norma nº 48/2021

6 de Julho de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.764
cipal de Cláudia, MT. 01 de Julho de 2021. LEONIR RIZZI Presidente Bié-
nio 2021/2022 Gestão 2021/2024.
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº 38/2021 “A CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO
FALECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SENHOR EVERTON FURTADO MACHADO”.
PORTARIA Nº 38/2021
“A CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA DECLARA LUTO OFICIAL
DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR EVERTON FURTADO MA-
CHADO”.
CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA Presidente da Câmara Municipal de
Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que
lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
RESOLVE:
CONSIDERANDO, o falecimento do Secretário Municipal de Administra-
ção senhor Everton Furtado Machado.
CONSIDERANDO, que é com imenso pesar que prestamos nossa solida-
riedade aos familiares e amigos neste momento de dor.
Art. 1º = Fica determinado, que não haverá expediente no Poder Legisla-
tivo Municipal no dia 05 de julho de 2021, em virtude do falecimento do
Senhor Everton Furtado Machado.
Art. 2º » Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa - MT, aos
05 de julho de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 048/2021
Portaria nº. 048/2021
Concessão de 08 (oito) dias de gozo das férias do período aquisitivo 11/
05/2019 a 10/05/2020 a servidora Marli Dias Duartes Coimbra.
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diaman-
tino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora Marli Dias Duartes Coimbra, 08 (oito) dias
de gozo das férias do período aquisitivo 11/05/2019 a 10/05/2020.
Parágrafo Único: O gozo compreenderá de 23 de julho de 2021 a 30 de
julho de 2021, com retorno as atividades dia 02 de agosto de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino, 05 de julho de 2021
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº, 047/2021
Portaria nº. 047/2021
Concessão de licença-prêmio por tempo de serviço e conversão em pecú-
nia ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diaman-
tino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Requerimento do Servidor;
Considerando o Artigo 97, 83º, Ida Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Parecer do Controle Interno;
Considerando o Parecer Jurídico nº. 55/2021;
Considerando o despacho da Presidência.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida, a con-
versão em pecúnia de 03 (três) meses de licença premio por assiduidade,
referente ao quinquênio 2010/2015.
Parágrafo Único: A conversão em pecúnia será paga em parcela única no
mês de julho de 2021.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino, 05 de Julho de 2021.
Ranieli Patrick Arruda Lima
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
CAMARA MUNICIPAL
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 001/2021
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 001/2021
PORTARIA Nº 010/2021.
FÉLIX HENRIK BATISTA DE SOUSA, Presidente da Câmara de Verea-
dores de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar CÉSAR SANTANA ROCHA AIRES, portador da Cédula
de Identidade (RG) sob nº 242996112 - SEJSP/MT, e Inscrito do Cadastro
de Pessoa Física (CPF) sob nº 048.962.341-70, da função de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado de Mato
Grosso.
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revo-
gando eventuais disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de General Carneiro, Esta-
do de Mato Grosso, em 30 de junho de 2021.
FÉLIX HENRIK BATISTA DE SOUSA
Presidente da Câmara Municipal de
General Carneiro - Mato Grosso
CAMARA MUNICIPAL
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 002/2021
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 002/2021
PORTARIA Nº 011/2021.
FÉLIX HENRIK BATISTA DE SOUSA, Presidente da Câmara de Verea-
dores de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais:
RESOLVE:
Art. 1º « Exonerar, JÚLIA MAZZARDO DE AQUINO portadora da Cédula
de Identidade (RG) sob nº 2463914-1 - SEJSP/MT, e Inscrita do Cadastro
Assinado Digitalmente