norma nº 1446/2021

ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de 
Diamantino/MT para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras 
providências
O Prefeito do Município de Diamantino do Estado de Mato 
Grosso, Manoel Loureiro Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, 
em consonância com o disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, e no 
inciso IX do artigo 67 da Lei Orgânico do Município de Diamantino, faz saber que a Câmara 
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual – PPA para o 
quadriênio 2022-2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da 
Constituição Federal, e no inciso IX do artigo 67 da Lei Orgânico do Município de 
Diamantino.
Parágrafo Único. Integram o Plano Plurianual 2022-2025:
I - mensagem do Governo, contendo: 
a) a estratégia de Governo, que norteará a Administração 
Pública Municipal para o período de vigência do Plano; 
b) A descrição dos cenários socioeconômico e fiscal; 
II - anexos demonstrativos, contendo: 
a) Anexo I – Receitas por categoria econômica para o 
quadriênio 2022-2025;
b) Anexo II - Programas e ações para o quadriênio 2022-2025 –
Detalhamento do Plano Plurianual.
Art. 2º - Constituem Diretrizes da Administração Pública 
Municipal, para o quadriênio 2022-2025:
I Diálogo e Transparência;
II Responsabilidade Fiscal e Social;
III Participação e Integração;
IV Respeito e Atitude;
V Infraestrutura e Sustentabilidade; e
VI Gestão Pública Eficaz e Inovadora.
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Art. 3º - O Anexo II, mencionado no art. 1º desta Lei, 
compreendem os programas dos Poderes Executivo e Legislativo, para o quadriênio 2022-
2025, indicando, para cada programa, objetivo, público-alvo, órgão responsável, indicadores 
para os programas, metas financeiras, bem como suas ações com o custo acumulado no 
período e seus respectivos produtos e metas físicas.
§1º - Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano 
Plurianual serão aplicados nas leis orçamentárias e créditos adicionais e nas leis que os 
modifiquem.
§2º - Os valores globais consignados no Plano Plurianual para 
programas e ações são referenciais e não se constituem em limites à programação das 
despesas expressas nas leis orçamentárias e nos créditos adicionais.
§3º - Os valores globais referidos no caput deste artigo e suas 
correspondentes programações de gastos deverão ser adequados, quando da elaboração da 
proposta orçamentária anual, à previsão de receita, às metas e aos limites fiscais fixados para 
o respectivo exercício.
Art. 4º - No Plano Plurianual 2022-2025 toda ação 
governamental será estruturada em Programas e os recursos disponíveis serão alocados em 
ações que deverão ser coerentes com os resultados e o público-alvo que o programa pretende 
alcançar.
§1º - Os Programas são classificados como:
I Programa Finalístico: quando resulta em bens e serviços 
ofertados diretamente à sociedade; os benefícios e resultados esperados possuem impactos 
junto aos beneficiários do programa; e
II Apoio Administrativo e Áreas Especiais: aqueles voltados 
para as ações destinadas a apoio e a manutenção da atuação governamental e gestão das 
políticas, resultando em bens ou serviços ofertados ao próprio Município, de forma a apoiar 
os Programas Finalísticos.
§2º - As ações podem ser:
I projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo 
de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais 
resulta um ou mais produtos que concorrem para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de 
Governo; 
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II atividade: instrumento de programação para alcançar o 
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo 
contínuo e permanente, das quais resulta um ou mais produtos necessários à manutenção da 
ação de Governo; 
III operação especial: as despesas que não contribuem para a 
manutenção das ações de Governo, das quais não resulta um produto e não geram 
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Art. 5º - A gestão do Plano Plurianual observará os princípios 
de eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a execução, o monitoramento, a 
avaliação e a revisão de programas e ações, seus objetivos, indicadores, ações, produtos, 
metas e valores.
§1º - Caberá ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Controle, estabelecer normas complementares para a gestão do 
Plano Plurianual 2022-2025.
§2º - O Poder Executivo manterá módulo de informações 
gerenciais, em sistema de informações adequado, para apoio à gestão do Plano Plurianual 
2022-2025.
§3º - As informações sobre o acompanhamento do PPA 2022-
2025 serão disponibilizadas, em linguagem simples, no Portal da Transparência do 
Município.
Art. 6º - Os programas do Plano Plurianual 2022-2025 serão 
anualmente avaliados, conforme definido no art. 4º, I, “e”, da Lei Complementar Federal nº 
101, de 04 de maio de 2000.
§1º - Os órgãos e unidades orçamentárias do Poder Executivo 
responsáveis por programas ou ações, nos termos dos Anexos Demonstrativos – Anexo II 
desta Lei, deverão manter atualizadas, durante cada exercício financeiro, na forma 
estabelecida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Controle, as informações 
referentes à execução física das ações dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social sob sua 
responsabilidade.
§2º - Aplica-se as unidades orçamentárias do Poder Legislativo 
e Judiciário, responsável por programas ou ações, nos termos dos Anexos Demonstrativos –
Anexo II desta Lei, o disposto no § 1º deste artigo.
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Art. 7º - Serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de 
projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual: 
I - a exclusão ou alteração de programa ou ação, constantes 
desta Lei, contendo a exposição fundamentada das razões que motivam a proposta; e/ou 
II - a inclusão de novos programas e ações, contendo: 
a) a exposição fundamentada das razões que motivam a 
proposta; 
b) a indicação dos recursos que financiarão a demanda, quando 
houver custo direto para sua implementação.
Parágrafo Único - O Poder Executivo poderá revisar o Plano 
Plurianual, encaminhando projeto de lei à Câmara Municipal até 30 (trinta) dias antes do 
encaminhamento do projeto de Lei Orçamentária Anual.
Art. 8º - O Poder Executivo, por intermédio da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Controle, fica autorizado a:
I - alterar o órgão ou a unidade orçamentária responsável pelos 
programas;
II - incluir, excluir ou alterar indicador de resultado e registrar a 
mensuração de seu respectivo índice; 
III - adequar o título dos produtos, das unidades de medidas, das 
metas, com vistas à melhoria do processo de monitoramento e avaliação; e
IV - alterar a denominação do programa e da ação, bem como a 
unidade orçamentária responsável pela ação.
Art. 9º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Diamantino/MT, 29 de novembro de 2021.
Manoel Loureiro Neto
Prefeito Municipal
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Plano
Plurianual
2022-2025
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Mensagem nº 36//2021
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Diamantino
Ranielli Patrick Arruda Lima
Encaminho à apreciação dessa Câmara Municipal, em cumprimento ao artigo 67, 
inciso IX da Lei Orgânica do Município de Diamantino, o Projeto de Lei que dispõe sobre o 
Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.
O Plano Plurianual, instrumento de planejamento e gestão, apresenta os programas de 
atuação das políticas do governo, com seus respectivos objetivos, indicadores, ações, produtos 
e metas, a serem executados pelos Poderes Executivo e Legislativo e Judiciário no quadriênio
2022-2025.
A ELABORAÇÃO DO PPA 2022-2025
A proposta que norteou a elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 buscou mais do
que atender à exigência constitucional de submeter ao Poder Legislativo os programas e ações 
de Governo que irão nortear a elaboração e execução dos orçamentos do Município (LOA) 
no período, objetivou a modernização do plano, sua adaptação para a realidade da
administração pública municipal e, sobretudo, a implementação de uma Gestão pública 
inovadora no instrumento legal de planejamento de médio prazo.
Notadamente, as discussões metodológicas acerca da retomada do Plano Plurianual
enquanto instrumento de gestão estratégica – seja pelo controle do gasto, ou pela avaliação 
das políticas públicas, bem como a necessidade de se incorporar a Gestão por Resultados –
têm avançado em vários entes da federação nos últimos anos.
Nesse contexto, o Governo Municipal utilizará o Plano Plurianual 2022-2025 como 
um instrumento de gestão, por meio da adoção das seguintes práticas:
 Compatibilidade com a orientação estratégica do governo, com as possibilidades 
financeiras do município e com a capacidade operacional dos diversos órgãos/entidades 
municipais; 
 Monitoramento e avaliação, para o que se definirão responsabilidades; 
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 Integração efetiva com as Leis de Diretrizes Orçamentárias, as Leis Orçamentárias 
anuais e com as execuções dos orçamentos; e
 Atualização anual e realimentação permanente.
Outrossim, o Plano Plurianual 2022-2025 contempla as iniciativas prioritárias, 
objetivos e metas de longo prazo estabelecidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento 
Institucional (PDI) 2017-2029, coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato 
Grosso, com intuito de apontar caminhos a serem percorridos pela administração pública 
municipal para promover as mudanças necessárias no município. Dentre outros insumos, é a
partir desse plano de longo prazo que os planejamentos estratégicos, realizados a cada 
quadriênio e revisados ano a ano, serão elaborados.
Diante do desafio e da necessidade de modernizar a máquina pública municipal, o 
Município buscará implementar um Modelo de Gestão para Resultados, incorporando as 
inovações no campo do planejamento de médio prazo, mantendo a sustentabilidade do 
controle fiscal, bem como estruturando e avançando gradativamente no monitoramento e na 
avaliação de políticas públicas, em um nível que permita ao Município evidenciar a qualidade
dos serviços prestados com resultados efetivos para a sociedade.
Considerando esse cenário de necessidade de inovação na elaboração do novo PPA,
foi traçado um plano de trabalho pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento 
e Controle, juntamente com a GFM Consultoria Econômica, que num primeiro momento, 
avaliou o Plano Plurianual 2017-2021 no sentido de identificar seus pontos fortes e fracos, 
para com esta avaliação ter o ponto de partida para a definição de uma nova proposta, e, em
um segundo momento, buscar as referências nacionais em termos de planejamento de médio 
prazo.
A avaliação do Plano Plurianual 2017-2021 e dos orçamentos anuais no período de 
2018 a 2021, atrelado a análise dos referenciais buscaram mapear pontos de melhoria e 
soluções aplicáveis ao contexto diamantinense, visando o aprimoramento do plano em sua 
estrutura e conteúdo, para que este possa contribuir com informações que permitam avaliar 
resultados e revisar a programação orçamentária com foco na efetividade do gasto público.
Assim, implantou-se um ciclo de discussões técnicas com o objetivo de identificar os
ajustes necessários e a propor uma estrutura para o plano que fosse consistente com os
recursos disponíveis, que contivesse uma programação ordenada pelos gestores de cada órgão 
do governo municipal, reforçando-se a importância de que o PPA seja um instrumento 
profícuo de gestão.
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A proposta de elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 teve como premissas:
 A orientação a resultado e a simplificação da estrutura dos programas e ações,
consequentemente, da execução do plano. Essas mudanças incorporam os mais inovadores 
métodos de trabalho capazes de instrumentalizar a concepção e implementação de políticas 
públicas que melhorem a qualidade de vida do cidadão diamantinense.
 Integração com as diretrizes estabelecidas tanto no Plano de Governo, proposto 
pelo Prefeito Municipal, como no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), Plano 
Diretor, nos Planos Setoriais e nas demandas apresentadas pela sociedade;
 Sustentabilidade das condições econômica e financeira do município, fator 
decisivo e limitante no alcance de todos os anseios da sociedade e, portanto, requer um árduo 
desafio na determinação das prioridades e alocação de recursos; e
 Fomento à avaliação de resultados, destaca-se que o objetivo de utilizar o PPA
enquanto instrumento de gestão da estratégia de governo, com a definição clara de
indicadores de resultado para os Programas Finalísticos, e de produtos que traduzam a entrega 
de bens e serviços à sociedade, ampliará a capacidade do Município de avaliar o resultado das
políticas públicas propostas para o quadriênio 2022-2025.
A estrutura do novo PPA, sua integração com o planejamento de longo prazo e com os
orçamentos anuais está detalhado no ciclo do Sistema Municipal de Planejamento e 
Orçamento, demonstrado na figura 1:
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Figura 1 – Ciclo de Planejamento e Orçamento.
Fonte: GFM/SEPLAN Municipal.
Sob o ponto de vista técnico, o plano é estruturado por meio de programas, 
direcionados ao alcance de um objetivo ou solução de um problema previamente identificado, 
sendo monitorado por indicadores e executados por intermédio de ações que levem aos 
resultados esperados ao público-alvo beneficiário.
A AGENDA ESTRATÉGICA DO GOVERNO 2022-2025
A Agenda Estratégica é um instrumento estratégico de formulação e promoção de 
política governamental articulado com os demais planos e ferramentas de gestão (PPA, PDI, 
Plano de Governo, Planos de Longo Prazo). 
Considerando os princípios do modelo de Gestão para Resultados (GpR), a Agenda 
Estratégica deve orientar-se por resultados numa perspectiva de longo prazo, valorizando a 
participação e controle social, a governança pública integrada, fundamentada na 
sustentabilidade fiscal e financeira, com públicos-alvo claros, num ambiente administrativo 
eficiente. 
A visão que consolida a construção de uma nova trajetória no município de 
Diamantino é baseada em uma governança pautada na gestão pública inovadora, na 
responsabilidade fiscal e na modernização da máquina pública, com transparência, diálogo, 
atitude, integração e respeito aos cidadãos:
Ser uma cidade socialmente justa, economicamente sustentável e viável, preocupada 
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com a vida das pessoas e com suas questões ambientais.
A missão definida pela Gestão 2021-2024, que norteiam os propósitos e a razão de 
existir da administração pública municipal foi definida dessa forma:
Promover uma gestão responsável e eficaz voltada às pessoas, com a qualificação e 
o aperfeiçoamento da estrutura administrativa.
Essa é a visão e a missão do Governo Municipal construída ao longo do processo de 
elaboração do Plano Plurianual 2022-2025. Para alcançá-la, o governo definiu sete objetivos
estratégicas que nortearão sua atuação no quadriênio 2021-2024 e, consequentemente,
orientaram a elaboração da programação do PPA 2022-2025.
Os sete objetivos estratégicos estão alinhados com os objetivos de longo prazo 
definidas no PDI, bem como dialogam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
(ODS) – Agenda 2030, propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). 
Notadamente, os objetivos da Agenda Estratégica do Governo representam os grandes temas
de concentração dos melhores esforços e recursos do Governo Municipal para o alcance de 
transformações e melhorias desejadas na realidade de Diamantino no período 2022-2025. A 
agenda estratégica podem ser visualizadas na figura 2 abaixo: 
Figura 2 – Agenda Estratégica do Governo Municipal – Diamantino 2022-2025.
Missão Visão Valores
Promover uma gestão 
responsável e eficaz voltada às 
pessoas, com a qualificação e o 
aperfeiçoamento da estrutura 
administrativa.
Ser uma cidade socialmente 
justa, economicamente 
sustentável e viável, 
preocupada com a vida das 
pessoas e com suas questões 
ambientais.
Responsabilidade 
Respeito
Diálogo 
Participação 
Atitude
Transparência 
Confiança 
Integração
1. Assegurar uma saúde 
humanizada e orientada para 
a promoção de uma vida 
saudável e do bem-estar da 
população.
Objetivos Estratégicos
2. Garantir uma educação de 
qualidade, inclusiva e diversa. 
3. Fomentar o 
desenvolvimento social e 
econômico sustentável.
4. Tornar a cidade mais 
inteligente, segura e inclusiva.
5. Fortalecer a sustentabilidade 
ambiental, priorizando a conservação 
e uso sustentável dos recursos 
ambientais diamantinenses. 
6. Fortalecer a cultura, 
esporte e o lazer visando a 
promoção da cidadania e 
melhoria da qualidade de 
vida da população.
7. Promover uma gestão pública 
eficiente e comprometida com o 
equilíbrio fiscal.
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CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
Aspectos histórico e culturais
A origem do município de Diamantino está associada ao descobrimento das minas de 
Cuiabá, segundo contam os historiadores, as expedições realizadas pelos bandeirantes 
Paschoal Moreira Cabral, Miguel Sutil e Gabriel Antunes Maciel, por água e por terra, pelo 
sertão mato-grossense, por lugares nunca explorados alcançando as mais altas cabeceiras do 
rio Paraguai, onde chegaram às margens de um pequeno rio, encontrando ouro e diamantes. 
No ano de 1728, a notícia chegou logo a Cuiabá, de onde partia muita gente àquela rica 
região. Em pouco, na confluência do Ribeirão do Ouro com o rio Diamantino, estava formado 
um grande arraial à época conhecido como Arraial do Ouro do Alto Paraguai, depois em 23 
de novembro de 1820, passou à categoria de vila, com o nome: “Vila de Nossa Senhora da 
Conceição do Alto Paraguay Diamantino”. 
No dia 18 de setembro de 1728, Gabriel Antunes Maciel despachou uma carta para a 
Câmara Regente de Cuiabá, por mãos do capitão-mor Gaspar de Godoy. Na carta, dava a 
compreender a descoberta do ouro e começo do Arraial do Ouro, o primeiro nome de 
Diamantino. Por isso, celebra-se no dia 18 de setembro o aniversário de fundação de 
Diamantino. 
Figura 3 – Imagem da cidade de Diamantino.
Fonte: Diamantino, 2021.
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A figura 4 a seguir resume bem o contexto histórico da cidade de Diamantino, 
destacando, com termos que deu origem ao descobrimento da cidade. 
Figura 4 – Nuvem de palavras do contexto histórico do município de Diamantino.
Fonte: GFM – Consultoria. Elaborado a partir do texto da história do município Diamantino (2021).
Retrato Demográfico do Município
A base demográfica populacional é um dos componentes fundamentais na formulação 
de políticas públicas. A dinâmica demográfica mostra em determinado território a demanda 
por bens e serviços em geral. Por isso, a evolução da dinâmica demográfica impacta nos 
processos econômicos, sociais e políticos. 
As tendências e padrões demográficos indicam a necessidade de vagas nas escolas, 
meio ambiente, demanda por leitos hospitalares, gastos previdenciários na demanda por bens 
e consumo, portanto, sobre o crescimento econômico de um país, estado ou município. O 
quadro a seguir indica a tendência da população por grupo etário para o município de 
Diamantino, que tende a manter um crescimento vegetativo abaixo de 1% (média 0,62% ao 
ano), inferior ao crescimento médio do estado 0,94%. Dito isso, espera-se que a demanda, 
principalmente de educação mantenha-se estável para os próximos anos.
Quadro 1 – Projeção da população do município de Diamantino por faixa etária - 2020-2025.
GRUPO ETÁRIO 2020 2021 2022 2023 2024 2025
TOTAL 22.176 22.315 22.455 22.595 22.737 22.876
0-4 1.810 1.821 1.833 1.844 1.856 1.867
5-9 1.746 1.757 1.768 1.779 1.790 1.801
10-14 1.690 1.701 1.711 1.722 1.733 1.743
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15-19 1.675 1.686 1.696 1.707 1.717 1.728
20-24 1.819 1.830 1.842 1.853 1.865 1.876
25-29 1.888 1.900 1.912 1.924 1.936 1.948
30-34 1.939 1.951 1.963 1.976 1.988 2.000
35-39 1.739 1.750 1.761 1.772 1.783 1.794
40-44 1.524 1.534 1.543 1.553 1.563 1.572
45-49 1.493 1.502 1.512 1.521 1.531 1.540
50-54 1.335 1.343 1.352 1.360 1.369 1.377
55-59 1.044 1.051 1.057 1.064 1.070 1.077
60-64 817 822 827 832 838 843
65-69 665 669 673 678 682 686
70-74 446 449 452 454 457 460
75-79 267 269 270 272 274 275
80-84 163 163 162 162 162 163
85-89 76 77 78 80 80 81
90+ 40 41 42 43 43 44
Fonte: Elaborado pela GFM Consultoria Econômica.
Esse indicativo da estrutura etária pode ser mais bem visualizado por meio da 
pirâmide etária que mostra leve alteração ao longo dos anos de vigência do próximo PPA 
(2022 – 2025), conforme figura a seguir.
Figura 5 – Pirâmide etária do município de Diamantino 2020 - 2022- 2025.
Fonte: Elaborada por GFM Consultoria.
Desenvolvimento econômico
O quadro 2 apresenta os principais produtos da lavoura temporária produzidas pelos 
agricultores no município de Diamantino no período de 2017 a 2019, segundo os dados do 
IBGE. 
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Quadro 2 – Quantidade produzidas da lavoura temporária do município de Diamantino e 
participação média no total do Estado, 2017 – 2019.
