norma nº 19/2021

2 de Março de 2021 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.677
JUSTIFICATIVA: Nº 002/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, V da Lei nº 8.666/93, justificativa nº
002/2021, Parecer Jurídico anexos ao processo, nos termos do art. 26 da
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Colider — MT, em 01 de março de 2021.
Vereadora ANA FLÁVIA RODRIGUES RAMIRO
Presidente da Câmara
CAMARA MUNICIPAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO 002/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
Considerando as informações prestadas pela Comissão Permanente de
Licitação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de
Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da As-
sessoria Jurídica, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dis-
pensa nº 002/2021, para: aquisição de produtos de copa e cozinha e
de produção de limpeza e higienização para Câmara Municipal de Coli-
der,conforme descrição apresentada na solicitação do setor competente,
para a Câmara Municipal de Colider-MT.
Colider-MT;. 01 de março 2021.
Vereadora ANA FLÁVIA RODRIGUES RAMIRO
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 016/2021
Portaria nº. 016/2021
Altera a Portaria nº. 002/2021 para substituição do Secretário da Comissão
de Inventário Físico-Financeiro, ficando designado o servidor Paulo Cezar
da Cruz Fonseca.
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diaman-
tino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº. 002/2021 para substituição de Secretário da
Comissão de Inventário Físico-Financeiro, designando o servidor Paulo
Cezar da Cruz Fonseca.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2021, re-
vogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino-MT, 01 de março de 2021.
RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Diamantino
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº, 019/2021
Portaria nº. 019/2021
Dispõe sobre regulamentar a escala de trabalho dos Vigias durante o pe-
ríodo de 01/03/2021 a 31/03/2021.
RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA, Presidente da Câmara Municipal de
Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a Lei Ordinária nº. 1330/2019, em seu artigo 23, define a
escala de jornada de trabalho dos vigias da Câmara Municipal de Diaman-
tino.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
RESOLVE:
Art. 1º - Regulamentar a escala de trabalho dos Vigias durante o período
de 01 de março a 31 de março de 2021, dos respectivos servidores:
a) Joelson Jonas da Silva — Matricula 104
b) Kassio Faria da Silva — Matricula 130
c) Pedro Xavier Pires — Matricula 99
MARÇO - 2021
DIAS SERVIDOR SEMANA ENTRADA INTERVALO INTERVALO SAÍDA
1 KASSIO SEGUNDA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
2 PEDRO TERÇA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
3 JOELSON QUARTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
4 KASSIO QUINTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
5 PEDRO SEXTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
6 JOELSON SÁBADO 18:00 21:00 22:00 06:00
7 KASSIO DOMINGO 18:00 21:00 22:00 06:00
8 PEDRO SEGUNDA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
9 JOELSON TERÇA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
10 KASSIO QUARTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
11 PEDRO QUINTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
12 JOELSON SEXTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
13 KASSIO SÁBADO 18:00 21:00 22:00 06:00
14 PEDRO DOMINGO 18:00 21:00 22:00 06:00
15 JOELSON SEGUNDA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
16 KASSIO TERÇA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
17 PEDRO QUARTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
18 JOELSON QUINTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
19 KASSIO SEXTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
20 PEDRO SÁBADO 18:00 21:00 22:00 06:00
21 JOELSON DOMINGO 18:00 21:00 22:00 06:00
22 KASSIO SEGUNDA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
23 PEDRO TERÇA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
24 JOELSON QUARTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
25 KASSIO QUINTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
26 PEDRO SEXTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
27 JOELSON SÁBADO 18:00 21:00 22:00 06:00
28 KASSIO DOMINGO 18:00 21:00 22:00 06:00
29 PEDRO SEGUNDA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
30 JOELSON TERÇA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
31 KASSIO QUARTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2021, re-
vogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino-MT, 01 de Março de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente da Câmara Municipal de Diamantino
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 018/2021
Portaria nº. 018/2021
Assinado Digitalmente