norma nº 63/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MT
RESOLUÇÃO Nº 006/2021
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR NAIMANHWESTER BORGES HENNES E, DÁ OUTRAS PRO￾VIDÊNCIAS. ”
LUIS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, Presidente da Câmara Municipal
de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe são concedidas, faz saber, que a Câmara Municipal
aprovou em Sessão Ordinária do dia 03 de Setembro de 2021 e Ele Pro￾mulga, a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica concedida o Título de Cidadão Águaboense para o Senhor
“NAIMANHWESTER BORGES HENNES”, 2º Tenente da Polícia Militar
de Água Boa-MT
Art. 2º - O respectivo título será entregue ao homenageado, em Ato Sole￾ne de entrega de título de “Cidadão Águaboense”, a ser convocado pela
Presidência da Câmara Municipal, em data a ser agendada por esta Casa
de Leis.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revo￾gadas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 03 de Setembro de 2021.
Vereador LUÍS CESAR DE LARA PINTO FILHO (PL)
Presidente
Vereador ELTON JONES BETTIO (MDB)
Vice-Presidente
Vereadora CLEIDE MARIA MASCHIÃO ALEIXO (PSDB)
Primeira Secretária
CAMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES
PORTARIA Nº 192/2021
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor JAIRO GARCIA OLIVEIRA e dá
outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE
MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais.
Considerando o que consta no Processo submetido ao Protocolo sob nº
3415, de 03 de setembro de 2021, deste Poder Legislativo Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o Senhor JAIRO GARCIA OLIVEIRA, portador do Regis￾tro Geral – RG sob nº. 06****16/SSP-MT e inscrito no Cadastro de Pes￾soas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF sob nº 474.***.***-72,
do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de
Cáceres-MT, nível CC-04, a que alude o Anexo II da Lei Complementar nº
111, de 10 de fevereiro de 2017, vinculado ao Regime Geral da Previdên￾cia Social-INSS, a partir de 06 de setembro de 2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Registrada e Publicada, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Cáceres-MT, 03 de setembro de 2021.
Domingos Oliveira dos Santos
Presidente da Câmara Municipal de Cáceres
CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA
PORTARIA Nº 50/2021
DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
“NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 008/2021 – PRESTAÇÃO DE SER￾VIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA ENTRE CÂMARA
MUNICIPAL DE CANARANA E A EMPRESA JACOBSEN ASSESSORIA
E CONSULTORIA LTDA.
O Presidente da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso,
Paulo José Gonçalves, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeia a servidora, ANGÉLICA LIESE LEOBET, como respon￾sável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 008/2021, o
qual, trata da prestação de serviços especializados de apoio técnico, as￾sessoria e consultoria voltada a gestão pública, envolvendo as áreas con￾tábil, financeira, orçamentária, de planejamento e auxílio na elaboração de
defesas junto à órgãos de controle externo, ao poder legislativo do municí￾pio de Canarana – MT.
Art. 2º - Esta Portaria vigorará a partir do dia 09 de setembro, mesma data
de início de vigência do contrato.
Canarana – MT, 03 de setembro de 2021.
Paulo José Gonçalves
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA
CÂMARA MUNICIPA DE CONFRESA
PORTARIA Nº.46/2021 DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA
06/09/2021 (SEGUNDA-FEIRA).
PORTARIA Nº.46/2021
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06/09/2021 (SEGUNDA￾FEIRA).
CRISTIANO LORSCHEITER ROCHA, presidente da Câmara Municipal de
Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições regimentais que
lhe conferem o Regimento Interno e a L.O.M.
CONSIDERANDO o dia 07/09/2021 “DIA DA INDEPENDÊNCIA”.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado ponto facultativo o dia 06/09/2021 (segunda￾feira) em virtude do Feriado Nacional de 07/09/2021 “DIA DA INDEPEN￾DÊNCIA”.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Confresa-MT, aos
03 de Setembro de 2021.
CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 063/2021
Portaria nº. 063/2021
Suspender a Sessão Ordinária do dia 06/09/2021 (Segunda-feira) e trans￾ferir as matérias do expediente e ordem do dia para a Sessão Ordinária
para o dia 08/09/2021 (quarta-feira).