Produto das lavouras 
temporárias
Ano Participação 
2017 2018 2019 Média Estado
Abacaxi 600 960 960 2,48%
Algodão herbáceo (em caroço) 180.126 227.588 277.468 6,68%
Amendoim (em casca) 7 4 44 2,24%
Arroz (em casca) 12.000 5.400 13.500 1,99%
Batata-doce 120 150 60 1,45%
Cana-de-açúcar 496.000 840.000 2.235.768 5,43%
Feijão (em grão) 7.431 11.580 4.830 2,44%
Girassol (em grão) 8.184 6.216 11.400 12,19%
Mandioca 1.200 2.616 2.664 0,76%
Melancia 450 625 625 1,33%
Milho (em grão) 1.041.900 952.860 1.297.560 3,75%
Soja (em grão) 1.062.553 1.091.880 1.138.500 3,49%
Sorgo (em grão) 37.440 33.000 36.000 21,52%
Tomate 54 200 75 2,71%
Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal, 2021.
Dentre as principais culturas que se destacam estão o Sorgo (em grão) representando 
21,52% do total do estado, seguido pelo Girassol (em grão) e algodão (em caroço) com 
6,68%. Em termos de valores monetário, a produção da lavoura temporárias gerou uma renda 
para o setor da agricultura na ordem de R$ 2,34 bilhões de reais no município (em 2019). Os 
produtos milho e soja, juntos geraram uma renda de R$ 1,55 bilhão de reais no ano de 2019.
Os dados do Cadastro Geral de Empregado e Desempregado (CAGED) do ano de 
2020 indica que o saldo de emprego formal para o estado de Mato Grosso foi positivo com a 
geração de emprego 18.832 empregos, o estoque final foi de 739.856 empregos, deste total o 
município de Diamantino contribuiu com saldo de 94 e estoque de 7.060 empregos no ano.
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Figura 6 – Evolução do saldo de emprego Diamantino jan-2020 a mai-2021.
Fonte: Ministério da Economia, 2021.
O saldo positivo de emprego gerado destaca-se o setor de comércio com 61 empregos, 
e variação relativa de 5,26%, enquanto que a agropecuária manteve o maior estoque de 
emprego 3.263.
Quadro 3 – Detalhamento do saldo do emprego por setor do município de Diamantino, 2020.
Grande setores Admitidos Desligado Saldo Estoque Variação 
relativa
Agropecuária 1383 1453 -70 3263 -2,30%
Construção 95 90 5 89 5,95%
Serviços 494 452 42 1013 4,33%
Indústria 507 451 56 1475 3,95%
Comércio 567 506 61 1220 5,26%
Total 3046 2952 94 7060 1,35%
Fonte: Ministério da Economia, 2021.
O PIB do município de Diamantino cresceu em média 14,90% entre os anos de 2015-
2018, enquanto a economia de Mato Grosso 8,69%, o PIB per capita do município saltou de 
R$ 75.430,04 para R$ 104.683,45 em 2018, isso equivale em média a 2,5 vezes o PIB per 
capita do estado. A contribuição das atividades econômicas para Impostos, líquidos de 
subsídios, sobre produtos, a preços correntes (R$ 1.000) no ano de 2018 foi de R$ 2,13 
bilhões, crescimento médio de 13,78% nos últimos quatro anos da última publicação do PIB 
pelo IBGE.
Nas três últimas publicações dos dados do PIB municipal, a atividade com valor peso 
no valor adicionado bruto do município de Diamantino tem sido a atividade da “Agricultura, 
inclusive apoio à agricultura e a pós-colheita”, sendo a segunda maior as atividades de 
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serviços e a terceira “Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas”. 
Quadro 4 – Indicadores da economia do Mato Grosso e do município de Diamantino, 2015 –
2018.
Descrição 2015 2016 2017 2018 Crescimento 
médio
Mato Grosso - Produto Interno Bruto, 
a preços correntes (R$ 1.000) 107.418.319 123.880.296 126.845.898 137.442.853 8,69%
Mato Grosso - Produto Interno Bruto 
per capita, a preços correntes (R$ 
1,00) 32.895,05 37.476,67 37.926,22 40.633,67 7,42%
Valor adicionado bruto total, a preços 
correntes
(R$ 1.000) 1.479.677 2.063.739 1.800.679 2.134.634 15,09%
Impostos, líquidos de subsídios, sobre 
produtos, a preços correntes (R$ 
1.000) 109.182 141.028 156.882 158.353 13,78%
Produto Interno Bruto, a preços 
correntes (R$ 1.000) 1.588.858 2.204.767 1.957.561 2.292.986 14,90%
Produto Interno Bruto per capita, a 
preços correntes (R$ 1,00) 75.430,04 104.096,64 91.930,18 104.683,45 13,40%
Participação do PIB do município no 
estadual 1,48% 1,78% 1,54% 1,67% 1,60%
Atividade com maior valor adicionado 
bruto
Agricultura, 
inclusive apoio 
à agricultura e 
a pós colheita
Agricultura, 
inclusive 
apoio à 
agricultura e 
a pós colheita
Agricultura, 
inclusive apoio 
à agricultura e 
a pós colheita
Agricultura, 
inclusive apoio 
à agricultura e 
a pós colheita
Fonte: IBGE, 2021.
Pela classificação do IBGE na região geográfica imediata (Alto Paraguai, Arenápolis, 
Diamantino, Nortelândia, Santo Afonso, São José do Rio Claro, Nova Marilândia, Nova 
Maringá) composta pela população estimada de 2020 de 85.396 pessoas residentes o 
município de Diamantino é considerado polo, isso indica a importância econômica e do setor 
de serviços públicos oferecidos a população do entorno imediato.
O quadro a seguir apresenta os valores adicionados do municípios de Diamantino 
publicados pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ), para apurar o 
Índice de Participação dos Municípios (IPM), cujo o peso final neste indicador é de 75% 
conforme previsto na Lei Complementar (Federal) n° 63, de 11 de janeiro de 1990, e pela Lei 
Complementar (Estadual) n° 157, de 20 de janeiro de 2004, bem como as disposições contidas 
na Portaria n° 084/2005-SEFAZ, de 21/07/2005 (DOE de 22/07/2005).
No último ano apurado pela SEFAZ o valor adicionado das atividades produtivas do 
município foi superior a 2,5 bilhões, representando 1,63% do total do valor adicionado pelos 
municípios no total do estado, em média esse percentual se mantem em 1,67%. 
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Quadro 5 – Valor Adicionado do município de Diamantino - 2017-2020.
Município 2017 2018 2019 2020
Diamantino 1.599.408.737,08 1.880.986.975,65 1.947.751.400,03 2.582.391.533,04
Total Estado 95.194.330.032,24 110.231.694.292,80 117.702.948.290,19 158.204.509.162,83
Percentual do IVA 1,68% 1,71% 1,65% 1,63%
Fonte: Sefaz/MT, 2021.
RECEITA E DESPESA PÚBLICA
O quadro 6 apresenta os valores de receita realizada por espécie, segundo a 
classificação da natureza de receitas orçamentária. As receita total líquida do município teve 
no período crescimento médio de 20,11%, totalizando no último ano da série R$ 134,4 
milhões de reais, na média do período 2018-2020 e valor médio de R$ 111,06 milhões. A 
arrecadação de impostos arrecadado pelo município entre 2018 a 2020 foi em média de R$
14,6 milhões, apresentou taxa de crescimento médio de 14,45%. As receitas de transferências 
do estado decorrentes principalmente do valor do ICMS cota do município teve um 
crescimento médio de 9,38%, em média R$ 42,18 milhões. Juntos, as receitas de impostos, de 
transferência da União e do estado representam mais de 82% dos recursos para 
implementação das políticas do município.
Quadro 6 – Receita realizada do município de Diamantino pela classificação de espécie￾2018-2020.
Descrição 2018 2019 2020 Média Crescimento 
Médio
Impostos 12.677.979,40 14.584.130,62 16.604.815,75 14.622.308,59 14,45%
Taxas 1.951.542,36 2.049.615,06 2.247.819,23 2.082.992,22 7,35%
Contribuição para o 
custeio do serviço de 
iluminação pública 1.409.489,12 1.672.602,68 1.825.673,54 1.635.921,78 13,91%
Valores mobiliários 233.456,14 218.758,24 85.743,97 179.319,45 -33,55%
Cessão de direitos 1.330.000,00 1.330.000,00 - 
Serviços administrativos 
e comerciais gerais 202.085,00 69.276,00 135.680,50 -82,86%
Transferências da união e 
de suas entidades 26.993.519,34 28.288.567,06 50.039.961,19 35.107.349,20 40,84%
Transferências dos 
estados e do distrito 
federal e de suas 
entidades 37.538.056,64 44.416.595,96 44.607.376,89 42.187.343,16 9,38%
Transferências de outras 
instituições públicas 10.161.619,40 10.360.481,76 11.827.106,34 10.783.069,17 8,06%
Multas administrativas, 
contratuais e judiciais 126,06 9.037,03 4.581,55 7068,83%
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Indenizações, restituições 
e ressarcimentos 27.459,38 70.844,95 808.000,15 302.101,49 599,26%
Demais receitas correntes 536.812,38 1.537.514,00 502.989,49 859.105,29 59,56%
Operações de crédito -
mercado interno 1.719.372,06 1.719.372,06 - 
Alienação de bens móveis 441.642,76 1,45 220.822,11 - 
Transferências da união e 
de suas entidades 1.632.970,00 1.144.750,00 2.667.373,66 1.815.031,22 51,56%
Transferências dos 
estados e do distrito 
federal e de suas 
entidades 250.000,00 235.186,89 205.000,00 230.062,30 -9,38%
Total 93.614.989,16 105.090.092,04 134.480.270,75 111.061.783,98 20,11%
O quadro 7 apresenta os valores da execução das despesas orçamentária do município 
de Diamantino no período de 2018 a 2020. As despesas com pessoal e encargos sociais 
cresceram em média 7,21% no período (com valor de R$ 52,6 milhões), os juros da dívida 
53,59%, porém com participação menor que um por cento nas despesas totais (percentual de 
0,84% e valor de R$ 905,1 mil). As outras despesas correntes essenciais para manutenção e 
funcionamento da máquina pública (energia, telefonia, manutenção de veículos, hospitais, 
escolas, postos de saúde, etc.) manteve no ano de 2020 uma participação de 39,78% e valor de 
R$ 42,77 milhões.
Quadro 7 – Despesa empenhada do município de Diamantino por grupo de despesa- 2018-
2020.
DESCRIÇÃO 2018 2019 2020 MÉDIA Participação 
2020
Crescimento 
Médio
Pessoal e Encargos Sociais 48.572.028,77 53.584.284,43 55.785.864,99 52.647.392,73 48,96% 7,21%
Juros e Encargos da Dívida 528.970,77 1.133.541,20 1.052.948,84 905.153,60 0,84% 53,59%
Outras Despesas Correntes 39.393.565,16 41.402.122,39 47.529.805,93 42.775.164,49 39,78% 9,95%
Investimentos 4.630.878,66 5.679.302,45 12.769.254,54 7.693.145,22 7,15% 73,74%
Amortização da Dívida 2.050.432,35 5.170.907,72 3.301.928,83 3.507.756,30 3,26% 58,02%
Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Geral da Despesa 95.175.875,71 106.970.158,19 120.439.803,13 107.528.612,34 100,00% 12,49%
Fonte: Secretaria de Finanças do Município de Diamantino, 2021.
Cumpre destacar o percentual de participação dos investimentos que na média foi de 
7,15%, no ano de início da pandemia da COVID-19 chegou a 10,60%, representando uma 
salto no crescimento dos investimentos. No cômputo geral, as despesas totais tiveram um 
crescimento médio no período de 12,49%, com valor médio de R$ 107,5 milhões.
Os indicadores fiscais do município permanecem robustos, em observância aos limites 
da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as despesas com pessoal e encargos sociais perfazia 
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42,96% da receita corrente líquida ao final de 2020. A dívida consolidada ficou em 24,97%, 
enquanto a dívida consolidada líquida do Município fechou o primeiro quadrimestre de 2021 
em 0,58%1
.
A seguir são apresentados o detalhamento da receita orçamentária por tipo de natureza 
arrecadada (2018 – 2020) e natureza de despesa por elemento e grupo de despesa (2017 –
2020).
 
1 LRF/2000 estabelece que : Art. 59. O Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de 
Contas, e o sistema de controle interno de cada Poder e do Ministério Público fiscalizarão o cumprimento desta 
Lei Complementar, consideradas as normas de padronização metodológica editadas pelo conselho de que trata o 
art. 67, com ênfase no que se refere a: (Redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 2021)
§ 1o Os Tribunais de Contas alertarão os Poderes ou órgãos referidos no art. 20 quando constatarem: III -
que os montantes das dívidas consolidada e mobiliária, das operações de crédito e da concessão de garantia se 
encontram acima de 90% (noventa por cento) dos respectivos limites;
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MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS REALIZADAS POR TIPO E CATEGORIA ECONÔMICA.
QUADRO DE RECEITA 2018 – 2020.
Natureza Descrição 2018 2019 2020
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 91.732.019,16 103.268.512,39 129.888.523,58
1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a renda - retido na fonte - trabalho - principal 2.314.654,26 3.001.466,23 3.191.598,63
1.1.1.3.03.4.1.00 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - principal 278.307,34 393.725,66 329.583,82
1.1.1.3.03.4.2.00 Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos - multas e juros 2,62 61,45 0,61
1.1.1.8.01.1.1.00 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - principal 1.153.101,42 961.867,11 1.056.025,55
1.1.1.8.01.1.2.00 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - multas e juros 31.957,86 30.387,43 682,16
1.1.1.8.01.1.3.00 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa 357.114,95 763.514,99 1.108.193,15
1.1.1.8.01.1.4.00 Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - dívida ativa - multas e juros 116.908,74 189.573,88 419.941,75
1.1.1.8.01.4.1.00
Imposto sobre transmissão “inter vivos” de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis -
principal 2.558.002,12 3.137.225,60 3.498.560,79
1.1.1.8.01.4.2.00
Imposto sobre transmissão “inter vivos” de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis -
multas e juros 11,70 489,65 481,57
1.1.1.8.01.4.3.00
Imposto sobre transmissão “inter vivos” de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis -
dívida ativa 197,67
1.1.1.8.01.4.4.00
Imposto sobre transmissão “inter vivos” de bens imóveis e de direitos reais sobre imóveis -
dívida ativa - multas e juros 106,17
1.1.1.8.02.3.1.00 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal 5.721.075,45 5.763.560,61 6.740.788,41
1.1.1.8.02.3.2.00 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros 47.782,88 51.770,24 60.132,74
1.1.1.8.02.3.3.00 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa 71.105,85 228.491,73 142.245,78
1.1.1.8.02.3.4.00 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - dívida ativa - multas e juros 27.650,37 61.996,04 56.580,79
1.1.2.1.01.1.1.00 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal 1.270.683,00 1.167.331,12 1.405.024,35
1.1.2.1.01.1.2.00 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros 39.577,41 33.707,36 29.000,35
1.1.2.1.01.1.3.00 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa 117.428,39 129.223,37 114.178,91
1.1.2.1.01.1.4.00 Taxas de inspeção, controle e fiscalização - dívida ativa - multas e juros 31.549,47 20.161,44 20.149,73
1.1.2.2.01.1.1.00 Taxas pela prestação de serviços - principal 375.598,71 522.504,39 452.909,14
1.1.2.2.01.1.2.00 Taxas pela prestação de serviços - multas e juros 1.755,52 2.651,46 2.675,88
1.1.2.2.01.1.3.00 Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa 86.044,02 146.163,60 180.889,30
1.1.2.2.01.1.4.00 Taxas pela prestação de serviços - dívida ativa - multas e juros 28.905,84 27.872,32 42.991,57
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1.2.4.0.00.1.1.00 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - principal 1.409.489,12 1.672.602,68 1.825.673,54
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de depósitos bancários - principal 47.127,03 61.022,52 85.743,97
1.3.2.1.00.5.1.00 Juros de títulos de renda - principal 186.329,11 157.735,72
1.3.6.0.01.1.1.00 Cessão do direito de operacionalização de pagamentos - principal 1.330.000,00
1.6.1.0.02.1.1.00 Inscrição em concursos e processos seletivos - principal 202.085,00 69.276,00 0,00
1.7.1.8.01.2.1.00 Cota-parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal 10.396.534,95 11.208.256,21 10.639.642,14
1.7.1.8.01.3.1.00
Cota-parte do fundo de participação do municípios – 1% cota entregue no mês de dezembro -
principal 1.140.001,39 0,00 0,00
1.7.1.8.01.4.1.00
Cota-parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de julho -
principal 1.213.667,62 1.193.382,48
1.7.1.8.01.5.1.00 Cota-parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - principal 3.556.982,58 5.167.765,88 4.385.862,51
1.7.1.8.02.2.1.00 Cota-parte da compensação financeira de recursos minerais - cfem - principal 40.836,42 55.451,86 11.791.039,80
1.7.1.8.02.6.1.00 Cota-parte do fundo especial do petróleo – fep - principal 247.906,82 216.155,63 212.812,04
1.7.1.8.03.1.1.00 Transf. Recursos do sus – repasses fundo a fundo - bloco custeio - at. Básica 3.823.243,85 3.949.065,94
1.7.1.8.03.1.1.00 Transferência de recursos do sistema único de saúde – sus – repasses fundo a fundo - principal 9.677.298,93
1.7.1.8.03.2.1.00
Transferência de recursos do sus – atenção de média e alta complexidade ambulatorial e 
hospitalar - principal 3.421.017,25 3.155.860,68
1.7.1.8.03.3.1.00 Transferência de recursos do sus – vigilância em saúde - principal 313.620,45 339.997,00
1.7.1.8.03.4.1.00 Transferência de recursos do sus – assistência farmacêutica - principal 119.172,53 140.970,62
1.7.1.8.03.9.1.00
Transferência de recursos do sus – outros programas financiados por transferências fundo a 
fundo - principal 4.988.941,92
1.7.1.8.04.1.1.00 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social – fnas - principal 597.811,40
1.7.1.8.05.1.1.00 Transferências do salário-educação - principal 638.382,00 869.900,13 629.778,68
1.7.1.8.05.2.1.00
Transferências diretas do fnde referentes ao programa dinheiro direto na escola – pdde -
principal 1.080,00 1.020,00 1.140,00
1.7.1.8.05.3.1.00
Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar – pnae 
- principal 374.316,00 301.296,00 362.652,40
1.7.1.8.05.4.1.00
Transferências diretas do fnde referentes ao programa nacional de apoio ao transporte do 
escolar – pnate - principal 130.117,29 150.018,40 171.290,96
1.7.1.8.05.9.1.00
Outras transferências diretas do fundo nacional do desenvolvimento da educação – fnde -
principal 83.364,88 5.059,81
1.7.1.8.05.9.2.00 Outras transferencias do fnde 740,11
1.7.1.8.06.1.1.00 Transferência financeira do icms – desoneração – l.c. n. 87/96 - principal 108.886,68 0,00 0,00
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1.7.1.8.99.1.1.00 Transferências de recursos do fundo nacional de assistência social – fnas - principal 690.396,03 710.579,63
1.7.1.8.99.1.2.00 Outras transferências da união - principal 0,00 0,00 7.366.204,28
1.7.2.8.01.1.1.00 Transferência da união referente a cessão onerosa pre sal 732.525,41
Cota-parte do icms - principal 29.793.171,63 32.647.154,27 36.020.655,78
1.7.2.8.01.2.1.00 Cota-parte do ipva - principal 1.969.164,78 2.314.304,24 2.124.055,20
1.7.2.8.01.3.1.00 Cota-parte do ipi - municípios - principal 222.984,91 229.363,81 218.204,15
1.7.2.8.01.4.1.00 Cota-parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal 80.726,29 47.224,24 40.438,14
1.7.2.8.01.5.1.00 Outras participações na receita dos estados - principal 1.671.871,14 1.879.661,61 1.544.276,58
1.7.2.8.03.1.1.00
Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo -
principal 5.849.109,38 3.658.656,18
1.7.2.8.03.1.1.00
Transferência de recursos do estado para programas de saúde – repasse fundo a fundo -
principal 2.924.097,84
1.7.2.8.07.1.1.00 Transferências de estados destinadas à assistência social 0,00 44.472,75 117.095,50
1.7.2.8.10.2.1.00 Transferências de convênio dos estados destinadas a programas de educação - principal 876.040,05 1.405.305,66 472.672,25
1.7.2.8.99.1.1.00 Outras transferências dos estados 411.323,11
1.7.5.8.01.1.1.00
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e 
de valorização dos profissionais da educação – fundeb - principal 10.161.619,40 10.360.481,76 11.827.106,34
1.9.1.0.01.1.1.00 Multas previstas em legislação específica - principal 0,00 0,00 0,00
1.9.1.0.01.1.3.00 Multas previstas em legislação específica - dívida ativa 68,40 5.096,93
1.9.1.0.01.1.4.00 Multas previstas em legislação específica - dívida ativa - multas e juros 57,66 3.940,10
1.9.2.1.99.1.1.00 Outras indenizações - principal 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.1.1.00 Outras restituições - principal 27.447,38 68.784,87 788.287,89
1.9.2.2.99.1.2.00 Outras restituições - multas e juros 12,00 9,66
1.9.2.2.99.1.3.00 Outras restituições - dívida ativa 1.898,39 19.220,22
1.9.2.2.99.1.4.00 Outras restituições - dívida ativa - multas e juros 152,03 492,04
1.9.9.0.12.2.1.00 Ônus de sucumbência - principal 0,00
1.9.9.0.99.1.1.00 Outras receitas - primárias - principal 536.662,06 1.537.271,25 502.900,14
1.9.9.0.99.1.2.00 Outras receitas - primárias - multas e juros 150,32 242,75 89,35
1.9.9.0.99.1.3.00 Outras receitas - primárias - dívida ativa 0,00 0,00
1.9.9.0.99.1.4.00 Outras receitas - primárias - dívida ativa - multas e juros 0,00 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.882.970,00 1.821.579,65 4.591.747,17
2.1.1.8.01.1.1.00 Operações de crédito internas para programas de educação - principal 1.719.372,06
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
2.2.1.3.00.1.1.00 Alienação de bens móveis e semoventes - principal 441.642,76 1,45
2.4.1.8.03.1.1.00 Transferências de recursos do sistema único de saúde – sus - principal 518.000,00 24.325,00
2.4.1.8.04.6.1.00
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas 
anteriormente - Principal 190.000,00
2.4.1.8.10.1.1.00 Transferências de convênio da união para o sistema único de saúde – sus - principal 526.600,00
2.4.1.8.10.2.1.00 Transferências de convênio da união destinadas a programas de educação - principal 0,00 0,00 0,00
2.4.1.8.10.5.1.00
Transferências de convênios da união destinadas a programas de saneamento básico -
principal 0,00
2.4.1.8.10.7.1.00
Transferências de convênios da união destinadas a programas de infraestrutura em transporte -
principal 1.596.858,18
2.4.1.8.10.9.1.00 Outras transferências de convênios da união - principal 1.106.370,00 626.750,00 556.190,48
2.4.1.8.99.1.1.00 Outras transferências da união - principal 300.000,00
2.4.2.8.10.2.1.00 Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de educação - principal 190.000,00
2.4.2.8.10.7.1.00
Transferências de convênios dos estados destinadas a programas de infraestrutura em 
transporte - principal 0,00 235.186,89 15.000,00
2.4.2.8.10.9.1.00 Outras transferências de convênio dos estados - principal 250.000,00 0,00
Total Geral 93.614.989,16 105.090.092,04 134.480.270,75
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS EMPENHADAS POR GRUPO E ELEMENTO.
