norma nº 55/2021

CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 172/2021
“Dispõe sobre a exoneração da Servidora EMANUELLE EVELLINN DOS
PASSOS ANICETO e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no Processo submetido ao Protocolo sob nº
2975, de 05 de agosto de 2021, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1ºExonerar, a pedido, da Servidora EMANUELLE EVELLINN DOS
PASSOS ANICETO, portadora do Registro Geral – RG sob nº. 20****3-2/
SSP-MT e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fa￾zenda – CPF/MF sob nº 027.***.***-77, do cargo de Auxiliar Administrativo
da Câmara Municipal de Cáceres-MT, a que alude o Anexo I do Cargo de
Provimento Efetivo, com escolaridade de nível médio, da Lei Complemen￾tar nº 111 de 10 de fevereiro de 2017, vinculado a PREVI-CÁCERES –
Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de
Cáceres, a partir do dia 18 de agosto de 2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 16 de agosto de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CAMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D`OESTE
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA 07/2021
“Convoca Servidor em gozo de férias para retorno ao trabalho nos dias
que menciona”.
EDSON MARCOS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de
Conquista D’ Oeste Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Servidor NATANAEL SIANI RODRIGUES, Assistente
Administrativo em gozo de férias, para retorno ao trabalho do dia 16 a 31
de agosto do corrente ano, prorrogando-se a licença por igual prazo da
convocação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 13 de agosto de 2021.
Edson Marcos Rodrigues - Presidente
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA 08/2021
Convoca Servidor em gozo de férias para retorno ao trabalho nos dias que
menciona”.
EDSON MARCOS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de
Conquista D’ Oeste Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Servidora APARECIDA COSTA PINHEIRO RODRI￾GUES, Auxiliar de Serviços Gerais em gozo de férias, para retorno ao tra￾balho do dia 16 a 31 de agosto do corrente ano, prorrogando-se a licença
por igual prazo da convocação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, em 13 de agosto de 2021.
Edson Marcos Rodrigues
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 055/2021
Portaria nº. 055/2021
Concessão de férias do período aquisitivo 2019/2020 ao servidor Kassio
Faria da Silva.
O Vereador Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal
de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias do período aquisitivo referente a 30 (trinta) dias
de 2019/2020 ao servidor Kassio Faria da Silva.
Parágrafo Único – O gozo será no período de 01 a 15 de Outubro de 2021,
com retorno as atividades em 16 de Outubro de 2021 e no período de 20
de Dezembro de 2021 a 03 de Janeiro de 2022 com retorno no dia 04 de
Janeiro de 2022..
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino/MT, 11 de Agosto de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente da Câmara Municipal de Diamantino
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 60/2021
Portaria nº. 60/2021
Designa Servidora como Fiscal do Contrato Administrativo 3/2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diaman￾tino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora KATIA APARECIDA DO PRADO KONRAD,
portadora do CPF nº. 806.994.801-91, RG nº. 1000870-5 SJSP/MT, como
fiscal responsável do seguinte Contrato da Câmara Municipal de Diaman￾tino:
I – Contrato nº. 3/2021 – MASTER TECNOLOGIA LTDA;
Art. 2º - A servidora designada está habilitada para ser encarregada pelos
atestes das faturas/notas fiscais e conferência do fornecimento prestado
pela contratada, desde o início da contratação até o término da vigência
do contrato;
Art. 3º. O fiscal de contrato deve exercer suas atribuições de acordo com
o que preceitua a Instrução Normativa nº. 022/2020, aprovada pela Reso￾lução nº. 074/2020, especialmente quanto ao disposto junto aos artigos 4º
a 34.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando￾se as disposições em contrário.
Diamantino-MT, 16 de agosto de 2021
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
17 de Agosto de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.794
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