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diaman￾tino, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, em
especial os artigos 16, I e 17, II da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Decreto nº. 011/2021 Dispõe sobre os feriados e pon￾tos facultativos para o exercício de 2021, nos Órgãos da Administração
Pública Municipal, e dá outras providências”.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica suspenso a Sessão Ordinária do dia 06/09/2021 (Segunda￾feira) e transferir as matérias do expediente e ordem do dia para a Sessão
6 de Setembro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.808
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Ordinária para o dia 08/09/2021 (quarta-feira) que se realizará no horário
regimental.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando￾se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diamantino, 02 de setembro de 2021.
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente da Câmara Municipal Diamantino
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA
PORTARIA Nº. 030/2021/GP/CMNG - FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº. 030/2021/GP/CMNG
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO
DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Exmo. Sr. HEITOR BALESTRIN, presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Nova Guarita - MT, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por Lei;
R E S O L V E:
ART.1º - NOMEAR, Servidor Efetivo da Prefeitura Municipal, Sr. Caio
Vinicius Oliveira Marques, brasileiro, solteiro, engenheiro Civil, Crea￾MT-041.25, conforme Termo de Cooperação Técnica n° 001/2021 sem
repasse de recursos financeiros, para exercer a função de FISCAL DO
CONTRATO Nº. 010/2021, celebrado entre a Câmara Municipal e a em￾presa ALBERTINO FRANCISCO GONÇALVES – CNPJ: 25.050.861/
0001-05,referente ao Processo de licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 001/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
em construção civil para execução da obra de reforma e adequação das
instalações físicas do prédio da sede da Câmara Municipal de Nova Gua￾rita – MT, com função de 01 de setembro de 2021 à 31 de dezembro de
2021, sem caráter de exclusividade e sem prejuízos de suas atribuições.
ART.2º - Esta nomeação atende os requisitos pressupostos no Art. 67 §
1° e 2° da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores
alterações.
ART.3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por
afixações nos locais de costumes, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de
dois mil e vinte e um.
HEITOR BALESTRIN
Presidente da Câmara Municipal
Registre-se.
Publique-se.
CAMARA MUNICIPAL DE POCONÉ
CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 411 DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POCONEANO AAIR PRAEIRO AL￾VES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE
MATO GROSSO, VEREADOR MÁRCIO FERNANDES NUNES PEREI￾RA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PRO￾MULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, concede
o Título de Cidadão Poconeano aAIR PRAEIRO ALVES.
Parágrafo único. O presente título vem demonstrar a gratidão do povo po￾coneano para com o ilustre homenageado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 26 de agosto de 2021.
Vereador Márcio Fernandes Nunes Pereira
Presidente
Vereadora Jossielma Alves da Silva
1ª Secretária
CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 410 DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POCONEANO AJOSÉ ANTONIO
BEZERRA FILHO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE
MATO GROSSO, VEREADOR MÁRCIO FERNANDES NUNES PEREI￾RA, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PRO￾MULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º A Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, concede
o Título de Cidadão Poconeano a José Antonio Bezerra Filho.
Parágrafo único. O presente título vem demonstrar a gratidão do povo po￾coneano para com o ilustre homenageado.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Poconé/MT., 26 de agosto de 2021.
Vereador Márcio Fernandes Nunes Pereira
Presidente
Vereadora Jossielma Alves da Silva
1ª Secretária
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA/MT
PORTARIA Nº 046/ 2021 DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL E
PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO
ESTRELA- MT.
PORTARIA Nº 046/ 2021
Dispõe sobre feriado nacional e ponto facultativo da Câmara Munici￾pal de Porto Estrela- MT.
O Sr. Daniel Santi da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Porto Es￾trela, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são con￾feridas por lei.
RESOLVE:
Art. 1°. Declarar ponto facultativo no dia 06 de Setembro de 2021,
segunda-feira, em decorrência do feriado nacional do dia 07 de setembro
de 2021- Independência do Brasil.
Art. 2°. As atividades normais retornarão na quarta-feira dia 08 de setem￾bro de 2021.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 03 de Setembro de 2021.
Daniel Santi da Silva
Presidente
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