QUADRO FISCAL DE MÉDIO PRAZO – 2017 - 2020.
DESCRIÇÃO 2017 2018 2019 2020 MÉDIA Participação 
2020
Crescimento 
Médio
3.1.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 45.051.681,14 48.572.028,77 53.584.284,43 55.785.864,99 50.748.464,83 46,32% 7,41%
3.1.71.00 - Transferências a Consórcios Públicos 
mediante contrato de rateio 179.228,70 179.228,70 0,00%
3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado 5.914.420,57 6.202.999,71 5.467.467,84 3.285.588,49 5.217.619,15 2,73% -15,63%
3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 
Civil 31.934.715,59 34.312.763,55 39.376.165,89 43.096.028,30 37.179.918,33 35,78% 10,55%
3.1.90.13 - Obrigações Patronais 7.112.582,46 7.983.081,02 8.425.477,22 9.201.431,54 8.180.643,06 7,64% 9,00%
3.1.90.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 127.060,55 127.060,55 0,11%
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais 7.917,54 32.839,01 92.780,54 16.830,12 37.591,80 0,01% 138,48%
3.1.90.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 82.044,98 40.345,48 43.164,24 58.925,99 56.120,17 0,05% -2,44%
3.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 0,00 528.970,77 1.133.541,20 1.052.948,84 678.865,20 0,87% 53,59%
3.2.90.21 - Juros sobre a Dívida por Contrato 1.133.541,20 1.052.948,84 1.093.245,02 0,87% -7,11%
3.2.90.22 - Outros Encargos sobre a Dívida por 
Contrato 528.970,77 528.970,77 0,00%
3.3.00.00 - Outras Despesas Correntes 34.790.040,01 39.393.565,16 41.402.122,39 47.529.805,93 40.778.883,37 39,46% 11,04%
3.3.50.00 - Transferências a Instituições Privadas sem 
Fins Lucrativos 394.000,00 414.000,00 432.000,00 456.000,00 424.000,00 0,38% 4,99%
3.3.71.00 - Transferências a Consórcios Públicos 
mediante contrato de rateio 4.709.355,43 2.731.199,05 238.971,60 2.559.842,03 0,20% -42,00%
3.3.90.14 - Diárias - Civil 193.270,00 259.530,00 220.680,00 118.070,00 197.887,50 0,10% -9,06%
3.3.90.30 - Material de Consumo 7.099.620,46 8.522.841,69 7.639.127,77 7.339.124,46 7.650.178,60 6,09% 1,92%
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, 
Científicas, Desportivas e Outras 60.202,71 97.291,30 81.586,80 12.275,00 62.838,95 0,01% -13,16%
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição 
Gratuita 547.812,74 405.446,73 703.943,78 908.139,33 641.335,65 0,75% 25,55%
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 60.606,86 51.860,99 31.771,68 4.922,47 37.290,50 0,00% -45,89%
3.3.90.35 - Serviços de Consultoria 95.364,00 308.350,00 344.580,48 214.100,00 240.598,62 0,18% 65,74%
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Física 547.740,92 337.296,09 433.519,35 568.479,08 471.758,86 0,47% 7,08%
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra 56.018,09 57.827,83 63.572,22 5.692,61 45.777,69 0,00% -25,96%
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica 19.517.099,17 24.305.991,22 27.767.931,18 29.497.916,71 25.272.234,57 24,49% 15,00%
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e 
Comunicação (TIC) - Pessoa Jurídica 865.556,11 1.146.349,03 1.005.952,57 0,95% 32,44%
3.3.90.41 - Contribuições 8.400,00 8.415,00 9.600,00 12.000,00 9.603,75 0,01% 13,09%
3.3.90.46 - Auxílio-Alimentação 92.800,00 92.720,00 92.760,00 0,08% -0,09%
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas 983.979,21 1.063.564,75 1.184.513,60 1.588.562,36 1.205.154,98 1,32% 17,86%
3.3.90.91 - Sentenças Judiciais 3.902.442,62 3.902.442,62 3,24%
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 44.206,84 34.666,81 40.977,90 266.998,53 96.712,52 0,22% 182,73%
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições 472.363,58 795.283,70 1.489.961,52 1.157.042,13 978.662,73 0,96% 44,46%
4.4.00.00 - Investimentos 2.578.638,60 4.630.878,66 5.679.302,45 12.769.254,54 6.414.518,56 10,60% 75,69%
4.4.90.30 - Material de Consumo 121.795,78 12.654,10 101.296,88 78.582,25 0,08% 305,45%
4.4.90.51 - Obras e Instalações 745.710,93 1.556.592,62 2.224.279,67 8.787.576,44 3.328.539,92 7,30% 148,90%
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente 1.705.979,77 2.882.305,81 3.260.577,68 3.877.154,82 2.931.504,52 3,22% 33,66%
4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis 126.947,90 126.947,90 0,00%
4.4.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 70.184,45 181.791,00 3.226,40 85.067,28 0,00% 30,40%
4.6.00.00 - Amortização da Dívida 2.054.752,44 2.050.432,35 5.170.907,72 3.301.928,83 3.144.505,34 2,74% 38,61%
4.6.90.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.032.432,35 2.914.821,66 3.301.928,83 2.749.727,61 2,74% 28,35%
4.6.90.76 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária 
Refinanciado 2.029.752,44 2.029.752,44 0,00%
4.6.90.91 - Sentenças Judiciais 25.000,00 18.000,00 2.256.086,06 766.362,02 0,00% 6202,91%
9.9.00.00 - Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9.9.99.99 - Reserva de Contingência 0,00 
Total Geral da Despesa 84.475.112,19 95.175.875,71 106.970.158,19 120.439.803,13 101.765.237,31 100,00% 12,55%
Fonte: STN/Siconfi, 2021. Nota: Informações de base para as projeções.
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DEMANDA POR SERVIÇO PÚBLICO
O plano de governo para 4 anos também é a base para a elaboração do Plano 
Plurianual (PPA), expressa o compromisso da gestão atual, eleito democraticamente por meio 
de eleições em 2020 o Dr. Manoel Loureiro Neto obteve o voto da maioria dos eleitores do 
município de Diamantino. Este documento expressa o anseio da população que entendeu ser a 
proposta da gestão atual capaz de promover as mudanças, neste documento destaca-se a busca 
de um modelo de gestão, que trate as pessoas com respeito, com trabalho, novos projetos, que 
preze pela transparência, que torne uma cidade de todos e com uma administração de 
excelência. Esses são os termos mais citados na plano de governo que se traduz na proposta 
de política pública por meio do PPA.
Figura 7 – Nuvem de palavras do plano de governo do prefeito Dr. Manoel Loureiro Neto.
Fonte: GFM Consultoria. Plano de Governo do Prefeito Eleito.
Os quadros a seguir indicam a expectativa de demanda por serviços públicos nas áreas 
de educação, saúde e assistência social, estimados com base na estimativa populacional e 
registros administrativos (matrículas nas escolas, serviços de saúde e cadastro de beneficiários 
do CadÚnico) e alguns indicadores de coberturas e coeficientes técnicos de cobertura.
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Quadro 8 – Demanda por serviços públicos de educação - 2019-2025
População/Demanda por 
Serviços 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Média 
PPA
(2022-
2025)
População do município 22.041 22.176 22.315 22.455 22.595 22.737 22.876 22.666
Mulheres 10.684 10.750 10.817 10.885 10.953 11.022 11.089 10.987
Homens 11.357 11.426 11.498 11.570 11.642 11.715 11.787 11.678
População de 0 a 3 anos 1.455 1.440 1.449 1.458 1.467 1.477 1.486 1.472
População de 4 a 5 anos 709 711 715 720 724 729 733 726
População de 6 a 14 anos 3.107 3.096 3.115 3.134 3.154 3.173 3.192 3.163
Matrículas Creche 774 689 732 737 742 746 751 744
Matrículas Pré-escola 668 656 669 673 677 682 686 679
Matrículas Fundamental Anos 
Iniciais 971 1.012 995 1.001 1.007 1.013 1.019 1.010
Matrículas EJA Fundamental 35 54 54 55 55 55 56 55
Professores Creche 30 28 30 30 30 30 30 30
Professores Pré-escola 30 33 33 33 33 33 33 33
Professores Fundamental 
Iniciais 48 29 48 48 48 48 48 48
Professores EJA Fundamental 2 3 3 3 3 3 3 3
Fonte: IBGE, 2021. Nota: Estimativa GFM Consultoria.
Quadro 9 – Coeficientes Técnico de Recursos e Taxa de Cobertura de Serviços da educação -
2019-2025
Coeficientes Técnico de Recursos e Taxa 
de Cobertura de Serviços 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Média 
PPA
(2022-
2025)
Alunos por turma creche 24,70 22,80 23,8 23,9 24,1 24,2 24,4 24,1
Alunos por turma pré-escola 20,00 18,90 19,5 19,6 19,7 19,8 20,0 19,8
Alunos por turma ensino fundamental anos 
iniciais 21,30 21,70 21,5 21,6 21,8 21,9 22,0 21,8
Média Estado: Alunos por turma creche 18,50 17,00 17,8 17,9 18,0 18,1 18,2 18,0
Média Estado: Alunos por turma pré-escola 19,00 18,90 19,0 19,1 19,2 19,3 19,4 19,3
Média Estado: Alunos por turma ensino 
fundamental anos iniciais 19,70 20,10 19,9 20,0 20,1 20,3 20,4 20,2
Nº de Matrículas Creche por professor 26 25 24 25 25 25 25 25
Nº de Matrículas Pré-escola por professor 22 20 20 20 21 21 21 21
Nº de Matrículas Fundamental Anos Iniciais 
por professor 20 35 21 21 21 21 21 21
Nº de Matrículas EJA Fundamental por 
professor 18 18 18 18 18 18 19 18
Cobertura do público-alvo: População de 0 a 
3 anos (%) 53,21 47,86 50,53 50,53 50,53 50,53 50,53 50,5
Cobertura do público-alvo: População de 4 a 
5 anos (%) 94,24 92,33 93,51 93,52 93,52 93,53 93,53 93,5
Cobertura do público-alvo: População de 6 a 
14 anos (%) 31,25 32,69 31,93 31,93 31,92 31,92 31,92 31,9
Taxa do Ideb anos iniciais 5,70 6,40 6,78 7,00 6,9
Meta do Ideb anos iniciais 6,10 6,40 6,78 7,00 6,9
Aprendizado 5,67 6,18 6,30 6,51 6,4
Indicador de Rendimento (Taxa de 
Aprovação) 1,00 1,00 1,00 1,00 1,0
Fonte: Ministério da Educação, 2021.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
Quadro 10 – Demanda por serviços públicos de saúde - 2019-2025
População/demanda por serviços 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Média 
PPA
(2022-
2025)
População da Microrregião de Diamantino 110.936 110.936 110.936 110.936 110.936 110.936 110.936 110.936
População do Município de Diamantino 22.041 22.176 22.315 22.455 22.595 22.737 22.876 22.666
Mulheres do Município de Diamantino 10.684 10.750 10.817 10.885 10.953 11.022 11.089 10.987
Homens do Município de Diamantino 11.357 11.426 11.498 11.570 11.642 11.715 11.787 11.678
Materno-infantil (Público-alvo: 0 a 4 
anos) - Diamantino 1.455 1.440 1.449 1.458 1.467 1.477 1.486 1.472
Geriátrica (Público-alvo: População de 65 
anos ou +) - Diamantino 709 711 715 720 724 729 733 726
Médicos 20 24 26 24 25 25 25 25
Leitos hospitalares 46 46 46 47 47 47 47 47
Enfermeiros 17 27 27 27 27 28 28 27
Nº Internações Hospitalar 1.195 1.153 1.212 1.194 1.214 1.215 1.226 1.212
Produção ambulatorial do SUS 622.726 461.481 514.308 492.482 508.131 505.007 511.260 504.220
Fonte: Estimativa GFM Consultoria; Datasus/Ministério da Saúde. Nota: Considerou-se a manutenção da 
capacidade de produção serviço atual.
Quadro 11 – Demanda por serviços públicos de assistência social - 2019-2025
População/Demanda por 
Serviços 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Média 
PPA
(2022-
2025)
População do município 22.041 22.176 22.315 22.455 22.595 22.737 22.876 22.666
Mulheres 10.684 10.750 10.817 10.885 10.953 11.022 11.089 10.987
Homens 11.357 11.426 11.498 11.570 11.642 11.715 11.787 11.678
População de 0 a 15 anos 5.604 5.573 5.608 5.642 5.677 5.713 5.748 5.695
População de 16 a 24 anos 3.209 3.167 3.187 3.208 3.228 3.248 3.268 3.238
População com 65 anos ou + 1.573 1.657 1.667 1.678 1.688 1.699 1.709 1.694
Famílias Inscritas no CadÚnico 2.765 2.736 2.776 2.722 2.668 2.616 2.565 2.643
Famílias em situação de Extrema 
Pobreza Inscrita no CadÚnico 663 746 711 707 688 677 663 684
Número de Domicílios 6.464 6.503 6.544 6.585 6.626 6.668 6.708 6.647
Número Domicílios Precários 159 160 161 162 163 164 165 163
Déficit Habitacional 718 723 727 703 676 650 625 664
Notas: 1- Número de domicílio estimado com base na proporção de pessoas por domicílio Censo 2010; 2 -
Déficit Habitacional consideração domicílios precários, coabitação, excedente aluguel, adensamento aluguel com 
base na estimativa Nota Técnica do Ipea intitulada Estimativas do déficit habitacional brasileiro (2007-2011) por 
municípios (2010), de Bernardo Alves Furtado, Vicente Correia Lima Neto e Cleandro Krause; 3 - Ministério da 
Cidadania.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
CENÁRIO MACROECONÔMICO
O quadro a seguir apresenta os indicadores macroeconômicos utilizados nas projeções 
de receita e despesa pública do município de Diamantino para o período do PPA vigente entre 
os anos de 2022 a 2025.
Quadro 12 – Projeção de Indicadores e Parâmetros Macroeconômicos (2020 - 2030)
Indicadores/Parâmetros 2020 2021 2022 2023 2024 2025
PIB Brasil a Preços Correntes (R$ 
milhões) 7.447.858 8.385.748 8.976.701 9.549.142 10.154.448 10.791.184
PIB Brasil (cresc. Real % a.a.) -4,10 4,21 2,32 2,28 2,33 2,28
PIB Mato Grosso a Preços 
Correntes (R$ milhões) 174.362 192.872 206.464 219.630 233.552 248.197
PIB MT - Variação Real (% a. a.) 2,36 3,48 3,00 3,00 3,00 3,00
PIB Diamantino a Preços 
Correntes (R$ milhões) 2.901 3.209 3.435 3.654 3.886 4.129
SELIC Média (% a.a.) 2,00 5,50 7,00 5,00 5,00 5,00
IGP-DI (% anual) 23,07 22,95 16,17 7,53 6,43 6,64
IGP-M (% anual) 23,14 18,74 13,20 7,23 6,17 6,37
IPCA (% anual) 4,52 7,13 6,22 5,25 5,18 5,66
INPC (% anual) 5,45 7,97 7,08 6,18 5,27 5,44
Salário Mínimo (R$ anual) 1.045,00 1.100,00 1.187,72 1.299,41 1.409,25 1.516,39
Estimativa da População de Mato 
Grosso (nº habitantes) 3.455.092 3.489.729 3.523.288 3.555.738 3.587.069 3.617.251
Estimativa da População de 
Diamantino (nº habitantes) 22.176 22.315 22.455 22.595 22.737 22.876
IVA - Diamantino 17,61 3,55 10,58 5,25 5,18 5,66
PMS - Diamantino - proxy do setor 
de serviços 6,05 6,22 5,66 5,66 5,66 5,66
Fonte: GFM Consultoria. Notas: 1 - PIB a preços correntes do Brasil estimado com base na projeção do IFI para 
o Brasil cenário base constante na planilha ao lado, última atualização: 21/06/2021; 2 - PIB a preços correntes de 
Mato Grosso estimado com base na projeção do IFI para o Brasil cenário básico constante na planilha ao lado, 
última atualização: 21/06/2021. Considerou-se, baseando em metodologia própria, a hipótese conservadora de 
que a participação do PIB estadual em relação ao PIB Brasil possa se manter em média 2,3% no período (2020 -
2025); 3 - O PIB a preços correntes do município de Diamantino foi estimado com base na projeção do Mato 
Grosso. Considerou-se, baseando em metodologia própria, a hipótese conservadora de que a participação do PIB 
estadual em relação ao PIB Brasil possa se manter em média 1,66% no período (2020 - 2025); 4 - IVA 
Diamantino com base nas informações publicadas pela SEFAZ/MT para os anos de 2020 e 2021, o ano de 2022 
média desses anos e demais anos com base na expectativa da inflação medida pelo IPCA.
