norma nº 29/2021

3 de Maio de 2021 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.719
CAMARA MUNICIPAL
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 004/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2021
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para a Câmara Mu-
nicipal de Colider, conforme descrição apresentada na solicitação do setor
competente.
Não havendo qualquer recurso. Não havendo nada que possa desabonar
este processo licitatório, realizado sob o império da lei 8.666/93, com as
alterações subsequentes e estando o preço ofertado de acordo com o pra-
ticado no mercado, HOMOLOGO o presente, para que produza os jurídi-
cos e legais efeitos.
Comunique-se o Licitante vencedor, abaixo denominado, a HOMOLOGA-
ÇÃO do objeto Licitado, devendo aguardar Contrato conforme licitado.
Empresa: EDINA D. S. PEREIRA
CNPJ/MF:03.758.533/0001-25
COLIDER/MT, 30 de abril de 2021.
Vereadora ANA FLÁVIA RODRIGUES RAMIRO
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA R
EDITAL Nº, 04/2021 « BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE
MARÇO/2021.
EDITAL Nº. 04/2021 Confresa/MT, 26 de abril de 2021,
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA, ESTADO
DE MATO GROSSO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CONSTI-
TUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 31, INCISO Ill E CONSTITUIÇÃO ESTA-
DUAL, ARTIGO 208.
TORNA-SEPÚBLICO
A Câmara Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, torna-se
público o BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE MARÇO DO EXER-
CICIO FINANCEIRO DE 2021,
O Balancete Financeiro de MARÇO de 2021 ficará à disposição de
qualquer contribuinte deste município para questionar a sua legitimi-
dade nos termos da Lei.
Para os devidos fins de direitos e conhecimentos de qualquer inte-
ressado, expediu-se o presente Edital.
PUBLIQUE-SE
CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA
RG 1.403.887-0 SSP/MT — CPF — 892.824.421-87
Rua 29 de julho nº 57 — Setor da Saúde
Telefone (66) 8423-3763 — Cep: 78.652-000
Confresa - MT
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA 28/2021-TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/
04/2021 PARA O DIA 06/04/2021
PORTARIA 28/2021
TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2021 PARA O DIA
06/04/2021.
CRISTIANO LORCHEISTER ROCHA, presidente da Câmara Municipal de
Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que
lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
CONSIDERANDO a Portaria de nº27/2021 que decretou luto e cancelou a
sessão ordinária do dia 29/04/2021.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica transferida a Sessão Ordinária que seria realizada no dia
29/04/2021, para o dia 06/05/2021 às 10h30m.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Confresa - MT, 30 de
Abril de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 029/2021
Portaria nº. 029/2021
Dispõe sobre férias do servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida e dá ou-
tras providências.
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diaman-
tino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao servidor Luiz
Carlos Rodrigues de Almeida, cargo de Motorista, referente ao período
aquisitivo de 14/04/2020 à 13/04/2021, com data posterior a combinar.
Art. 2º - Converter 1/3 (um terço) de férias do Servidor em abono pecuniá-
rio, nos termos do disposto no artigo 66, parágrafo único do Estatuto dos
Servidores Públicos de Diamantino/MT.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27 de abril de 2021,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino/MT, 30 de abril de 2021
RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2021
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021
ORIGEM: Processo Licitatório nº 002/2021, Convite nº 001/2021
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, CNPJ sob
o n.º 24.733.537/0001-29, com sede à Rua Amazonas, 512, Centro, Nova
Olímpia, Estado de Mato Grosso.
CONTRATADA: DURA-LEX SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA LTDA-
EPP, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Nº
86.952.587/001-54, com endereço na Rua Baltazar Navarros, nº 405, Ban-
deirantes, Cuiabá, Estado de Mato Grosso,
OBJETO: Prestação de Serviços de “Sistema Informatizado Específico pa-
ra Gestão Pública em ambiente intranet ou web tipo ERP.
VALOR DO CONTRATO: Valor global de R$ 36.100,00 (trinta e seis mil e
cem reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.008,33
(três mil e sessenta reais).
PRAZO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo do presente contrato é de-
terminado, iniciando-se seus efeitos a partir da sua assinatura em 26 de
março de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta das se-
guintes Dotações Orçamentárias:
Assinado Digitalmente