| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 64 / 2021 |
| Date | 2021-09-03 |
| Ementa | Divulga o resultado do processo de avaliação de desempenho por merito profissional, do nível de enquadramento e do incentivo a titulação para os servidores no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências. |
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nº. 101 de 04 de maio de 2000; tornam público que realizarão AUDIÊNCIA PÚBLICA para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Segundo Quadrimestre do exercício de 2021 conforme informações levantadas no RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária e no RGF – Relatório de Gestão Fiscal. A audiência ocorrerá na terça-feira, 28 de setembro de 2021 às 16h00min no Plenário da Câmara Municipal. A ocupação do local estará limitada a 63 (sessenta e três) pessoas, devendo os presentes utilizarem máscara de proteção e manterem o distanciamento entre si, conforme Decreto Municipal 159/2021. Haverá transmissão ao vivo na Página do Facebook: Câmara Municipal de Diamantino-MT e no Canal do Youtube: Câmara Municipal de Diamantino. Diamantino, 08 de setembro de 2021 Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO PORTARIA Nº. 064/2021 PORTARIA Nº. 064/2021 DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR MERITO PROFISSIONAL, DO NÍVEL DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o que rege a Lei 1.330/2019. Considerando a instituição da Portaria nº. 041/2021 que nomeou a Comissão Especial de Avaliação; Considerando o Resultado da Avaliação de Desempenho Funcional para Progressão por Mérito Profissional e Nível de Enquadramento. RESOLVE: Art. 1° - Divulga o resultado processo de avaliação de desempenho por mérito profissional de classe, nível de enquadramento e do processo de incentivo a titulação elaborado pela Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional do Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Diamantino, como segue: Atual Média das Avaliações de Desempenho Novo Nome do Servidor Classe/Nível Classe Nível Incentivo a Titulação Kassio Faria da Silva C - 4 96,33 D 4 5% Nayara Bonfim Freitas B - 2 91 C 3 5% Art. 2º - Os servidores avaliados terão (02) dois dias úteis para fundamentar pedido de revisão de sua avaliação conforme Formulário de Recurso da Avaliação de Desempenho Funcional, fornecido pelo setor de recursos humanos da Câmara Municipal. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura afixada no Mural Público da Câmara Municipal, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Diamantino-MT, 08 de setembro de 2021. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N 003/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, cartuchos, tonner, cilindro e unidade fusora para impressoras e copiadoras da Câmara Municipal de Diamantino-MT. TIPO: Menor preço. DATA DE ABERTURA: 23 de setembro de 2021. HORÁRIO: 14h00min. LOCAL: Sede da Câmara Municipal de Diamantino, sito Av. Desembargador J.P.F. Mendes, 2.345 – Jardim Eldorado – Diamantino/MT. Fone: (65) 336-1419. O procedimento licitatório será regido de acordo com os termos da Lei 8.666 de 21.06.93 e alterações posteriores. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: das 12h00min às 18h00min de segunda a sexta feira. EDITAL COMPLETO E SEUS ANEXOS: Deverá ser retirado na Câmara Municipal de Diamantino junto a CPL, ou pelo endereço eletrônico: https://www.gp.srv.br/transparencia_diamantinocm/s... Diamantino – MT, 08 de setembro de 2021. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente Câmara Municipal de Diamantino CAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO CAMARA MUNICIPAL / CONTABILIDADE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS/2019 NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS Processo nº 8.857-9/2019 e apensos Parecer Prévio nº 97/2021 – TP NOTIFICANTE: Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ nº 37.499.373/0001-69, estabelecida na Avenida Lions Internacional Oeste, nº 2021, na Cidade de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso. NOTIFICADO: Sr. Mauricio Ferreira de Souza, brasileiro, capaz, Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo, portador do documento de Identidade Rg nº 3.462.335-0 SSP/PR e CPF nº 408.557.409-49, residente e domiciliado na Avenida Pedro Alvares Cabral s/n Caixa Postal nº 157, Centro, Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso., Cep. 78530-000. Pela presente fica vossa senhoria NOTIFICADO que no dia 09 de Setembro de 2021, as 16:00 horas, irão a julgamento pelo Soberano Plenário da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, as suas contas relativas ao exercício financeiro de 2019, de vossa responsabilidade enquanto Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo, com PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. Fica ainda Vossa Senhoria Notificado e poderá sustentar a tese de defesa oralmente no Plenário no dia do julgamento. 9 de Setembro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.810 diariomunicipal.org/mt/amm • www.amm.org.br 5 Assinado Digitalmente