CENÁRIO FISCAL
O quadro fiscal de médio prazo (QFMP) apresenta o cenário base da receita e da 
despesa para o período de vigência do PPA (2022-2025). Para as despesas foi considerado a 
média de execução de 2018-2020 pelo empenho, corrigido pela inflação (IPCA, INPC, IGP￾DI), especificamente, os juros e amortização da dívida foi com base nos indicadores e 
parâmetros de contratação das operações, para pessoal e encargos sociais o crescimento 
vegetativo da folha salarial, com as progressões e mudanças de classes. Para a projeção da 
receita pública levou-se em consideração indicadores de inflação, parâmetros da legislação e 
fundamentos econômicos na perspectiva estadual e do município, conforme definido no 
quadro de indicadores macroeconômicos (quadro 12) o detalhamento é apresentado a seguir. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
DEMONSTRATIVO RECEITAS PÚBLICAS.
QUADRO DE RECEITA – 2022 - 2025.
DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 PPA 2022-2025
Receitas Correntes 149.153.049,00 154.507.500,00 163.410.798,00 168.571.084,00 635.642.431,00
Imposto, Taxas e Contribuições de Melhoria 25.664.434,00 27.010.545,00 28.409.652,00 30.017.598,00 111.102.229,00
Contribuições 1.861.530,00 1.959.169,00 2.060.650,00 2.177.280,00 8.058.629,00
Receita Patrimonial 714.782,00 752.275,00 791.246,00 836.028,00 3.094.331,00
Receita de Serviços 102.928,00 108.327,00 113.938,00 120.387,00 445.580,00
Transferências Correntes 119.252.237,00 123.038.375,00 130.311.614,00 133.598.536,00 506.200.762,00
Outras Receitas Correntes 1.557.138,00 1.638.809,00 1.723.698,00 1.821.255,00 6.740.900,00
Receitas de Capital 5.322.875,00 5.602.061,00 5.892.239,00 6.225.731,00 23.042.906,00
Operações de Crédito 1.303.798,00 1.372.183,00 1.443.259,00 1.524.946,00 5.644.186,00
Alienação de Bens 167.517,00 176.303,00 185.436,00 195.931,00 725.187,00
Transferências de Capital 3.851.560,00 4.053.575,00 4.263.544,00 4.504.854,00 16.673.533,00
RECEITA TOTAL 154.475.924,00 160.109.561,00 169.303.037,00 174.796.815,00 658.685.337,00
Fonte: Secretaria Municipal de Finanças, 2021. Elaboração: GFM Consultoria.
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS EMPENHADAS POR GRUPO E ELEMENTO.
QUADRO FISCAL DE MÉDIO PRAZO – 2022 - 2025.
CÓDIGO DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 PPA 2022-2025
3000000000 DESPESAS CORRENTES 134.930.914,51 141.746.743,84 150.110.873,19 147.735.641,84 574.524.173,38
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.928.697,45 72.059.711,69 76.682.726,18 76.792.576,38 293.463.711,70
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.076.400,69 6.615.599,69 6.854.605,00 6.700.543,89 26.247.149,27
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.828.955,49 54.610.454,00 58.061.981,18 58.227.350,53 222.728.741,20
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.465.035,27 10.227.922,00 11.133.500,00 11.202.626,26 42.029.083,53
3190910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 394.059,00 426.777,00 443.195,00 463.802,12 1.727.833,12
3190920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000,00 12.648,00 12.648,00 13.236,09 50.532,09
3190940000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 152.247,00 166.311,00 176.797,00 185.017,48 680.372,48
3200000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.380.284,00 1.442.851,00 1.513.724,00 1.378.544,00 5.715.403,00
3290210000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.380.284,00 1.442.851,00 1.513.724,00 1.378.544,00 5.715.403,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.621.933,06 68.244.181,15 71.914.423,01 69.564.521,46 275.345.058,68
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 498.000,00 229.780,00 243.567,00 568.841,10 1.540.188,10
3371000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 
CONTRATO DE RATEIO 414.813,06 384.291,00 401.357,00 427.280,43 1.627.741,49
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 95.565,00 0,00 0,00 111.911,32 207.476,32
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 462.597,56 471.636,31 492.307,41 516.369,13 1.942.910,41
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 14.635.980,50 15.316.161,00 16.755.424,00 17.289.138,18 63.996.703,68
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 
DESPORTIVAS E OUTRAS 97.113,00 100.325,00 115.240,00 204.318,02 516.996,02
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA 1.540.406,44 1.655.542,00 1.732.076,00 1.737.033,90 6.665.058,34
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 224.701,00 219.602,00 225.776,00 236.273,85 906.352,85
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.025.965,00 1.402.628,00 1.468.714,00 1.589.329,26 5.486.636,26
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 782.015,00 881.041,00 952.184,00 1.002.897,60 3.618.137,60
3390370000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 20.000,00 21.081,00 21.081,00 22.061,20 84.223,20
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41.472.265,50 42.109.645,84 43.945.931,60 40.471.440,49 167.999.283,43
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 636.374,00 658.834,00 711.907,00 831.600,73 2.838.715,73
3390410000 CONTRIBUIÇÕES 16.000,00 16.864,00 16.864,00 17.648,12 67.376,12
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CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
“Palácio Urbano Rodrigues Fontes”
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 132.000,00 139.132,00 139.132,00 145.601,19 555.865,19
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.900.500,00 1.900.527,00 1.900.527,00 1.900.527,00 7.602.081,00
3390480000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,00 900.000,00 900.000,00 96.878,39 1.896.878,39
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.227.400,00 1.271.548,00 1.323.208,00 1.799.782,00 5.621.938,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 10.557,00 11.190,00 11.710,30 43.457,30
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 525.802,00 554.986,00 557.937,00 583.879,25 2.222.604,25
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 18.929.515,49 17.713.048,16 18.177.409,81 26.339.866,16 81.159.839,62
4400000000 INVESTIMENTOS 15.299.410,49 13.890.514,16 14.136.895,81 21.738.685,15 65.065.505,61
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 315.693,00 135.539,00 146.852,00 143.215,17 741.299,17
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.269.909,01 10.073.134,16 9.262.075,81 15.102.331,28 45.707.450,26
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.693.808,48 3.660.727,00 4.705.588,00 6.469.718,10 18.529.841,58
4490920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 21.114,00 22.380,00 23.420,60 86.914,60
4600000000 AMORTIZAÇÃO DAV DÍVIDA 3.630.105,00 3.822.534,00 4.040.514,00 4.601.181,00 16.094.334,00
4690710000 PRINCIPAL DA DÍIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.630.105,00 3.822.534,00 4.040.514,00 4.601.181,00 16.094.334,00
9000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 615.494,00 649.769,00 1.014.754,00 721.307,00 3.001.324,00
9999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 615.494,00 649.769,00 1.014.754,00 721.307,00 3.001.324,00
TOTAL GERAL DA DESPESA 154.475.924,00 160.109.561,00 169.303.037,00 174.796.815,00 658.685.337,00
Fonte: Secretaria Municipal de Finanças, 2021. Elaboração: GFM Consultoria.
Plano Plurianual 2022-2025
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Cumpre informar a essa casa Legislativa que o Projeto de Lei ora apresentado
evidencia o responsabilidade fiscal e social da gestão municipal, zelando pela correta e 
eficiente aplicação dos recursos públicos, desenvolvendo um planejamento que
evidencia as prioridades de execução, possibilitando a implantação da avaliação das 
políticas públicas, com a previsão de metas realistas frente ao atual cenário
sócioeconômico-fiscal e com a manutenção do equilíbrio das contas públicas,
consolidando a visão construída com base nos compromissos assumidos no Plano de 
Governo e validado pela equipe gestora da administração municipal:
Ser uma cidade socialmente justa, economicamente sustentável e viável, 
preocupada com a vida das pessoas e com suas questões ambientais.
Os pontos elencados acima, Senhor Presidente, resumem os principais elementos 
que nortearam a elaboração do presente projeto de lei, que ora submeto à apreciação
dessa Casa de Leis, que tem contribuído de forma expressiva para tornamos Diamantino 
uma cidade mais humana.
Reitero a Vossa Excelência as considerações de estima.
Diamantino, 10 de agosto de 2021
Manoel Loureiro Neto
Prefeito Municipal
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Terça-feira, 16 de Novembro de 2021
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2019 2020 2021 2022
RECEITA ARRECADADA
2023 2024 2025
TIPO OPERAÇÃO
10000000000000 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 149.153.049,00 154.507.500,00 163.410.798,00 168.571.084,00
11000000000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 25.664.434,00 27.010.545,00 28.409.652,00 30.017.598,00
11100000000000 IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 21.600.749,00 22.733.717,00 23.911.290,00 25.264.635,00
11130000000000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 0,00 0,00 0,00 4.254.835,00 4.478.003,00 4.709.956,00 4.976.533,00
11130300000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0,00 0,00 0,00 4.254.835,00 4.478.003,00 4.709.956,00 4.976.533,00
11130310000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 0,00 0,00 0,00 3.874.894,00 4.078.134,00 4.289.375,00 4.532.147,00
11130311000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 3.874.894,00 4.078.134,00 4.289.375,00 4.532.147,00
11130311010000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 3.874.894,00 4.078.134,00 4.289.375,00 4.532.147,00
EXECUTIVO/INDIRETAS
11130340000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 0,00 0,00 0,00 379.941,00 399.869,00 420.581,00 444.386,00
11130341000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 379.916,00 399.843,00 420.554,00 444.357,00
11130341010000 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 379.916,00 399.843,00 420.554,00 444.357,00
11130342000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E 0,00 0,00 0,00 25,00 26,00 27,00 29,00
11130342010000 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS - PODER EXECUTIVO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 25,00 26,00 27,00 29,00
11180000000000 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 17.345.914,00 18.255.714,00 19.201.334,00 20.288.102,00
11180100000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 9.107.365,00 9.585.049,00 10.081.543,00 10.652.142,00
11180110000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 0,00 0,00 0,00 3.658.755,00 3.850.656,00 4.050.118,00 4.279.347,00
11180111000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 2.257.215,00 2.375.605,00 2.498.660,00 2.640.079,00
11180111000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 2.499.564,00 2.630.668,00 2.766.932,00 2.923.537,00
11180111000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES 0,00 0,00 0,00 -80.783,00 -85.021,00 -89.424,00 -94.486,00
11180111000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDIDO 0,00 0,00 0,00 -80.783,00 -85.021,00 -89.424,00 -94.486,00
11180111000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 19 - OUTRAS REN. 0,00 0,00 0,00 -80.783,00 -85.021,00 -89.424,00 -94.486,00
11180112000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 20.530,00 21.606,00 22.726,00 24.012,00
11180112000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 23.907,00 25.160,00 26.464,00 27.961,00
11180112000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. 0,00 0,00 0,00 -3.377,00 -3.554,00 -3.738,00 -3.949,00
11180113000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 0,00 1.008.099,00 1.060.974,00 1.115.932,00 1.179.092,00
11180113000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.009.287,00 1.062.224,00 1.117.246,00 1.180.480,00
11180113000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 03 - COMPENSAÇÕES 0,00 0,00 0,00 -594,00 -625,00 -657,00 -694,00
11180113000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 04 - DESC. CONCEDIDO 0,00 0,00 0,00 -594,00 -625,00 -657,00 -694,00
11180114000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 0,00 0,00 0,00 372.911,00 392.471,00 412.800,00 436.164,00
MULTAS E JUROS
11180114000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 543.773,00 572.294,00 601.938,00 636.007,00
MULTAS E JUROS
11180114000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 19 - OUTRAS REN. 0,00 0,00 0,00 -170.862,00 -179.823,00 -189.138,00 -199.843,00
MULTAS E JUROS
11180140000000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 0,00 0,00 0,00 5.448.610,00 5.734.393,00 6.031.425,00 6.372.795,00
SOBRE IMÓVEIS
11180141000000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 5.446.535,00 5.732.209,00 6.029.128,00 6.370.368,00
SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
11180142000000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 2.075,00 2.184,00 2.297,00 2.427,00
SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
11180200000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 8.238.549,00 8.670.665,00 9.119.791,00 9.635.960,00
11180230000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0,00 0,00 0,00 8.238.549,00 8.670.665,00 9.119.791,00 9.635.960,00
11180231000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 7.968.894,00 8.386.868,00 8.821.294,00 9.320.567,00
11180231010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 0,00 0,00 0,00 6.575.610,00 6.920.505,00 7.278.976,00 7.690.956,00
11180231010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 6.654.378,00 7.003.404,00 7.366.168,00 7.783.083,00
11180231010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 03 - COMPENSAÇÕES 0,00 0,00 0,00 -26.256,00 -27.633,00 -29.064,00 -30.709,00
11180231010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 04 - DESC. CONCEDIDO 0,00 0,00 0,00 -26.256,00 -27.633,00 -29.064,00 -30.709,00
ARReceita_Categoria_Economica_PPA_Exe Página: 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Terça-feira, 16 de Novembro de 2021
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2019 2020 2021 2022
RECEITA ARRECADADA
2023 2024 2025
TIPO OPERAÇÃO
11180231010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 99 - OUTRAS DED. 0,00 0,00 0,00 -26.256,00 -27.633,00 -29.064,00 -30.709,00
11180231020000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.393.284,00 1.466.363,00 1.542.318,00 1.629.611,00
SIMPLES NACIONAL
11180232000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 71.865,00 75.634,00 79.551,00 84.055,00
11180232010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO 0,00 0,00 0,00 13.246,00 13.941,00 14.662,00 15.493,00
PRÓPRIA
11180232010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 22.915,00 24.117,00 25.366,00 26.802,00
PRÓPRIA
11180232010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - ARRECADAÇÃO 19 - OUTRAS REN. 0,00 0,00 0,00 -9.669,00 -10.176,00 -10.704,00 -11.309,00
PRÓPRIA
11180232020000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS - SNA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 58.619,00 61.693,00 64.889,00 68.562,00
11180233000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 0,00 167.593,00 176.383,00 185.519,00 196.019,00
11180233010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - ARRECADAÇÃO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 167.593,00 176.383,00 185.519,00 196.019,00
11180234000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 30.197,00 31.780,00 33.427,00 35.319,00
11180234010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 30.197,00 31.780,00 33.427,00 35.319,00
- ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
11180234010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 79.742,00 83.924,00 88.272,00 93.268,00
- ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
11180234010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. 0,00 0,00 0,00 -49.545,00 -52.144,00 -54.845,00 -57.949,00
- ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
11200000000000 TAXAS 0,00 0,00 0,00 4.063.685,00 4.276.828,00 4.498.362,00 4.752.963,00
11210000000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0,00 0,00 0,00 3.028.029,00 3.186.852,00 3.351.927,00 3.541.641,00
11210100000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 3.028.029,00 3.186.852,00 3.351.927,00 3.541.641,00
11210110000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 3.028.029,00 3.186.852,00 3.351.927,00 3.541.641,00
11210111000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 2.838.528,00 2.987.411,00 3.142.155,00 3.319.996,00
11210111000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 2.851.350,00 3.000.905,00 3.156.347,00 3.334.992,00
11210111000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES 0,00 0,00 0,00 -6.411,00 -6.747,00 -7.096,00 -7.498,00
11210111000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 10 - REN. ISENÇÃO 0,00 0,00 0,00 -6.411,00 -6.747,00 -7.096,00 -7.498,00
11210112000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 36.325,00 38.231,00 40.211,00 42.487,00
11210112000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 38.797,00 40.832,00 42.947,00 45.378,00
11210112000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. 0,00 0,00 0,00 -2.472,00 -2.601,00 -2.736,00 -2.891,00
11210113000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 0,00 136.262,00 143.409,00 150.838,00 159.375,00
11210113000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 136.864,00 144.043,00 151.504,00 160.079,00
11210113000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 10 - REN. ISENÇÃO 0,00 0,00 0,00 -301,00 -317,00 -333,00 -352,00
11210113000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 99 - OUTRAS DED. 0,00 0,00 0,00 -301,00 -317,00 -333,00 -352,00
11210114000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 16.914,00 17.801,00 18.723,00 19.783,00
11210114000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 36.134,00 38.029,00 39.999,00 42.263,00
11210114000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. 0,00 0,00 0,00 -19.220,00 -20.228,00 -21.276,00 -22.480,00
11220000000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 1.035.656,00 1.089.976,00 1.146.435,00 1.211.322,00
11220100000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 1.035.656,00 1.089.976,00 1.146.435,00 1.211.322,00
11220110000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 1.035.656,00 1.089.976,00 1.146.435,00 1.211.322,00
11220111000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 831.089,00 874.680,00 919.986,00 972.057,00
11220111000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 831.619,00 875.238,00 920.574,00 972.677,00
11220111000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 03 - COMPENSAÇÕES 0,00 0,00 0,00 -265,00 -279,00 -294,00 -310,00
11220111000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDIDO 0,00 0,00 0,00 -265,00 -279,00 -294,00 -310,00
11220111000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 19 - OUTRAS REN. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11220112000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 2.653,00 2.792,00 2.937,00 3.103,00
11220112000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 2.884,00 3.035,00 3.192,00 3.373,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Terça-feira, 16 de Novembro de 2021
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2019 2020 2021 2022
RECEITA ARRECADADA
2023 2024 2025
TIPO OPERAÇÃO
11220112000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. 0,00 0,00 0,00 -231,00 -243,00 -255,00 -270,00
11220113000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 176.225,00 185.468,00 195.075,00 206.116,00
11220114000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 25.689,00 27.036,00 28.437,00 30.046,00
11220114000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 56.542,00 59.507,00 62.590,00 66.132,00
11220114000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. 0,00 0,00 0,00 -30.853,00 -32.471,00 -34.153,00 -36.086,00
12000000000000 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 1.861.530,00 1.959.169,00 2.060.650,00 2.177.280,00
12400000000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 1.861.530,00 1.959.169,00 2.060.650,00 2.177.280,00
12400010000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 1.861.530,00 1.959.169,00 2.060.650,00 2.177.280,00
12400011000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.861.530,00 1.959.169,00 2.060.650,00 2.177.280,00
13000000000000 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 714.782,00 752.275,00 791.246,00 836.028,00
13200000000000 VALORES MOBILIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 714.782,00 752.275,00 791.246,00 836.028,00
13210000000000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0,00 0,00 0,00 714.782,00 752.275,00 791.246,00 836.028,00
13210010000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0,00 0,00 0,00 714.782,00 752.275,00 791.246,00 836.028,00
13210011000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 714.782,00 752.275,00 791.246,00 836.028,00
13210011010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 545.506,00 574.120,00 603.862,00 638.039,00
13210011010200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB - 0.1.18 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 24.343,00 25.620,00 26.947,00 28.473,00
13210011010300 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - 0.1.46 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 31.292,00 32.933,00 34.639,00 36.599,00
13210011010400 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - CIDE - 0.1.16 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 12.802,00 13.474,00 14.172,00 14.974,00
13210011010500 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FNAS - 0.1.29 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 2.153,00 2.266,00 2.383,00 2.518,00
13210011010600 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FNDE - 0.1.15 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 5.275,00 5.552,00 5.840,00 6.170,00
13210011010900 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - MDE - 0.1.01 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.353,00 1.423,00 1.497,00 1.582,00
13210011011000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - ASPS - 0.102 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 2.862,00 3.012,00 3.168,00 3.348,00
13210011019900 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - 0,00 0,00 0,00 465.426,00 489.840,00 515.216,00 544.375,00
13210011019901 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - COSIP - FONTE 0.1.17 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 35.802,00 37.680,00 39.632,00 41.875,00
13210011019902 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - TRANSP. ESC - FONTE 0.1.25 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 35.802,00 37.680,00 39.632,00 41.875,00
13210011019903 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - FETHAB SINFRA - 0.1.30 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 35.802,00 37.680,00 39.632,00 41.875,00
13210011019904 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - FETHAB EDUC - 0.1.30.0061 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 35.802,00 37.680,00 39.632,00 41.875,00
13210011019905 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - SUS ESTADO - 0.1.42 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 35.802,00 37.680,00 39.632,00 41.875,00
13210011019906 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS - SOCIAL - 0.1.43 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 35.802,00 37.680,00 39.632,00 41.875,00
13210011019907 REMUNERAÇÃO DEPOSITO - CONVÊNIO -0.1.24 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 35.802,00 37.680,00 39.632,00 41.875,00
13210011019909 REMUNERAÇÃO DEPOSITO - BLOCO - 0.1.47 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 35.802,00 37.680,00 39.632,00 41.875,00
13210011019910 REMUNERAÇÃO DEPOSITO - ALIENAÇÃO - 0.1.92 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 35.802,00 37.680,00 39.632,00 41.875,00
13210011019911 REMUNERAÇÃO DEPOSITO - OPERAÇÃO DE CREDITO - 0.1.90 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 35.802,00 37.680,00 39.632,00 41.875,00
13210011019912 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS -CONV.ESTADO -1.33 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 35.802,00 37.680,00 39.632,00 41.875,00
13210011019913 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - ESPECIAL 1.82 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 35.802,00 37.680,00 39.632,00 41.875,00
13210011019916 REMUNERAÇAO DE DEPOSITOS RECURSOS VINCULADOS 1.22.00 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 35.802,00 37.680,00 39.632,00 41.875,00
13210011020000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 169.276,00 178.155,00 187.384,00 197.989,00
13210011020200 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - LIVRE 0.1.00.082 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 20.358,00 21.426,00 22.536,00 23.811,00
13210011029900 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS NÃO VINCULADOS - LIVRE - 0.1.00 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 148.918,00 156.729,00 164.848,00 174.178,00
16000000000000 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 102.928,00 108.327,00 113.938,00 120.387,00
16100000000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0,00 0,00 0,00 102.928,00 108.327,00 113.938,00 120.387,00
16100200000000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0,00 0,00 0,00 102.928,00 108.327,00 113.938,00 120.387,00
16100210000000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0,00 0,00 0,00 102.928,00 108.327,00 113.938,00 120.387,00
16100211000000 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 102.928,00 108.327,00 113.938,00 120.387,00
17000000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 119.252.237,00 123.038.375,00 130.311.614,00 133.598.536,00
17100000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 42.323.235,00 44.381.061,00 46.519.883,00 48.977.976,00
17180000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M 0,00 0,00 0,00 42.323.235,00 44.381.061,00 46.519.883,00 48.977.976,00
