norma nº 58/2021

24 KASSIO SEXTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
25 PEDRO SÁBADO 18:00 21:00 22:00 06:00
26 JOELSON DOMINGO 18:00 21:00 22:00 06:00
27 KASSIO SEGUNDA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
28 PEDRO TERÇA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
29 JOELSON QUARTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
30 KASSIO QUINTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino-MT, 11 de Agosto de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente da Câmara Municipal de Diamantino
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 056/2021
Portaria nº. 056/2021
Dispõe sobre regulamentar a escala de trabalho dos Vigias durante o pe￾ríodo de 01/08/2021 a 31/08/2021.
RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA, Presidente da Câmara Municipal de
Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a Lei Ordinária nº. 1330/2019, em seu artigo 23, define a
escala de jornada de trabalho dos vigias da Câmara Municipal de Diaman￾tino.
RESOLVE:
Art. 1º - Regulamentar a escala de trabalho dos Vigias durante o período
de 01 de agosto a 31 de agosto de 2021, dos respectivos servidores:
a) Joelson Jonas da Silva – Matricula 104
b) Kassio Faria da Silva – Matricula 130
c) Pedro Xavier Pires – Matricula 99
DIAS SERVIDOR SEMANA ENTRADA INTERVALO INTERVALO SAÍDA
1 KASSIO DOMINGO 18:00 21:00 22:00 06:00
2 PEDRO SEGUNDA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
3 JOELSON TERÇA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
4 KASSIO QUARTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
5 PEDRO QUINTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
6 JOELSON SEXTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
7 KASSIO SÁBADO 18:00 21:00 22:00 06:00
8 PEDRO DOMINGO 18:00 21:00 22:00 06:00
9 JOELSON SEGUNDA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
10 KASSIO TERÇA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
11 PEDRO QUARTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
12 JOELSON QUINTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
13 KASSIO SEXTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
14 PEDRO SÁBADO 18:00 21:00 22:00 06:00
15 JOELSON DOMINGO 18:00 21:00 22:00 06:00
16 KASSIO SEGUNDA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
17 PEDRO TERÇA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
18 JOELSON QUARTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
19 KASSIO QUINTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
20 PEDRO SEXTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
21 JOELSON SÁBADO 18:00 21:00 22:00 06:00
22 KASSIO DOMINGO 18:00 21:00 22:00 06:00
23 PEDRO SEGUNDA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
24 JOELSON TERÇA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
25 KASSIO QUARTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
26 PEDRO QUINTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
27 JOELSON SEXTA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
28 KASSIO SÁBADO 18:00 21:00 22:00 06:00
29 PEDRO DOMINGO 18:00 21:00 22:00 06:00
30 JOELSON SEGUNDA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
31 KASSIO TERÇA-FEIRA 18:00 21:00 22:00 06:00
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2021, re￾vogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino-MT, 11 de Agosto de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente da Câmara Municipal de Diamantino
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 058/2021
Portaria nº. 058/2021
Dispõe sobre regulamentar a escala de trabalho dos Vigias durante o pe￾ríodo de 01/10/2021 a 31/10/2021.
RANIELLI PATRICK ARRUDA LIMA, Presidente da Câmara Municipal de
Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando a Lei Ordinária nº. 1330/2019, em seu artigo 23, define a
escala de jornada de trabalho dos vigias da Câmara Municipal de Diaman￾tino.
RESOLVE:
Art. 1º - Regulamentar a escala de trabalho dos Vigias durante o período
de 01 outubro a 31 de outubro de 2021, dos respectivos servidores:
a) Joelson Jonas da Silva – Matricula 104
b) Kassio Faria da Silva – Matricula 130
c) Pedro Xavier Pires – Matricula 99
DIAS SERVIDOR SEMANA ENTRADA INTERVALO INTERVALO SAÍDA
1 PEDRO SEXTA 18:00 21:00 22:00 06:00
2 JOELSON SÁBADO 18:00 21:00 22:00 06:00
3 PEDRO DOMINGO 18:00 21:00 22:00 06:00
4 JOELSON SEGUNDA 18:00 21:00 22:00 06:00
5 PEDRO TERÇA 18:00 21:00 22:00 06:00
6 JOELSON QUARTA 18:00 21:00 22:00 06:00
7 PEDRO QUINTA 18:00 21:00 22:00 06:00
8 JOELSON SEXTA 18:00 21:00 22:00 06:00
9 PEDRO SÁBADO 18:00 21:00 22:00 06:00
10 JOELSON DOMINGO 18:00 21:00 22:00 06:00
11 PEDRO SEGUNDA 18:00 21:00 22:00 06:00
12 JOELSON TERÇA 18:00 21:00 22:00 06:00
13 PEDRO QUARTA 18:00 21:00 22:00 06:00
14 JOELSON QUINTA 18:00 21:00 22:00 06:00
12 de Agosto de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.791
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 6 Assinado Digitalmente
15 PEDRO SEXTA 18:00 21:00 22:00 06:00
