norma nº 612/2021

A Câmara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribuições le￾gais; Faz saber que Ela aprovou e o seu Presidente Vereador Ranielli Pa￾trick Arruda Lima promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Wesley Carlos Alves Rodrigues Pe￾reira, a comenda "Ordem Almirante Batista das Neves", constituindo￾se de "Medalha de Mérito e Título" da Ordem Almirante Batista das Ne￾ves.
Parágrafo Único – A presente honraria é concedida ao dileto filho de Dia￾mantino em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Municí￾pio.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica￾ção, revogando-se as disposições em contrário.
Diamantino, 14 de junho de 2021.
Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 612/2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 612/2021
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES"
AO SENHOR EDSON JOSÉ DA COSTA FILHO.
A Câmara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribuições le￾gais; Faz saber que Ela aprovou e o seu Presidente Vereador Ranielli Pa￾trick Arruda Lima promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Edson José da Costa Filho, a comen￾da "Ordem Almirante Batista das Neves", constituindo-se de "Medalha
de Mérito e Título" da Ordem Almirante Batista das Neves.
Parágrafo Único – A presente honraria é concedida ao dileto filho de Dia￾mantino em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Municí￾pio.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publica￾ção, revogando-se as disposições em contrário.
Diamantino, 14 de junho de 2021.
Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA N. º 016/2021
Portaria N. º 016/2021 DE 23 DE JUNHO DE 2021.
MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Dom
Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei:
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear o Servidor LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO
como fiscal de contrato para os contratos:
n.º Contrato Credor
005/2021 JOÃO VIEIRA DE JESUS 59294442187
Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Gabinete da Presidência em 23 de junho de 2.021.
MARIA SOUZA OLIVEIRA
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 3 DE 23 DE JUNHO DE 2021.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 3 DE 23 DE JUNHO DE 2021.
INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL
PARA O BIÊNIO DE 2021-2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL em conformidade com o que
estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tangará da Ser￾ra, e;
Acolhendo deliberação do douto Plenário, conforme prevê o Art. 45, Inciso
X do Regimento Interno da Câmara Municipal;
Faço saber que a Câmara Municipal de Tangará da Serra aprovou e eu
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1ºFica instituída as Comissões Permanentes desta Câmara Municipal
para o biênio de 2021-2022:
I - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E EFICÁ￾CIA LEGISLATIVA:
Membro: Eduardo Sanches;
Membro: Rogério Silva;
Membro: Ademir Anibale;
1º Suplente: Sandra Garcia;
2º Suplente: Romer Japonês.
II - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS:
Membro: Ademir Anibale;
Membro: Eduardo Sanches;
Membro: Romer Japonês;
1º Suplente: Nivaldo Leiteiro;
2º Suplente: Dona Neide.
III - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES:
Membro: Professor Sebastian;
Membro: Elaine Antunes;
Membro: Ademir Anibale;
1º Suplente: Rogério Silva;
2º Suplente: Hélio da Nazaré.
IV - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E DI￾REITOS HUMANOS:
Membro: Dr. Bandeira;
Membro: Professor Sebastian;
Membro: Davi Oliveira;
1º Suplente: Elaine Antunes;
2º Suplente: Sandra Garcia.
V - COMISSÃO DE COMÉRCIO, TURISMO, INDÚSTRIA, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS:
Membro: Davi Oliveira;
Membro: Eduardo Sanches;
Membro: Edmilson Porfírio;
1º Suplente: Hélio da Nazaré;
2º Suplente: Dr. Bandeira.
VI - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
Membro: Nivaldo Leiteiro;
Membro: Davi Oliveira;
24 de Junho de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.756
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