17180100000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 20.734.275,00 21.821.800,00 22.952.133,00 24.251.190,00
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CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2019 2020 2021 2022
RECEITA ARRECADADA
2023 2024 2025
TIPO OPERAÇÃO
17180120000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 0,00 0,00 0,00 15.229.700,00 16.028.507,00 16.858.757,00 17.812.938,00
17180121000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 15.229.700,00 16.028.507,00 16.858.757,00 17.812.938,00
17180121000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 19.037.125,00 20.035.634,00 21.073.446,00 22.266.173,00
17180121000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -3.807.425,00 -4.007.127,00 -4.214.689,00 -4.453.235,00
17180130000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 0,00 0,00 0,00 432.406,00 455.086,00 478.659,00 505.750,00
DE DEZEMBRO
17180131000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 432.406,00 455.086,00 478.659,00 505.750,00
DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
17180140000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 0,00 0,00 0,00 1.342.498,00 1.412.912,00 1.486.099,00 1.570.210,00
DE JULHO
17180141000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.342.498,00 1.412.912,00 1.486.099,00 1.570.210,00
DE JULHO - PRINCIPAL
17180150000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 0,00 0,00 0,00 3.729.671,00 3.925.295,00 4.128.618,00 4.362.292,00
17180151000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 3.729.671,00 3.925.295,00 4.128.618,00 4.362.292,00
17180151000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 4.972.894,00 5.233.726,00 5.504.824,00 5.816.389,00
17180151000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -1.243.223,00 -1.308.431,00 -1.376.206,00 -1.454.097,00
17180200000000 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAI 0,00 0,00 0,00 7.976.402,00 8.394.769,00 8.829.604,00 9.329.347,00
17180220000000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 0,00 0,00 0,00 7.631.155,00 8.031.414,00 8.447.428,00 8.925.540,00
17180221000000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 7.631.155,00 8.031.414,00 8.447.428,00 8.925.540,00
17180260000000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 0,00 0,00 0,00 345.247,00 363.355,00 382.176,00 403.807,00
17180261000000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 345.247,00 363.355,00 382.176,00 403.807,00
17180300000000 TRANSF. RECURSOS DO SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO CUSTEIO 0,00 0,00 0,00 8.638.588,00 9.091.689,00 9.562.619,00 10.103.854,00
17180310000000 TRANSF. RECURSOS DO SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO CUSTEIO - AT. 0,00 0,00 0,00 4.409.759,00 4.641.055,00 4.881.452,00 5.157.737,00
17180311000000 TRANSF. RECURSOS DO SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO CUSTEIO - AT. 0,00 0,00 0,00 4.409.759,00 4.641.055,00 4.881.452,00 5.157.737,00
17180311010000 PROGRAMA ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - SUS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 581.406,00 611.902,00 643.597,00 680.024,00
17180311020000 PROGRAMA SAÚDE BUCAL - SUS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 34.137,00 35.928,00 37.789,00 39.928,00
17180311030000 PROGRAMA PAB - FIXO - SUS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 224.942,00 236.740,00 249.003,00 263.096,00
17180311040000 PROGRAMA PAB - VARIÁVEL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 960.316,00 1.010.685,00 1.063.037,00 1.123.203,00
17180311050000 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.653.134,00 1.739.842,00 1.829.962,00 1.933.536,00
17180311060000 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 732.238,00 770.644,00 810.562,00 856.439,00
17180311990000 OUTRAS FUNDO A FUNDO - AT. BÁSICA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 223.586,00 235.314,00 247.502,00 261.511,00
17180320000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 0,00 1.772.383,00 1.865.346,00 1.961.967,00 2.073.012,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
17180321000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 0,00 1.772.383,00 1.865.346,00 1.961.967,00 2.073.012,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL
17180321010000 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - SUS CUSTEIO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.772.383,00 1.865.346,00 1.961.967,00 2.073.012,00
17180330000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 0,00 525.066,00 552.606,00 581.229,00 614.128,00
17180331000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 525.066,00 552.606,00 581.229,00 614.128,00
17180331010000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - EPIDEMIOLÓGICA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 71.356,00 75.099,00 78.989,00 83.460,00
17180331040000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 62.381,00 65.653,00 69.053,00 72.962,00
17180331050000 INCENT. FINAN. AÇOES VIG. E PREV. E CONT. DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 93.877,00 98.801,00 103.919,00 109.801,00
17180331060000 INCENTIVO FINAN. ESTADOS DIST.FED. E MUN. VIG EM SAUDE- DESPESAS DIVERSAS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 109.599,00 115.347,00 121.322,00 128.189,00
17180331070000 INC ASSIST. FINAN.COMPLEM. ESTADOS/DIST FED/MUN. COMBATE EDEMIAS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 187.853,00 197.706,00 207.946,00 219.716,00
17180340000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 0,00 147.976,00 155.737,00 163.804,00 173.075,00
17180341000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 147.976,00 155.737,00 163.804,00 173.075,00
17180341010000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 147.976,00 155.737,00 163.804,00 173.075,00
17180390000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR 0,00 0,00 0,00 1.783.404,00 1.876.945,00 1.974.167,00 2.085.902,00
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO
ARReceita_Categoria_Economica_PPA_Exe Página: 4
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Terça-feira, 16 de Novembro de 2021
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2019 2020 2021 2022
RECEITA ARRECADADA
2023 2024 2025
TIPO OPERAÇÃO
17180391000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR 0,00 0,00 0,00 1.783.404,00 1.876.945,00 1.974.167,00 2.085.902,00
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
17180391010000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.783.404,00 1.876.945,00 1.974.167,00 2.085.902,00
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO -CORONAVIRUS-COVID19
17180500000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ 0,00 0,00 0,00 1.423.798,00 1.498.477,00 1.576.096,00 1.665.301,00
– FNDE
17180510000000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 810.973,00 853.509,00 897.719,00 948.529,00
17180511000000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 810.973,00 853.509,00 897.719,00 948.529,00
17180520000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 0,00 0,00 0,00 1.229,00 1.293,00 1.360,00 1.437,00
ESCOLA – PDDE
17180521000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.229,00 1.293,00 1.360,00 1.437,00
ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
17180530000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 0,00 0,00 0,00 429.897,00 452.446,00 475.882,00 502.816,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
17180531000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 429.897,00 452.446,00 475.882,00 502.816,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
17180540000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 0,00 0,00 0,00 171.227,00 180.208,00 189.543,00 200.271,00
TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
17180541000000 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 171.227,00 180.208,00 189.543,00 200.271,00
TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL
17180590000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00 10.472,00 11.021,00 11.592,00 12.248,00
EDUCAÇÃO – FNDE
17180592000000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 10.472,00 11.021,00 11.592,00 12.248,00
17180600000000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 0,00 0,00 0,00 30.976,00 32.600,00 34.289,00 36.229,00
17180610000000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 0,00 0,00 0,00 30.976,00 32.600,00 34.289,00 36.229,00
17180611000000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 30.976,00 32.600,00 34.289,00 36.229,00
17180611000000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 41.301,00 43.467,00 45.719,00 48.306,00
17180611000000 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. N. 87/96 - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -10.325,00 -10.867,00 -11.430,00 -12.077,00
17181200000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 0,00 0,00 0,00 429.541,00 452.071,00 475.487,00 502.400,00
17181210000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 0,00 0,00 0,00 429.541,00 452.071,00 475.487,00 502.400,00
17181211000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - 0,00 0,00 0,00 429.541,00 452.071,00 475.487,00 502.400,00
PRINCIPAL
17181211020000 BLOCO PSE - MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE - FNAS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 96.220,00 101.267,00 106.512,00 112.541,00
17181211030000 BLOCO PSB - PISO SOCIAL BÁSICO - FNAS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 195.535,00 205.791,00 216.450,00 228.701,00
17181211040000 BLOCO - GESTÃO SUAS - FNAS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 40.169,00 42.276,00 44.466,00 46.983,00
17181211050000 BLOCO - IGD - BOLSA FAMÍLIA - FNAS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 60.232,00 63.391,00 66.675,00 70.449,00
17181211060000 BLOCO - GESTÃO SUAS - CRIANÇA FELIZ - FNAS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 37.385,00 39.346,00 41.384,00 43.726,00
17189900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 3.089.655,00 3.089.655,00 3.089.655,00 3.089.655,00
17189910000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 3.089.655,00 3.089.655,00 3.089.655,00 3.089.655,00
17189910010000 L.C 176/2020 - RECOMPOSIÇÃO LEI KANDIR 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 3.089.655,00 3.089.655,00 3.089.655,00 3.089.655,00
17200000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 60.454.629,00 61.318.850,00 65.555.164,00 65.351.830,00
17280000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M 0,00 0,00 0,00 60.454.629,00 61.318.850,00 65.555.164,00 65.351.830,00
17280100000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 52.224.990,00 52.657.559,00 56.445.234,00 55.726.291,00
17280110000000 COTA-PARTE DO ICMS 0,00 0,00 0,00 46.681.084,00 46.878.136,00 50.377.470,00 49.346.436,00
17280111000000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 46.681.084,00 46.878.136,00 50.377.470,00 49.346.436,00
17280111000000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 56.097.341,00 56.650.636,00 60.634.973,00 60.112.972,00
17280111000000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -9.416.257,00 -9.772.500,00 -10.257.503,00 -10.766.536,00
17280120000000 COTA-PARTE DO IPVA 0,00 0,00 0,00 3.149.850,00 3.259.798,00 3.417.626,00 3.579.723,00
ARReceita_Categoria_Economica_PPA_Exe Página: 5
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
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RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2019 2020 2021 2022
RECEITA ARRECADADA
2023 2024 2025
TIPO OPERAÇÃO
17280121000000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 3.149.850,00 3.259.798,00 3.417.626,00 3.579.723,00
17280121000000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 3.780.544,00 3.923.572,00 4.115.783,00 4.317.394,00
17280121000000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB 0,00 0,00 0,00 -630.694,00 -663.774,00 -698.157,00 -737.671,00
17280130000000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 395.289,00 416.022,00 437.571,00 462.337,00
17280131000000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 395.289,00 416.022,00 437.571,00 462.337,00
17280140000000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 63.870,00 67.220,00 70.702,00 74.704,00
17280141000000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 63.870,00 67.220,00 70.702,00 74.704,00
17280150000000 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 1.934.897,00 2.036.383,00 2.141.865,00 2.263.091,00
17280151000000 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 1.934.897,00 2.036.383,00 2.141.865,00 2.263.091,00
17280151010000 COTA-PARTE DO FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO-FETHAB - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.911.300,00 2.011.549,00 2.115.744,00 2.235.492,00
17280151030000 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DO ESTADO - FEP 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 23.597,00 24.834,00 26.121,00 27.599,00
17280300000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO 0,00 0,00 0,00 6.717.299,00 7.069.627,00 7.435.821,00 7.856.678,00
A FUNDO
17280310000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO 0,00 0,00 0,00 6.717.299,00 7.069.627,00 7.435.821,00 7.856.678,00
A FUNDO
17280311000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO 0,00 0,00 0,00 6.717.299,00 7.069.627,00 7.435.821,00 7.856.678,00
A FUNDO - PRINCIPAL
17280311010000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 28.736,00 30.244,00 31.810,00 33.611,00
A FUNDO - PRINCIPAL
17280311020000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - PSF 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 2.350.084,00 2.473.347,00 2.601.462,00 2.748.701,00
17280311030000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - PAICI 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 194.234,00 204.422,00 215.011,00 227.180,00
17280311040000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - MAC 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 3.976.114,00 4.184.664,00 4.401.422,00 4.650.536,00
17280311050000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO - FARMÁCIA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 168.131,00 176.950,00 186.116,00 196.650,00
17280700000000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 64.823,00 68.223,00 71.757,00 75.818,00
17280710000000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 64.823,00 68.223,00 71.757,00 75.818,00
17280711000000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 64.823,00 68.223,00 71.757,00 75.818,00
17281000000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0,00 0,00 0,00 1.044.607,00 1.099.398,00 1.156.345,00 1.221.792,00
17281020000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.044.607,00 1.099.398,00 1.156.345,00 1.221.792,00
17281021000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 0,00 0,00 0,00 1.044.607,00 1.099.398,00 1.156.345,00 1.221.792,00
PRINCIPAL
17281021010000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.044.607,00 1.099.398,00 1.156.345,00 1.221.792,00
17289900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 402.910,00 424.043,00 446.007,00 471.251,00
17289910000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 402.910,00 424.043,00 446.007,00 471.251,00
17289911000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0,00 0,00 0,00 402.910,00 424.043,00 446.007,00 471.251,00
17289911010000 FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO FETHAB (TRANSPORTE ESCOLAR) - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 402.910,00 424.043,00 446.007,00 471.251,00
17289911010200 FETHAB - EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 402.910,00 424.043,00 446.007,00 471.251,00
17400000000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 128.735,00 135.487,00 142.505,00 150.570,00
17400010000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 128.735,00 135.487,00 142.505,00 150.570,00
17400011000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 128.735,00 135.487,00 142.505,00 150.570,00
17400011020000 DOAÇÕES EM BENEFÍCIO DE IDOSOS - PJ - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 128.735,00 135.487,00 142.505,00 150.570,00
17500000000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 16.345.638,00 17.202.977,00 18.094.062,00 19.118.160,00
17580000000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA E/M 0,00 0,00 0,00 16.345.638,00 17.202.977,00 18.094.062,00 19.118.160,00
17580100000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00 16.345.638,00 17.202.977,00 18.094.062,00 19.118.160,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
17580110000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 0,00 16.345.638,00 17.202.977,00 18.094.062,00 19.118.160,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
17580111000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 16.345.638,00 17.202.977,00 18.094.062,00 19.118.160,00
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB -
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
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Terça-feira, 16 de Novembro de 2021
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2019 2020 2021 2022
RECEITA ARRECADADA
2023 2024 2025
TIPO OPERAÇÃO
19000000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 1.557.138,00 1.638.809,00 1.723.698,00 1.821.255,00
19100000000000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 11.735,00 12.351,00 12.990,00 13.725,00
19100100000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0,00 0,00 0,00 11.735,00 12.351,00 12.990,00 13.725,00
19100110000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0,00 0,00 0,00 11.735,00 12.351,00 12.990,00 13.725,00
19100113000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 5.812,00 6.117,00 6.434,00 6.798,00
19100114000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 5.923,00 6.234,00 6.556,00 6.927,00
19100114000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 6.209,00 6.535,00 6.873,00 7.262,00
19100114000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. 0,00 0,00 0,00 -286,00 -301,00 -317,00 -335,00
19200000000000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0,00 0,00 0,00 547.189,00 575.888,00 605.720,00 640.001,00
19220000000000 RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 547.189,00 575.888,00 605.720,00 640.001,00
19229900000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 547.189,00 575.888,00 605.720,00 640.001,00
19229910000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 547.189,00 575.888,00 605.720,00 640.001,00
19229911000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 532.851,00 560.799,00 589.848,00 623.232,00
19229911030000 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 271.262,00 285.490,00 300.278,00 317.273,00
19229911990000 DEMAIS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 261.589,00 275.309,00 289.570,00 305.959,00
19229912000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 82,00 86,00 90,00 95,00
19229912030000 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 68,00 71,00 75,00 79,00
19229912040000 RESTITUIÇÃO DE AUXÍLIOS - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 14,00 15,00 15,00 16,00
19229913000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 0,00 13.201,00 13.893,00 14.613,00 15.440,00
19229913030000 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 13.201,00 13.893,00 14.613,00 15.440,00
19229914000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 1.055,00 1.110,00 1.169,00 1.234,00
19229914030000 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 1.055,00 1.110,00 1.169,00 1.234,00
19229914030000 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.123,00 1.182,00 1.244,00 1.314,00
19229914030000 RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. 0,00 0,00 0,00 -68,00 -72,00 -75,00 -80,00
19900000000000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 998.214,00 1.050.570,00 1.104.988,00 1.167.529,00
19901200000000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE 0,00 0,00 0,00 8.986,00 9.457,00 9.947,00 10.510,00
19901220000000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0,00 0,00 0,00 8.986,00 9.457,00 9.947,00 10.510,00
19901221000000 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 8.986,00 9.457,00 9.947,00 10.510,00
19909900000000 OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 989.228,00 1.041.113,00 1.095.041,00 1.157.019,00
19909910000000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 0,00 0,00 0,00 989.228,00 1.041.113,00 1.095.041,00 1.157.019,00
19909911000000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 977.401,00 1.028.666,00 1.081.949,00 1.143.186,00
19909913000000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 6.787,00 7.143,00 7.513,00 7.938,00
19909914000000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 0,00 0,00 0,00 5.040,00 5.304,00 5.579,00 5.895,00
19909914000000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 5.040,00 5.304,00 5.579,00 5.895,00
19909914000000 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 19 - OUTRAS REN. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20000000000000 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 5.322.875,00 5.602.061,00 5.892.239,00 6.225.731,00
21000000000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 1.303.798,00 1.372.183,00 1.443.259,00 1.524.946,00
21100000000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0,00 0,00 0,00 1.303.798,00 1.372.183,00 1.443.259,00 1.524.946,00
21180000000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 1.303.798,00 1.372.183,00 1.443.259,00 1.524.946,00
21180100000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 0,00 0,00 0,00 1.303.798,00 1.372.183,00 1.443.259,00 1.524.946,00
21180110000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.303.798,00 1.372.183,00 1.443.259,00 1.524.946,00
21180111000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.303.798,00 1.372.183,00 1.443.259,00 1.524.946,00
22000000000000 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 167.517,00 176.303,00 185.436,00 195.931,00
22100000000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 167.517,00 176.303,00 185.436,00 195.931,00
22130000000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0,00 0,00 0,00 167.517,00 176.303,00 185.436,00 195.931,00
22130010000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0,00 0,00 0,00 167.517,00 176.303,00 185.436,00 195.931,00
22130011000000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 167.517,00 176.303,00 185.436,00 195.931,00
22130011020000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL - EXCETO RPPS 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 167.517,00 176.303,00 185.436,00 195.931,00
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RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2019 2020 2021 2022
RECEITA ARRECADADA
2023 2024 2025
TIPO OPERAÇÃO
24000000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 3.851.560,00 4.053.575,00 4.263.544,00 4.504.854,00
24100000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 2.786.867,00 2.933.039,00 3.084.966,00 3.259.570,00
24180000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 2.786.867,00 2.933.039,00 3.084.966,00 3.259.570,00
24181000000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 2.786.867,00 2.933.039,00 3.084.966,00 3.259.570,00
24181070000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 0,00 0,00 0,00 2.575.902,00 2.711.009,00 2.851.435,00 3.012.822,00
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
24181071000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE 0,00 0,00 0,00 2.575.902,00 2.711.009,00 2.851.435,00 3.012.822,00
INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
24181071030000 CONVENIO UNIÃO - M CIDADES 851600/2017 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 605.693,00 637.462,00 670.482,00 708.430,00
24181071050000 CONVENIO UNIÃO - MDR/SUDECO 896072/19 897960/20 E 901575/20 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 897.323,00 944.388,00 993.305,00 1.049.525,00
24181071070000 CONVENIO UNIÃO - CONVENIO 905035/2020 - ESCAVHIDRAULICA 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.072.886,00 1.129.159,00 1.187.648,00 1.254.867,00
24181090000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0,00 0,00 0,00 210.965,00 222.030,00 233.531,00 246.748,00
24181091000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 210.965,00 222.030,00 233.531,00 246.748,00
24181091020000 DEMAIS CONVENIOS DA UNIÃO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 210.965,00 222.030,00 233.531,00 246.748,00
24200000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 1.064.693,00 1.120.536,00 1.178.578,00 1.245.284,00
24280000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES 0,00 0,00 0,00 1.064.693,00 1.120.536,00 1.178.578,00 1.245.284,00
24281000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0,00 0,00 0,00 1.064.693,00 1.120.536,00 1.178.578,00 1.245.284,00
ENTIDADES
24281020000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 1.064.693,00 1.120.536,00 1.178.578,00 1.245.284,00
24281021000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 0,00 0,00 0,00 1.064.693,00 1.120.536,00 1.178.578,00 1.245.284,00
PRINCIPAL
TOTAL 0,00 0,00 0,00 154.475.924,00 160.109.561,00 169.303.037,00 174.796.815,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Terça-feira, 16 de Novembro de 2021
DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
ÓRGÃO: 01 CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 001 GABINETE DO PRESIDENTE
PROGRAMA: 0130 GESTÃO LEGISLATIVA
OBJETIVO: REPRESENTAR A SOCIEDADE, LEGISLAR, APURAR FATOS DETERMINADOS, EXERCER A FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO, DESEMPENHAR AS DEMAIS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E
REGIMENTAIS DO ÓRGÃO, BEM COMO DIVULGAR OS TRABALHOS REALIZADOS POR ESSA INSTITUIÇÃO E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES, VEREADORES E COMUNIDADE EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10001 REVITALIZAR A SEDE LEGISLATIVO PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
70.000,00 73.782,00 73.782,00 81.664,00
UNIDADE REVITALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
299.228,00
10002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PROJETO
2,00 2,00 2,00 2,00
