norma nº 51/2021

21 de Julho de 2021 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XVI | Nº 3.775
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº, 051/2021
Portaria nº. 051/2021
Designa a servidora Nayara Bonfim Freitas, Fiscal Responsável pelos
Contratos da Câmara Municipal de Diamantino em substituição às servi-
doras Katia Aparecida do Prado Konrad e Maria Madalena da Silva Neves
em decorrência de afastamento por motivo de férias.
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diaman-
tino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Nayara Bonfim Freitas, para substituir a ser-
vidora Kátia Aparecida do Prado Konrad, no período de 05.07.2021 a 03.
08.2021, em decorrência de seu afastamento por motivo de férias, como
fiscal responsável dos seguintes Contratos da Câmara Municipal de Dia-
mantino:
| — Contrato nº. 13/2016 — COPLAN — Consultoria e Planejamento LTDA;
Il — Contrato nº 10/2018-— N M Informática Ltda;
Art. 2º. Designar a servidora Nayara Bonfim Freitas, para substituir a ser-
vidora Maria Madalena da Silva Neves, no período de 12.07.2021 a 31.07.
2021, em decorrência de seu afastamento por motivo de férias, como fiscal
responsável dos seguintes Contratos da Câmara Municipal de Diamantino:
| — Contrato nº. 01/2021 — União das Câmaras Municipais do Estado de
Mato Grosso — UCMMAT,;
Il — Contrato nº. 12/2020 — P. R. Gráfica e Impressões Digitais Eireli;
Art. 3º - A servidora designada fica responsável pelo ateste das notas fis-
cais oriundas das compras diretas.
Art. 4º - A servidora designada está habilitada para ser encarregada pelos
atestes das faturas/notas fiscais e conferência do fornecimento prestado
pelas contratadas, desde o início da contratação até o término da vigência
do contrato;
Art. 5º. Os fiscais de contratos devem exercer suas atribuições de acordo
com o que preceitua a Instrução Normativa nº. 022/2020, aprovada pela
Resolução nº. 074/2020, especialmente quanto ao disposto junto aos arti-
gos 4º a 34.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-
se as disposições em contrário.
Diamantino-MT, 20 de julho de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RESERVA DO
-CABAÇAL º
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 01-2021
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 01/2021
A Câmara Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, com sede na Rua 06 de
agosto, Centro, CEP: 78.265-000, Reserva do Cabaçal - MT, torna público
que realizou no dia 20/07/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contra-
tação da Empresa: POWERTEC COMERCIO DE AUDIO E VIDEO E SER-
VIÇOS LTDA - ME, cadastrada no CNPJ Nº: 16.975.374/0001-62, com se-
de na AV: MIGUEL SUTIL, Nº 6000, CEP 78048-700, BAIRRO SANTA
HELENA, CUIABA - MT, Para aquisição de novos equipamentos de sono-
rização, para fazer a troca dos antigos aparelho que lá existe, como caixa
de som , tripé para caixa de som, microfone sem fio entre outros objeto,
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
objetos este que é para atender a Câmara Municipal de Reserva do Ca-
baçal — MT, nos termos do processo de Dispensa de Licitação n. 01/2021,
e firmará CONTRATO com a mesma no valor total de R$ 11.980,00 (onze
mil e novecentos e oitenta reais).
Reserva do Cabaçal - MT, 20 de julho de 2021.
ENIO VAGNER DE OLIVEIRA CABRAL
Presidente CPL
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 031/2021
PORTARIA Nº 031/2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECESSO PARLA-
MENTAR.
A Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Claro, Estado de
Mato Grosso, INEZ CAETANO LOPES no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR forma-
da pelos vereadores abaixo relacionados, que ficarão á disposição do dia
20 a 31 de julho de 2021.
Evaldo de Castro
João Batista de Araújo
Inez Caetano Lopes
Edmar Fidelis Maximiano
Constantino de Almeida
Urias Moreira de Freitas
Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revo-
gadas as disposições em contrário.
REGISTRESEPUBLIQUE-SE
Gabinete do Presidente, em 20 de julho de 2021.
INEZ CAETANO LOPES
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA
DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS Cl-
RÚRGICOS (ADULTO E INFANTIL), PARA ATENDIMENTO DA DEMAN-
DA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICI-
PAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABÁ, DE FORMA COMPLEMENTAR
DA COBERTURA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS REDES MUNI-
CIPAIS DE SAÚDE/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
INSTITUTO CUIABANO DE SAÚDE POPULAR EIRELI
CNPJ nº 07.676.945/0001-77
Rua Baltazar Navarros, nº 399. Bairro: Bandeirantes — Cuiabá/MT
CONTRATADO
ITEM| PROCEDIMENTOS V. UNIT.
04 |Consulta com Gastro 65,00
05 [Consulta com Proctologista/65,00
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVIERA
PRESIDENTE CISVARC
CONTRATANTE
CUIABÁ, 19 DE JULHO DE 2021
Assinado Digitalmente