norma nº 16/2021

2 de Março de 2021 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.677
Altera a Portaria nº. 004/2021 para substituição do Presidente e Secretário
da Comissão Permanente de Licitação, ficando designada como Presiden-
te a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva e como Secretária a servidora
Lucimara Costa Barros.
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diaman-
tino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº. 004/2021 para substituição do Presidente e
Secretário da Comissão Permanente de Licitação, ficando designada co-
mo Presidente a servidora Sonia Juliana Jesus da Silva e como Secretária
a servidora Lucimara Costa Barros.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2021, re-
vogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino-MT, 01 de março de 2021.
RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Diamantino
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 017/2021
Portaria nº, 017/2021
Altera a Portaria nº. 005/2021 para substituição do Pregoeiro Titular, para
atuar nas licitações de modalidade pregão, ficando designado o servidor
Paulo Cezar da Cruz Fonseca.
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diaman-
tino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº. 005/2021 para substituição do Pregoeiro Titu-
lar, para atuar nas licitações de modalidade pregão, ficando designado o
servidor Paulo Cezar da Cruz Fonseca.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2021, re-
vogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino-MT, 01 de março de 2021.
RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Diamantino
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU/MT
PORTARIA Nº 14/2021
PORTARIA Nº 14/2021 DE 01 DE MARÇO 2021.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DIS-
TRITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT”.
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato
Grosso, Senhor CICERO ROMÃO LIMA LUZ no uso de suas atribuições
legais e de conformidade com a Legislação em vigor baixa a seguinte
PORTARIA:
Art. 1º - Fica através desta Nomeado o Srº. RONILSON SILVA ABREU
Cargo em Comissão de Chefe de Departamento Distrital da Câmara
Municipal de São José do Xingu-MT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revoga-
das as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 01 DE MARÇO DE 2021.
CICERO ROMÃO LIMA LUZ
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO XINGU-MT.
REGISTRE-SE E PÚBLIQUE-SE
Em 01 de Março 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE TABAPORÃ
CAMARA MUNICIPAL DE TABAPORÁÃ - MT
PORTARIA N.º 333/2021
PORTARIA N.º 333/2021
MARCO ANTONIO OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Taba-
porá — MT, no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas em
Lei:-
RESOLVE:-
Artigo 1º - Elevar o tempo de serviço do Senhor Maicon de Almeida San-
ches Pio, admitido em 18/02/2019, matricula nº 70, Servidor Efetivo, no
Cargo de Agente Administrativo, lotado na Câmara Municipal de Tabaporã
- MT, do Nível 1, Classe A-1,00 para Nível 2, Classe A-1,00 corresponden-
te ao valor de R$ 1.779,82 (Hum mil setecentos e setenta e nove reais e
oitenta e dois centavos) de acordo com a Lei Municipal nº. 986/2015 e su-
as alterações, e ainda, em conformidade com a Constituição Federal.
Artigo 2º:- Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re-
vogadas as disposições em contrário.
Registra-se
Publica-se
Cumpra-se
Sala das Sessões, 01 de Março de 2021.
MARCO ANTONIO OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA
CAMARA MUNICIPAL DE TABAPORÁÃ - MT
PORTARIA Nº334/2021
PORTARIA N.º 334/2021
MARCO ANTONIO OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Taba-
porá — MT, no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas em
Lei:-
RESOLVE:-
Artigo 1º - Elevar o tempo de serviço da Senhora Zenilda Alves, admitida
em 22/02/2019, matricula nº 71, Servidora Efetiva, no Cargo de Agente
Administrativo, lotado na Câmara Municipal de Tabaporã - MT, do Nível
1, Classe A-1,00 para Nível 2, Classe A-1,00 correspondente ao valor de
R$ 1.779,82 (Hum mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e dois
centavos) de acordo com a Lei Municipal nº. 986/2015 e suas alterações,
e ainda, em conformidade com a Constituição Federal.
Artigo 2º:- Está Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re-
vogadas as disposições em contrário.
Registra-se
Publica-se
Cumpra-se
Sala das Sessões, 01 de Março de 2021.
MARCO ANTONIO OLIVEIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA
Assinado Digitalmente