180.000,00 189.726,00 189.726,00 209.993,00
VEICULOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
769.445,00
10003 AQUISIÇÃO E MELHORIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PROJETO
10,00 10,00 10,00 10,00
117.109,21 123.437,00 129.608,00 136.623,00
MATERIAIS/EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
506.777,21
10004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA PROJETO
100,00 100,00 100,00 100,00
170.000,00 179.186,00 179.186,00 198.326,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
726.698,00
10005 ORGANIZAÇÃO DE SESSÕES E EVENTOS PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
55.000,00 57.972,00 57.972,00 64.164,00
AÇÃO MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
235.108,00
10006 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
45.000,00 47.432,00 47.432,00 52.498,00
SERVIDORES CAPACITADOS E TREINADOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
192.362,00
10318 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PROJETO
10,00 1,00 1,00 1,00
50.000,00 52.702,00 55.839,00 58.331,00
CONCURSO/PROCESSO SELETIVO REALIZADUN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
216.872,00
20001 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA PODER LEGISLATIVO ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
4.557.975,27 4.804.258,00 5.094.516,00 5.317.451,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
19.774.200,27
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.245.084,48 5.528.495,00 5.828.061,00 6.119.050,00 22.720.690,48
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 5.245.084,48 5.528.495,00 5.828.061,00 6.119.050,00 22.720.690,48
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 5.245.084,48 5.528.495,00 5.828.061,00 6.119.050,00 22.720.690,48
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10418 AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNPROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
214.994,37 311.982,00 294.983,00 251.125,00
IMÓVEIS ADQUIRIDOS/CONSTRUÍDOS OU UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.073.084,37
20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
226.470,00 238.475,00 252.074,00 264.511,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
981.530,00
20151 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
198.161,00 208.665,00 220.565,00 231.447,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
858.838,00
20160 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE
17,00 17,00 17,00 17,00
1.204.032,00 1.353.756,00 1.430.954,00 1.501.558,00
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
5.490.300,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.843.657,37 2.112.878,00 2.198.576,00 2.248.641,00 8.403.752,37
PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL
OBJETIVO: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20252 CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ATIVIDADE
50,00 50,00 50,00 50,00
28.309,00 29.809,00 31.509,00 33.064,00
PARECERES EMITIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
122.691,00
20253 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA EATIVIDADE
18,00 18,00 18,00 18,00
56.617,00 59.619,00 63.018,00 66.128,00
AUDITORIA/MONITORAMENTO REALIZADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
245.382,00
20255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA OUVIDORIA MUNICIPAL ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
28.309,00 29.809,00 31.509,00 33.064,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
122.691,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 113.235,00 119.237,00 126.036,00 132.256,00 490.764,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.956.892,37 2.232.115,00 2.324.612,00 2.380.897,00 8.894.516,37
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 1.956.892,37 2.232.115,00 2.324.612,00 2.380.897,00 8.894.516,37
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
20139 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
1.477,00 1.545,00 1.632,00 1.722,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
6.376,00
20145 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ATIVIDADE
10,00 10,00 10,00 10,00
1.362.767,00 1.602.404,00 1.693.544,00 1.785.100,00
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
6.443.815,00
20156 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGR ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
6.498,00 6.798,00 7.180,00 7.577,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
28.053,00
20169 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
1.051.066,00 800.000,00 800.000,00 800.000,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.451.066,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.421.808,00 2.410.747,00 2.502.356,00 2.594.399,00 9.929.310,00
PROGRAMA: 0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10435 CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE RECICLAGEM E COLETA SELETIVA DOS RESIDUO PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
0,00 315.651,00 333.428,00 0,00
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
649.079,00
10436 CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
32.490,00 33.988,00 160.340,08 525.884,00
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
752.702,08
10437 IMPLANTAÇÃO DE SETOR DE ZOONOSES E PROTEÇÃO ANIMAL PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
75.062,00 76.231,00 225.596,00 227.011,00
PROJETO IMPLANTADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
603.900,00
20235 PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
22.300,00 680,00 107.018,00 107.580,00
ÁRVORE PLANTADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
237.578,00
20236 PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS ATIVIDADE
20,00 25,00 28,00 35,00
93.879,00 237.917,00 251.317,00 265.211,00
AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
848.324,00
20237 RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTÓXICOS UTILIZADAS NAS L ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
6.498,00 6.798,00 57.180,00 57.577,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
128.053,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 230.229,00 671.265,00 1.134.879,08 1.183.263,00 3.219.636,08
PROGRAMA: 0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: APOIAR A ORGANIZAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PÚBLICO ALVO: PEQUENOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO;
AGRICULTURA FAMILIAR NO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E REGULAMENTADA PELA LEI Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006;
FEIRANTES
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10439 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
71.479,00 74.774,00 78.985,00 83.352,00
SISTEMA IMPLANTADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
308.590,00
20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTURA HORTIFRATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
906.291,00 948.090,00 1.001.486,00 1.056.852,00
SERVIÇO PRESTADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.912.719,00
20240 IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL ATIVIDADE
2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
164.494,00 20.393,00 21.541,00 122.732,00
MUDAS FORNECIDAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
329.160,00
20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS AOS PR ATIVIDADE
750,00 750,00 750,00 950,00
64.979,00 67.976,00 71.805,00 218.951,92
ASSISTÊNCIA PRESTADA GRUPO
META FINANCEIRA
META FÍSICA
423.711,92
20242 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 300,00
12.996,00 13.595,00 50.425,00 215.155,00
PRODUTOR CAPACITADO % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
292.171,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.220.239,00 1.124.828,00 1.224.242,00 1.697.042,92 5.266.351,92
PROGRAMA: 0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
OBJETIVO: FOMENTAR AS ATIVIDADES DE VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E AS DE COMÉRCIO
PÚBLICO ALVO: INVESTIDORES EXTERNOS;
EMPREENDEDORES;
POPULAÇÃO NA IDADE ATIVA (15 ANOS OU MAIS)
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10440 CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
558.421,38 101.965,00 107.707,00 113.662,00
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
881.755,38
10441 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
0,00 67.976,00 71.805,00 75.774,00
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
215.555,00
10442 ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E VIABILIDADE DO DISTRITO INDUST PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
42.651,00 96.924,00 102.383,00 108.043,00
PROJETO IMPLANTADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
350.001,00
20243 APOIO AS AÇÕES DO COMERCIO E INDUSTRIA ATIVIDADE
3,00 5,00 7,00 8,00
44.000,00 46.039,00 48.632,00 51.320,00
FOMENTO REALIZADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
189.991,00
20244 FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E AO COOPERATIVISMO ATIVIDADE
2,00 2,00 2,00 2,00
54.818,00 5.041,00 5.325,00 5.619,00
FOMENTO REALIZADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
70.803,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 699.890,38 317.945,00 335.852,00 354.418,00 1.708.105,38
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 4.572.166,38 4.524.785,00 5.197.329,08 5.829.122,92 20.123.403,38
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 4.572.166,38 4.524.785,00 5.197.329,08 5.829.122,92 20.123.403,38
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20147 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE
70,00 70,00 70,00 70,00
4.737.694,00 4.578.608,00 4.839.704,00 5.078.496,00
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
19.234.502,00
20150 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFR ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
80.000,00
20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
3.762.518,00 3.811.025,00 4.131.299,00 4.230.358,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
15.935.200,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 8.520.212,00 8.409.633,00 8.991.003,00 9.328.854,00 35.249.702,00
PROGRAMA: 0012 MORADIA DIGNA
OBJETIVO: GARANTIR ACESSO A UMA HABITAÇÃO ADEQUADA, INCLUINDO A PRODUÇÃO SOCIAL DE UNIDADES HABITACIONAIS, PRINCIPALMENTE, A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E ATRASO HABITACIONAL,
DE MODO A GARANTIR A EQUIDADE E A INCLUSÃO.
PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA MORANDO EM DOMICÍLIOS PRECÁRIOS E DE COABITAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE DIAMANTINO.
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIAÇÃO DA OFE PROJETO
150,00 150,00 150,00 150,00
127.823,00 555.724,00 586.641,00 260.140,81
FAMÍLIAS BENEFICIADAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.530.328,81
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 127.823,00 555.724,00 586.641,00 260.140,81 1.530.328,81
PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA
OBJETIVO: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA
APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10443 APOIO ÀS AÇÕES DE MELHORIA E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENT PROJETO
0,00 5,00 5,00 5,00
0,00 411.236,00 434.115,00 456.369,00
BAIRROS E LOCALIDADES RURAIS BENEFICUN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.301.720,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
10444 CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS PROJETO
13,00 15,00 18,00 21,00
257.999,00 310.000,00 316.853,00 376.529,00
OBRAS DE ARTE ESPECIAL CONSTRUÍDA/R UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.261.381,00
10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAPROJETO
6,00 7,00 8,00 9,00
501.884,28 604.070,00 693.652,00 806.286,00
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.605.892,28
10447 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBL PROJETO
560,00 560,00 560,00 560,00
85.075,00 98.709,00 105.701,00 109.978,00
ESTRUTURAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA IM UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
399.463,00
10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS PROJETO
13.000,00 13.220,00 9.428,00 4.979,00
2.445.580,50 2.429.853,00 1.733.029,00 915.321,00
VIAS URBANAS PAVIMENTADAS E RECUPERM² - METRO QUADRADO
META FINANCEIRA
META FÍSICA
7.523.783,50
10449 IMPLANTAR E MANTER INFRAESTRUTURA PARA INCLUSÃO DIGITAL E AMPLIAÇÃ PROJETO
20,00 20,00 20,00 20,00
79.511,00 97.564,00 98.372,00 98.635,00
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
374.082,00
10451 INTERVENÇÃO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DE BAIRROS – PROJETO PREFEITUR PROJETO
48,00 48,00 48,00 48,00
211.128,00 222.290,00 234.657,00 246.686,00
INTERVENÇÕES E MELHORIAS REALIZADASUN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
914.761,00
10452 PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - MORAR LEGAL PROJETO
460,00 580,00 620,00 682,00
0,00 222.612,00 244.183,00 370.029,00
TÍTULO DE PROPRIEDADE CONCEDIDO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
836.824,00
20246 PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - CAM ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
3.327.561,94 3.111.448,00 3.173.419,00 3.233.389,00
ESTRADAS VICINAIS MANTIDAS % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
12.845.817,94
20247 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
343.084,00 361.220,00 381.317,00 247.245,00
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MANTIDOS % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.332.866,00
20249 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
2.316.054,00 2.259.169,00 2.360.650,00 2.477.280,00
ESTRUTURAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MA% - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
9.413.153,00
20251 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
3.667.818,00 3.344.407,84 3.533.661,19 3.730.198,28
BAIRROS E LOCALIDADES RURAIS ATENDID% - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
14.276.085,31
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 13.235.695,72 13.472.578,84 13.309.609,19 13.067.945,28 53.085.829,03
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 21.883.730,72 22.437.935,84 22.887.253,19 22.656.940,09 89.865.859,84
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE TRANSITO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20310 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE
2,00 2,00 2,00 2,00
108.000,00 113.940,00 120.206,00 126.818,00
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
468.964,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 108.000,00 113.940,00 120.206,00 126.818,00 468.964,00
PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
OBJETIVO: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA
APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA MUN ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
880.517,00 762.821,00 832.077,00 899.441,00
VIAS URBANAS CONSERVADAS % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.374.856,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 880.517,00 762.821,00 832.077,00 899.441,00 3.374.856,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 988.517,00 876.761,00 952.283,00 1.026.259,00 3.843.820,00
UNIDADE: 003 DEPARTAMENTO DO SAE
PROGRAMA: 0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA
OBJETIVO: ESTABELECER UM SISTEMA TERRITORIAL INTEGRADO, ORDENADO, INCLUSIVO, SUSTENTÁVEL E SEGURO CENTRADO NOS DIREITOS HUMANOS E COLETIVOS DAS PESSOAS, TRATANDO DIVERSOS COMPONENTES PARA
APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CIDADE INTELIGENTE E SAUDÁVEL, COM ÊNFASE NAQUELAS PESSOAS QUE POR SUA IDENTIDADE, GÊNERO, IDADE, DEFICIÊNCIA E SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE FORAM
EXCLUÍDOS DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20245 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO. ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
194.000,00 157.000,00 175.000,00 185.000,00
ATERRO SANITÁRIO MANTIDO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
711.000,00
20248 MANUTENÇÃO E INTERVENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA ATIVIDADE
17,00 17,00 17,00 17,00
683.000,00 467.000,00 559.000,00 650.144,00
SISTEMA DE DRENAGEM MANTIDO/URBANIUN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.359.144,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 877.000,00 624.000,00 734.000,00 835.144,00 3.070.144,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 877.000,00 624.000,00 734.000,00 835.144,00 3.070.144,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 23.749.247,72 23.938.696,84 24.573.536,19 24.518.343,09 96.779.823,84
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 001 FUEFUM
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
20134 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. ATIVIDADE
251,00 251,00 251,00 251,00
651.932,60 21.859,00 23.170,00 24.265,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAPACITADUN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
721.226,60
20153 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
23.007,00 24.288,00 25.745,00 26.961,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
100.001,00
20166 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
2.313.968,88 2.185.882,00 2.317.036,00 2.426.496,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
9.243.382,88
20172 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
3.836.442,00 3.979.330,00 4.218.092,00 4.417.361,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
16.451.225,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 6.825.350,48 6.211.359,00 6.584.043,00 6.895.083,00 26.515.835,48
PROGRAMA: 0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: OFERECER ENSINO DE QUALIDADE, GARANTINDO O ACOMPANHAMENTO E APOIO EFETIVOS AO TRABALHO DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE; GARANTIR A PERMANÊNCIA INTEGRAL DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ;
TER REDE DE ESCOLAS QUE ATENDA O PADRÃO MÍNIMO DE FUNCIONAMENTO COM INFRAES
PÚBLICO ALVO: ALUNOS PROFESSORES
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO PROJETO
1,00 1,00 1,00 0,00
2.389.824,78 0,00 0,00 0,00
ESCOLAS CONSTRUIDAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.389.824,78
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.389.824,78 0,00 0,00 0,00 2.389.824,78
PROGRAMA: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS
POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS
POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS
ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EJA) FUNDAMENTAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10432 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. PROJETO
3,00 3,00 3,00 3,00
82.823,00 87.435,00 92.681,00 97.060,00
OBRA EXECUTADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
359.999,00
10433 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PROJETO
10,00 10,00 10,00 10,00
115.033,00 121.438,00 128.724,00 134.805,00
OBRA EXECUTADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
500.000,00
10434 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
82.823,00 87.435,00 92.681,00 97.060,00
VAGAS AMPLIADAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
359.999,00
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
20225 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS. ATIVIDADE
3,00 3,00 3,00 3,00
96.627,00 102.008,00 108.128,00 113.236,00
BIBLIOTECAS PÚBLICAS MANTIDAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
419.999,00
20226 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS. ATIVIDADE
10,00 10,00 10,00 10,00
605.033,00 121.438,00 128.724,00 134.805,00
QUADRAS POLIESPORTIVAS MANTIDAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
990.000,00
20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES. ATIVIDADE
10,00 10,00 10,00 10,00
115.033,00 121.438,00 128.724,00 134.805,00
UNIDADES ESCOLARES MANTIDAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
500.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.097.372,00 641.192,00 679.662,00 711.771,00 3.129.997,00
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
OBJETIVO: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS
POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS
POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS
ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EJA) FUNDAMENTAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10429 AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR - NOVOS VEÍCULOS PROJETO
50,00 50,00 50,00 50,00
1.100.000,00 453.433,00 556.639,00 659.314,00
VAGAS AMPLIADAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.769.386,00
10431 INCENTIVO A PRÁTICA E PROTEJOS EDUCATIVOS POR PROFESSORES E ALUNOS PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
46.013,00 48.575,00 51.490,00 53.922,00
PREMIAÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
200.000,00
20199 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ATIVIDADE
46,01 47,57 50,49 51,92
690.196,00 728.627,00 772.345,00 808.832,00
NÚMERO DE REFEIÇÕES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.000.000,00
20200 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DO EJA ATIVIDADE
8.589,00 9.067,00 9.611,00 10.065,00
128.837,00 136.010,00 144.171,00 150.982,00
NÚMERO DE REFEIÇÕES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
560.000,00
20201 APOIO A MORADIA ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
19.020,00 72.863,00 77.235,00 80.883,00
INCENTIVO DISPONIBILIZADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
250.001,00
20202 AQUISIÇÃO DE LIVROS EM LINGUAS BRASILEIRA DE SINAIS ATIVIDADE
30,00 30,00 30,00 30,00
2.608,00 29.145,00 30.894,00 32.353,00
LIVROS ADQUIRIDO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
95.000,00
20203 AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA. ATIVIDADE
13,00 13,00 13,00 13,00
202.457,00 213.731,00 226.555,00 237.257,00
ESCOLAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
880.000,00
20206 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DA UAB. ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
119.020,00 122.863,00 137.235,00 140.883,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
520.001,00
20207 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR. ATIVIDADE
15,00 15,00 15,00 15,00
582.822,00 587.435,00 592.681,00 597.060,00
VEÍCULOS MANTIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.359.998,00
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
20208 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCATIVIDADE
5,00 5,00 5,00 5,00
23.007,00 24.288,00 25.745,00 26.961,00
LABORATÓRIOS MANTIDO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
100.001,00
20209 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O EJA. ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
23.007,00 24.288,00 25.745,00 26.961,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
100.001,00
20210 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE
3,00 3,00 3,00 3,00
315.033,00 121.438,00 128.724,00 134.805,00
UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL MANUN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
700.000,00
20211 PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
467.500,00 48.575,00 51.490,00 53.922,00
PESSOAS INCLUSAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
621.487,00
20212 PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
6.627,00 102.008,00 108.128,00 113.236,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
329.999,00
20213 PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE EMOCIONAL E MENTAL NA EDUCAÇÃO ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
23.987,00 48.575,00 51.490,00 53.922,00
ATENDIMENTO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
177.974,00
20215 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE
251,00 251,00 251,00 251,00
2.142.606,00 2.335.947,00 2.518.105,00 2.770.133,00
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
9.766.791,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.892.740,00 5.097.801,00 5.498.672,00 5.941.426,00 22.430.639,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 16.205.287,26 11.950.352,00 12.762.377,00 13.548.280,00 54.466.296,26
UNIDADE: 002 FUNDEB
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
OBJETIVO: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS
POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS
POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS
ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EJA) FUNDAMENTAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20217 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUNATIVIDADE
251,00 251,00 251,00 251,00
3.696.633,00 3.824.868,00 3.950.363,00 4.022.018,00
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
15.493.882,00
20218 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM O FUN ATIVIDADE
251,00 251,00 251,00 251,00
3.453.340,00 3.534.265,00 3.626.322,00 3.703.151,00
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
14.317.078,00
20219 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 30%ATIVIDADE
251,00 251,00 251,00 251,00
5.138.001,00 5.421.936,00 5.885.253,00 6.021.557,00
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
22.466.747,00
20220 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 ATIVIDADE
251,00 251,00 251,00 251,00
2.864.269,00 2.963.528,00 3.095.342,00 3.288.812,00
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
12.211.951,00
ARDetalhamento_PPA Página: 10
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
20221 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM OS 70 ATIVIDADE
251,00 251,00 251,00 251,00
2.217.738,00 2.367.088,00 2.487.115,00 2.670.748,00
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
9.742.689,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 17.369.981,00 18.111.685,00 19.044.395,00 19.706.286,00 74.232.347,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 17.369.981,00 18.111.685,00 19.044.395,00 19.706.286,00 74.232.347,00
UNIDADE: 003 CONVENIOS
PROGRAMA: 0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO
OBJETIVO: FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOS PARA FORTALECER A POLÍTICA DA EDUCAÇÃO.