16 KASSIO SÁBADO 18:00 21:00 22:00 06:00
17 JOELSON DOMINGO 18:00 21:00 22:00 06:00
18 KASSIO SEGUNDA 18:00 21:00 22:00 06:00
19 PEDRO TERÇA 18:00 21:00 22:00 06:00
20 JOELSON QUARTA 18:00 21:00 22:00 06:00
21 KASSIO QUINTA 18:00 21:00 22:00 06:00
22 PEDRO SEXTA 18:00 21:00 22:00 06:00
23 JOELSON SÁBADO 18:00 21:00 22:00 06:00
24 KASSIO DOMINGO 18:00 21:00 22:00 06:00
25 PEDRO SEGUNDA 18:00 21:00 22:00 06:00
26 JOELSON TERÇA 18:00 21:00 22:00 06:00
27 KASSIO QUARTA 18:00 21:00 22:00 06:00
28 PEDRO QUINTA 18:00 21:00 22:00 06:00
29 JOELSON SEXTA 18:00 21:00 22:00 06:00
30 KASSIO SÁBADO 18:00 21:00 22:00 06:00
31 PEDRO DOMINGO 18:00 21:00 22:00 06:00
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino-MT, 11 de Agosto de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente da Câmara Municipal de Diamantino
CAMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
CAMARA MUNICIPAL
CARTA CONTRATO 001/2021
CARTA CONTRATO 001/2021
CONTRATANTE:
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO, Estado de Mato Grosso, com
sede à avenida Pedro Celestino nº 127, CNPJ nº 01.975.051/0001-00, re￾presentada pela chefe do Poder Legislativo, vereadora presidente MARIA
DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº 632.635.991-00 e RG nº 295110 SSP/MT,
residente à Rua Luiz Coelho de Campos, Bairro Planaltina, Dom Aquino/
MT, Cep. 78830-000, doravante denominado simplesmente de CONTRA￾TANTE
SERPREL ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 05.
403.765/0001-96, localizada a avenida Professor Lídio Modesto da Silva
nº 90, Jardim Alvorada – Cuiabá MT. Cep. 78048-605, doravante denomi￾nado simplesmente de CONTRATADA,
OBJETO DA CARTA CONTRATO
O objeto da presente contratação é o serviço técnicos especializados em
TI com a análise e conversão da base de dados do sistema de gestão de
pessoal e folha de pagamento de todo o período constante do banco, para
a implantação de novo sistema, com a finalidade de modernização e me￾lhor atendimento das exigências do APLIC/TCE-MT, englobando os servi￾ços de análise das informações de todo o período existente no banco de
dados para iayout de banco atualizado, migração dos dados para o no￾vo sistema, implantação do novo sistema, treinamento de um servidor e
acompanhamento do funcionamento.
CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
Pelo serviço prestado a CONTRATANTE, pagará a importância de R$ 2.
000,00 (dois mil reais), mediante apresentação de Nota Fiscal de Serviços
a qual será paga após a implantação do sistema em parcela única.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO
O presente contrato terá início a partir da assinatura deste e prazo de vinte
(20) dias para conclusão da implantação.
CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação
orçamentária:
01.001.01.031.0001.2001 – Manutenção e encargos com a Câmara muni￾cipal
3.3.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação -
PJ
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕS DA CONTRATANTE.
- Disponibilizar banco de dados do sistema de gestão de folha de paga￾mento e servidor da casa para receber treinamento.
CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕS DA CONTRATADA
Analisar a conversão da base de dados e implantar o sistema de gestão
de pessoal e folha de pagamento e treinar servidor responsável.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO
O presente contrato pode ser rescindido a qualquer momento por comum
acordo, e/ou por interesse público.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Dom Aquino-MT, para dirimir quaisquer
dúvidas oriundas ao presente contrato que de outra forma não sejam solu￾cionadas, com expressa renúncia das partes a qualquer outro que tenham
ou venham ter por mais privilegiado que seja.
E assim por estarem justos e contratados, na forma acima, assina o pre￾sente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença
de duas testemunhas idôneas que tudo presenciaram, comprometendo-se
por si e seus sucessores legais o fiel cumprimento de todos os dispositi￾vos.
Dom Aquino-MT, em 09 de agosto de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente
SERPREL ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA
Contratado
Testemunhas:
01)____________________________
02)_________________________
Maria Bernabete P. Araujo Sebastiana Luzia Borges da Costa
CPF. 110.016.741-20 CPF. 387.986.111-00
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO
CÂMARA MUNICIPAL
PORTARIA N 011/2021
PORTARIA 11/2021 DE 26 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre nomear Comissão para revisão da Lei Orgânica Municipal e
dá outras providencias.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICI￾PAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Nomear Comissão para revisão da Lei Orgânica Municipal,
com a seguinte composição:
12 de Agosto de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.791
diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 7 Assinado Digitalmente