tino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Carmelita Sardanha de Souza, portador do
CPF nº. 016.569.711-35 e RG nº. 1564253-4 SSP/MT para ocupar o Cargo
em Comissão de Assessor de da Presidência em conformidade com a Lei
nº, 1378/2020.
Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo III, referên-
cia CC-Il, conforme a Lei nº. 1.378/2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos
retroativos a 08 de fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em
contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino-MT, 09 de Fevereiro de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente Câmara Municipal de Diamantino
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº 015/2021
Portaria nº. 015/2021
Dispõe sobre regulamentar a escala de trabalho dos Vigias durante o pe-
ríodo de 22/02/2021 a 28/02/2021.
RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA, Presidente da Câmara Municipal de
Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a Lei Ordinária nº. 1330/2019, em seu artigo 23, define a
escala de jornada de trabalho dos vigias da Câmara Municipal de Diaman-
tino.
RESOLVE:
Art. 1º - Regulamentar a escala de trabalho dos Vigias durante o período
de 22 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2021, dos respectivos servidores:
a) Joelson Jonas da Silva — Matricula 104
b) Kassio Faria da Silva — Matricula 130
c) Pedro Xavier Pires — Matricula 99
FEVEREIRO - 2021
DIAS SERVIDOR SEMANA ENTRADA INTERVALO SAÍDA INTERVALO
ENTRADA SAÍDA
22 JOELSON SEGUNDA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
23 KASSIO TERÇA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
24 PEDRO QUARTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
25 JOELSON QUINTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
26 KASSIO SEXTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
27 PEDRO SÁBADO 18:00 21:00 22:00 06:00
28 JOELSON DOMINGO 18:00 21:00 22:00 06:00
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas
as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Assinado Digitalmente
23 de Fevereiro de 2021 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.673
Diamantino-MT, 22 de Fevereiro de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
PORTARIA 09/2021 CMSCX
PORTARIA nº 09, de 15 DE FEVERIERO de 2021.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de
Santa Cruz do Xingu, e dá outras providências.
O Senhor JOSÉ EDIMAR FERREIRA LINDOLFO, Presidente da Câmara
Municipal de Santa Cruz do Xingu — MT, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Santa Cruz
do Xingu será, em dias úteis, das 07h às 13h, compreendendo, também, o
horário para atendimento ao publico.
Art. 2º. Em caso de justificada necessidade dos serviços da Câmara além
do horário previsto no artigo anterior, o interessado poderá solicitar os ser-
viços e entrar em contato ligando para o telefone (66) 98438-3315.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-
se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
JOSÉ EDIMAR FERREIRA LINDOLFO
Presidente da Câmara Municipal
Registre-se e Publique-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
PORTARIA 08/2021 CMSCX
PORTARIA nº 08, de 11 DE fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a nomeação da servidora ocupante do cargo de comis-
são Secretária de Gabinete do Legislativo da Câmara Municipal de
Santa Cruz do Xingu, e dá outras providências.
O Senhor JOSÉ EDIMAR FERREIRA LINDOLFO, Presidente da Câmara
Municipal de Santa Cruz do Xingu — MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica por meio deste determinado, nomeada a servidora Claudia
Rosa da Silva para ocupar o cargo de comissão de Secretária de Gabi-
nete do Legislativo da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu/MT
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 11 de fe-
vereiro de 2021, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
JOSÉ EDIMAR FERREIRA LINDOLFO
Presidente da Câmara Municipal
Registre-se e Publique-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
PORTARIA 07/2021 CMSCX
PORTARIA nº 07, de 08 DE fevereiro de 2021.
Dispõe sobre o retorno do servidor concursado ocupante do cargo
de guarda noturno da Câmara Municipal de Santa Cruz do Xingu, e dá
outras providências.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
O Senhor JOSÉ EDIMAR FERREIRA LINDOLFO, Presidente da Câmara
Municipal de Santa Cruz do Xingu — MT, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica por meio deste determinado, o retorno das atividades laborais
em conformidade com a lei complementar 11/2010, art.114, $ 1º, do ser-
vidor concursado Raimundo Nonato do Carmo dos Santos ocupante do
cargo de guarda noturno nesta casa de leis
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 8 de feve-
reiro de 2021, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
JOSÉ EDIMAR FERREIRA LINDOLFO
Presidente da Câmara Municipal
Registre-se e Publique-se.
CAMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/PP/2021
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/PP/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT, por meio do pre-
goeiro designado pela Portaria nº 14, de 06 de janeiro de 2.021, torna pú-
blico à sociedade e aos demais interessados a abertura do Processo Lici-
tatório 9/2021 da Câmara Municipal de Tangará da Serra, que será realiza-
do PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CON-
SERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE COPA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA. A sessão em que serão recebi-
dos os envelopes contendo as propostas comerciais e habilitação será re-
alizada no dia 11 de março de 2021 às 14h, no Plenário Daniel Lopes da
Silva, na Câmara Municipal de Tangará da Serra.
O edital na integra estará disponível no site http://138.118.177.78:8010/
portaltransparencia/Lic... ou na Câmara Municipal, sito à Rua Julio Mar-
tinez Benevides nº 195-S, centro, em Tangará da Serra-MT, no horário de
atendimento ao público, das 7:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h.
Tangará da Serra-MT 22 de fevereiro de 2021.
MARCELO FERNANDES ROSA
Pregoeiro
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/PP/2021
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/PP/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA-MT, por meio do pre-
goeiro designado pela Portaria nº 14, de 06 de janeiro de 2.021, torna pú-
blico à sociedade e aos demais interessados a abertura do Processo Lici-
tatório 6/2021 da Câmara Municipal de Tangará da Serra, que será realiza-
do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FU-
TURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALI-
MENTÍCIOS, DESCARTÁVEIS, HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS, PA-
RA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. A ses-
são em que serão recebidos os envelopes contendo as propostas comer-
ciais e habilitação será realizada no dia 05 de março de 2021 às 14h, no
Plenário Daniel Lopes da Silva, na Câmara Municipal de Tangará da Ser-
ra,
O edital na integra estará disponível no site http://138.118.177.78:8010/
portaltransparencia/Lic... ou na Câmara Municipal, sito à Rua Julio Mar-
tinez Benevides nº 195-S, centro, em Tangará da Serra-MT, no horário de
atendimento ao público, das 7:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h.
Assinado Digitalmente