norma nº 67/2021

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CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
PORTARIA Nº. 067/2021
Portaria nº. 067/2021
Designa a servidora Nayara Bonfim Freitas, lotada no quadro funcional da
Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 004/
2021, pela empresa MARCOS S BIUDES.
Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diaman￾tino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Nayara Bonfim Freitas, portadora do CPF nº.
015.419.201-55, RG nº. 1765090-9 SSP/MT, como fiscal responsável do
seguinte Contrato da Câmara Municipal de Diamantino:
I – Contrato nº. 004/2021 – referente a Contratação de empresa especiali￾zada para aquisição de material de expediente, cartuchos, tonner, cilindro
e unidade fusora para impressoras e copiadoras da Câmara Municipal de
Diamantino pela Empresa MARCOS S BIUDES.
Art. 2º - A servidora designada está habilitada para ser encarregada pelos
atestes das faturas/notas fiscais e conferência do fornecimento prestado
pela contratada, desde o início da contratação até o término da vigência
do contrato;
Art. 3º. O fiscal de contrato deve exercer suas atribuições de acordo com
o que preceitua a Instrução Normativa nº. 022/2020, aprovada pela Reso￾lução nº. 074/2020, especialmente quanto ao disposto junto aos artigos 4º
a 34.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando￾se as disposições em contrário.
Diamantino-MT, 19 de outubro de 2021
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE DOM AQUINO
CAMARA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO Nº 003/2021
RESOLUÇÃO Nº 003/2021 DE 12 DE OUTUBRO DE 2021
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DE
PROPOSTAS PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Câmara Muni￾cipal aprovou e a Presidente promulgar a seguinte Resolução:
Art. 1º Institui, na forma prevista no art. 204 do Regimento Interno da Câ￾mara Municipal de Dom Aquino/MT, Comissão Especial de Estudo, com o
objetivo de estudar e elaborar propostas de atualização do Regimento In￾terno da Câmara Municipal.
Art. 2º A Comissão a que se refere esta Resolução é formada pelos Vere￾adores:
Francismar Francisco do Nascimento Ivone Brandão Miranda Natália Fer￾nanda Soares Lopes
Parágrafo único. Qualquer vereador poderá participar dos trabalhos, das
reuniões e das atividades da Comissão Especial de que trata esta Resolu￾ção.
Art. 3º O prazo para que a Comissão Especial instituída nos termos do art.
1º desta Resolução é de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado a critério
da comissão por igual período.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
ATO N.º 316/2021
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1.º- EXONERAR o servidor EVERTON SALOME DE ALMEIDA, CPF:
429.283.031-20, do cargo de Assessor Técnico Parlamentar I.
Art. 2.º- Este ato entra em vigor a partir de 01/10/2021.
Gabinete da Presidência, 19 de Outubro de 2021.
Vereador FABIO JOSÉ TARDIN
Presidente
Vereador BRUNO LINS RIOS
1ª Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
ATO N.º 317/2021
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1.º- EXONERAR o servidor LUIZ LENON DA SILVA OLIVEIRA, CPF:
060.480.181-50, do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência.
Art. 2.º- Este ato entra em vigor a partir de 01/10/2021.
Gabinete da Presidência, 19 de Outubro de 2021.
Vereador FABIO JOSÉ TARDIN
Presidente
Vereador BRUNO LINS RIOS
1ª Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
ATO N.º 319/2021
ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1.º- NOMEAR o servidor RAIMUNDO DA SILVA, CPF: 386.576.
352-91, para o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência.
Art. 2.º- Este ato entra em vigor a partir de 01/10/2021.
Gabinete da Presidência, 19 de Outubro de 2021.
20 de Outubro de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.838
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