PÚBLICO ALVO: ESTADO, GOVERNO FEDERAL, ENTIDADE PRIVADAS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20265 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAF/PNAEF ATIVIDADE
201.400,00 201.400,00 201.400,00 201.400,00
389.177,00 433.119,00 483.107,00 524.826,00
REFEIÇOES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.830.229,00
20266 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ATRAVÉS DO PDDE/PNLD/FNDE ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
11.194,00 349.636,00 370.614,00 388.122,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.119.566,00
20267 MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM O ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
301.033,00 364.242,00 373.618,92 381.821,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.420.714,92
20268 MANTER O CONVENIO COM TRANSPORTE ESCOLAR – SEDUC ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
809.835,00 841.468,00 843.956,00 846.033,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.341.292,00
20269 MANTER O CONVENIO COM O TRANSPORTE ESCOLAR COM O PNAT ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
218.828,00 442.150,00 468.679,00 490.820,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.620.477,00
20272 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA – SEDUC ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
231.939,00 261.380,00 289.064,00 317.206,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.099.589,00
20273 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR À CRIANÇA - PNAC ATIVIDADE
26.400,00 26.400,00 26.400,00 26.400,00
334.125,00 369.434,00 709.601,00 443.123,00
NÚMERO DE REFEIÇÕES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.856.283,00
20274 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DAS PARCERIAS EDUCAÇÃO E SETOR PRIVAATIVIDADE
10,00 10,00 10,00 10,00
455.752,00 466.072,00 476.436,00 486.740,00
PARCERIAS MANTIDAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.885.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.751.883,00 3.527.501,00 4.015.075,92 3.878.691,00 14.173.150,92
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 2.751.883,00 3.527.501,00 4.015.075,92 3.878.691,00 14.173.150,92
UNIDADE: 004 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA
OBJETIVO: AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS
POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS
ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EJA) FUNDAMENTAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10111 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL/CRECHES E PRE EPROJETO
1,00 1,00 0,00 0,00
1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00
ESCOLAS CONSTRUIDAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.200.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.100.000,00 1.100.000,00 0,00 0,00 2.200.000,00
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
OBJETIVO: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS
POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS
POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS
ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EJA) FUNDAMENTAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10107 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL PROJETO
1.410,00 1.420,00 1.430,00 1.450,00
160.787,00 172.042,00 184.290,00 196.000,00
ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
713.119,00
20214 PROTEÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDEATIVIDADE
50,00 50,00 50,00 50,00
92.026,00 97.150,00 102.979,00 107.844,00
ATENDIMENTO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
399.999,00
20216 REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS COM AS UN ATIVIDADE
251,00 251,00 251,00 251,00
2.322.768,00 2.550.062,00 2.793.068,00 2.995.879,00
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
10.661.777,00
20311 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ATIVIDADE
6,00 6,00 6,00 0,00
600.000,00 633.600,00 669.800,00 706.550,00
NÚMERO DE REFEIÇÕES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.609.950,00
20313 AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA ATIVIDADE
5,00 6,00 7,00 7,00
148.570,00 157.485,00 167.000,00 177.000,00
ESCOLAS ATENDIDAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
650.055,00
20314 FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL ATIVIDADE
1.410,00 1.420,00 1.430,00 1.450,00
763.071,00 790.000,00 853.000,00 856.000,00
ALUNOS ATENDIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.262.071,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 4.087.222,00 4.400.339,00 4.770.137,00 5.039.273,00 18.296.971,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 5.187.222,00 5.500.339,00 4.770.137,00 5.039.273,00 20.496.971,00
UNIDADE: 005 DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
ARDetalhamento_PPA Página: 12
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE CULTURA. ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
405.928,00 534.327,00 566.386,00 593.143,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.099.784,00
20315 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE
15,00 15,00 15,00 15,00
1.035.944,00 1.072.690,00 1.080.900,00 1.087.500,00
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
4.277.034,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.441.872,00 1.607.017,00 1.647.286,00 1.680.643,00 6.376.818,00
PROGRAMA: 0124 DIAMANTINO EM CENA
OBJETIVO: FORTALECER E PROMOVER A CULTURA DO MUNICÍPIO ENTRE A POPULAÇÃO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10476 PRESERVAÇÃO DE BENS CULTURAIS PROJETO
10,00 10,00 10,00 10,00
635.802,00 121.045,00 128.310,00 134.750,00
BEM RESTAURADO E CONSERVADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.019.907,00
20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
400.965,00 170.013,00 180.214,00 188.727,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
939.919,00
20303 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO DE CULTURA ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
23.007,00 24.288,00 25.745,00 26.961,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
100.001,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.059.774,00 315.346,00 334.269,00 350.438,00 2.059.827,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 2.501.646,00 1.922.363,00 1.981.555,00 2.031.081,00 8.436.645,00
UNIDADE: 006 CONSELHO MUNIC EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0106 EDUCA DIAMANTINO
OBJETIVO: FORTALECER E EQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS
POPULAÇÃO DE 4 A 5 ANOS
POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS
ALUNOS COM DISTORÇÃO NA SÉRIE-DADE (EJA) FUNDAMENTAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10430 IMPLANTAR O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
60.737,00 64.119,00 67.966,00 71.177,00
UNIDADE IMPLANTADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
263.999,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 60.737,00 64.119,00 67.966,00 71.177,00 263.999,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 60.737,00 64.119,00 67.966,00 71.177,00 263.999,00
ARDetalhamento_PPA Página: 13
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 44.076.756,26 41.076.359,00 42.641.505,92 44.274.788,00 172.069.409,18
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILANCIA SANITARIA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE SAUDE
PROGRAMA: 0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
OBJETIVO: GARANTIR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, POR MEIO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E O USO RACIONAL DOS MESMOS, BEM COMO A SELEÇÃO, PROGRAMAÇÃO,
AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DE SUA UTILIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIOS DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO;
COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO
MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS
POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10471 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ASSISTÊNCIA FAR PROJETO
2,00 2,00 2,00 2,00
12.531,00 2.672,00 2.832,00 2.966,00
FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
21.001,00
20297 MANUTENÇÃO FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL ATIVIDADE
2,00 2,00 2,00 2,00
1.028.000,00 1.034.299,00 1.096.357,00 1.148.152,00
FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
4.306.808,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.040.531,00 1.036.971,00 1.099.189,00 1.151.118,00 4.327.809,00
PROGRAMA: 0120 ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GARANTIDO AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, PROMOVENDO O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATRAVÉS DAS EQUIPES DE
ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL (ESB), PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE (PACS), E DOS DEMAIS PROGRAMAS ESPECIAIS QUE INTEGRAM A REDE DE
ATENÇÃO A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA POPULAÇÃO.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO;
COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO
MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS
POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10463 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROJETO
2,00 2,00 2,00 2,00
49.817,00 63.148,00 66.937,00 70.099,00
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE AMPLIADA OUN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
250.001,00
10464 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO BÁSICA PROJETO
10,00 10,00 10,00 10,00
184.052,00 194.301,00 205.959,00 215.689,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE% - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
800.001,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
10465 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA PROJETO
250,00 250,00 250,00 250,00
230.065,00 242.876,00 257.448,00 269.611,00
IDOSOS ATENDIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.000.000,00
10466 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO OLHO VIVO PROJETO
100,00 100,00 100,00 100,00
115.033,00 121.438,00 128.724,00 134.805,00
CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
500.000,00
20281 REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATIVIDADE
8,00 8,00 8,00 8,00
197.856,00 208.873,00 221.406,00 231.865,00
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE REFORMAD UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
860.000,00
20283 PROMOÇÃO DE CAMPANHAS PARA A EDUCAÇÃO EM SAÚDE ATIVIDADE
20,00 20,00 20,00 20,00
138.040,00 72.863,00 77.235,00 80.883,00
CAMPANHA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
369.021,00
20284 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
2.935.737,98 3.162.483,00 3.338.576,00 3.524.474,00
ATENDIMENTO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
12.961.270,98
20285 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRI ATIVIDADE
9,00 9,00 9,00 9,00
2.934.935,68 3.455.719,00 3.663.066,00 3.836.114,00
PREVENÇÃO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
13.889.834,68
20286 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF ATIVIDADE
9,00 9,00 9,00 9,00
8.343.607,19 8.925.176,00 9.460.691,00 9.907.633,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
36.637.107,19
20287 REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA ATIVIDADE
5,00 5,00 5,00 5,00
18.405,00 19.430,00 20.596,00 21.569,00
AMPLIAÇÃO/REFORMA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
80.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 15.147.548,85 16.466.307,00 17.440.638,00 18.292.742,00 67.347.235,85
PROGRAMA: 0121 GESTÃO DO SUS
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO;
COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO
MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS
POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10462 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ GESTÃO DO SUS PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
101.072,80 106.468,00 112.856,00 118.188,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE% - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
438.584,80
20155 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
280.000,00
20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
5.409.079,00 5.710.267,00 6.052.886,00 6.338.833,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
23.511.065,00
20279 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE ATIVIDADE
30,00 30,00 30,00 30,00
92.026,00 97.150,00 102.979,00 107.844,00
SERVIDORES CAPACITADOS E TREINADOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
399.999,00
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
20280 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID-19 ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
234.565,00 0,00 0,00 0,00
AÇÕES, MONITORAMENTO E ATENDIMENTO% - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
234.565,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.906.742,80 5.983.885,00 6.338.721,00 6.634.865,00 24.864.213,80
PROGRAMA: 0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: PROMOVER UMA SAÚDE HUMANIZADA PARA TODOS COM DIGNIDADE E RESPEITO, PERMITINDO AO CIDADÃO OBTER UM ATENDIMENTO COM EXCELÊNCIA E QUALIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DAS ESTRUTURAS
FÍSICAS, HUMANAS, E NA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDER UM MAIOR NÚMERO DE PESSOAS, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO;
COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO
MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS
POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10468 CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DIAMANTINO PROJETO
1,00 1,00 0,00 0,00
529.908,00 871.017,00 532.794,00 0,00
UNIDADES ESPECIALIZADAS CONSTRUÍDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.933.719,00
10470 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MÉDIA E ALTA PROJETO
2,00 2,00 2,00 2,00
96.828,00 97.150,00 102.979,00 107.844,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE% - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
404.801,00
10477 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE PROJETO
3,00 3,00 3,00 3,00
499.759,29 700.000,00 700.000,00 700.000,00
UNIDADE CONSTRUÍDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.599.759,29
20277 MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
546.060,00 591.451,00 608.938,00 623.533,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.369.982,00
20288 REFORMA DAS UNIDADES ESPECIALIZADAS ATIVIDADE
2,00 2,00 2,00 2,00
92.026,00 97.150,00 102.979,00 107.844,00
UNIDADES ESPECIALIZADAS REFORMADAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
399.999,00
20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATIVIDADE
2,00 2,00 2,00 2,00
4.641.130,62 5.356.991,00 5.738.414,00 6.056.750,00
UNIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
21.793.285,62
20290 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO - UDR ATIVIDADE
2,00 2,00 2,00 2,00
1.161.580,00 1.350.793,00 1.619.841,00 1.877.469,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
6.009.683,00
20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
2.147.700,00 2.310.705,00 2.565.348,00 2.710.953,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
9.734.706,00
20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
5.712.753,00 5.978.066,00 6.336.753,00 6.636.114,00
ATENDIMENTO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
24.663.686,00
20293 MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
188.958,00 240.470,00 254.899,00 266.941,00
ATENDIMENTO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
951.268,00
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
20294 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
677.661,24 718.105,00 749.191,00 775.136,00
LABORATÓRIO MANTIDO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.920.093,24
20295 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
319.248,06 384.291,00 401.357,00 415.593,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.520.489,06
20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E ALTA COMPLE ATIVIDADE
3,00 3,00 3,00 3,00
4.384.555,96 4.584.350,00 4.871.414,00 5.210.998,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
19.051.317,96
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 20.998.168,17 23.280.539,00 24.584.907,00 25.489.175,00 94.352.789,17
PROGRAMA: 0123 VIGILANCIA EM SAÚDE
OBJETIVO: ANALISAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE, ARTICULANDO-SE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE SE DESTINAM A CONTROLAR DETERMINANTES, RISCOS E DANOS Á POPULAÇÃO QUE VIVEM EM DETERMINADOS TERRITÓRIOS,
GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO DESDE A ABORDAGEM INDIVIDUAL COMO COLETIVA DOS PROBLEMAS DE SAÚDE
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIOS DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO;
COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO
MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS
POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10472 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILANCIA SA PROJETO
100,00 100,00 100,00 100,00
10.000,00 12.429,00 12.574,00 12.696,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE% - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
47.699,00
10473 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIGILANCIA EP PROJETO
100,00 100,00 100,00 100,00
70.991,59 72.863,00 77.235,00 80.883,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE% - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
301.972,59
20298 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
517.016,60 563.457,00 591.269,00 614.479,00
VIGILANCIA SANITÁRIA MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.286.221,60
20299 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E DO TRABALHAD ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
1.103.240,00 1.275.738,00 1.340.295,00 1.494.168,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
5.213.441,00
20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS ATIVIDADE
11,00 1,00 1,00 1,00
736.000,00 815.548,00 849.823,00 986.006,00
ATENDIMENTO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.387.377,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.437.248,19 2.740.035,00 2.871.196,00 3.188.232,00 11.236.711,19
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 45.530.239,01 49.507.737,00 52.334.651,00 54.756.132,00 202.128.759,01
UNIDADE: 002 CONSELHO MUNIC SAUDE
PROGRAMA: 0121 GESTÃO DO SUS
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONTROLE, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS, COM FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS COM QUALIDADE E EFETIVIDADE.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E MICRORREGIÃO;
COMBATE A MORTALIDADE INFANTIL 0 A 1 ANO
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
MATERNO-INFANTIL : CRIANÇAS DE 0 A 4 ANOS E MULHERES DE 15 A 44 ANOS
POPULAÇÃO IDOSA 65 ANOS OU MAIS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20278 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
54.839,00 57.893,00 61.366,00 64.265,00
CONSELHO MANTIDO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
238.363,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 54.839,00 57.893,00 61.366,00 64.265,00 238.363,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 54.839,00 57.893,00 61.366,00 64.265,00 238.363,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 45.585.078,01 49.565.630,00 52.396.017,00 54.820.397,00 202.367.122,01
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20133 CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
14.455,00 9.981,00 10.580,00 11.080,00
SERVIDORES CAPACITADOS E TREINADOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
46.096,00
20136 CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DA ÁREA DE ASSISTÊNC ATIVIDADE
50,00 50,00 50,00 50,00
9.455,00 9.981,00 10.580,00 11.080,00
REPRESENTANTES/CONSELHEIROS CAPACI UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
41.096,00
20143 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SINE ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
29.455,00 29.981,00 30.580,00 31.080,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
121.096,00
20148 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPIAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE
54,00 54,00 54,00 54,00
2.490.733,00 2.630.032,00 2.851.835,00 3.253.491,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
11.226.091,00
20154 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
60.000,00 69.981,00 70.580,00 71.080,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
271.641,00
20167 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
1.047.046,00 1.115.257,00 1.212.173,00 1.393.059,00
UNIDADE MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
4.767.535,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.651.144,00 3.865.213,00 4.186.328,00 4.770.870,00 16.473.555,00
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
OBJETIVO: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
PÚBLICO ALVO: - FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CADASTRADAS NO CADÚNICO.
- POPULAÇÃO JOVEM DE 16 A 18 ANOS NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL;
ARDetalhamento_PPA Página: 18
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
- FAMILÍAS NA SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA COM RENDA PER CAPITA DE ATÉ 1/4 DO SALÁRIOS MÍNIMO.
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10419 CONECTIVIDADE AO MUNDO DIGITAL PROJETO
20,00 20,00 20,00 20,00
8.804,00 165.968,00 238.570,00 312.254,00
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
725.596,00
10423 KITS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OFERECER MORADIA ADEQUADA PARA PROJETO
100,00 100,00 100,00 100,00
151.343,00 162.199,00 171.931,00 180.053,00
FAMÍLIAS ATENDIDAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
665.526,00
10424 MEU PRIMEIRO EMPREGO PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
13.804,00 85.500,00 90.630,00 96.067,80
JOVENS ATENDIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
286.001,80
10425 PROJETO "CEGONHA" PROJETO
300,00 300,00 300,00 300,00
50.000,00 44.288,00 45.745,00 46.961,00
PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
186.994,00
10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCPROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
27.608,00 29.145,00 30.894,00 32.353,00
CONFERÊNCIAS REALIZADAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
120.000,00
10428 REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PROJETO
3,00 3,00 3,00 3,00
40.000,00 99.715,00 110.298,00 210.784,00
OFICINAS REALIZADAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
460.797,00
20187 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO AABB COMUNIDADE ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
8.455,00 9.981,00 10.580,00 11.080,00
CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
40.096,00
20188 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO VIVER LEGAL ATIVIDADE
150,00 150,00 150,00 150,00
155.000,00 89.963,00 91.161,00 92.160,00
IDOSOS ATENDIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
428.284,00
20189 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (LEI Nº 1.196/2017) ATIVIDADE
450,00 450,00 450,00 450,00
470.281,00 507.762,00 526.228,00 541.640,00
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.045.911,00
20194 MANUTENÇÃO NAS ATIVIDADES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS. ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
8.804,00 44.753,00 45.547,00 46.177,00
UNIDADE MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
145.281,00
20195 MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO CENTRO DE EVATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
202.007,00 104.280,00 125.745,00 126.961,00
UNIDADE MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
558.993,00
20197 PROJETO MÃOS SOLIDÁRIAS ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
0,00 900.000,00 900.000,00 0,00
FAMÍLIAS ATENDIDAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.800.000,00
20198 REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS. ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
166.007,00 224.288,00 225.745,00 226.961,00
EVENTOS REALIZADOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
843.001,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.302.113,00 2.467.842,00 2.613.074,00 1.923.451,80 8.306.480,80
PROGRAMA: 0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO"
OBJETIVO: OFERECER MORADIA DIGNA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA MORANDO EM DOMICÍLIOS PRECÁRIOS E DE COABITAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE DIAMANTINO.
