norma nº 26/2021

22 de Abril de 2021 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.712
Diamantino-MT, 20 de abril 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº 026/2021
PORTARIA Nº. 026/2021
Concessão de 30 (trinta) dias de gozo das férias do período aquisitivo
2020/2021 ao servidor Eder Wilson da Costa Soares.
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diaman-
tino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Requerimento do Servidor.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor Eder Wilson da Costa Soares, o gozo de
30(trinta) dias das férias do período aquisitivo 2020/2021.
Parágrafo Único — O gozo das férias será de 20 de abril a 19 de maio de
2021, com retorno as atividades em 20 de maio de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-
se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino-MT, 16 de abril de 2021
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE POXORÉU
CÂMERA MUNICIPAL
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 - D
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021 - D
Art. 1º = O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu - MT, no uso de
suas atribuições legais, considerando a evolução da situação da pandemia
da COVID-19 no município, resolve:
| —- SUSPENDER por tempo indeterminado a realização da Prova Escrita
Objetiva prevista para ser realizada no dia 25 de abril de 2021, até que se-
ja possível a realização das provas de forma segura e com um baixo risco
de contágio da COVID-19.
Art. 2º = A nova data da realização das provas será divulgada por meio de
Edital e comunicado à todos os candidato com antecedência mínima de 10
(dez) dias de sua realização.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Poxoréu-MT, 20 de abril de 2021.
Geovane de Souza Conceição
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO Nº 003/2021
DECRETO Nº. 003/2.021
Dispõe sobre Transferência do Feriado de Tiradentes nas dependências
da Câmara Municipal de São José do Povo, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de São José do Povo, Vereador JOSÉ
ROBERTO DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, etc...
DECRETA
Art. 1º = Fica decretado a Transferência do Feriado dia de Tiradentes 21
de abril para o dia 23 de abril nas dependências do Poder Legislativo de
São José do Povo, acompanhando o Decreto do Executivo de nº 32/2021.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
São José do Povo, em 20 de abril de 2021.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
Presidente do Poder Legislativo
Registra-se
Publica-se
Cumpra-se.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E AMBIENTAL DO VALE DO GUAPORE
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 DE 28 DE JANEIRO DE 2021
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (cem
mil reais), EM FAVOR DO CIDESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL VALE DO GUAPORÉ,
UILSON JOSÉ DA SILVA, no exercício das atribuições que lhe foram con-
feridas e autorização contida na Resolução n.º 19/2020 de 14 de dezem-
bro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º. - Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00
(Cem mil reais), destinados ao reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROJETO/ATIVE [ELEMENTODE DES- Naior [FONTE RECUR-
DADE PESA só
100.
2.003 3.3.90.39.00 doBoo [2301
100.
[Reu 000,00
Art. 2º. Para cobertura do Crédito aberto no artigo anterior, serão utiliza-
dos recursos de acordo com o art. 43, inciso Ill da Lei 4.320/64, resultantes
de anulação parcial da dotação orçamentária abaixo:
PROJETO/ATIVI- | [ELEMENTO DE DES- lyaoR |FONTE RECUR-
DADE PESA jo)
100.
1.004 4.4.90.52.00 000.00 2301
100.
TOTAL 006.00
Art. 3º. - Esta Resolução entrará em vigor a partir de 28 de janeiro de
2021.
Art. 4º. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2021.
UILSON JOSÉ DA SILVA
Presidente do CIDESA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ
TERCEIRA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Ata de Registro de Preço nº 018/2020
Notificante: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE VALE DO RIO
CUIABÁ, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica, inscrito no CNPJ sob
o n.º 36.833.348/0001-07, com sede administrativa na Avenida Historiador
Rubens de Mendonça, nº 3920, Bairro Centro — Cuiabá-MT;
Notificada: CLINICA DIETÉTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.240.677/
0001-60, sediada na Av. das Flores, nº 304 — Jardim Cuiabá, por intermé-
dio de seu representante legal, Sr. Reinaldo Carneiro Barbosa, portador
da cédula de identidade nº 099.523 SSP/MT e do CPF nº 329.602.011-91;
Assinado Digitalmente