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10457 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENPROJETO
150,00 150,00 150,00 150,00
368.990,00 441.520,16 1.203.866,81 755.275,00
MORADIA ENTREGUES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.769.651,97
20262 REALIZAÇÃO DO CADASTRO DO PÚBLICO ALVO PARA ACESSO A MORADIA POPU ATIVIDADE
150,00 150,00 150,00 150,00
5.752,00 6.072,00 6.436,00 6.740,00
FAMILIAS CADASTRADAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
25.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 374.742,00 447.592,16 1.210.302,81 762.015,00 2.794.651,97
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 5.327.999,00 6.780.647,16 8.009.704,81 7.456.336,80 27.574.687,77
UNIDADE: 002 CONVENIOS
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
OBJETIVO: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
PÚBLICO ALVO: - FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CADASTRADAS NO CADÚNICO.
- POPULAÇÃO JOVEM DE 16 A 18 ANOS NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL;
- FAMILÍAS NA SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA COM RENDA PER CAPITA DE ATÉ 1/4 DO SALÁRIOS MÍNIMO.
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10420 REFORMAS DA CASA DO MENOR PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
40.804,00 44.573,00 45.447,00 46.177,00
OBRA EXECUTADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
177.001,00
10421 REFORMA E MANUTENÇÃO DO CRAS E CREAS PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
60.706,00 21.859,00 23.170,00 24.265,00
UNIDADE MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
130.000,00
10426 PROJETO CIRANDA CIRANDINHA PROJETO
30,00 30,00 30,00 30,00
60.000,00 67.286,00 67.723,00 68.088,00
CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
263.097,00
20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
30.503,00 32.144,00 32.872,00 33.481,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
129.000,00
20177 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS DOS BENEFICÁRIO DO BOLSA FAMÍLIAATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
39.608,00 39.145,00 40.894,00 42.353,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
162.000,00
20178 MANUTENÇÃO COM A CASA DO MENOR PROJETO AMPARO A CRIANÇA E AO ADO ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
98.122,00 98.575,00 101.490,00 103.922,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
402.109,00
20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVENIO “CRIANÇA FELIZ” ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
41.885,00 42.409,00 49.754,00 45.884,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
179.932,00
20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS. ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
168.961,00 176.891,00 183.705,00 196.084,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
725.641,00
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
20181 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO À APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
312.000,00 48.575,00 51.490,00 53.922,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
465.987,00
20182 MANUTENÇÃO COM O CONVÊNIO ACESSUS ATIVIDADE
50,00 50,00 50,00 50,00
2.301,00 2.429,00 2.574,00 2.696,00
CRIANÇAS ATENDIDAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
10.000,00
20184 MANUTENÇÃO COM O CONVENIO PARA A PROTEÇÃO SOCIAL DE IDOSO ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
180.000,00 174.871,00 185.363,00 194.120,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
734.354,00
20190 MANUTENÇÃO DO CONVENIO – BPC – ESCOLA ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
2.301,00 2.429,00 2.574,00 2.696,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
10.000,00
20191 MANUTENÇÃO DO CONVENIO FEAS ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
100.625,00 106.865,00 113.277,00 118.629,00
PROGRAMAS ATENDIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
439.396,00
20192 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
29.405,00 39.430,00 40.596,00 41.569,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
151.000,00
20196 PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
3.301,00 122.429,00 120.596,00 122.696,00
AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
369.022,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.170.522,00 1.019.910,00 1.061.525,00 1.096.582,00 4.348.539,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.170.522,00 1.019.910,00 1.061.525,00 1.096.582,00 4.348.539,00
UNIDADE: 003 CONSELHO TUTELAR
PROGRAMA: 0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE
OBJETIVO: PROVER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITO A CIDADANIA.
PÚBLICO ALVO: - FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE CADASTRADAS NO CADÚNICO.
- POPULAÇÃO JOVEM DE 16 A 18 ANOS NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL;
- FAMILÍAS NA SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA COM RENDA PER CAPITA DE ATÉ 1/4 DO SALÁRIOS MÍNIMO.
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR. ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
216.454,00 215.517,00 228.448,00 239.240,00
CONSELHO MANTIDO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
899.659,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 216.454,00 215.517,00 228.448,00 239.240,00 899.659,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 216.454,00 215.517,00 228.448,00 239.240,00 899.659,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 6.714.975,00 8.016.074,16 9.299.677,81 8.792.158,80 32.822.885,77
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20140 MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
2.761,00 2.915,00 3.089,00 3.235,00
ÓRGÃOS COLEGIADOS MANTIDOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
12.000,00
20146 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESPORTE ATIVIDADE
17,00 17,00 17,00 17,00
1.168.400,00 1.360.170,00 1.553.781,00 1.731.908,00
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
5.814.259,00
20157 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPOATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
11.606,00 12.253,00 12.988,00 13.601,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
50.448,00
20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPOR ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
1.440.826,00 1.522.409,00 1.629.754,00 1.735.884,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
6.328.873,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.623.593,00 2.897.747,00 3.199.612,00 3.484.628,00 12.205.580,00
PROGRAMA: 0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA
OBJETIVO: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E FAVORECENDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E A INCLUSÃO SOCIAL
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
TURISTAS DE OUTROS REGIÕES E PAÍSES.
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20228 A MELHOR DA VIDA (3ª IDADE) ATIVIDADE
35,00 35,00 35,00 35,00
15.644,00 16.516,00 17.506,00 18.334,00
PESSOAS ATENDIDAS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
68.000,00
20229 CARAVANA ESPORTIVA ATIVIDADE
5,00 5,00 5,00 5,00
23.414,00 26.273,00 27.249,00 28.064,00
CARANAVA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
105.000,00
20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E ATIVIDADE
8,00 8,00 8,00 8,00
436.075,78 771.503,00 1.029.794,00 1.078.443,00
INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA/REFORMA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.315.815,78
20231 EVENTOS ESPORTIVOS E DATAS COMEMORATIVAS ATIVIDADE
4,00 4,00 4,00 4,00
178.071,00 187.986,00 199.265,00 208.679,00
CALENDÁRIO DE EVENTOS IMPLANTADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
774.001,00
20232 INCENTIVO AO ESPORTISTA ATIVIDADE
10,00 10,00 10,00 10,00
31.060,00 32.788,00 34.756,00 36.397,00
ATLETAS E EQUIPES INCENTIVADOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
135.001,00
20233 VIVA FÉRIAS ATIVIDADE
8,00 8,00 8,00 8,00
8.000,00 8.850,00 9.000,00 9.440,00
EVENTOS REALIZADOS UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
35.290,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 692.264,78 1.043.916,00 1.317.570,00 1.379.357,00 4.433.107,78
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 3.315.857,78 3.941.663,00 4.517.182,00 4.863.985,00 16.638.687,78
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
PROGRAMA: 0116 TURISMO SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: FOMENTAR A ATIVIDADE TURÍSTICA DE MODO SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA MODELAGEM DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DO TURISMO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO, MELHORIA
DA INFRAESTRUTURA, CONSOLIDAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS, QUALIFICAÇÃO EMPRESARIAL E DOS TRABALHADORES.
PÚBLICO ALVO: EMPREENDEDORES E INVESTIDORES EXTERNOS.
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10458 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMPROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
86.784,00 144.400,00 153.064,00 160.295,00
PLANO IMPLANTADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
544.543,00
20304 MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA ATIVIDADE
15,00 15,00 15,00 15,00
150.963,00 153.525,00 171.938,00 180.572,00
ESPAÇO E SINALIZAÇÃO IMPLANTADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
656.998,00
20305 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
83.232,00 340.144,00 353.954,00 360.429,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.137.759,00
20306 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA ATIVIDADE
2,00 2,00 2,00 2,00
59.261,00 316.003,00 320.298,00 308.051,00
DESTINO PROMOVIDO/EVENTO APOIADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.003.613,00
20307 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
125.867,00 408.173,00 424.745,00 432.515,00
UNIDADE IMPLANTADA E MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.391.300,00
20308 ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA (INVTUR ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
PROJETO IMPLANTADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
300.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 506.107,00 1.462.245,00 1.523.999,00 1.541.862,00 5.034.213,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 506.107,00 1.462.245,00 1.523.999,00 1.541.862,00 5.034.213,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 3.821.964,78 5.403.908,00 6.041.181,00 6.405.847,00 21.672.900,78
ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10474 CONSTRUIR E IMPLANTAR O ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
75.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
ARQUIVO MUNICIPAL IMPLANTADO ANO
META FINANCEIRA
META FÍSICA
375.000,00
10475 CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
75.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
UNIDADE CONSTRUÍDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
375.000,00
ARDetalhamento_PPA Página: 23
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
20138 GESTÃO DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO E DOCUMENTOS ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
176.550,00 184.254,00 201.169,00 234.930,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
796.903,00
20149 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
50.478,00 26.828,00 28.358,00 29.758,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
135.422,00
20159 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE
30,00 30,00 30,00 30,00
1.832.814,00 1.948.379,00 2.048.080,00 2.239.265,00
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
8.068.538,00
20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
1.156.127,00 1.259.809,00 1.310.111,00 1.456.117,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
5.182.164,00
20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIP ATIVIDADE
30,00 30,00 30,00 30,00
65.000,00 68.856,00 89.055,00 98.383,00
SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
321.294,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.430.969,00 3.688.126,00 3.876.773,00 4.258.453,00 15.254.321,00
PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL
OBJETIVO: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10455 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROJETO
8,00 8,00 8,00 8,00
280.000,00 295.755,00 300.770,00 305.678,00
AÇÕES DE READEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃUN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.182.203,00
20256 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO ATIVIDADE
9,00 9,00 9,00 9,00
16.985,00 17.886,00 18.906,00 19.838,00
CONCURSO/PROCESSO SELETIVO REALIZADUN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
73.615,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 296.985,00 313.641,00 319.676,00 325.516,00 1.255.818,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 3.727.954,00 4.001.767,00 4.196.449,00 4.583.969,00 16.510.139,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 3.727.954,00 4.001.767,00 4.196.449,00 4.583.969,00 16.510.139,00
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20137 CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVIDADE
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
659.755,00 640.500,00 672.525,00 706.151,00
SERVIDOR ATENDIDO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.678.931,00
ARDetalhamento_PPA Página: 24
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
20152 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINA ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
127.652,00 29.118,00 30.779,00 32.297,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
219.846,00
20161 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE
16,00 16,00 16,00 16,00
1.612.144,00 1.776.364,00 1.843.446,00 1.944.798,00
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
7.176.752,00
20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
1.816.866,00 1.970.607,00 2.025.956,00 2.376.577,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
8.190.006,00
20174 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIP ATIVIDADE
20,00 20,00 20,00 20,00
92.175,00 97.061,00 102.596,00 107.658,00
SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
399.490,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 4.308.592,00 4.513.650,00 4.675.302,00 5.167.481,00 18.665.025,00
PROGRAMA: 0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVO: CONTABILIZAR A EXECUÇÃO DAS DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NÃO RESULTA UM
PRODUTO E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20257 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
1.380.284,00 1.442.851,00 1.513.724,00 1.778.544,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
6.115.403,00
20258 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00 1.900.000,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
7.600.000,00
20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
1.600.000,00 1.664.000,00 1.730.560,00 1.799.782,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
6.794.342,00
20260 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS CONTRAÍDOS COM A REDE ENERGIA (ENERGISA) ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
360.000,00 360.000,00 360.000,00 360.000,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.440.000,00
20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
3.270.105,00 3.462.534,00 3.680.514,00 3.316.882,19
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
13.730.035,19
20309 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
615.494,00 649.769,00 1.014.754,00 721.307,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.001.324,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 9.125.883,00 9.479.154,00 10.199.552,00 9.876.515,19 38.681.104,19
PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL
OBJETIVO: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
ARDetalhamento_PPA Página: 25
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
10453 APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO FISCAL PROJETO
100,00 100,00 100,00 100,00
36.524,00 41.182,00 57.787,00 62.973,00
AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS% - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
198.466,00
10454 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL PROJETO
26,00 25,00 25,00 25,00
153.702,00 156.762,00 172.745,00 189.553,00
EQUIPAMENTO/SISTEMA DISPONIBILIZAÇÃUN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
672.762,00
20254 GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO ATIVIDADE
15,00 15,00 15,00 15,00
184.349,00 194.121,00 205.191,00 215.315,00
AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
798.976,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 374.575,00 392.065,00 435.723,00 467.841,00 1.670.204,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 13.809.050,00 14.384.869,00 15.310.577,00 15.511.837,19 59.016.333,19
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 13.809.050,00 14.384.869,00 15.310.577,00 15.511.837,19 59.016.333,19
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
UNIDADE: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
PROGRAMA: 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
OBJETIVO: PROVER OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE SEUS PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
20158 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E PROPAGANDA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANATIVIDADE
100,00 100,00 100,00 100,00
19.120,00 40.243,00 28.383,00 25.210,00
AÇÃO MANTIDA % - PERCENTUAL
META FINANCEIRA
META FÍSICA
112.956,00
20162 REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ENCARGOS SOCIAIS ATIVIDADE
4,00 4,00 4,00 4,00
402.521,00 410.506,00 415.931,00 420.039,00
NÚMERO DE SERVIDORES UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.648.997,00
20171 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE ATIVIDADE
1,00 1,00 1,00 1,00
366.787,00 387.358,00 398.006,00 407.598,00
UNIDADE MANTIDA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.559.749,00
20175 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA MUNICIP ATIVIDADE
10,00 10,00 10,00 10,00
30.987,00 57.315,00 55.687,00 67.227,00
SERVIDOR CAPACITADO E TREINADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
211.216,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 819.415,00 895.422,00 898.007,00 920.074,00 3.532.918,00
PROGRAMA: 0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL
OBJETIVO: PROVER A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS ADEQUADOS, SISTEMAS CORPORATIVOS INTELIGENTES, EQUIPAMENTOS MODERNOS CAPAZES DE PERMITIR A IMPLANTAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DAS FERRAMENTAS GERENCIAIS COM FOCO NA GERAÇÃO DE VALOR PARA A POPULAÇÃO, SUSTENTADO POR UMA POLÍTICA FISCAL RESPONSÁVEL E EFICIENTE.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2022 2023 2024 2025 TOTAL
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
10459 PROMOÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA ELABORAÇÃO, REVISÃO E GESTÃO DOS PROJETO
3,00 3,00 3,00 3,00
274.271,00 371.936,00 414.955,00 446.215,00
PLANO REVISADO/ELABORADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.507.377,00
20264 ELABORAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E GESTÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJA ATIVIDADE
9,00 9,00 9,00 9,00
123.069,00 169.504,00 181.129,00 194.116,00
INSTRUMENTO ELABORADO UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
667.818,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 397.340,00 541.440,00 596.084,00 640.331,00 2.175.195,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.216.755,00 1.436.862,00 1.494.091,00 1.560.405,00 5.708.113,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 1.216.755,00 1.436.862,00 1.494.091,00 1.560.405,00 5.708.113,00
TOTAL DE META FINANCEIRA 154.475.924,00 160.109.561,00 169.303.037,00 174.796.815,00 658.685.337,00
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DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
MACRO-OBJETIVO: 01 ASSEGURAR UMA SAÚDE HUMANIZADA E ORIENTADA PARA A PROMOÇÃO DE UMA VIDA SAUDÁVEL DA POPULAÇÃO
PROGRAMA 2022 2023 2024 2025
0119 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.040.531,00 1.036.971,00 1.099.189,00 1.151.118,00
0120 ATENÇÃO BÁSICA 15.147.548,85 16.466.307,00 17.440.638,00 18.292.742,00
0121 GESTÃO DO SUS 5.961.581,80 6.041.778,00 6.400.087,00 6.699.130,00
0122 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 20.998.168,17 23.280.539,00 24.584.907,00 25.489.175,00
0123 VIGILANCIA EM SAÚDE 2.437.248,19 2.740.035,00 2.871.196,00 3.188.232,00
SUB-TOTAL: 45.585.078,01 49.565.630,00 52.396.017,00 54.820.397,00
MACRO-OBJETIVO: 02 GARANTIR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, INCLUSIVA E DIVERSA
PROGRAMA 2022 2023 2024 2025
0016 EDUCAÇÃO COM QUALIDADE - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.389.824,78 0,00 0,00 0,00
0105 EDUCAÇÃO COM INFRAESTRUTURA 2.197.372,00 1.741.192,00 679.662,00 711.771,00
0106 EDUCA DIAMANTINO 27.410.680,00 27.673.944,00 29.381.170,00 30.758.162,00
0118 CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO 2.751.883,00 3.527.501,00 4.015.075,92 3.878.691,00
SUB-TOTAL: 34.749.759,78 32.942.637,00 34.075.907,92 35.348.624,00
MACRO-OBJETIVO: 03 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
PROGRAMA 2022 2023 2024 2025
0104 CUIDANDO DA NOSSA GENTE 2.689.089,00 3.703.269,00 3.903.047,00 3.259.273,80
0110 GESTÃO DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 1.220.239,00 1.124.828,00 1.224.242,00 1.697.042,92
0111 GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 699.890,38 317.945,00 335.852,00 354.418,00
0114 PROGRAMA HABITACIONAL "CASULO" 374.742,00 447.592,16 1.210.302,81 762.015,00
0115 PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 0,00 0,00 0,00 0,00
0116 TURISMO SUSTENTÁVEL 506.107,00 1.462.245,00 1.523.999,00 1.541.862,00
SUB-TOTAL: 5.490.067,38 7.055.879,16 8.197.442,81 7.614.611,72
MACRO-OBJETIVO: 04 TORNAR A CIDADE MAIS INTELIGENTE, SEGURA E INCLUSIVA
PROGRAMA 2022 2023 2024 2025
0012 MORADIA DIGNA 127.823,00 555.724,00 586.641,00 260.140,81
0100 GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO, INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - CIDADE RENOVADA 14.993.212,72 14.859.399,84 14.875.686,19 14.802.530,28
SUB-TOTAL: 15.121.035,72 15.415.123,84 15.462.327,19 15.062.671,09
MACRO-OBJETIVO: 05 FORTALECER A CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS DIAMANTINENSES
ARProgramas_Macro_Objetivo_Exe Página: 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT
RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, DIAMANTINO - MATO GROSSO
Terça-feira, 16 de Novembro de 2021
DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS
PLANO PLURIANUAL - 2022/2025
PROGRAMA 2022 2023 2024 2025
0109 GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL 230.229,00 671.265,00 1.134.879,08 1.183.263,00
SUB-TOTAL: 230.229,00 671.265,00 1.134.879,08 1.183.263,00
MACRO-OBJETIVO: 06 FORTALECER A CULTURA, ESPORTE E O LAZER VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
PROGRAMA 2022 2023 2024 2025
0099 ESPORTE É SAÚDE E VIDA 692.264,78 1.043.916,00 1.317.570,00 1.379.357,00
0124 DIAMANTINO EM CENA 1.059.774,00 315.346,00 334.269,00 350.438,00
SUB-TOTAL: 1.752.038,78 1.359.262,00 1.651.839,00 1.729.795,00
MACRO-OBJETIVO: 07 PROMOVER UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O EQUILÍBRIO FISCAL
PROGRAMA 2022 2023 2024 2025
0002 APOIO ADMINISTRATIVO 35.994.612,85 36.725.732,00 38.879.492,00 41.475.944,00
0113 OPERAÇÕES ESPECIAIS 9.125.883,00 9.479.154,00 10.199.552,00 9.876.515,19
0117 GESTÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS E COM RESPONSABILIDADE FISCAL 1.182.135,00 1.366.383,00 1.477.519,00 1.565.944,00
SUB-TOTAL: 46.302.630,85 47.571.269,00 50.556.563,00 52.918.403,19
TOTAL GERAL: 149.230.839,52 154.581.066,00 163.474.976,00 168.677.765,00
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